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“O importante é o ajuste fiscal dos Estados”, diz Meirelles

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a defender o ajuste fiscal dos Estados, para que eles possam superar a crise. “O mais importante é o ajuste fiscal dos Estados, aquilo que diminui as despesas dos Estados permitindo que eles, mais à frente, possam cumprir seus compromissos”, afirmou Meirelles, em entrevista ao Portal do Planalto.

O titular da Fazenda afirmou que os Estados caminham para uma “crise fiscal” e lembrou que o Rio de Janeiro já está tendo dificuldade de pagar seus funcionários, seus aposentados. “Os Estados, alguns deles mais do que outros, estão todos cada vez mais numa situação difícil. Porque o País está em recessão, uma recessão que nós encontramos quando aqui chegamos, e isso gera entre outras coisas uma queda da arrecadação dos Estados, dos municípios e do governo federal”, pontuou Meirelles.

O ministro lembrou que, como parte do processo de recuperação dos Estados, a União está repartindo com os entes federativos multa de R$ 5 bilhões recebida no âmbito do programa de repatriação de capitais.

“Isso vai viabilizar que muitos Estados possam pagar seu 13º salário e cumprir seus compromissos de fim de ano”, disse Meirelles. “O ajuste fiscal agora vai garantir que, no futuro, isso não aconteça nos demais Estados, isto é, que ele tenha a capacidade de pagar funcionários e aposentados”, acrescentou.

Meirelles defendeu ainda que o ajuste nos Estados, juntamente com o federal, permitirá a recuperação da economia brasileira. “Isso é que vai atingir ainda mais diretamente o cidadão comum. O Brasil vai voltar a crescer, criar empregos, a inflação vai cair e o brasileiro voltará a ter confiança no futuro”, disse Meirelles. “Este é o objetivo de todos nós”.

Presidente pede apoio de governadores ao ajuste fiscal

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O governador Paulo Câmara participou nesta quarta (30) pela manhã de audiência com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, ao lado dos outros gestores estaduais do Partido Socialista Brasileiro: Ricardo Coutinho (Paraíba) e Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal). A presidente pediu apoio dos governadores às medidas do ajuste fiscal apresentadas pelo Governo Federal e também à manutenção dos vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso Nacional e que implicam em aumento dos gastos públicos. 
 
Paulo Câmara informou que os governadores vão conversar com a bancada e também com a direção nacional do PSB. “Os Estados não vão sair dessa crise se o País não sair. Não somos ilhas isoladas. Vamos ter uma nova conversa com a bancada para discutir essas questões de interesse do Brasil”. De acordo com o governador de Pernambuco, em nenhum momento a presidente tratou sa possibilidade de o PSB vir a ocupar o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, como foi publicado na Imprensa. “Não houve nem convite e nem sondagem. Esse assunto não fez parte da conversa”.
 
Os governadores, por sua vez, voltaram a defender a liberação de operações de crédito para Estados e municípios e, no caso de Pernambuco, Paulo Câmara fez um relato da crise provocada pela estiagem. “Estamos no quinto ano seguido de seca. Muito dos nossos reservatórios entraram em colapso”, disse Paulo, informando que pediu a Dilma maior velocidade para conclusão da Adutora e do Ramal do Agreste, obras que distribuirão aos pernambucanos a água da transposição do Rio São Francisco.
 
Com relação à chamada “pauta bomba”, Paulo afirmou que muitas das propostas são “danosas” para o Brasil e podem aprofundar a atual crise econômica. 

Novos ajustes em pacote

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A mudança no calendário de pagamentos do Estado e a análise de eventual aumento na alíquota do ICMS não são as únicas medidas da administração estadual para reagir à frustração de receitas, informa Renata Bezerra de Melo, que assina a coluna “Folha Política”, publicada na Folha de Pernambuco.

Segundo ela, outra medida que está em estudo e deve entrar em um pacote de mudanças é a redução do horário de expediente dos orgãos públicos. Em outras palavras, o horário de encerramento das atividades pode deixar de ser às 18h e passar a ser às 17h. A lógica é reduzir o consumo de energia em horários de pico (17h às 20h), quando o custo é mais elevado.

Estima-se que possa ser alcançada, com isso, uma economia de R$ 3 milhões ao ano. A proposta é fazer uma experiência, no segundo semestre, para avaliar se vale a pena. O martelo ainda não foi batido, mas trata-se de um dos aspectos que vêm sendo debatidos pelo Conselho de Programação Financeira do Estado, diante do aprofundamento da crise. As medidas podem ser anunciadas nos próximos dias.

A medida em estudo para economia de luz, contudo, não diminui a carga horária dos servidores do Estado.

Parques em construção recebem últimos ajustes

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Os parques que estão em construção recebem os últimos ajustes. Até a próxima semana, serão realizados os testes da fonte do lago do Parque São Francisco. O paisagismo desse espaço se encontra na etapa de plantio da vegetação rasteira, conhecida como forrações com flores, o que dará mais cor a paisagem. A grande novidade está na construção de um novo acesso para esse parque nas proximidades da Ponte de Cano, que liga o São Francisco ao Petrópolis.

O Parque da Nova Caruaru está com mais de 92% das obras concluídas. Já a avenida Caruaru recebeu parte da sinalização vertical e a grama do canteiro central está sendo plantada. As caqueiras foram encomendadas e deverão ser implantadas nos postes no mês de maio, resultando um paisagismo diferenciado, elevado.

Primeira-dama promove encontro para acertar ajustes da Festa de Debutantes

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A primeira-dama de Caruaru, Carminha Queiroz, está participando neste momento de mais uma reunião, junto aos gestores e gestoras das escolas municipais, com o objetivo de ajustar os últimos detalhes de mais uma edição da Festa de Debutantes para alunas da rede municipal que completaram ou irão fazer 15 anos em 2014.

As debutantes da zona urbana e rural compartilharão de uma festa organizada pela primeira-dama, no dia 28 de agosto, no salão de festas Maria José II, a partir das 20h. Cada aluna poderá levar nove convidados e terá direito à valsa coletiva e a um bolo para celebrar o momento com parentes e amigos.

A reunião acontece no auditório da Secretaria de Educação, que fica localizada na avenida José Marques Fontes, 21, no bairro Santa Rosa.

Sistema de benefícios ao cidadão passará por ajustes

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A Secretaria de Políticas Sociais informou que o Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC), operado pela Caixa Econômica Federal, ficará indisponível no período de 17 de maio a 02 de junho, devido a ajustes operacionais, a fim de melhorar o atendimento do sistema.

Nesse período não será possível realizar ações de gestão de benefício (bloqueio, desbloqueio, revisão de suspensão, cancelamento e reversão de cancelamento).

As operações do Cadastro Único V-7 serão afetadas pela indisponibilidade do módulo de manutenção do Sistema de Benefícios. A gestão municipal manterá as ações de cadastramento e atualização do benefício cadastral especial do público da averiguação cadastral 2014.

Promotora apresenta termo de ajustamento para lavanderias

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A promotora Gilka Miranda apresenta amanhã, a partir das 9h, na Acic, um termo de ajustamento de conduta para as lavanderias localizadas em Caruaru. O encontro deve reunir empresários do setor, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Procuradoria Municipal, Vigilância Sanitária e CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente).

“Estamos desenvolvendo o projeto que abrigará o Distrito Têxtil, próximo ao Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste. Nosso objetivo é adequar a atividade têxtil, principalmente das lavanderias, às exigências da legislação ambiental”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Erich Veloso.