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Deputados assinam termo de posse na Alepe

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Do Blog da Folha

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT), discursou, há pouco, dando início à sessão de posse dos deputados reeleitos e novatos. Neste momento, os parlamentares assinam o termo de posse e, em seguida, as candidaturas para a eleição da Mesa Diretora serão inscritas para, em seguida, ocorrer a votação.

A mesa de abertura foi composta por Uchoa, pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdecir Pascoal, pelo vice-governador Raul Henry (PMDB), representando o Governo do Estado, pelo procurador-geral do Estado, Carlos Guerra, e pelos deputados Claudiano Filho (PSDB) e Eriberto Medeiros (PTC).

Durante seu discurso, Uchoa disse que a 18ª Legislatura, que se inicia nesta segunda-feira, trará bons resultados para o Estado e sua população e que a atividade legislativa “todos sabem” que é fundamental para o desenvolvimento de Pernambuco.

Antes da solenidade, o pedetista foi questionado sobre a expectativa dos votos para a presidência da Casa. Em tom de brincadeira, Guilherme Uchoa disse que tinha uma certeza, de que os 49 parlamentares votariam. Ele chegou a ser corrigido, pois um parlamentar não estaria presente. Em relação à Primeira Secretaria, o presidente da Casa disse que o Governo do Estado vai ganhar, qualquer que seja o resultado.

Assinatura dos contratos do Minha Casa, Minha Vida Rural serão nesta terça

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Nesta terça, 30, a partir das 10h, serão assinados os contratos das 50 primeiras famílias beneficiadas pelo 1º lote do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural aprovado em Caruaru. O prefeito José Queiroz participará da solenidade, que será realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL – O projeto, que é uma parceria da Prefeitura Municipal de Caruaru e Caixa Econômica Federal, faz parte Programa Nacional de Habitação – PNHR. O Minha Casa, Minha Vida Rural tem como objetivo a produção de unidades habitacionais (construção, reforma, ampliação) em área rural, com os agricultores familiares como público-alvo.

Empresários de lavanderias assinaram TACs

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Os empresários de lavanderias de Caruaru assinaram hoje, 14, o aditivo ao
Termo de Ajustamento de Conduta com o conjunto de regras e os prazos que
deverão seguir para adequar-se às leis ambientais da atividade. No
município existem 77 lavanderias estabelecidas, que escolheram entre quatro
possibilidades de termos de ajustamento, entre: continuar onde está, mudar
para o Distrito Têxtil, mudar para outra área adequada ou encerrar a
atividade.

Hoje, das 8h às 11h, a promotora Gilka Miranda, o engenheiro responsável
pelo pré-projeto do Distrito Têxtil, Bertrando Bernardino, e os
representantes da CPRH e da Vigilância Sanitária estiveram à disposição dos
empresários para tirar dúvidas enquanto os TACs eram assinados.

Para cada opção de TAC existem prazos que deverão ser cumpridos. As datas
começam a contar a partir do próximo mês, quando todos os termos estiverem
assinados também pela Prefeitura, MP e CPRH. Segundo Miranda, ao assinar os
termos, cada envolvido se compromete e será cobrado rigorosamente.

A comissão que vai acompanhar os cumprimentos das leis e prazos de cada
empresa e dos órgãos envolvidos é composta pela CPRH, CIPOMA, Vigilância
Sanitária, MP e Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A primeira reunião
do grupo será na segunda quinzena do mês de novembro.

Assinatura dos TACs de lavanderias será realizada em audiência pública

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O Ministério Público do Estado de Pernambuco, através da 3ª PJ da Cidadania de Caruaru, realizará audiência pública nesta quarta-feira (14), às 8h. O objetivo é promover a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta Aditivo para regularização das lavanderias no município de Caruaru.

Participarão da reunião proprietários de lavanderias, CPRH, Prefeitura (Gerência de Vigilância em Saúde de Caruaru e Secretaria de Desenvolvimento Econômico) e Ministério Público de Pernambuco.

Empresários de lavanderias assinam aditivo ao TAC na próxima terça

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Os Termos de Ajustamento de Conduta Aditivo para os empresários de lavanderias de Caruaru serão assinados na próxima terça-feira (14), no Ministério Público de Pernambuco. No mesmo dia será realizada uma audiência pública, às 8h, com a presença dos proprietários de lavanderias, representantes da CPRH, Prefeitura de Caruaru (Gerência de Vigilância em Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Econômico) e Ministério Público.

O objetivo é regularizar as lavanderias no município, adequando-as aos critérios ambientais que são determinados pelas leis. Os TACs foram elaborados pelo MP, através da terceira PJ da Cidadania de Caruaru, com participação ativa da promotora de justiça Gilka Miranda. Para definir os termos, os empresários informaram previamente qual das quatro opções disponíveis devem aderir.

As opções dadas foram: continuar no lugar onde funciona atualmente, mudar para o Distrito Têxtil, encerrar a atividade ou mudar para outro local onde possa atuar adequadamente. Uma comissão de acompanhamento fiscalizará o cumprimento dos prazos dado a cada empresa.

