Temer sanciona MP que beneficia agricultores

O presidente da República, Michel Temer, fez questão de telefonar, na tarde de hoje, para o senador Fernando Bezerra Coelho, (PSB) para informar que estava sancionando a Medida Provisória 733. Fernando Bezerra presidiu a comissão mista que analisou a Medida, que prevê a renegociação das dívidas rurais. O texto será publicado nesta quinta no Diário Oficial da União, beneficiando milhares de agricultores do Nordeste, atingidos duramente pelos últimos cinco anos de seca.

Além de renegociar os débitos, com rebates de até 95%, os produtores vão poder buscar novos financiamentos para continuar produzindo. O projeto estende os rebates relativos à renegociação dos débitos rurais às dívidas do chamado “K-1” (referente à taxa de uso da água e da infraestrutura) e da titulação de lotes nos perímetros de irrigação implantados ou administrados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

“É uma demonstração inequívoca que o presidente Temer tem compromisso com o Nordeste e tem sensibilidade para tratar de forma diferenciada aqueles menos favorecidos. O alívio aos produtores rurais do Nordeste significa mais de 8 bilhões de reais de esforço fiscal da união, para gerar emprego e renda no semiárido nordestino”, afirmou o senador.

Agricultoras de Venturosa aprendem a fazer pães, bolos e tortas

Venturosa 2

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), por meio do escritório de Venturosa, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) realizaram  curso de Panificação, Bolos e Tortas, da segunda-feira (1º) a sexta-feira (05),  na Associação do Moradores do Morro de Barbado, em Venturosa. O evento contou com a participação de 15 mulheres agricultoras, sendo ministrado pela instrutora do Senar , Kélita Rodrigues.

Ao término do evento, o técnico do IPA, Leonires Leite, destacou a importância da parceria. O presidente da Associação, Erinaldo Feitosa Bezerra, agradeceu ao IPA e ao SENAR pela a execução do curso. “Essa iniciativa pode incrementar a renda de cada participante, à medida que seja colocada em prática o aprendizado adquirido”, concluiu.

Agricultores familiares de PE beneficiados com caminhões frigoríficos

O Governo de Pernambuco, em parceria com o Governo Federal, realizou mais uma ação estratégica de fortalecimento da agricultura familiar. Nesta segunda-feira (14), em ato solene no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, e o secretário de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), Nilton Mota, entregaram caminhões frigoríficos a 42 prefeituras do Estado, beneficiando mais de 20 mil agricultores familiares de Pernambuco.

A ação integra a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS e tem investimento total de R$ 9 milhões. “Ações como essa são essenciais, necessárias e fundamentais ao desenvolvimento da agricultura familiar. Tão importantes como a conclusão de obras estruturadoras como a transposição do São Francisco. Pernambuco vai continuar trabalhando em parceria, chegando aos municípios, para ajudar os pernambucanos a superar 2015 e enfrentar os desafios em 2016”, explicou o governador Paulo Câmara.

O Governo de Pernambuco, via secretaria de Agricultura, captou quase R$ 19 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Alimentos e R$ 25 milhões para o PAA Leite. O projeto de Modernização de Unidades de Apoio à Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar prevê ainda a aquisição de caixas plásticas, balanças mecânicas de piso e freezers horizontais. Os veículos e as centrais de distribuição são voltadas para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Municípios beneficiados: Agrestina, Águas Belas, Altinho, Belém de Maria, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Buíque, Caetés, Canhotinho, Capoeira, Catende, Correntes, Cupira, Escada, Feira Nova, Glória do Goitá, Iati, Inajá, Ipojuca, Itaíba, Jaqueira, Jataúba, Jurema, Lagoa do Ouro, Lagoa de Itaenga, Chã de Alegria, Manari, Maraial, Paranatama, Pesqueira, Poção, Pombos, Riacho das Almas, Salgadinho, Santa Filomena, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, Terra Nova, Tupanatinga e Vicência.

Ministério do Desenvolvimento Social destina R$ 141 mil para agricultores de Pernambuco

Do Blog de Jamildo

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destinou cerca de R$ 141 mil para pequenos agricultores de Pernambuco no mês de outubro, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ao todo, 112 famílias são beneficiadas pelo projeto, que tem como objetivo ampliar o acesso à alimentação e incentivar a agricultura.

