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Secretaria de Saúde de Caruaru convoca beneficiários do Bolsa Família

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Mulheres, gestantes e crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família precisam ficar atentas. A Secretaria de Saúde está convocando esses beneficiários a comparecerem à unidade de saúde mais próxima de sua residência para realizar a atualização de dados de saúde. A atualização ocorrerá até o dia 25 deste mês. A população deve procurar as unidades nos seguintes horários: 7h30 às 12h e das 13h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. As 66 unidades de saúde do município estarão realizando este trabalho.

O público-alvo são crianças com a idade entre 0 a 7 anos; mulheres de 14 a 44 anos e gestantes. Durante a atualização, os profissionais realizarão a pesagem e medição das crianças a fim de avaliar o desenvolvimento nutricional delas. Já as gestantes serão incluídas no acompanhamento do pré-natal. Vale destacar que os beneficiários do Bolsa Família devem estar munidos do cartão SUS (Sistema Único de Saúde), do NIS (Número de Identificação Social) e do Cartão de Vacina.

De acordo com Renata Oliveira, coordenadora de alimentação e nutrição da Secretaria de Saúde, a procura para a atualização ainda é baixa. “Os agentes de saúde visitam as casas da população e avisam sobre a necessidade do acompanhamento de saúde das crianças e gestantes, mas poucas estão procurando as unidades,” destacou Oliveira.

Para os beneficiários que não sabem o número do NIS, a Secretaria de Saúde orienta que procurem o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência.

Ministério da Saúde vai atualizar doze Protocolos Clínicos‏

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O Ministério da Saúde vai atualizar 12 Protocolos Clínicos de Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) para modernizar os tratamentos adotados para diversas doenças pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Cinco deles já estão em consulta pública e os outros entrarão nas próximas semanas. A revisão dos protocolos é uma das prioridades assumidas pela gestão do ministro Ricardo Barros para maior eficiência e qualidade do serviço público.

Estão na lista das primeiras atualizações os protocolos de atendimento e tratamento contra hepatite B, anemia para doenças renais crônicas, doença falciforme, um tipo de aneurisma, além de procedimentos específicos para pessoas que passaram por transplante hepático, cardíaco ou de pulmão.

“Queremos ouvir a sociedade para qualificar os atendimentos pela rede pública de saúde. O compromisso da minha gestão é dar transparência e efetividade ao que nos propomos a fazer”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

As consultas para esses cinco protocolos ficarão disponíveis até o dia 5 de setembro (20 dias após a publicação) para contribuições da sociedade civil, especialistas e interessados por meio do site http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas. As sugestões serão analisadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC).

O objetivo dos PCDTs é estabelecer os critérios de diagnóstico e tratamento de cada doença, assim como as doses e medicamentos adequados para cada caso. Também são avaliados os mecanismos para monitoramento clínico em relação à efetividade do tratamento e supervisão de possíveis efeitos adversos, orientando médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde a como realizar o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação dos pacientes.

As deliberações da CONITEC são tomadas com base na existência de evidências científicas de eficácia, efetividade, segurança e de estudos de avaliação econômica da tecnologia proposta, em comparação às demais incorporadas anteriormente, bem como na relevância e no impacto da nova incorporação ao SUS.

As publicações têm como base os conceitos das Redes de Atenção à Saúde, que contam com sistemas logísticos e de apoio necessários para garantir a oferta de ações de promoção, detecção precoce, diagnóstico, tratamentos e cuidados paliativos e integrais por meio da rede pública de saúde.

INCORPORAÇÃO – Qualquer nova tecnologia deve passar pela CONITEC, que tem a função de assessorar o Ministério da Saúde na incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias no âmbito do SUS e da Saúde Suplementar, bem como analisar a tecnologia em consonância com as necessidades sociais em saúde e com a gestão do SUS.

