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Cem dias com mais barulho na Assembleia Legislativa

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Por THIAGO NEUENSCHWANDER
Do Diario de Pernambuco

A nova legislatura da Assembleia de Pernambuco completará amanhã os cem primeiros dias de atividades. O período foi suficiente para que posições fossem marcadas, projetos de lei relevantes aprovados e o o contraditório voltasse a fazer parte do cotidiano da Casa. Desde o primeiro dia, quando os 49 parlamentares reconduziram o presidente Guilherme Uchoa (PDT) ao quinto mandato, as discussões têm sido intensas e, com a composição de uma nova oposição, os tempos de calmaria defitivamente acabaram para o governo do PSB.

A chegada de oposicionistas mais barulhentos é o que tem caracterizado esse primeiro período de atividades. Formado por 13 deputados, o grupo tem buscado se revezar para tentar apontar as falhas do governo. “A Assembleia volta a ser a caixa de ressonância da sociedade. Temos procurado realizar debates, audiências públicas, e temos sido procurados por entidades para dialogarmos sobre temas importantes”, observou o líder da oposição, Sílvio Costa Filho (PTB).

Nesses cem dias, mais de 40 leis foram aprovadas e mais de 180 projetos foram apresentados. De sugestões como a instituição do Dia do Skate a outras como aprovação do projeto de lei do piso dos professores. O líder do governo na Assembleia, deputado Waldemar Borges (PSB), vê com naturalidade esse embate, mas faz críticas. “O começo é mais movimentado. Os novatos buscam se afirmar e dar resposta aos eleitores. Alguns chegam a demonstrar ansiedade. Creio que o tamanho da derrota (de Armando para Paulo Câmara) ensejou uma motivação para que atuassem de forma exagerada, atropelando números, distorcendo informações”, explicou.

Sismuc realiza nova assembleia nesta quinta

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Será realizada na manhã da desta quinta-feira, 30, a partir das 9h, mais uma assembleia promovida pela Sismuc com os servidores públicos da rede municipal de ensino.

Na ocasião, os professores irão debater sobre os últimos acontecimentos na educação do município, além de serem informados em relação às negociações com a Secretária de Educação de Caruaru, Graça Rosal.

A Assembleia vai acontecer nas dependências da União Beneficente dos Artistas de Caruaru.

FEM Mulher é apresentado a prefeitos em assembleia

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O Fundo Estadual dos Municípios (FEM) – versão 2015 – foi o principal assunto do encontro dos prefeitos pernambucanos, realizado nesta quarta-feira (22), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O secretário-executivo de apoio aos municípios da Seplag, Flávio Figueiredo, explanou durante uma hora sobre as novidades da terceira edição do FEM e apresentou um balanço dos anos de 2013 e 2014. Além disso, ele destacou o aumento de 6% no valor disponível para os municípios em relação ao ano passado, o que dá um montante de R$ 263 milhões.

Dentre as novidades do FEM 2015, está a obrigatoriedade de pelo menos 5% do valor repassado ser investido em políticas públicas voltadas para as mulheres. A aplicação dos recursos destinados ao FEM Mulher, como está sendo chamada a iniciativa, tem algumas diferenças em relação ao FEM tradicional. “Cada município precisa ter uma estrutura de políticas públicas para mulheres já estabelecida, seja uma secretaria, coordenadoria, assessoria, entre outras. A própria Secretaria Estadual da Mulher vai validar esta estrutura”, explicou Flávio Figueiredo que continuou:

“Os planos de trabalho serão analisados direto pela Secretaria da Mulher. Outra diferença fundamental no FEM Mulher é que a totalidade dos recursos poderá ser investida na reforma de estruturas e na compra de equipamentos, ou seja, fora da regra que limita esse tipo de investimento a 10% do valor repassado.”

Oposição cobra solução imediata para greve dos professores

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A liderança da oposição na Assembleia Legislativa resolveu cobrar do Governo do Estado solução imediata para que a greve dos professores, iniciada na tarde desta sexta-feira (10), seja resolvida e os estudantes não sejam prejudicados. Para a oposição, a greve se deu por inabilidade do governo em negociar com a categoria e pelo não cumprimento da lei do piso salarial do magistério.

