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Miguel Coelho negocia ampliação de voos para Petrolina

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O deputado estadual Miguel Coelho articulou, no Recife, uma reunião entre representantes da empresa Avianca e o secretário executivo estadual da Fazenda, Bernardo D’Almeida. O encontro teve por objetivo discutir a criação de novas rotas diretas de Petrolina para São Paulo e Brasília.

De acordo com o deputado, a empresa tem interesse na ampliação do serviço, mas depende de um incentivo no tributo sobre o combustível de avião. O benefício já havia sido concedido a outra empresa aérea, mas ainda não estendido à Avianca. “Aprovamos ano passado essa redução no imposto sobre o querosene de avião, mas a Avianca não conseguiu se enquadrar nos critérios do benefício. Nosso encontro de hoje foi justamente para definir uma forma de estender esse benefício e permitir que novas rotas sejam criadas entre Petrolina e cidades importantes como São Paulo e Brasília”, explicou Miguel.

A medida, segundo o parlamentar, pode, além de oferecer um serviço de melhor aos petrolinenses, fortalecer a economia da cidade. “Petrolina é uma cidade com muitos negócios principalmente na fruticultura e comércio. Então, a criação dessas rotas auxilia também na logística e na atração de novas oportunidades para a cidade”, ressalta o deputado.

Ministro reforça decisão de ampliar repasse de recursos para obras hídricas‏

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O compromisso do governo federal de ampliar o repasse de recursos para obras que vão garantir abastecimento de água permanente a populações no semiárido foi reforçado pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em audiência ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, nesta terça-feira (31). Durante o encontro, os gestores discutiram o cronograma de empreendimentos em execução no estado. A disponibilidade de apoio federal para ações de socorro e assistência à população afetada por fortes chuvas em Pernambuco, nas últimas horas, também foi destacada por Helder Barbalho.

“O olhar atento de priorizar investimentos para obras essenciais à região Nordeste é uma determinação do presidente Michel Temer. A Adutora do Agreste, por exemplo, é fundamental para que as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco possam chegar até a casa de moradores da região”, pontuou o ministro, ao destacar a Medida Provisória que permitirá o descontingenciamento de recursos para ampliar o repasse aos governos estaduais.

Com 64% de execução física, a Adutora do Agreste já tem funcionalidade parcial. O empreendimento está sendo alimentado por uma bateria de poços em Ibimirim. A água abastece o município de Arcoverde, com mais de 70 mil habitantes. Além disso, está em construção outro conjunto de poços localizado em Tupanatinga, que também será conectado à adutora.

Ao longo de seu percurso, o empreendimento atenderá com abastecimento de água um total de 68 sedes municipais, 80 localidades urbanas e a população rural de uma faixa de 2,5 quilômetros. São aproximadamente 1.300 quilômetros de adutoras, beneficiando uma população de quase dois milhões de habitantes. O investimento aproximado é de R$ 2,5 bilhões.

Helder Barbalho também ressaltou a autorização por parte do governo para que as empresas executoras do Projeto de Integração do Rio São Francisco possam acelerar o ritmo das obras. O objetivo é garantir a entrega do empreendimento em dezembro deste ano. “Ao mesmo tempo, estamos dialogando com os governos estaduais para acelerar as obras complementares ao Projeto, como as adutoras. Não queremos correr o risco de ver a água passando pelos canais sem que a população possa efetivamente se beneficiar disso”, afirmou.

Defesa Civil

Durante o encontro, que contou também com a participação do vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, o ministro Helder Barbalho voltou a disponibilizar apoio federal às ações de socorro e assistência à população afetada por fortes chuvas no estado, desde segunda-feira (30). “Tive a oportunidade de conversar com prefeitos de municípios atingidos e nos colocamos à disposição para que a Defesa Civil nacional se some às equipes locais neste esforço conjunto de dar atenção às famílias afetadas nas últimas horas”, concluiu.

Laboratórios vão ampliar em 20 vezes a capacidade para testes de Zika‏

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O Ministério da Saúde distribuirá 500 mil testes para realizar o diagnóstico de PCR (biologia molecular) para o vírus Zika. Com isso, os laboratórios públicos ampliarão em 20 vezes a capacidade dos exames, passando de mil para 20 mil diagnósticos mensais.

