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Laura Gomes volta a representar Caruaru na Alepe

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Na manhã de hoje, Laura Gomes (PSB) assinou o termo de posse como deputada estadual ante o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT). Laura cumprirá dois anos de mandato, tendo deixado, há poucos dias, a função de secretária executiva de Direitos Humanos no Governo Paulo Câmara.

“Estive nos últimos anos em luta permanente em defesa dos direitos dos jovens de Caruaru e do Estado. Agora, vou ampliar meu campo de atuação e, junto com o nosso povo, partir para enfrentar os efeitos da crise com garra e determinação. Somos da luta e vamos vencer mais uma vez”, observou a nova deputada.

Na terça-feira da semana passada, mesmo sem o mandato, Laura Gomes se reuniu com os secretários estaduais da Casa Civil, e da Saúde, para tratar do abastecimento d’água de Caruaru, da reabertura do Hospital São Sebastião e da inauguração do Hospital da Mulher.

Alepe garante uma vaga para mulheres na Mesa

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Do Blog da Folha

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, ontem, uma proposição que determina a presença de, no mínimo, uma mulher na composição da Mesa Diretora da Casa. A mudança está contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2015. A proposta é de autoria da deputada estadual Raquel Lyra (PSDB), que se despediu do mandato na Alepe, para assumir, a partir de janeiro, a Prefeitura de Caruaru, no Agreste.

Órgão diretivo da Alepe, a Mesa é formada por 11 deputados responsáveis pelos trabalhos administrativos e legislativos da instituição. Segundo o texto, a Casa deverá assegurar ao menos um integrante de cada sexo na estrutura desse colegiado, assim como na formação das Comissões Parlamentares. A deputada e autora do projeto lembrou a existência de matéria semelhante em tramitação no Congresso Nacional.

“É um projeto para que o segmento feminino seja representado em posições de poder. Se não houver política pública, a mulher está condenada a não conseguir sair de casa, muito menos entrar na vida pública”, ressaltou Raquel, que é a primeira prefeita eleita do município do Agreste.

Alepe debate ocupações em Pernambuco

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A Comissão de Educação e Cultura e a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco promovem, nesta sexta (18), no plenário do Palácio Joaquim Nabuco, a partir das 9h, uma audiência pública que vai tratar das ocupações dos estudantes em instituições tanto de ensino médio quanto superior.

De acordo com dados da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE), 24 escolas e institutos federais já foram ocupados no estado, além de 15 universidades. A mobilização dos alunos protesta contra a reforma do Ensino Médio e a PEC nº 55, também conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos, que institui um Novo Regime Fiscal que deve vigorar por 20 anos e vai afetar as áreas da saúde, educação e previdência social.

Para a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Teresa Leitão (PT), as ocupações são legítimas. “Os estudantes têm direito de protestar contra as medidas que os afetam diretamente e que podem comprometer o futuro de uma geração. Além disso, as ocupações têm sido realizadas de forma organizada, na mais perfeita ordem”, avaliou a parlamentar que já visitou algumas ocupações.

O vice-reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Brito, e a diretora do Centro de Educação da UFRPE, Mônica Lopes, já confirmaram presença. Representantes do OCUPE UFPE, OCUPE UPE, OCUPE UFRPE e OCUPE Cândido Duarte também participarão da audiência pública.

Lei que garante presença de doulas em estabelecimentos de saúde é aprovada na Alepe

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Atualmente no Brasil 84% dos partos na rede privada de saúde são frutos de cesarianas, enquanto que na rede pública esse percentual é de 40%. Nessa perspectiva, dos três milhões de partos realizados no país, somente em 2014, 55% foram cesáreos – percentual bem maior do que o ideal tido pela OMS de 10% a 15% – , o que coloca o país no posto de primeiro país, onde mais da metade dos procedimentos para trazer bebês ao mundo são por meio de intervenção cirúrgica. Nesse sentido, de acordo com informações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o parto cesáreo aumenta em 120 vezes as chances de o bebê contrair doenças pulmonares, enquanto que a chance de morte, no caso da mãe, é três vezes maior.

