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Aneel reduz valor extra na conta de luz

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Agência Brasil

Em reunião ordinária realizada na última terça-feira (26), a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que aumentam a conta de luz do consumidor quando fica mais caro produzir energia no país. A partir de fevereiro, o valor da bandeira amarela vai cair de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, redução de 40%. Já a bandeira vermelha terá um patamar intermediário, mais barato, de R$ 3,50 para cada 100 kWh. O patamar mais caro foi mantido em R$ 4,50 para cada 100 kWh.

As bandeiras tarifárias coloridas – verde, amarela e vermelha – foram criadas como uma maneira de informar ao consumidor os custos que são repassados para a conta de luz com o acionamento de usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara e são ligadas quando as hidrelétricas produzem menos por causa do baixo nível de seus reservatórios.

Uma das causas para os descontos serem ainda maiores que os previstos inicialmente pela área técnica foi o fato de a Aneel ter atualizado a previsão de crescimento da carga em 2016 para 1% em relação a 2015, ante uma expansão de 2,4% considerados anteriormente.

Na última sexta-feira (29), a Aneel decidiu sobre qual bandeira vigorará no mês de fevereiro. Como não houve desligamento de térmicas neste mês, a bandeira continuará vermelha, no primeiro patamar. Ou seja, os consumidores pagarão em fevereiro um adicional de R$ 3 para cada 100 kWh consumidos. De acordo com a Aneel, é provável que se espere até abril para que possa haver uma mudança na cor da bandeira.

“Sair da bandeira vermelha depende das térmicas que são despachadas. Tivemos uma hidrologia favorável em janeiro, mas depende do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) determinar o desligamento de térmicas ou não. Em abril, no final do período úmido, é o momento de maior certeza para haver essa deliberação”, explicou o diretor da Aneel, André Pepitone.

Com agências Brasil e Estado

Aneel promove leilão de energia elétrica proveniente de fontes solar e eólica

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Agência Brasil

Será realizado hoje (13) em São Paulo o 2º Leilão de Energia de Reserva de 2015, destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a partir das fontes solar fotovoltaica e eólica. O leilão começa às 10h, na Câmara de Comercialização de Energia (CCEE).

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica, serão negociados contratos de energia de reserva na modalidade por quantidade de energia, com prazo de suprimento de 20 anos. O início do suprimento está previsto para 1º de novembro de 2018. Os leilões de reserva servem para incrementar a garantia física do sistema e, nesse caso, a energia pode ser contratada com qualquer antecedência.

A Empresa de Pesquisa Energética registrou 1.379 projetos para o leilão, distribuídos em 14 estados, que somam uma potência habilitável superior a 39.917 MW. O preço inicial do produto por quantidade para fonte solar fotovoltaica é R$ 381,00 mewatts-hora (MWh), e R$ 213,00/MWh para fonte eólica.

Humberto Costa cobra da Aneel ações contra a Celpe

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Diante de mais um caso de morte ocorrida devido à descarga elétrica de um fio solto em via pública, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, decidiu cobrar da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que investigue a prestação de serviços oferecidos pela Celpe.

Além disso, o parlamentar solicitou estudo à Consultoria Legislativa do Senado para indicar medidas efetivas, tanto na área cível quanto na criminal, para agir nos casos registrados no Estado.

Em ofício encaminhado na última quinta-feira (2) ao diretor-geral da Aneel, Donizete Rufino, o líder do PT ressaltou que, apenas entre 2008 e 2013, um número assustador de 125 pessoas foi eletrocutado em vias públicas pernambucanas. “A cada inverno, a história de descaso da concessionária e da fiscalização repete-se no mesmo enredo”, afirmou Humberto.

Um jovem de 22 anos foi a vítima mais recente da falta de zelo com os serviços de energia elétrica oferecidos. No último domingo (28), por volta das 21h, ele morreu após receber descarga elétrica de um fio de poste rompido na calçada da avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro.

“É desalentador que uma concessionária de um serviço público primaz como é a energia elétrica não se exaspere em um programa de qualidade de prestação que se paute pela conservação dessas fiações públicas que transpassam avenidas, ruas e vielas da cidade”, avalia o líder do PT.

“Estou pedindo à Aneel que nos informe sobre os procedimentos adotados contra a Celpe nos últimos cinco anos e também solicitando que façam uma investigação para apurar o que aconteceu com o jovem Anderson José da Silva, falecido no último domingo”, declarou Humberto.