José Queiroz assina escritura definitiva do terreno da UPE

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O prefeito José Queiroz assinou, na tarde desta quarta, 01, a escritura definitiva do terreno onde será construído o campus da Universidade de Pernambuco. Há cerca de três anos, a Prefeitura de Caruaru adquiriu o terreno à Caruaru Aves para doação à Universidade, mas ainda faltava a regularização da área. Hoje, finalmente, o trâmite cartorial foi concluído e o documento assinado. Agora, o município pode passar o terreno para a UPE. A área, de 10 hectares, fica localizada nas imediações do Sesi, no bairro Boa Vista 2.

Para José Queiroz, esta é uma grande conquista para todos. “O crescimento educacional de Caruaru merece ser reconhecido. Agora, com a doação do terreno para a construção da sede própria, o polo educacional crescerá ainda mais, com novos cursos e mais comodidade”, comemorou.

Projeto de lei do piso salarial a agentes comunitários de saúde e endemias é assinado

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O prefeito José Queiroz assinou na manhã desta quinta-feira (21) o projeto
de lei que garante o pagamento do piso salarial nacional a 744 agentes de
saúde e de endemias do município, que atualmente recebem R$ 871,00 e R$
750,00, respectivamente. Com o projeto a ser aprovado pela Câmara
Municipal, a categoria terá isonomia salarial e passará a ganhar R$
1.014,00.

A assinatura ocorreu no Teatro João Lyra, ante mais de 500 servidores
municipais,  e contou com a presença do vice-prefeito Jorge Gomes; da
Secretária de Saúde, Aparecida Souza; do Presidente da Câmara de
Vereadores, Leonardo Chaves, do vereador Gilberto de Dora e da líder
sindical Ana Régia, representante da categoria.

“Esse é mais um dos nossos encontros, pois eu sempre estive pronto para
recebê-los em meu gabinete. Eu sei da importância do trabalho de todos. Não
dá pra fazer a saúde sem vocês. Nenhum prefeito quis efetivar esta classe e
eu efetivei e criei uma carreira. Isso será mais sentido na medida que os
anos se passarem, com os reajustes de vencimentos de todos vocês. Haverá
justiça. Todos terão aumento salarial por tempo de serviço.”, declarou José
Queiroz.

O projeto de lei seguiu para Câmara Municipal e deverá ser votado na
próxima semana. Os agentes de saúde e de endemias prometem acompanhar a
tramitação da matéria e vão lotar as galerias quando da votação do texto.

Assinatura do Projeto de Lei sobre o piso salarial dos Agentes de Saúde e Endemias será nesta manhã

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downloadO prefeito José Queiroz assina nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei que implanta o piso salarial da categoria dos agentes de saúde e endemias do município de Caruaru.

A assinatura ocorrerá no Teatro João Lyra, às 10h, com a presença de toda a classe.

Lavanderias: TACs devem ser assinados em setembro

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1Foi realizada, na manhã desta quinta-feira (14), a última reunião antes da assinatura dos TACs com os proprietários de lavanderias de Caruaru. O encontro esclareceu algumas questões quanto à doação do terreno, a estrutura que
será oferecida pela Compesa e quanto à documentação e tramites na Secretaria da Fazenda e na CPRH, que serão essenciais para seguir com as definições dos termos aditivos que serão assinados e anexados aos TACs de cada empresário. Os documentos apresentam a definição: se ficam onde hoje estão, se mudam para o Distrito Têxtil, se mudam para outro local ou se fecham.

Estiveram presentes parte dos donos lavanderias; a advogada que os
representa, Edilma Alves Cordeiro; a promotora que está acompanhando o
caso, Gilka Miranda; o consultor e engenheiro responsável pelo anteprojeto,
Bertrando Bernardino; a diretora executiva de Desenvolvimento Econômico,
Andrea Carla Reis; a engenheira da Compesa, Andreia Lemos; a técnica da
CPRH, Martina Bezerra; o assistente técnico da Procuradoria Municipal,
Gilson Monteiro; o diretor da Sefaz Municipal, Emerson Araújo; e o
coordenador da Vigilância Sanitária, Altair Ferreira.

Após a explanação sobre as pendências que ainda eram dúvida para os
empresários, o representante da Procuradoria deixou claro que os terrenos
que serão doados pela Prefeitura para a edificação das empresas, a partir
do ato de doação e registro no Cartório de Imóveis, passam a ser dos
empresários.

Além da reunião no Ministério Público, o grupo foi até o local onde será o
Distrito para apresentar a área àqueles que ainda não conheciam. A área
localiza-se entre o Alto do Moura e a BR 232, em uma terreno de 35
hectares.

Prefeito de Agrestina assina ordem de serviço da UPA 24h

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thiagoNessa segunda-feira foi assinada a ordem de serviço para início da
construção da UPA tipo II no município de Agrestina. A solenidade que marca
uma nova etapa na história da terra da Mazuca, aconteceu no auditório da
Academia da Saúde e contou com a presença do prefeito Thiago Nunes, o
Secretário de Saúde Roberval Maciel, vereadores e diretores.

A UPA vai funcionar as margens da BR 104, no Loteamento Manoel Marques. A
Unidade de Pronto Atendimento vai oferecer serviço 24h, com médicos
plantonistas e ambulatoriais. Além da população Agrestinense cidades da
região também serão beneficiadas com os serviços.