Antenado a esses dados e à necessidade de maior humanização nas situações de parto, pré-parto e pós-parto, possibilitada por meio da integração de doulas* nesses processos vivenciados pela gestante, o deputado Zé Maurício desenvolveu o PL 741/2016, aprovado nesta terça (9), no Plenário da Alepe. A medida garante às grávidas o direito à companhia de doulas nas situações já citadas, em hospitais, maternidades, casas de parto e estabelecimentos de saúde da rede pública e privada de PE. A proposição, que segue agora para apreciação do Executivo Estadual, se espelha em medidas semelhantes, como a que foi aprovada no Rio de Janeiro em junho deste ano e que, por sua vez, derrubou o impedimento pelo Conselho Regional de Medicina (Cremerj) de 2012 – que determinava a exclusividade de profissionais de saúde nos cuidados para com as gestantes no meio hospitalar.

Além do PL741/2016, a Plenária aprovou o PL740/2016, também de autoria de Zé Maurício, que estabelece o Dia da Doula (18 de dezembro) no calendário oficial de eventos de Pernambuco. Esta última medida visa valorizar o papel dessas profissionais, que desde 2003 são reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministérios da Saúde, entre os quais o do Brasil, como fundamentais na humanização do parto, garantindo maior saudabilidade e segurança para a gestante e o bebê, sem falar na redução dos custos para o Sistema Público de Saúde, devido, neste sentido, ao menor número de intervenções cirúrgicas com o parto normal.

Por último, vale ressaltar que atualmente existem entre 10 e 12 mil doulas na América do Norte. Apesar disso, no Brasil o número ainda cresce de maneira mais devagar, já que existe um medo persistente por parte das gestantes com relação à dor vivenciada no parto. Temor, entretanto, que não se compara à violência obstetrícia, que inclui também menor atenção por parte de médicos e assistentes para com as grávidas, se comparada a das doulas, vivida por uma em cada quatro mulheres em situação de parto, segundo informações da Fundação Perseu Abramo.

Governador solicita apoio e Alepe garante celeridade ao projeto que beneficia Polo de Confecções do Agreste‏

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Após reunião na Secretaria da Fazenda de Pernambuco, realizada ontem (23), o deputado Diogo Moraes se reuniu pela segunda vez com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, para tratar de questões importantes para o Polo de Confecções do Agreste. O primeiro encontro ocorreu no último sábado (21).

Na audiência, Moraes passou para Câmara todos os pontos abordados durante as negociações na Sefaz e as reinvindicações das entidades públicas e de classe. Diante do desfecho positivo da reunião na Sefaz, com a proposta do Projeto de Lei para criar um Novo Regime Tributário para o Polo de Confecções, o governador pediu à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) celeridade ao processo.

O Novo Regime Tributário criará um mecanismo de emissão de notas fiscais avulsas aos consumidores, através de uma prestação de serviço da Sefaz. Este serviço será oferecido no Expresso Cidadão da Moda, um espaço que será criado para melhorar a qualidade do atendimento.

Já na manhã desta terça-feira, Diogo, que também é primeiro-secretário da Casa, se reuniu com o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa, que garantiu total apoio ao Estado para esta questão.  “Essa luta eu tenho testemunhado de perto. Eu assisti ontem pela manhã a apreensão do deputado Diogo Moraes e do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira. Ambos, com a grande preocupação de conseguir uma solução que atenda aos fabricantes, consumidores e empresas de transportes. Com isso, apesar do Estado e de todo país estar atravessando uma crise difícil, o governador Paulo Câmara foi muito sensível ao apelo do deputado Diogo Moraes, de todas as lideranças públicas e entidades de classes que estiveram ontem na Sefaz. O final foi muito feliz. O projeto será encaminhado à Alepe em regime de urgência. Nós teremos a maior urgência para que esse problema seja resolvido no menor espaço de tempo que a lei permitir”, declara Uchoa.

Sentença não pode afastar Mesa Diretora da Alepe

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), eleita em 2015, não poderá ser afastada pela sentença assinada, na última segunda-feira, pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O resultado da eleição só poderá ser modificado em 2ª Instância ou se transitar em julgado, de acordo com determinação da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco publicada em 2015. Na ocasião, o órgão colegiado do TJPE negou o recurso da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) contra liminar concedida pela Presidência do TJPE – a qual suspendia a decisão de 1º Instância que tornava sem efeito as eleições na Alepe.

Hoje, o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, recebeu petição da Procuradoria Geral do Estado que solicitava a reafirmação da decisão da Corte Especial. Em decisão encaminhada na noite desta terça por meio de ofício à Procuradoria, ao presidente da Assembleia Legislativa e ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, Leopoldo Raposo observou “ser desnecessária a reafirmação ou ratificação da decisão proferida pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo em vista a sua clareza ao determinar que seus efeitos perdurassem até o julgamento do mérito pelo Tribunal de Justiça; ou seja, até o julgamento de eventual recurso interposto contra a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Privativa dos Feitos da Fazenda Estadual da Comarca da Capital”.

