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Agentes de saúde participam de reunião de mobilização para o PLHIS

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Acontece nesta quinta-feira (29) mais um encontro de mobilização para as oficinas do Plano Municipal Local de Habitação de Interesse Social, que tem início no próximo dia 31 de Janeiro.
O encontro é destinado à formação e preparo dos agentes de saúde, parceiros da Secretaria de Participação através da Gerência de Diálogos Sociais. Já que possuem contato rápido e direto com a população de diversas áreas da cidade, o trabalho desses profissionais foi uma das principais maneiras de alcançar e mobilizar o máximo de pessoas para participação nessas oficinas. 
 
A reunião vai acontecer a partir das 8h, na Casa da Participação, na Rua Padre Rolim, nº 40, Maurício de Nassau.

Posse de Dilma terá 4 mil agentes para a segurança

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Um efetivo de 4.000 agentes de segurança das Forças Armadas, das Polícias Federal, Civil e Militar, dos Bombeiros e do Departamento de Trânsito (Detran) do Distrito Federal vai trabalhar na Esplanada dos Ministérios durante a posse da presidente Dilma Rousseff, na próxima quinta-feira.

Haverá barreiras de controle da população na Rodoviária do Plano Piloto, que dá acesso à área, observadores nos ministérios, além de helicópteros para evitar tumultos. Na tarde deste domingo, foi realizado o ensaio da posse, com a participação de servidores do governo federal, das Forças Armadas, do Congresso e do Governo do Distrito Federal.

Além dos efetivos de segurança, ao longo da Esplanada dos Ministérios serão colocadas grades para evitar que a população invada a pista por onde circularão os carros da comitiva presidencial. Durante o ensaio, o governo trabalhava com 300 a 500 ônibus de militantes do PT de fora do Distrito Federal – entre 12 mil e 20 mil pessoas. O público médio nas posses presidenciais desde 1995, exceto a de Lula em 2003, é de 5.000 a 10.000 pessoas, segundo dados do Exército.

Pelo ritual repassado nesta tarde, a presidente sairá às 14h30 do Palácio da Alvorada, em direção à Catedral de Brasília. Lá, Dilma trocará de carro e seguirá para o Congresso, onde será recebida pelas lideranças parlamentares. Às 15h será aberta a sessão de posse. A presidente subirá à Mesa da Câmara pela direita da plateia. Na primeira fila estarão os ex-presidentes, a esposa do vice-presidente Michel Temer, Marcela Temer, e a filha de Dilma, Paula Araújo.

No Congresso, em sessão presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Dilma faz o juramento, depois é tocado o Hino Nacional. Em seguida Dilma assina o termo de compromisso e discursa. Ao sair do plenário, Dilma travessará o Salão Verde e esperará na sala da presidência do Senado para que os convidados cheguem ao Palácio do Planalto.

Na saída do Congresso, a presidente recebe honras militares, com salvo de 21 tiros de canhão. Segue para o Planalto, onde sobre a rampa e depois fala à nação, no parlatório. Depois cumprimenta autoridades estrangeiras, empossa os ministros e faz a foto oficial com a equipe. Às 18h30, oferece um coquetel no Itamaraty.

Prefeitura paga retroativo do piso nacional aos agentes de saúde e endemias de Caruaru

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A Prefeitura de Caruaru pagou o retroativo referente ao piso salarial nacional a mais de 700 agentes de saúde e endemias nesta última semana. A classe começou a receber o piso nacional em setembro, quando o Projeto de Lei do Executivo foi aprovado na Câmara Municipal. Antes, os agentes de saúde e endemias recebiam R$ 871,00 e R$ 750,00, respectivamente, e agora ganham R$ R$1.014,00.

Para o Secretário de Administração, Antônio Ademildo, a prefeitura primou pela isonomia salarial. “É uma classe de trabalhadores muito importante para a cidade e o prefeito José Queiroz quis efetivar essa isonomia.”, enfatizou.

Segundo a Secretária de Saúde, Aparecida Souza, desde o início da gestão, os agentes têm adquiridos muitas conquistas. “Além da isonomia, implantamos o Plano de Cargos e Carreiras, a efetivação da classe, a aquisição de novos fardamentos e equipamentos de proteção de trabalho.”, destacou.

Empetur divulga Pernambuco para agentes de viagem da Argentina

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Com o objetivo de capacitar agentes de viagens e divulgar o destino Pernambuco, a Secretaria de Turismo de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), participará entre os dias 03 e 19 de agosto do Road Show Top Dest, em Buenos Aires e nas principais cidades do interior da Argentina.

O roadshow será realizado em forma de capacitações nas cidades argentinas de Buenos Aires, Salta, Rosário, Paraná, Neuquén, Córdoba, Mendonza e Tucuman. As cidades que receberão os treinamentos têm um potencial de vendas de destinos brasileiros considerado alto, o que justifica uma intensificação das ações nesses locais.

A estimativa é de cerca de 700 agentes sejam capacitados nas oitos cidades em que serão apresentados os atrativos de Pernambuco. A ação conta ainda com o apoio da Prefeitura do município do Ipojuca e da Associação de Hotéis de Porto de Galinhas (AHPG).

Detran-PE promove evento de inclusão

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A Operação Trânsito Seguro, do Detran-PE, promove um seminário para discutir os novos rumos da atividade dos agentes de trânsito. O evento ocorre nesta quinta-feira, 31 de julho, das 13 às 18h no auditório da Escola Pública de Trânsito (EPT), situada na sede do Órgão (bairro da Iputinga, zona oeste de Recife).