Beneficiários da Tarifa Social de Energia devem atualizar cadastro

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A Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais de Caruaru informou ontem que as pessoas que são beneficiadas com desconto na conta de energia por meio da tarifa social da Celpe devem comparecer ao Posto de Gestão do Bolsa Família para regularizar o registro junto à plataforma do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal até 30 de novembro. O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, e fica localizado na rua Armando da Fonte, 197, no bairro Maurício de Nassau.

A não atualização do cadastro implica na exclusão do beneficiário da Tarifa Social de Energia, já que um dos pré-requisitos para continuar inserido no programa é realizar a atualização do cadastro a cada dois anos.

Prefeitura de Gravatá inicia processo para atualização do Cadastro da Cidade

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Já está em andamento o projeto “A Nossa Cidade Cresce“, uma iniciativa da Prefeitura de Gravatá através das secretarias de Planejamento e Orçamento, Administração, e Finanças, cujo objetivo é modernizar e atualizar o Cadastro Técnico Municipal da cidade, com o intuito de solucionar os problemas referente ao Planejamento Urbano e setor Fiscal.

O cadastro é uma espécie de CENSO Municipal, e uma das vantagens, por exemplo, é a inclusão de ruas no serviço de Correios, tendo em vista que muitos casos deste tipo acontecem por aqui e as pessoas não recebem suas correspondências em casa. O trabalho acontece por meio de pesquisa, e uma equipe com 15 agentes visitará todos os bairros.

Os funcionários da empresa responsável pela ação, a Tributus, estarão fardados e com crachá de identificação. A gerência reforça ainda que não é necessário o pesquisador entrar na residência, basta responder ao pequeno questionário na própria porta de entrada. Os agentes estão sendo capacitados e devem entrar em campo a partir da próxima semana.

A situação atual do cadastro técnico municipal não permite o seu uso como fonte de informações sobre o parcelamento e o uso do solo urbano, inviabilizando qualquer decisão mais precisa que demande o conhecimento da Cidade e da distribuição espacial dos seus fatos geográficos. A Prefeitura, através da sua Secretaria de Finanças, iniciou em 2013 a elaboração de um edital de licitação que pudesse garantir a atualização cadastral sem esquecer a modernização dos seus processos de negócio e a atualização tecnológica da sua estrutura de cadastro.

Em maio de 2015 foi realizado o processo licitatório de número 015/2015, Edital de Concorrência Pública 002/2015 – SEFIN, que culminou com a contratação da pernambucana Tributus Informática Ltda., empresa no mercado há mais de 30 anos e com um portfólio de clientes formado por 130 prefeituras brasileiras.

O setor técnico da Tributus Ltda. responsável pelos projetos de cadastro técnico municipal é gerenciado pelo Mestre em Ciências Geodésicas e Geoinformação, Sr. Luiz Malheiros, que é especialista em Cartografia Aplicada, pelo Departamento de Engenharia Cartográfica da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), com mais de 20 anos de experiência em projetos de cadastro técnico no Brasil e na África.

Atualização dos dados do Bolsa Família é prorrogado

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O Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome e o Ministério da Saúde prorrogaram o prazo para atualização dos dados de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Portanto, a Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru convida os beneficiários que ainda não realizaram o acompanhamento nos últimos seis meses, a comparecerem a Unidade de Saúde da Família mais próxima de sua residência para atualização de dados até o dia 10 de julho. É necessário que a população esteja munida do número do NIS (Número de identificação Social). O não comparecimento pode acarretar o bloqueio do benefício.

As condicionalidades da saúde consistem em manter atualizados os cartões de vacinas das crianças menores de 0 a 7 anos, avaliação antropométrica (peso e altura) dessas crianças, bem como também avaliar gestantes através do pré-natal e mulheres em idade fértil (14 a 44 anos).

O acompanhamento tem o objetivo de identificar possíveis riscos e vulnerabilidades desses beneficiários, garantindo acesso a uma melhor qualidade de vida através da prevenção e promoção de saúde.

Exame teórico de avaliação de condutores terá atualização periódica

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Com o objetivo de otimizar o processo de avaliação dos candidatos à CNH – a Carteira Nacional de Habilitação -, a Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), cria uma comissão permanente de elaboração, revisão e atualização do banco de questões do Exame Teórico para Habilitação de Condutores.