No documento, o chefe do Judiciário informa ainda que “o Presidente da Assembleia Legislativa permanecerá no exercício da função até que o Tribunal de Justiça aprecie eventual apelação interposta contra a sentença recém-proferida”, por força da decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco publicada em 2015. A Corte Especial é órgão composto por 15 desembargadores do Tribunal de Justiça.

Oposição cobra agilidade em debate sobre Arena

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A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cobrou da base governista na Casa que levem adiante a promessa de promover um amplo debate sobre a Arena Pernambuco, conforme prometido no início do mês, por ocasião da rescisão do contrato entre o Estado e a Odebrecht.

Na sessão plenária de ontem (22), o deputado Silvio Costa Filho (PRB), em nome da Oposição na Alepe, fez um apelo ao líder do Governo, Waldemar Borges (PSB), cobrando a realização de uma audiência pública sobre o futuro da Arena Pernambuco. “Na noite do último dia 4, uma sexta-feira, o Governo do Estado anunciou, por nota, a decisão de rescindir o contrato da Arena. Aqui nesta Casa, os representantes do Governo prometeram realizar um debate sobre o tema, mas já se passaram quase 20 dias e esse encontro sequer foi agendado”, lembrou.

Para Silvio, ainda há muitas incógnitas em relação ao empreendimento que precisam ser explicadas. “Qual vai ser a nova modelagem da Arena? Quem vai arcar com os empréstimos tomados ao Banco do Nordeste e BNDES? Como serão pagas as parcelas referentes à construção do estádio? Qual a contrapartida que será oferecida para o grupo de investidores que assumir a Arena? Que grupo internacional terá interesse em assumir um equipamento investigado pela Polícia Federal? Esses são apenas alguns questionamentos que precisam ser respondidos pelo Governo”, pontou.

Para o líder da Oposição, é preciso ouvir todas as partes envolvidas nesse processo. “Queremos convidar o vice-governador Raul Henry, o procurador-geral do Estado, Antônio César Caúla, os representantes da Odebrecht, o prefeito Geraldo Júlio – na época secretário de Planejamento que, em nome do Governo, coordenou todo o processo de licitação – além do Tribunal de Contas do Estado e do secretário de Turismo, Felipe Carreras, que passou a responder pelo empreendimento”, destacou.

Alepe realiza evento em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

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Com o tema Mulher e Poesia – Lugar de mulher é onde ela quiser, o Projeto Café com Poesia da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, na manhã da quarta (16), mais uma edição do evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. A celebração, no Plenário do Museu Palácio Joaquim Nabuco, reuniu poetas, escritores e músicos do Estado.

A Superintendente Geral da Alepe, Cristiane Alves, foi homenageada na ocasião e elogiou a atual gestão, que concedeu maior espaço nos cargos de poder às mulheres, onde 04 das 06 Superintendências são encabeçadas por elas. Também estiveram na celebração a desembargadora federal e presidente da Academia Pernambucana de Letras (APL), Margarida Cantarelli, além do primeiro-secretário, Deputado Diogo Moraes (PSB) e os deputados Zé Maurício (PP), Teresa Leitão (PT), Miguel Coelho (PSB).

Assembleia legislativa promove audiência sobre bicicletários

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O Projeto de Lei que propõe a regulamentação dos bicicletários em Pernambuco esteve na pauta da audiência pública promovida ontem (15) pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O PL, de autoria do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), altera uma lei de 2012 que dispõe sobre a criação destes espaços. Para debater sobre o projeto, foram convidados representantes da Associação Pernambucana de Shoppings Centers (Aspesce), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio) e a Associação Metropolitana de Ciclistas do Grande Recife (Ameciclo).

De acordo com a proposta, os estabelecimentos comerciais com circulação acima de 100 pessoas e prédios públicos da administração direta e indireta devem oferecer ao menos 5% da área de estacionamento destinada à instalação dos bicicletários. “É um projeto importante, construído a várias mãos, sincronizado com o crescimento urbano e alinhado com os novos hábitos de mobilidade urbana”, afirmou o Lucas Ramos. No caso da iniciativa privada, as empresas só teriam o alvará de funcionamento concedido após adequação do local.

O texto também prevê que estações de metrô, trens metropolitanos, terminais de ônibus urbanos e escolas da rede pública também reservem espaços. “A bicicleta não pode ser vista como a solução para os males do trânsito, mas ela participa com tranquilidade da construção de uma cidade com uma mobilidade mais humana”, justificou o parlamentar.