“Até agora, o Estado não cumpriu o piso, que era para ter sido feito em janeiro. Esse aumento de 13,01% já foi implementado em mais da metade dos Estados brasileiros. Nós não estamos nem cobrando a promessa de campanha que foi de dobrar o salário dos professores, até porque o governador ainda tem tempo. Queremos que a lei possa ser cumprida. É fundamental que o governo apresente solução o quanto antes para impedir que a greve dos professores se estenda por mais alguns dias”, disse o líder da oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), exigindo que o governo abra imediatamente o diálogo com os professores e implante o piso para toda a categoria.

A liderança da oposição ainda se dispôs a ajudar nas negociações entre sindicato dos trabalhadores em educação e Governo do Estado.

Lucas Ramos propõe Assembleia Itinerante em Petrolina

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A cidade de Petrolina, a 756 km do Recife, deve receber a primeira reunião plenária do Programa Assembleia Itinerante. A proposta é do vice-líder do governo na Alepe, deputado Lucas Ramos, que subiu à tribuna da Casa Joaquim Nabuco na tarde desta segunda-feira (6) para apresentar a ideia aos parlamentares.

O intuito da proposta é aproximar o Legislativo da população do Sertão do São Francisco e discutir, in loco, os principais temas de interesse da região, democratizando o debate das questões sociais, econômicas e políticas que envolvem o estado. “Essa é uma necessidade para a própria continuidade da interiorização do desenvolvimento em todos os âmbitos. A importância econômica da região já é reconhecida nacionalmente e até no cenário mundial, principalmente quando observamos os dados da fruticultura irrigada, resultado dos investimentos em tecnologia de ponta, profissionais altamente qualificados e infraestrutura”, comentou o deputado Lucas Ramos.

Entre os temas que devem ser debatidos na reunião plenária estão a estiagem prolongada, a crise hídrica e os efeitos na agricultura e economia da região. Segundo o parlamentar, é preciso reunir esforços para enfrentar os problemas: “Os pequenos produtores da região, por exemplo, responsáveis por cerca de 90% dos projetos de irrigação – com até 20 hectares plantados – estão com os faturamentos prejudicados, o que repercute em toda a cadeia econômica. Se não somarmos esforços na discussão e na busca de soluções efetivas, inclusive junto ao Governo Federal, a situação do setor que gera milhares de emprego poderá se agravar fortemente”, afirmou.

A plenária deve possibilitar ainda o debate sobre melhorias que precisam ser estruturadas e pontuadas em diversas áreas, seja na segurança, com os avanços necessários ao Programa Pacto pela Vida, seja na educação, com investimentos principalmente na educação superior, ou na saúde. A proposta de realização da plenária em Petrolina deve ser votada nos próximos dias pelos deputados estaduais.

Homenagem – Também na tarde desta segunda-feira (6), o deputado Lucas Ramos apresentou o Projeto de Lei que dá o nome do comunicador Carlos Augusto, falecido na última quinta-feira (2), ao trecho da Rodovia PE-624 que liga a BR-428 ao povoado do Capim, Zona Rural de Petrolina. Foi no Capim que Carlos Augusto, um dos fundadores da Emissora Rural e da Rádio Grande Rio AM, criou a Jecana, protestando contra a matança dos jegues e, ao mesmo tempo, valorizando a cultura do sertanejo.

Movimento realizará assembleia sobre a Sulanca

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André Salgado é o líder do movimento/ Foto: Arquivo Pessoal

André Salgado é o líder do movimento/ Foto: Arquivo Pessoal

O movimento “A Sulanca é dos Sulanqueiros” promoverá assembleia, amanhã, a partir das 19h, no Marco Zero, no centro de Caruaru, com o objetivo de discutir os valores que deverão ser empregados no novo espaço da Feira da Sulanca. Na ocasião, o responsável pelo grupo, o sindicalista André Salgado, realizará votação com os participantes.

