Justiça bloqueia bens do ministro da Agricultura

O juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, autorizou o bloqueio de bens em até R$ 4 milhões do ministro da Agricultura, Blairo Maggi. A decisão atinge também outros oito réus de uma ação civil pública do Mato Grosso.

Na decisão, o juiz escreveu que “enfatiza o Ministério Público que o governador, à época, Blairo Maggi estimulou e permitiu a utilização de factoring como forma de levantar recursos para fazer frente às despesas políticas, procedimento que teve continuidade no governo de Silval Barbosa”.

Conforme explica o portal jurídico Jota, “segundo o MP, foi montado no estado um esquema fraudulento que utilizava recursos públicos sob a aparência de factoring durante os governos de Blairo Maggi e Silval Barbosa (PMDB-MT). Factoring, também chamada de fomento mercantil, é uma operação financeira na qual uma empresa vende seus direitos creditórios – que seriam pagos a prazo – por meio de títulos a um terceiro, que compra estes à vista, com um desconto”.

Secretário destina R$50 mi para a agricultura familiar

O secretário especial de Agricultura Familiar (Sead), José Ricardo Roseno, vai apresentar, no Recife, a segunda fase do Projeto Dom Hélder Câmara, onde serão destinados R$ 400 milhões para 10 estados (PE, PI, CE, RN, PB, AL, SE, BA, ES e MG), beneficiando mais de 60 mil famílias. Pernambuco será contemplado com R$ 50 milhões em ato no Palácio do Campo das Princesas, na próxima quarta-feira (11).

Além dos recursos oriundos do PDHC, a Sead também vai destinar mais R$ 10 milhões, executados pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para mais de 1.600 famílias indígenas pernambucanas, que serão beneficiadas com fomento, assistência técnica e extensão rural. O secretário vai ainda apresentar os convênios para regularização fundiária e Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) para Pernambuco.

Líderes da agricultura familiar pedem apoio de ministro

A diretoria do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf) conversou com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, durante sua visita a Petrolina, Sertão de Pernambuco, ontem. O tom do diálogo foi de reivindicação de demandas da categoria. Além disso, os líderes da entidade pediram apoio do ministro para a efetivação da assistência técnica aos pequenos agricultores do município.

A presidente do Sintraf, Isália Damacena, afirmou que Maggi vai analisar a causa e assumiu compromisso de dar uma resposta rápida para a categoria. “Toda a agricultura familiar está sem assistência técnica na nossa região e o ministro disse que vai dar atenção a essa questão, que para nós é muito importante”, disse.

“O agricultor precisa de uma assistência técnica que o oriente sobre a plantação, adubação, molhação e colheita, além do combate às pragas, aos insetos, às doenças nas lavouras. Se não tivermos esse apoio, a produção não alcança o potencial que poderia chegar”, concluiu Isália.

O encontro com o ministro Blairo Maggi aconteceu na sede da Associação de Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport). Antes, o titular da Agricultara tinha visitado fazendas da região com o senador Fernando Bezerra Coelho e o prefeito eleito, Miguel Coelho, empresários e agricultores.

Agricultura inicia escavação de cisternas Cáritas para população‏

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Começaram as escavações de cisternas executadas pela Cáritas com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura. Lajedo foi contemplada com 600 cisternas que beneficiarão agricultores dos sítios Retiro, Lagoa da Jurema, Jureminha, Caldeirões, Salgadinho, Alto do Meio, Azevém, Gameleiro e Queimadinha.

De início as máquinas começam a escavação de 200 cisternas de uma lista com os primeiros beneficiados.

A construção e o material das cisternas são doados pela Cáritas e cada agricultor fica responsável pela escavação. 

Governo Federal libera R$ 29 milhões para agricultura familiar, explica Humberto‏

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destinará R$ 29 milhões para 90 prefeituras, em 16 estados que beneficiarão 4.518 agricultores familiares. Os recursos são oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os gestores municipais das cidades beneficiadas devem confirmar os limites e metas para execução da modalidade de Compra com Doação Simultânea do PAA em 2016 até o dia 28 de abril.
 