A medida contribui para manter o banco de questões do DETRAN em sintonia com as constantes alterações da legislação de trânsito, decorrentes de avanços tecnológicos bem como de mudanças do comportamento dos diferentes atores do trânsito.  O trabalho da Comissão também levará em conta sugestões do público, que podem ser direcionadas à Ouvidoria do Órgão. O projeto contará também com apoio dos Centros de Formação de Condutores.

Mensamente, a Comissão produzirá relatórios, analisando a necessidade de adaptações do questionário. A Comissão também tratará das questões do exame teórico para Reciclagem e Atualização de Condutores, destinados a condutores que tiveram a CNH suspensa ou que passaram mais de cinco anos sem renovar o documento após vencido seu prazo de validade.

Everaldo Cabral propõe atualização da Lei de Prevenção e Proteção contra Incêndios

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O deputado estadual Everaldo Cabral (PP) apresentou uma proposição para atualização da Lei nº 15.232/2014, também de sua autoria, que dispõe sobre normas de prevenção e proteção contra incêndios.

O Projeto de Lei nº 213/2015 foi motivado após a notícia de que no Rio de Janeiro, o fotógrafo João Pedro Januário havia sido gravemente atingido por um canhão de papel picado e acabou perdendo a visão do olho esquerdo no acidente. O caso ganhou notoriedade na imprensa pelo fato do jovem ser genro da apresentadora Regina Casé. Na mesma semana outro acidente foi registrado em São Paulo.

De acordo com a proposição apresentada, “os artefatos de efeito visual como canhões de papéis picados e assemelhados, deverão ser operados por pessoas treinadas para o equipamento, não direcionando, sob nenhuma hipótese, esses artefatos ao público, e que estejam instalados ou posicionados em área que não ofereça nenhum risco aos espectadores e ainda as pessoas – direta e indiretamente – envolvidas com a realização do evento”.

“Precisamos garantir a segurança de quem opera o equipamento e das pessoas que participam do evento, estejam elas também trabalhando ou apenas se divertindo. Não se há notícia de que caso semelhante tenha acontecido em Pernambuco, mas como diz o ditado popular: ‘é melhor prevenir do que remediar. Diante disso estamos atualizando a legislação para evitar que algo desse tipo aconteça em nosso Estado”, justifica Everaldo Cabral.

Outros pontos do projeto preveem que os eventos devem possuir equipes de emergência treinadas para operar e manter os equipamentos de segurança e executar o plano de fuga, conforme a Legislação Federal vigente. Eventos com capacidade para até 300 pessoas deverão contar obrigatoriamente com a presença mínima de dois Bombeiros Civis, acrescendo mais um profissional a cada 200 pessoas. Para o exercício da função esses profissionais devem possuir a carteira de identificação expedida pelo Sindicato dos Bombeiros Civis de Pernambuco.

Atualização de cadastro dos artistas de Caruaru será iniciada nesta terça

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A atualização deverá ser feita na Fundação de Cultura e Turismo, a partir desta terça, 03. É importante lembrar que o trabalho é focado nos artistas de Caruaru e visa posteriores parcerias durante o calendário festivo da cidade, que contempla o Caruaru Parada Obrigatória, São João e Natal FelizCidade.

Para iniciar o processo, até o dia 06, o trabalho será exclusivo para os trios pé-de-serra. Esses artistas deverão levar uma cópia do comprovante de residência atualizado, número de telefone – celular e/ou fixo – além do número do PIS, PASEP ou NIT, que é a novidade na atualização deste ano.

De 09 a 23 de março, os demais segmentos artísticos, como bandas, artistas individuais, grupos teatrais, quadrilhas, grupos de pífanos e demais artistas deverão comparecer à Fundação para o mesmo procedimento. “O intuito é fazer um levantamento completo de todos os segmentos e poder favorecê-los na maioria dos eventos promovidos pela Fundação de Cultura”, explicou o diretor de Ações Culturais, Djair Vasconcelos.