“Queremos saber dos sulanqueiros se eles estão aprovando ou não esses valores que foram divulgados em relação aos preços dos miniboxes (R$ 27 mil à vista e R$ 35 mil a prazo). Caso não, entraremos com uma ação no Ministério Público. O encontro é aberto ao público e esperamos contar com a presença de todos os interessados com a questões da feira”, explicou André.

 

Raquel Lyra reassume oficialmente Comissão de Justiça da Alepe

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Deputada estadual foi reeleita presidente do colegiado mais importante da Assembleia (Foto: Divulgação)

Em reunião realizada ontem, a deputada estadual Raquel Lyra (PSB) foi oficialmente reeleita presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, considerada a mais importante da Casa. A vice-presidência ficou com o deputado Ângelo Ferreira (PSB).

“Gostaria de agradecer aos meus pares e colegas da Assembleia Legislativa que confiaram a mim a responsabilidade de liderar a Comissão de Justiça pelos próximos dois anos. Vamos continuar o trabalho com a serenidade de sempre, seja nos debates, na apreciação dos projetos e no apoio aos deputados de modo geral, para assim servirmos ao povo de Pernambuco”, disse.

DIREITOS DA MULHER

A deputada Raquel Lyra (PSB) também participou, nessa quarta-feira (11), da posse dos novos membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia, da qual é titular.

“No colegiado, vamos debater, no âmbito do Legislativo, assuntos específicos da mulher, trazer a sociedade para a discussão e apoiar ações do governo para esse público”, disse Raquel.

Sismuc realiza primeira assembleia do ano

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O Sismuc realiza na próxima quarta-feira, 11, a partir das 8h nas dependências da União Beneficente dos Artistas de Caruaru, a primeira Assembleia Geral Extraordinária do ano com os Servidores Públicos da Rede Municipal de Ensino.

Em pauta, os docentes estarão discutindo sobre informes gerais, mudanças da grade curricular, pagamento do 1/3 de férias e reajuste 2015.

 

Na Assembleia: PSB está saindo menor

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Do Diario de Pernambuco

De nada adiantaram as intervenções do prefeito Geraldo Julio, dos secretários estaduais Danilo Cabral (Planejamento), Antonio Figueira (Casa Ci,vil), André Campos (Relações Institucionais) e do presidente do partido, Sileno Guedes. O PSB está saindo menor do processo sucessório da Assembleia Legislativa, na medida em que expôs a baixa capacidade de articulação e de reflexão tanto do comando quanto da tropa socialista. Com a bancada dividida entre uns poucos que defendiam um candidato para se contrapor ao quinto mandato consecutivo de Guilherme Uchoa (PDT) e uma maioria que se declarou aliada do deputado pedetista, o PSB, por insegurança, renunciou pela quinta vez ao direito da proporcionalidade que lhe garantia, como partido majoritário, a presidência da Casa.

A propósito, Geraldo Julio foi um dos que mais lutou para impedir a reeleição de Uchoa, mas foi vencido. Aliás, dificilmente o PSB sairia vencedor dessa disputa. Houve momentos em que ninguém se entendia no partido – uma verdadeira Torre de Babel. O único vitorioso foi Uchoa, um aliado visto agora como um algoz. Antes mesmo de ser reconduzido ao cargo, a eleição será neste domingo, o deputado já está convencido de que quem ganhou esse quinto mandato foi ele, com a sua força e liderança entre os colegas e pelo mal que poderia fazer ao governo, caso fosse para a oposição.

Com isso, Uchoa coloca um ponto final na era Eduardo na Assembleia e tem a bancada do PSB sob controle.

Diante de um cenário tão desolador para um partido que comanda o estado e a Prefeitura do Recife, um deputado socialista sentencia: “com o quinto mandato de Uchoa perdemos todos, a Assembleia, o respeito à alternância do poder, a sociedade, e o PSB que deixou de ouvir a razão para seguir o medo”.