Mais de mil municípios irão receber R$ 6,3 milhões para aprimorar a qualidade e estrutura dos serviços farmacêuticos. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS). O recurso também poderá ser destinado para a contratação de novos profissionais, além do aprimoramento dos serviços de conectividade dos locais, para dar maior agilidade no atendimento à população e uma melhor organização dos estoques de medicamentos.
“Essa medida visa qualificar a gestão da assistência farmacêutica por meio da formação profissional e informatização dos serviços farmacêuticos que existem no país. Assim, ampliando o acesso e a qualidade dos serviços para a população” explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Eduardo Costa.
Desde a criação do Programa, em 2012, o Ministério da Saúde já destinou mais de R$ 100 milhões para 1.582 municípios, 70% dos incluídos na lista do Programa Brasil sem Miséria até 100.000 habitantes.
A estratégia de qualificar os serviços de saúde integra o conjunto de investimentos já realizados por meio do Projeto de Qualificação da Assistência Farmacêutica e Intervenção Sistêmica da Assistência Farmacêutica nas Redes de Atenção à Saúde – QualiSUS-Rede, que foi desenvolvido em 15 regiões do país, em 486 municípios, com entrega de computadores, realização de pesquisa diagnóstica sobre os serviços farmacêuticos e ofertas educacionais na modalidade à distância para mais de 5 mil profissionais de saúde.
O PROGRAMA – Para participar do Qualifar-SUS, o município deve estar na lista do Brasil Sem Miséria (Plano interministerial voltado para a população mais pobre) e fazer parte de outros programas da Atenção Básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), e o Hórus, sistema de Assistência Farmacêutica que permite o controle da compra, armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos.
Organizado em quatro eixos (estrutura, educação, informação e cuidado), o programa engloba desde investimentos na estruturação dos serviços farmacêuticos até ações de cuidado ao usuário. A proposta é contribuir para o aprimoramento, implementação e integração das atividades da assistência farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada.
RECURSOS A SEREM REPASSADOS POR ESTADO – QUALIFAR-SUS
UF |
RECURSOS |
AC |
R$ 6.000,00 |
AL |
R$ 300.000,00 |
AM |
R$ 24.000,00 |
BA |
R$ 804.000,00 |
CE |
R$ 708.000,00 |
ES |
R$ 72.000,00 |
GO |
R$ 162.000,00 |
MA |
R$ 72.000,00 |
MT |
R$ 90.000,00 |
MS |
R$ 36.000,00 |
MG |
R$ 504.000,00 |
PA |
R$ 132.000,00 |
PB |
R$ 546.000,00 |
PR |
R$ 402.000,00 |
PE |
R$ 366.000,00 |
PI |
R$ 168.000,00 |
RJ |
R$ 60.000,00 |
RN |
R$ 672.000,00 |
RS |
R$ 264.000,00 |
RO |
R$ 24.000,00 |
RR |
R$ 12.000,00 |
SC |
R$ 132.000,00 |
SP |
R$ 414.000,00 |
SE |
R$ 120.000,00 |
TO |
R$ 246.000,00 |
TOTAL |
R$ 6.336.000,00 |