Na ocasião, serão discutidos os benefícios trazidos para a atividade de agentes pela Emenda Constitucional 82, originada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77. Publicada neste mês de julho, a Emenda 82 dá aos órgãos de trânsito estaduais ou municipais oportunidade de estruturar a carreira do agente de trânsito, a exemplo do que ocorre nos quadros da Polícia Federal, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Estarão presentes no seminário o Gerente de Fiscalização do Detran-PE, Heliópolis Amorim, o presidente da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores do Detran, Eider Marcos, e o advogado constitucionalista e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Bruno Galindo, além de agentes de trânsito de todo o Estado.

Piso de agentes comunitários começa a valer

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O piso salarial de R$ 1.014,00 para agentes comunitários de saúde, que contou com o apoio e a articulação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), começou a valer a partir desta quarta-feira (18). A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que garante o piso e fez alguns vetos ao texto, em razão de inconstitucionalidade. Os direitos e as garantias estabelecidas na nova legislação estão mantidos.

Humberto manteve contato com o Palácio do Planalto durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional para garantir o piso acima dos R$ 1mil. Ele tratou do tema com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini. O projeto contou com apoio unânime de todos os senadores do PT, bancada liderada por Humberto. O assunto vinha sendo debatido no Legislativo desde os anos 90.

A lei garante o valor mínimo a todos os agentes comunitários de saúde (ACS) e de agentes de combate às endemias (ACE), vinculados à União, aos Estados e aos municípios, que cumpram jornada de 40 horas semanais. A jornada deverá ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação.

Pela norma, os agentes terão metas em suas atividades e serão avaliados constantemente e de maneira transparente, visando à obtenção dos resultados.

Vereadores de Garanhuns aprovam piso dos agentes de endemias

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Nesta terça-feira (03), o Legislativo Municipal de Garanhuns aprovou o projeto de Lei Nº 025/2014, que equipara o piso salarial dos agentes de endemias em R$ 1.014 reais. O valor equivale ao incentivo nacional, como recebem os agentes comunitários de saúde do município.

O presidente da Câmara Municipal Audálio Ramos Filho, destaca que a parceria entre o Executivo e o Legislativo, juntamente com o SINDACS/PE, foi essencial para essa conquista dos Agentes de Endemias: “A equiparação salarial proporcionou um ganho real de mais de R$ 300,00 reais aos Agendes de Endemias, já que os mesmos recebiam R$ 738,00 e passarão a receber R$ 1.014,00 reais, o aumento incide também sobre a insalubridade e o quinquênio”.

Líder do PT ressalta importância da PEC dos Agentes de Trânsito

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Aprovada por unanimidade no Plenário do Senado na quarta-feira (28), a PEC dos Agentes de Trânsito (PEC 77/2013) contou com o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que articulou com a bancada do partido voto favorável à proposta após dialogar intensamente com os agentes nas últimas semanas. A matéria recebeu 58 votos a favor no primeiro turno e 60 no segundo – sem nenhuma abstenção – e segue agora para promulgação.

Os agentes acompanharam a sessão na galeria do plenário e comemoraram a decisão dos senadores. A Proposta de Emenda à Constituição inclui esses profissionais, estruturados em carreira, no sistema de segurança pública.

O projeto acrescenta um parágrafo no artigo 144 da Constituição Federal, que trata da estruturação do sistema de segurança pública. O texto prevê que a segurança viária “compreende educação, engenharia e fiscalização de trânsito que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente” e “compete, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito, estruturados em carreira, na forma da lei”.

Humberto articulou com Planalto piso de agentes comunitários

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A articulação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), com o Palácio do Planalto garantiu o acordo com o Governo Federal para a fixação do piso salarial de R$ 1.014,00 aos agentes comunitários de saúde.

Desde a semana passada, Humberto vinha conversando com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para garantir a sanção da presidenta Dilma Rousseff ao projeto sobre o piso salarial e as diretrizes para o plano de carreira da categoria e dos agentes de combate a endemias.

Com o sinal verde dado pelo Palácio do Planalto, o projeto voltou, na sessão dessa quarta-feira (21), à pauta do Senado e foi, finalmente, aprovado, com apoio unânime de todos os senadores do PT. A proposta estabelece, ainda, jornada de trabalho de 40 horas semanais em todo o país aos agentes. A matéria segue, agora, para sanção presidencial.

Pela proposta, cujo debate foi iniciado na década de 90, o valor do salário será reajustado por decreto do Poder Executivo a partir de janeiro do próximo ano. O Governo Federal também poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento da ajuda da União. Para auxiliar no pagamento da remuneração, o Executivo federal ficará responsável por complementar 95% do piso.

O projeto determina, também, o prazo de 12 meses para que Estados, Distrito Federal e municípios elaborem ou ajustem os planos de carreira de acordo com as novas diretrizes estipuladas no texto. Entre elas, estão a definição de metas, os critérios de progressão e promoção e a adoção de modelos de avaliação adequados à natureza das atividades.

IPA capacitará 1,4 mil agentes de Assistência Técnica do País

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O Instituto Agronômico de Pernambuco será o responsável pela capacitação de 1,4 mil agentes de Assistência Técnica de todo o País, incluindo extensionistas e gestores, nas áreas de Políticas Públicas, Assistência Técnica e Extensão Rural. A ação, realizada em parceria com a Asbraer e por meio de convênio firmado com o MDA, será executado pelo IPA em todas as entidades de extensão rural estaduais,  até 2015.

Nesta terça-feira, o presidente do IPA, Genil Gomes, reuniu-se com o diretor executivo da Asbraer, Hector Leal, para tratar das etapas para execução do projeto.

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