Agricultores de todo o Brasil podem se inscrever no programa, que compra a preço de mercado parte da produção dos trabalhadores e distribui gratuitamente os alimentos adquiridos a famílias que estão em situação de insegurança alimentar ou a entidades de assistência social, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, o projeto, que surgiu ainda em 2003, une o estímulo ao trabalho dos pequenos agricultores ao combate à fome. “O PAA dá estabilidade ao agricultor, que sabe que tem a garantia de que vai vender sua produção e também ajuda a população mais carente, levando à mesa de quem precisa alimentos de qualidade”, afirmou.

Em todo o Brasil, 15 mil agricultores venderam sua produção ao PAA. Neste mês, o ministério investiu R$ 27,4 milhões no projeto. Os agricultores recebem o benefício diretamente do Governo Federal por meio de um cartão bancário específico do projeto, que também pode ser utilizado em operações de débito. Os pagamentos são feitos todo mês, permitindo que o agricultor receba o recurso, no máximo, 30 dias após cada entrega de produtos.

“Dilma libera R$ 141 mil para pequenos agricultores de Pernambuco”, avisa Humberto

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destinou cerca de R$ 141 mil para pequenos agricultores de Pernambuco apenas no mês de outubro, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ao todo, 112 famílias são beneficiadas pelo projeto, que tem como objetivo ampliar o acesso à alimentação e incentivar a agricultura.

Agricultores de todo o Brasil podem se inscrever no programa, que compra a preço de mercado parte da produção dos trabalhadores e distribui gratuitamente os alimentos adquiridos a famílias que estão em situação de insegurança alimentar ou a entidades de assistência social, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros.

Para o líder do PT no Senado, o projeto, que surgiu ainda em 2003, une o estímulo ao trabalho dos pequenos agricultores ao combate à fome. “O PAA dá estabilidade ao agricultor, que sabe que tem a garantia de que vai vender sua produção e também ajuda a população mais carente, levando à mesa de quem precisa alimentos de qualidade”, afirmou.

Em todo o Brasil, 15 mil agricultores venderam sua produção ao PAA. Neste mês, o ministério investiu R$ 27,4 milhões no projeto. Os agricultores recebem o benefício diretamente do Governo Federal por meio de um cartão bancário específico do projeto, que também pode ser utilizado em operações de débito. Os pagamentos são feitos todo mês, permitindo que o agricultor receba o recurso, no máximo, 30 dias após cada entrega de produtos.

Ipa inicia distribuição gratuita de sementes para agricultores de Riacho

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Começou a ser distribuído nesta segunda-feira (22) o primeiro lote de sementes doado gratuitamente pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para os agricultores de Riacho das Almas.

O lote com as sementes chegou ao município na última quinta-feira (18). Ao todo, foram entregues pelo Governo do Estado nove toneladas de semente de milho e 500 quilos de sementes de feijão, que serão fornecidas gratuitamente para os agricultores cultivarem nas propriedades rurais do município. A distribuição das sementes será feita para os coordenadores das associações comunitárias rurais, que por sua vez encaminharão as sementes para os agricultores cadastrados, levando em conta a capacidade produtiva de cada um.

Os agricultores que tiverem interesse no insumo devem entrar em contato com as associações comunitárias. Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Agricultura, que funciona das 7h às 13h na Prefeitura de Riacho das Almas.

Projeto do IPA beneficia filhos de agricultores com necessidades especiais

foto horta feliz 02

O Escritório Municipal do IPA de Cedro, ligado à Gerência Regional de Salgueiro, vem dando continuidade à ação de inclusão social de filhos de agricultores com necessidades especiais. Além do apoio da Prefeitura, Igreja e Sociedade Civil, o trabalho passa a contar com a parceria da Escola Estadual Valdicliwtson da Silva Menezes, cujos alunos executam as atividades do Programa Horta Feliz.

Atualmente a produção de hortaliças esta sendo comercializados no próprio município. Além disso, os produtos já estão cadastrados no PAA do IPA. Parte das hortaliças produzidas será doada a escola dos quais os alunos participam. .

IPA e BNB realizam mutirão para liberar financiamentos

Pequenos agricultores dos municípios de atuação da agência do Banco do Nordeste, em Serra Talhada, serão beneficiados com a ação realizada por técnicos do IPA e agentes da linha Agroamigo do banco, entre os dias 14 e 23 de abril. O objetivo é liberar 200 pequenas propostas de financiamentos, que somam cerca de R$ 760 mil. Serão beneficiados agricultores de Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi, Serra Talhada, entre outros.