As primeiras 250 mil unidades serão entregues, em fevereiro, inicialmente para 27 laboratórios, sendo quatro de referência e 23 Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN). A previsão é que os outros 250 mil testes estejam disponíveis a partir do segundo semestre. No total, o Ministério da Saúde investiu R$ 6 milhões para a aquisição dos produtos.

“A ampliação da capacidade de testagem do Zika permitirá maior representatividade e segurança para que sejam estudadas as tendências do vírus. Quanto mais amostras forem analisadas semanalmente, mais informações teremos para avaliar o modelo de vigilância do Zika e assim realizar adaptações, caso necessário”, ressaltou Cláudio Maierovitch, diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde.

Além deste quantitativo, também serão adquiridos outros 500 mil testes nacionais de biologia molecular, produzidos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para diagnóstico de dengue, Zika e chikungunya. Chamado de Kit NAT Discriminatório para dengue, Zika e chikungunya, o procedimento permite realizar a identificação simultânea do material genético para os três vírus, evitando a necessidade de três testes separados. A novidade garantirá maior agilidade para o diagnóstico realizado na rede de laboratórios do Ministério da Saúde, além de reduzir os custos e permitir a substituição de insumos estrangeiros por um produto nacional.

A recomendação do Ministério de Saúde, conforme Protocolo de Vigilância e Resposta à Ocorrência de Microcefalia, é que sejam priorizadas, para a realização do teste, mulheres grávidas com sintomas do vírus Zika, gestantes com bebê microcefálico, além de recém-nascidos com suspeita de microcefalia.

BOLETIM – O novo informe epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (20) pelo Ministério da Saúde indica 3.893 casos suspeitos de microcefalia. As notificações foram registradas até 16 de janeiro e ocorreram em 764 municípios de 21 unidades da federação. O boletim aponta o detalhamento dos casos confirmados e descartados. Do total notificado, 224 tiveram confirmação de microcefalia, 6 confirmaram a relação com o vírus Zika e outros 282 foram descartados. Continuam em investigação 3.381 casos suspeitos de microcefalia.

No total, foram notificados 49 óbitos por malformação congênita. Destes cinco foram confirmados para a relação com o vírus Zika, todos na região Nordeste, sendo um no Ceará e quatro no Rio Grande do Norte. Além destes casos, a divulgação traz também o resultado da investigação laboratorial de um bebê com microcefalia em Minas Gerais, que teve a relação com o Zika diagnosticada. Esta é a sexta confirmação da relação da doença com o vírus. Esses resultados somam-se às demais evidências científicas obtidas em 2015 e reforçam a hipótese de relação entre a infecção pelo vírus Zika e a ocorrência de microcefalia e outras malformações congênitas.

De acordo o informe, o estado de Pernambuco continua com o maior número de casos suspeitos (1.306), o que representa 33% do total registrado em todo o país. Em seguida, estão os estados da Paraíba (665), Bahia (496), Ceará (216), Rio Grande do Norte (188), Sergipe (164), Alagoas (158), Mato Grosso (134) e Rio de Janeiro (122).

Atualmente, a circulação do Zika é confirmada por meio de teste PCR, com a tecnologia de biologia molecular. A partir da confirmação em uma determinada localidade, os outros diagnósticos são feitos clinicamente, por avaliação médica dos sintomas. Até o momento, estão com circulação autóctone do vírus Zika 20 unidades da federação. São elas: Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Roraima, Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.

MELHORIAS – Para facilitar ainda mais o entendimento dos profissionais de saúde nos estados e municípios para as notificações dos casos suspeitos de microcefalia, o Ministério da Saúde está ajustando as nomenclaturas do ‘Protocolo de Vigilância e Resposta à Ocorrência de Microcefalia relacionada à Infecção pelo vírus Zika’ para ‘Protocolo de Vigilância e Resposta à Ocorrência de Microcefalia’. O objetivo é dar subsídio aos gestores estaduais e municipais de saúde para melhorar o conhecimento da situação epidemiológica de ocorrência de microcefalia, independente da causa em suas regiões.

“Estamos atualizando o protocolo para simplificar a definição de casos e facilitar a interpretação dos municípios. Assim, vamos evitar que casos que não se encaixam na nossa busca prejudiquem a avaliação dos dados”, explicou o Maierovitch.

A medida reforça a necessidade de serem notificados todos os casos de microcefalia, principalmente aqueles relacionados a algum agente infeccioso causador de malformação congênita. Entre os causadores estão: Sífilis, Toxoplasmose, Outros Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus, Herpes Viral e o vírus Zika.