O PAA é um programa vinculado ao Fome Zero que integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e tem como finalidade principal a promoção do acesso à alimentação e o incentivo da agricultura familiar. O apoio aos agricultores familiares é operado por meio da compra de seus produtos, com dispensa de licitação. Essa modalidade é executada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e prefeituras.
 
“O Fome Zero foi o programa iniciado pelo ex-presidente Lula que levou comida, pelo menos três vezes ao dia, para a mesa da população mais carente. São iniciativas como essa que comprovam que o governo do PT trabalha para acabar com a miséria e levar uma vida digna para os brasileiros”, declarou o líder do Governo no Senado, Humberto Costa.
 
Com os recursos do PAA serão comprados alimentos produzidos por esses agricultores familiares e doados para equipamentos da rede socioassistencial, creches, escolas, hospitais, entre outros. Após a apresentação dessas metas, os gestores municipais elaboram a proposta de participação, constando os nomes dos agricultores beneficiados, bem como os alimentos, quantidades e as entidades que receberão as doações.
 
Em Pernambuco, três municípios estão nessa lista. Afogados da Ingazeira e São José do Egito precisam indicar, pelo menos, 35 agricultores familiares, disponibilizando mais R$ 220 mil. Já Orocó vai beneficiar, no mínimo, 17 agricultores que receberão recursos da ordem de R$ 104 mil pela venda seus produtos.

Agricultura familiar é beneficiada com programa Cisterna

As famílias beneficiadas pelo Programa Cisterna em Caruaru começarão, a partir desta sexta-feira (04), a receber cesta básica com produtos vindos da agricultura familiar. A iniciativa, apoiada pelo ProRural, dá incentivo às Redes Produtivas da região com a abertura de novos mercados e melhoria na qualidade do alimento que chegará a mesa dos próprios agricultores que receberão as cisternas de placa de 16 mil litros construídas pela Diocese do município.

De acordo com o Programa Cisterna, uma iniciativa do Governo do Estado através do ProRural, na construção de cada reservatório e durante os cursos para orientação sobre a utilização da tecnologia, as famílias beneficiadas devem receber um kit para reforço da sua alimentação e dos pedreiros. Até agora, todas as famílias contempladas pelo Programa recebiam uma cesta básica convencional que não beneficiava o pequeno agricultor.

Ao invés disso, mas de acordo com os critérios do convênio e em parceria com a Diocese (responsável pela compra dessa alimentação), as redes produtivas ligadas à Agroindústria Normandia, fornecerão produtos como carne bovina, macaxeira, inhame, jerimum, feijão e tempero caseiro, entre outros, tudo vindo da agricultura familiar.

Os primeiros a experimentar o novo kit serão os donos das 54 cisternas que estão sendo construídas na comunidade de Cachoeira Seca, mas até a sexta-feira 11 de março, cerca de 500 outros kits chegarão às comunidades de Itaúna, Dois Riachos, Borba e Assentamento Normandia. Ao todo, serão 7.300 reservatórios construídos dentro do contrato do ProRural com a Diocese de Caruaru, além de aproximadamente 200 capacitações, que passarão a receber o novo kit de alimentação. O evento de entrega acontecerá na comunidade, a partir das 16h.

Secretário de Agricultura vistoria Abatedouro de São Joaquim do Monte

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, acompanhado do prefeito Joãozinho Tenório, vistoriou as obras de construção do Abatedouro Regional de São Joaquim do Monte, que vai atender produtores de dez municípios da região e tem a inauguração prevista para dezembro. A  intervenção é resultado de parceria entre o Município  e o Governo de Pernambuco, que está empregando R$ 1.6 milhão na ação.

Acompanharam a visita, o deputado estadual Diogo Moraes, o ex-prefeito da cidade, João Tenório (pai), e o secretário-executivo de Agricultura Familiar, José Cláudio.”Estamos acompanhando de perto o andamento dos trabalhos e solicitando empenho em relação aos prazos porque entendemos que essa é uma intervenção sanitária extremamente importante para a população da região”, pontuou Nilton Mota.