Os contratos podem ser assinados no Auditório Rui Carlos do Rego Barros, na Gerência Regional do IPA em Serra Talhada. No local, os agricultores participam de palestra sobre a ação e a importância da correta emissão do Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP) e da seleção de beneficiários do crédito. Em seguida, são encaminhados à agência do Banco do Nordeste a fim de sacar as parcelas no caixa.

Os recursos são destinados para apoiar a pequena produção nas áreas de orgânicos, artesanato, caprinocultura, ovinocultura, bovinocultura de leite, tração animal, entre outras, que circulam na área rural, movimentando as demais cadeias produtivas, como também o setor de transporte e pequenos comércios.

A parceria entre o IPA e os agentes do Banco do Nordeste já trouxeram, nos últimos anos, muitos resultados positivos. Entre eles está a inadimplência perto de zero no municípios de Santa Cruz da Baixa Verde, nos quais as proposta são realizadas diretamente nas comunidades. “As reuniões esclarecendo as condições e colaborando para a tomada de decisão das famílias são uma realidade e  hoje, após anos de atuação, existe apenas uma operação em atraso no município”, destaca o supervisor de Extensão Rural da Gerência Regional Serra Talhada, Tito Antonio Ferraz Jota.

Integração Nacional debaterá texto da Política Nacional de Irrigação com agricultores

A Secretaria Nacional de Irrigação (Senir) do Ministério da Integração Nacional (MI) debaterá a primeira versão da proposta da regulamentação da Política Nacional de Irrigação (Lei 12.787/2013) com agricultores beneficiários de projetos públicos do setor. As reuniões serão realizadas na segunda-feira (15), em Fortaleza (CE), e na terça-feira (16), em Petrolina (PE).

Na capital cearense, a Senir se reunirá com representantes dos projetos públicos de irrigação coordenados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). No município pernambucano, o encontro será com os representantes dos projetos executados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Para o secretário nacional de Irrigação, Pedro Mousinho, é importante que o MI esteja próximo dos agricultores irrigantes. “Desejamos receber contribuições dos participantes. E aproveitaremos para apresentar o texto da regulamentação da lei àqueles que ainda não tiveram acesso à proposta”, explica Mousinho.

Lei 12.787/2013

O texto da Lei 12.787/2013 aborda aspectos centrais para o desenvolvimento da agricultura irrigada no país, como a categorização dos irrigantes, que diferencia aqueles localizados em projetos públicos de irrigação (PPIs) dos privados. A medida facilita a definição de diretrizes para programas e ações específicas para cada categoria e modelo de exploração produtiva dos projetos.

A minuta de decreto também possui especificidades em relação ao processo de seleção para os PPIs, facilitando o acesso aos agricultores familiares, como também sobre o crédito rural, seguro rural e demais instrumentos da política nacional de irrigação. Outros aspectos abordados são política de cálculo e cobrança de tarifas para o desenvolvimento e emancipação para cada modalidade de projeto.

O Ministério da Integração Nacional receberá contribuições para o Decreto até o final de dezembro, pelo e-mailregulamenta.irriga@integracao.gov.br.

IPA e MPA buscam elevar número de aquicultores registrados

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Instituto
Agronômico de Pernambuco (IPA) realiza encontros com extensionistas de
todas as Gerências Regionais,  entre os meses de agosto a novembro deste
ano, a fim de apresentar e discutir as diretrizes e procedimentos do
Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP. O trabalho é realizado pela
equipe que reúne os engenheiros de Pesca do IPA*, *Gilvan Lira  e Maviael
Fonsêca, e do MPA, Darlany  Rocha, Bruno Oliveira e Cristiano Marcon – Eng.
de Pesca do MPA.

A RGP é um instrumento do Governo Federal que visa a contribuir para a
gestão e o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira, bem como
permite ao interessado o exercício das atividades de pesca e aquicultura,
em toda a sua cadeia produtiva. O registro dos aquicultores, em especial, é
fundamental para dar visibilidade aos produtores de pescado em Pernambuco,
e assim, possibilitar que o MPA, juntamente com o IPA, possam traçar
estratégias conjuntas para propiciar o desenvolvimento sustentável de toda
a cadeia produtiva através de políticas públicas adequadas.

Com o esforço conjunto entre MPA e IPA, o objetivo é elevar a posição do
Estado no ranking nacional de número de aquicultores registrados, dando
visibilidade aos aquicultores, principalmente aos médios e pequenos
produtores, e assim possibilitar o desenvolvimento de estratégias e
oportunidades coerentes com a realidade da aquicultura no Estado.unnamed (6)