ORIENTAÇÃO – O Ministério da Saúde orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença de mosquitos transmissores de doença, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

Seca provoca ampliação do rodízio em Serra Talhada

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O sexto ano consecutivo de seca no Nordeste tem levado a Compesa a estudar e planejar a utilização  dos recursos hídricos disponíveis a fim de preservar os seus mananciais por mais tempo e garantir a distribuição de água à população. A ausência de chuvas em novembro e dezembro, meses onde comumente ocorrem precipitações pluviométricas no semiárido pernambucano, a cidade de Serra Talhada, localizada no sertão do Pajeú  por exemplo, terá o calendário de distribuição alterado a  partir do próximo dia 12, em virtude do nível da barragem de Cachoeira II, que encontra-se  com  12,8% da sua capacidade.

Segundo o gerente Regional do Pajeú, Luciano Freitas, a falta de chuvas e mediante as previsões pouco otimistas para este ano, a Compesa precisou ampliar o período do rodízio na cidade com o objetivo de evitar o colapso do manancial. Hoje, Serra Talhada tem um calendário de seis dias com água e um dia sem produto. Com a alteração do revezamento, o município ficará um dia a mais sem  água, passando para o regime de dois dias sem água e cinco dias com. A Compesa dividiu o município em  três setores de abastecimento, de forma que toda a cidade consiga receber água de forma equitativa. “Tínhamos esperança de chuvas  nestes dois últimos meses, fato que não aconteceu. Assim, mesmo economizando o manancial Cachoeira II, a vazão da barragem foi reduzida e preferimos ampliar o calendário e garantir água para a cidade por mais tempo”, observou o gerente.

Além do Cachoeira II, Serra Talhada é atendida pela Adutora do Pajeú, que recebe água  do Rio São Francisco , abastecendo ainda os municípios de Calumbi, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Tabira, e atualmente realizando os testes para abastecimento das cidades de Tuparetama e São José do Egito, fazendo um percurso de 300 km  até chegar nessas cidades. “Esperamos mais chuvas nos próximos meses, mas é algo que não podemos garantir por conta da instabilidade do tempo. Caso o manancial não acumule água suficiente, teremos de intensificar o rodízio”, disse Luciano.

Segundo  a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), caso não chova, é provável que o manancial atinja o volume morto em julho de 2016. “Estamos passando pela maior estiagem dos últimos   50 anos  no Sertão, o que tem dificultado o armazenamento de água em toda região do Pajeú. Em 2014 ocorreram precipitações na bacia hidrográfica do Pajeú que recarregou o Cachoeira II em 40%. De lá pra cá só pancadas leves de chuvas, o que nos deixam em sinal de alerta.”, concluiu Luciano Freitas. “

Marcelo Gomes defende ampliação da área de lazer

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A ampliação do Projeto Caruaru Saudável para os bairros dois defendida pelo vereador Marcelo Gomes (PSB) nessa terça-feira (03), na reunião ordinária da Câmara Municipal de Caruaru (PE).

O projeto da área de lazer, denominado de Caruaru Saudável partiu de uma solicitação do vereador, através de requerimento, e completou um ano de funcionamento de setembro deste ano.

Marcelo lembrou que cidade como João Pessoa, na Paraíba, e São Paulo (SP), implantaram projetos semelhantes e que há estudo mostrando que 80% da população quer espaços de lazer mais próximos dos locais onde moram.

“O espaço de lazer é um sucesso, está consolidado e é bem utilizado pela população, mas as pessoas querem que esse espaço seja mais próximo das casas delas, que tenha espaços para andar de bicicleta, skate e praticar outros exercícios nos bairros. É necessário uma ampliação da área de lazer, assim como a implantação de ciclo-faixas, para que a população tenha outros meios para se locomover. Problemas existem, mas os benefícios para a população são mais importantes”, frisou Marcelo.

OAB conquista ampliação de prazo para obrigatoriedade do processo judicial eletrônico

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A Subseccional, através da sua diretoria e da Comissão Pró Agilização Processual, esteve hoje reunida com os Desembargadores Humberto Vasconcelos e Fábio Lima (coordenador do Comitê Gestor do PJe no TJPE) para consolidar a prorrogação da obrigatoriedade do Processo Judicial Eletrônico nas Varas Cíveis de Caruaru para 90 dias.