O diretor da Aspesce, Raimundo Almeida, elogiou a elaboração do projeto e destacou alguns pontos que podem ser discutidos para adequar os bicicletários às necessidades dos estabelecimentos. “O parâmetro de 5% é adequado em alguns casos, mas em outros é interessante repensar esse índice para que não exista subutilização de área. Essa lei é um avanço nas políticas de mobilidade urbana”, disse.

Analisando a viabilidade da proposta, o assessor jurídico da Fecomércio, José Almeida de Queiroz, salientou que a implantação de novos bicicletários gera impactos no orçamento que precisam ser calculados. “Há uma preocupação com mobilidade, mas precisamos analisar todos os aspectos para que não sejam gerados custos excessivos para empresas”, frisou.

Entre os ciclistas, a iniciativa do deputado Lucas Ramos foi bem recebida. Daniel Valença, coordenador geral da Ameciclo, pontuou a eficiência da bicicleta como modal de transporte e reafirmou a importância dos bicicletários. “Essa lei vem para melhorar alguns pontos, mas precisamos de uma padronização destes espaços para que garantam segurança aos usuários e não haja danos às bicicletas”, comentou. Autora da lei anterior, a deputada Teresa Leitão (PT) reforçou a necessidade de atualização permanente do legislativo. “A intenção do deputado Lucas Ramos é louvável para ajustar os pontos em que há defasagem. Vamos mudar para aperfeiçoar”, finalizou. O Projeto de Lei segue em análise na CCLJ e, depois de aprovado, será distribuído para outras comissões parlamentares até ser encaminhado para votação em plenário.

Novo Plenário da Alepe tem obras retomadas

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As obras de conclusão do Edifício Miguel Arraes de Alencar, que sediará o novo Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foram retomadas ontem (29). A assinatura do contrato e da ordem de serviço foi assinada nesta tarde, com a presença de deputados, servidores da Casa e o representante da Construtora Celi, vencedora do certame. O projeto, orçado em 26,5 milhões, está previsto para ser concluído até dezembro de 2016.

O primeiro-secretário da Alepe, deputado Diogo Moraes (PSB), ressaltou o empenho da comissão que se dedicou à licitação no ano de 2015 e informou a adoção de um monitoramento semanal das obras do Edifício Miguel Arraes. “Vamos adotar um modelo inovador aqui na Assembleia Legislativa, de modo que qualquer dificuldade que aparecer no decorrer da construção seja logo solucionado para concluirmos dentro dos dez meses previstos. Trabalharemos em três turnos para concluir dentro do prazo. Ao final, teremos o Plenário mais moderno do País, para dar ao cidadão pernambucano um serviço digno”, garantiu.

O novo Plenário terá painel eletrônico de última geração. Haverá, ainda, 330 lugares nas galerias destinadas ao público. O novo edifício, situado na Rua da União, no bairro da Boa Vista, terá três plenarinhos, salas de reunião e um auditório com 160 lugares. A área técnica também terá espaço no novo prédio, além de serviços para a mesa diretora, Sala de Imprensa e estacionamento privativo com 50 vagas. Quem assina o projeto é o arquiteto Carlos Fernando Pontual, o mesmo responsável pelo anexo dos gabinetes (Edifício João Negromonte), inaugurado em 2015.

O presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, informou que os recursos da obra já estão garantidos. “A dificuldade em obras públicas normalmente é o recurso. Nós temos recursos próprios suficientes, resultado de uma grande economia”, destacou. “Até o fim do ano, queremos ver um Plenário moderno, inteiramente digitalizado e com uma situação de trabalho condigna aos servidores, assim como a instalação de uma TV própria transmitindo para todo o Estado”, declarou Uchoa. O presidente acrescentou que existe um projeto no planejamento para tornar o Palácio Joaquim Nabuco, atual Plenário, em um Museu, através de uma restauração com recursos da Lei Rouanet.

A Construtora Celi, empresa sergipana com 48 anos de solidez no mercado nacional, venceu a segunda licitação. A dez meses do período previsto para a conclusão das obras, o diretor operacional da Celi, Holon Fonseca Filho, que também participou da cerimônia, explicou que o prazo ideal para a entrega seria 14 meses. “Temos expectativa de muito trabalho. Assumimos o compromisso de tentar antecipar para este ano, com três turnos de trabalho, de acordo com a solicitação do presidente”, afirmou o diretor.