O senador avalia que, diante da gravidade da situação, a agência reguladora tem de dar uma resposta satisfatória à sociedade pernambucana, com iniciativas eficazes e urgentes para solucionar o problema.

Governo cria grupo para minimizar impactos do aumento da energia

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Para resguardar a população pernambucana e a administração pública estadual de possíveis distorções financeiras nos próximos aumentos na conta de energia programados para o primeiro semestre de 2015, o Governo de Pernambuco montou um grupo de trabalho com sete membros. Sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, até esta sexta-feira (13) serão propostas ações para minimizar os impactos da série de mudanças que acontecerão no setor elétrico nacional e que resultarão em mais custos para consumidores, empresas e poder público. O decreto que formaliza a criação do grupo ainda será publicado no Diário Oficial, mas as análises técnicas já começaram.

“Nossa preocupação é que os consumidores pernambucanos e a competitividade das empresas instaladas no Estado sejam preservados em meio às perspectivas certas de elevação nos custos de energia“, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões.

A atual crise hídrica que assola o país, levando ao acionamento ininterrupto das térmicas, levou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a rever, por meio de audiências públicas, três importantes mecanismos de regulação do setor elétrico nacional.

Primeiro, autorizou uma revisão tarifária extraordinária às distribuidoras de energia, incluindo a Celpe. Segundo, estuda como acontecerão os repasses aos consumidores finais dos encargos que irão recompor a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). E, por fim, pretende aplicar mudanças no sistema de bandeiras tarifárias no Brasil, que antecipam se as térmicas serão acionadas em menor ou maior grau nos meses seguintes.

Juntamente com membros da Procuradoria Geral do Estado e das secretarias da Casa Civil, Administração, Planejamento e Gestão, Fazenda e Procon, a pasta de Desenvolvimento Econômico buscará identificar se as análises sobre o mercado pernambucano foram realizadas corretamente pela Aneel, assim como se estão bem estimados os aumentos que serão autorizados para Celpe. E, ainda, contribuir no desenvolvimento de mecanismos que minimizem os reflexos dos aumentos, como o parcelamento dos percentuais oficializados na revisão tarifária, por exemplo.

As análises do grupo de trabalho serão apresentadas às entidades de defesa dos direitos dos consumidores, Celpe, entidades dos segmentos industrial, comercial e de serviços e à Assembleia Legislativa. Resultará, ainda, em uma nota técnica a ser enviada oficialmente à Aneel.

Desligamento de energia evitou “desastre maior”, diz diretor da Aneel

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O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Reive Barros, disse hoje (20) que o desligamento da carga determinado ontem (19) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) evitou que o abastecimento de energia entrasse em risco no país. Segundo ele, a operação de cortar o repasse de energia foi preventiva, para equilibrar a produção e o consumo.

“Uma coisa é você desligar com controle. Outra coisa é perder o controle e perder todas as usinas. Aí, o desastre é maior. Então, quando se percebe que a carga é superior à capacidade de produção, corta-se carga para ficar equivalente à capacidade de produção. Do contrário, coloca-se o sistema em risco”, disse Barros.

De acordo com o ONS, na tarde de ontem, restrições na transferência de energia das regiões Norte e Nordeste para o Sudeste, aliadas ao aumento da demanda no horário de pico, provocaram a redução na frequência elétrica. Barros explicou que foi programada redução na faixa de 5% do consumo de energia, para que o controle do sistema fosse garantido.

Para ele, o país está enfrentando uma situação de coincidência entre o baixo nível dos reservatórios com elevado consumo de energia. Ele ressaltou que o ONS está atento às variações de demanda, para administrar não só automaticamente, mas manualmente, toda a carga e evitar dificuldades de operação. “Principalmente em função do verão, com altas temperaturas e, consequentemente, um índice de utilização do sistema de refrigeração elevado. Os dois fatores fazem com que a operação do sistema seja feita com mais cuidado.”

Para André Pepitone, outro diretor da Aneel, é importante ressaltar que o fornecimento de energia foi restabelecido em uma hora, o que, segundo ele, prova a robustez do Sistema Interligado Nacional e que todos os equipamentos que buscam manter o controle do sistema funcionaram.

“Ao baixar a frequência, o ONS tomou as medidas corretas, diminuiu a carga, recuperou a frequência e imediatamente o sistema voltou a operar”, disse. Para Pepitone, o setor está sujeito a falhas e exige atenção. “Com certeza, este ano é um ano que exige atenção. Tem que torcer para chover, não é?”