A OAB/Caruaru encaminhou os ofícios solicitando a ampliação do prazo de obrigatoriedade do PJe considerando a necessidade de plenitude do acesso à Justiça, garantia prevista na Constituição Federal, para que haja uma maior divulgação, capacitação dos advogados, bem como adequação e aquisição de equipamentos de informática compatíveis com o uso do Processo Eletrônico.

“A Ordem buscou garantir um período mínimo de adaptação dos profissionais advogados para utilização do PJe. Seu deferimento representa uma conquista para advocacia. Nesse período intensificaremos os cursos e capacitações para viabilizar a correta utilização do sistema”, explicou o presidente da OAB/Caruaru, Almério Abílio.

Prefeitura entrega reforma e ampliação da UBS de Lajes

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A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, entregará na próxima segunda-feira (17), às 17h, a UBS (Unidade Básica de Saúde) de Lajes totalmente reformada e ampliada. Mais de 3.200 pessoas serão beneficiadas com as melhorias estruturais.

A reforma contempla sala de vacina, consultório médico, farmácia, sala de curativo, sala de odontologia, escovódromo, copa, almoxarifado. A unidade também foi ampliada em 60 metros quadrados correspondendo ao consultório de enfermagem, banheiros para deficientes e uma recepção humanizada e moderna. Os investimentos foram orçados em 90 mil reais.

A UBS conta com 12 profissionais entre médico, enfermeiro, dentista, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, auxiliar de saúde bucal e serviços gerais.

A comunidade de Lajes terá acesso a um serviço diversificado, dentro da proposta do programa de Saúde da Família. Os destaques vão para pré-natal, puericultura, citologia oncótica, controle de hipertensão e diabetes, imunização, planejamento familiar, consultas médicas, odontologia, curativos, farmácia, coleta de exames laboratoriais e grupos de educação em saúde.

Governo amplia o PE Conduz com 15 novas vans adaptadas

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“Antes, levar meu filho para as terapias era uma tortura; hoje, é um prazer”. O depoimento é da mãe do jovem Elielton Elan, 26 anos, que nasceu com paralisia cerebral. A dona de casa Maria José da Paz, 46, se somou à outras mães e pais que utilizam os serviços do PE Conduz para participar da solenidade que marcou a ampliação do programa, no Palácio do Campo das Princesas. A entrega de 15 novas vans adaptadas – um reforço de 38% na abrangência do programa – foi uma demanda feita no seminário do Todos por Pernambuco e atendida, nesta segunda-feira (3), pelo governador Paulo Câmara.
 
Na presença de usuários e funcionários do projeto, além de entidades que representam as pessoas com deficiência em Pernambuco, o chefe do Executivo estadual entregou ao motorista Deracildo Fernandez a chave que representou as 15 novas vans adaptadas adquiridas pelo Governo do Estado para reforçar o PE Conduz – os veículos estavam estacionados na frente do Palácio. Com isso, 120 pessoas que estavam na fila de espera passarão a ser beneficiadas pela iniciativa, que ampliará para 2 mil o número de atendimentos mensais. Em quatro anos, o Governo elevou a quantidade de veículos do PE Conduz de 15 para 45 vans adaptadas.
 
Ao destacar que veio de uma escola que “olha de perto os anseios da população”, o governador relembrou a implantação do programa. “Eu não sei se vocês sabem como surgiu essa ideia do PE Conduz? O nosso querido ex-governador Eduardo Campos, ainda jovem, teve um acidente de carro e precisou fazer fisioterapia. Ele via as dificuldades das mães em levarem seus filhos para fazer aquele tipo de cuidado tão necessário. Eduardo governava como a gente também quer governar, não apenas atrás do birô, mas, acima de tudo, buscando estar presente, sentir o que o outro lado está sentindo. Ele criou o PE Conduz se colocando no lugar das pessoas e vendo as dificuldades delas em ter um atendimento adequado”, explicou Câmara.
 
Mesmo diante do cenário de crise vivenciado pelo País, Paulo garantiu que “não vai medir esforços” para assegurar a continuidade e qualidade das iniciativas que beneficiam a população. “Tive e tenho tido o cuidado, junto com toda a nossa equipe, de fazer com que essa crise econômica não atinja programas importantes. Para isso é preciso ter muito foco e determinação; um olhar cada vez maior em torno do que deve ser feito. E os programas que são prioritários do nosso Governo não vão ter, de maneira nenhuma, qualquer tipo de corte. Pelo contrário, queremos fortalecê-los e manter a qualidade dos serviços oferecidos à população”, cravou.
 