O espaço vai garantir o cumprimento das normas padrões de higiene e o abate humanizado com utilização de pistola pneumática. O centro terá capacidade para abater 100 animais por dia e vai gerar 70 empregos diretos. Além de São Joaquim do Monte, o espaço vai atender produtores de Camocim do São Félix, Bonito, Sairé, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Agrestina, Cupira, Altinho e Lagoa dos Gatos.

Miguel Coelho pede apoio da ministra da Agricultura

Suspenso pela Codevasf desde maio, o serviço de assistência técnica aos produtores dos perímetros irrigados do Sertão foi cobrado pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB) à ministra da Agricultura, Kátia Abreu. O parlamentar acompanhou a auxiliar da presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (09), no lançamento do programa de combate à mosca da fruta no Vale do São Francisco e falou sobre a reivindicação de centenas de agricultores sertanejos que foram pegos de surpresa com a suspensão do suporte.

Segundo Miguel Coelho, a ministra ficou sensibilizada com a situação e se comprometeu a ajudar através da criação de um programa do Ministério até o final de 2015. “Ela nos disse que estava ciente da situação e prometeu que vai garantir a assistência técnica ainda neste ano para um grupo de 500 produtores de baixa renda por meio de um programa do Ministério da Agricultura. É uma ótima notícia principalmente para os pequenos produtores que necessitam de acompanhamento especializado para manter a qualidade da produção”, destacou o deputado.

O socialista ainda comemorou o lançamento do Programa Nacional de Combate às Moscas-das-Frutas. A ação foi lançada em Petrolina, nesta quarta-feira (09), e deve garantir cerca de R$ 1,5 milhão só para evitar a expansão da praga no Vale do São Francisco. “Há 15 dias nós já havíamos discutido medidas para combater a mosca-das-frutas para a ministra e ao governador Paulo Câmara. Os recursos virão e isso significa que a fruticultura irrigada terá mais segurança para vender no mercado interno e externo”, afirmou Miguel após o lançamento do programa.

A mosca-das-frutas é uma das pragas mais relevantes da fruticultura brasileira e causa prejuízo de cerca de US$ 120 milhões ao ano, entre perdas de produção, custos de controle, processamento e comercialização. O Ministério da Agricultura deve investir cerca de R$ 10 milhões ao ano para implementação de sistemas de mitigação de risco, certificação e programas de erradicação, além de R$ 6 milhões anuais para o subprograma de erradicação da mosca-da-carambola.

Parceria garante produção agrícola em Santa Maria da Boa Vista

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Deputado Lucas Ramos (de amarelo) visita o Assentamento Gregório Ramos, no Sertão (Foto: Divulgação)

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, conseguiu intermediar uma parceria entre a Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão, e o Governo do Estado para realizar uma obra no Assentamento Safra Gregório Ramos, localizado no município.

A prefeitura disponibilizará máquinas para fazer o alargamento e aprofundamento do canal que garante o bombeamento de água para a produção agrícola do assentamento. Já o governador Paulo Câmara (PSB), através da Compesa, irá liberar as manilhas para que a obra seja executada.

O deputado participou, ontem, das comemorações pelo 20º aniversário das atividades do assentamento irrigado no Vale do São Francisco. “Tivemos uma reunião com a prefeita Eliane Costa para resolver a demanda dos agricultores. Essa parceria é fundamental já que, com a crise hídrica, a produção das famílias poderia ser prejudicada. Os produtos cultivados no Assentamento Gregório Ramos dinamizam a economia da região e permitem o sustento de centenas de famílias”, comentou o deputado Lucas Ramos. No total, 220 famílias trabalham no assentamento, numa área de 440 hectares irrigados.

Em sua visita ao local, o parlamentar foi acompanhado pelo secretário-executivo de Agricultura Familiar, José Cláudio da Silva, e pelo coordenador nacional do MST, Jaime Amorim.

José Aílton deve ser anunciado como novo secretário de Agricultura

O vereador José Aílton (PDT) deve assumir a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar da Prefeitura de Caruaru. O antigo titular da pasta, Anselmo Pereira, foi escolhido esta semana para gerenciar o ProRural (Programa de Apoio ao Pequeno Agricultor Rural), do Governo do Estado.

Caso seja confirmado no cargo, José Aílton dará lugar na Câmara ao suplente Bruno Lambreta (PSD).