A Fundação de Cultura fica na Praça Coronel José de Vasconcelos, 1000, no Centro, e funciona de segunda a sexta, das 8h às 13h. Para dúvidas, o telefone é o 3721-1257. 

Nova atualização do índice de infestação de mosquitos aponta 135 municípios em alerta para dengue

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Novos dados do Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), atualizado na sexta-feira (14), revelam que 135 municípios brasileiros estão em situação de risco para a ocorrência de epidemias de dengue, 612 estão em alerta e 990 cidades apresentam índice satisfatório. Até o momento, 1.737 municípios brasileiros enviaram ao Ministério da Saúde informações do LIRA.

Na última atualização, realizada no dia 07 de novembro deste ano, 125 municípios brasileiros encontravam-se em situação de risco para a ocorrência de epidemias de dengue, 552 em alerta e 847 cidades apresentaram índice satisfatório. Desde a primeira divulgação, 274 novas cidades apresentaram as informações do LIRAa.

Elaborado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com estados e municípios, o LIRAa foi realizado em outubro deste ano. A pesquisa é considerada um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue, o que possibilita aos gestores locais de saúde anteciparem as ações de prevenção.
O chamado Mapa da Dengue identifica os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da doença, proporcionando informação qualificada para atuação das prefeituras nas ações de prevenção.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, é fundamental o reforço às ações de combate não apenas à dengue, mas também à febre chikungunya. “As medidas de enfrentamento e prevenção das duas doenças são as mesmas. Temos de intensificar estas ações e prestar bem a atenção nas informações que o LIRAa nos revela. Trata-se de uma ferramenta muito potente que nos dá informações importantes”, observou.

LEVANTAMENTO – Os municípios classificados como de risco apresentam larvas do mosquito em mais de 3,9% dos imóveis pesquisados. É considerado estado de alerta quando menos de 3,9% dos imóveis pesquisados têm larvas do mosquito, e satisfatório quando o índice está abaixo de 1% de larvas do Aedes aegypti.

De acordo com o levantamento, Rio Branco é a única capital em situação de risco, com índice de 4,2. São 13 as capitais que apresentaram situação de alerta (Boa Vista, Palmas, Salvador, Porto Alegre, Cuiabá, Vitória, Maceió, Natal, Recife, São Luís, Aracaju, Belém e Porto Velho) e outras 11 estão com índices satisfatórios (Curitiba, Florianópolis, Brasília, Campo Grande, Goiânia, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Macapá, Teresina e João Pessoa). Duas capitais (Manaus e Fortaleza) ainda não apresentaram ao Ministério da Saúde os resultados do LIRAa. O Ministério da Saúde continua recebendo as informações dos estados.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, reforça que a prevenção da dengue e da febre chikungunya é simples. “Em apenas 15 minutos semanais, as famílias podem fazer a inspeção em suas casas, destruindo os focos dos mosquitos dentro de pneus, vasilhas de plantas e outros tipos de recipientes que possam acumular água parada”, frisou. O secretário, no entanto, ressaltou que o fato de uma determinada cidade estar em situação satisfatória no LIRAa não significa que esteja protegida. “Se o município parar de agir, a população de mosquito pode crescer”, alertou. Barbosa esclareceu que um município com população de mosquito elevada pode ter transmissão de chikungunya. “Ninguém está protegido se no local tem mosquito para fazer a transmissão, seja em casa ou no trabalho”.

CRIADOUROS – Além de ajudar os gestores a identificar os bairros em que há mais focos de reprodução do mosquito, o LIRAa também aponta o perfil destes criadouros. Os focos podem estar em formas de armazenamento de água, em espaços em que o lixo não está sendo manejado adequadamente e em depósitos domiciliares.