Desde 2013, Flávia Maranhão, 34, utiliza diariamente o serviço do PE Conduz para levar a filha Rafaelle Alessandra, 14, para atendimento médico. Com paralisia cerebral, a adolescente realiza sessões de fisioterapia, psicologia e pedagogia. Dedicada exclusivamente ao cuidado da filha, a dona de casa afirma que o programa deu “mais dignidade” à Rafaelle. “Às vezes, eu chegava na parada às 17h, quando terminava o tratamento dela, e só conseguia chegar em casa às 19h40, porque os ônibus estavam lotados ou com os elevadores quebrados. Eu saia até bem de casa, mas chegava com dor de cabeça, no auge do estresse; tanto para mim quanto para ela”, relembra.
 
Moradora do bairro do Totó, na Zona Oeste do Recife, e usuária do PE Conduz desde a implantação, em 2011, Maria José da Paz comemora a ampliação do programa, que permitiu a inclusão de mais um dia de transporte para atendimento médico do filho Elielton, que passará a usar o serviço três vezes por semana. Ao classificar o ato realizado hoje como um “momento muito esperado”, a dona de casa agradeceu a decisão do governador Paulo Câmara de ampliar o serviço. “Eu costumo dizer que cada pessoa que foi escolhida para conduzir os nossos filhos são anjos que Deus colocou na nossa vida”, disse, emocionada.
 
Secretario de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento salientou que a ampliação do programa foi uma solicitação recorrente nas plenárias do Todos por Pernambuco, que percorreu as 12 Regiões Administrativas do Estado. Ao salientar que, anualmente, a iniciativa recebe um repasse de R$ 18,5 milhões, o gestor argumentou que a ampliação “fortalece a Política de Assistência à Pessoa com Deficiência em Pernambuco”.
 
ABRANGÊNCIA –  Além dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife, o PE Conduz, criado em 2011, atende às cidades de Timbaúba (Zona da Mata Norte); Vitória de Santo Antão (Zona da Mata Sul); Caruaru e Garanhuns (Agreste); Arcoverde e Petrolina (Sertão). São realizadas 5.177 viagens por mês. As inscrições para atendimento podem ser realizadas através do site www.peconduz.pe.gov.br ou pelo telefone 0800.281.0312.

Armando busca ampliar exportações do setor sucroalcooleiro

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, recebeu nesta terça-feira (28) produtores de açúcar de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e outros Estados do Nordeste. Na ocasião, os empresários entregaram ao ministro documento que formaliza a proposta que busca viabilizar as cotas de exportação de açúcar para os Estados Unidos e países da União Europeia.

De acordo com o documento, os produtores teriam acesso ao financiamento privado e contariam com o seguro de crédito no âmbito do FGE (Fundo de Garantia às Exportações). Segundo o ministro, a proposta está em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Exportações e representaria um alívio financeiro para o setor, viabilizando a produção e as exportações para os próximos anos.

Equipe econômica amplia corte no Orçamento para R$ 79,4 bilhões

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Da Agência Brasil

A arrecadação abaixo das expectativas fez o governo ampliar em R$ 8,6 bilhões o contingenciamento (bloqueio) de despesas não obrigatórias no Orçamento deste ano. Segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério do Planejamento, o corte passou de R$ 69,9 bilhões para R$ 79,4 bilhões.

O novo contingenciamento foi insuficiente para impedir que a equipe econômica reduzisse para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) a meta de superávit primário para este ano. O superávit primário é a economia para pagar os juros da dívida pública.

Sem o corte adicional, o governo teria de reduzir a zero a meta de esforço fiscal ou até encerrar o ano com resultado primário negativo. Para chegar ao novo valor contingenciado, a equipe econômica diminuiu a estimativa de receita líquida em R$ 46,7 bilhões e aumentou a previsão de despesas obrigatórias em R$ 11,4 bilhões.

Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o governo está empenhado em garantir a disciplina fiscal e o controle da dívida pública. “Há um contingenciamento adicional, uma ação bastante significativa, revelando compromisso com a disciplina fiscal do governo, o que é essencial para o relançamento da economia”, disse.