Esse panorama varia entre as regiões. Enquanto nas Regiões Norte e Sul, 42,5% e 47,3%, respectivamente, dos focos estão no lixo, no Nordeste e no Centro Oeste o armazenamento de água é a principal fonte de preocupação com 76,5% e 40,9%, respectivamente. Já o Sudeste tem no depósito domiciliar o principal desafio, com taxas de 58,2%.

Ministério da Saúde atualiza situação do vírus Chikungunya

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Até o dia 11 de outubro, o Ministério da Saúde registrou 337 casos de Febre Chikungunya no Brasil, sendo 87 confirmados por critério laboratorial e 250 por critério clínico-epidemiológico. Do total, são 38 casos importados de pessoas que viajaram para países com transmissão da doença, como República Dominicana, Haiti, Venezuela, Ilhas do Caribe e Guiana Francesa.

Os outros 299 foram diagnosticados em pessoas sem registro de viagem internacional para países onde ocorre a transmissão. Desses casos, chamados de autóctones, 17 foram registrados no município de Oiapoque (AP), 274 no município de Feira de Santana (BA), sete em Riachão do Jacuípe (BA) e 1 em Matozinhos (MG).

Caracterizada a transmissão sustentada de Chikungunya em uma determinada área, com a confirmação laboratorial dos primeiros casos, o Ministério da Saúde recomenda que os demais casos sejam confirmados por critério clínico-epidemiológico, que leva em conta fatores como: sintomas apresentados e o vínculo dele com pessoas que já contraíram a doença.

AÇÕES – Como parte das medidas para o combate à dengue e à febre Chikungunya, o Governo Federal, em parceria com estados e municípios, realiza até o final de outubro, o Levantamento Rápido do Índice de Infestação de Aedes aegypti (LIRAa ). O objetivo é identificar as larvas dos mosquitos Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, onde estão os focos e os depósitos de água onde foi encontrado o maior número de focos de mosquito.

Desde que foram confirmados os casos da febre Chikungunya no Caribe, no final de 2013, o Ministério da Saúde elaborou um plano nacional de contingência da doença, que tem como metas a intensificação das atividades de vigilância; a preparação de resposta da rede de saúde; o treinamento de profissionais; a divulgação de medidas às secretarias e a preparação de laboratórios de referência para diagnósticos da doença.

Também foram intensificadas as medidas de prevenção e identificação de casos. Nas regiões com registro da febre, foram constituídas equipes, composta por técnicos das secretarias locais, para orientar a busca ativa de casos suspeitos e emitir alerta às unidades de saúde e às comunidades. Para controle dos mosquitos transmissores da doença, são realizadas ações de bloqueio de casos suspeitos e eliminação de criadouros.

PREVENÇÃO – A febre Chikungunya é uma doença causada por vírus do gênero Alphavirus, transmitida por mosquitos do gênero Aedes, sendo o Aedes Aegypti (transmissor da dengue) e o Aedes Albopictus os principais vetores. Os sintomas da febre são febre alta, dor muscular e nas articulações, cefaleia e exantema e costumam durar de três a 10 dias. A letalidade da Chikungunya, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), é rara, sendo menos frequente que nos casos de dengue.

Para evitar a transmissão do vírus, é fundamental que as pessoas reforcem as ações de eliminação dos criadouros dos mosquitos. As medidas são as mesmas para o controle da dengue, ou seja, verificar se a caixa d ¿água está bem fechada; não acumular vasilhames no quintal; verificar se as calhas não estão entupidas; e colocar areia nos pratos dos vasos de planta, entre outras iniciativas deste tipo.

DOENÇA NO MUNDO – De acordo com a OMS, desde 2004, o vírus havia sido identificado em 19 países. Porém, a partir do final de 2013, foi registrada transmissão autóctone (dentro do mesmo território) em vários países do Caribe e, em março de 2014, na República Dominicana e Haiti – até então, só África e Ásia tinham circulação do vírus.

Atualização periódica do número de casos nos demais países do continente americano, onde ocorre transmissão de chikungunya, pode ser obtida por intermédio do endereço eletrônico:

http://www.paho.org/hq/index.php?option=com_topics&view=article&id=343&Itemid=40931