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Bruno Lambreta participa de audiência pública sobre crise hídrica em Caruaru

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Na manhã da última quarta-feira (14), o vereador Bruno Lambreta (PSD), participou na Câmara Municipal de Caruaru da audiência pública que discutiu a crise hídrica na cidade..

Na ocasião, o abastecimento na cidade e nas regiões vizinhas foi o foco da reunião. Também foram debatidas soluções emergenciais que podem ser feitas para minimizar o problema de algumas localidades que não recebem água com frequência.

De acordo com Bruno, a crise não vem afetando só Caruaru, mas a maioria das cidades vizinhas também estão sofrendo com a falta de água nas torneiras. “Além da economia que temos que fazer diariamente, devemos ter conscientização para não desperdiçar e sempre que possível fazer o acúmulo dessa água”, frisou o parlamentar.

Marcelo Gomes pede audiência pública para debater LOA e PPA

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O vereador Marcelo Gomes (PSB) solicitou na noite de ontem (13), através de requerimento, a realização de uma audiência pública na Câmara de Caruaru para discussão do PPA (Plano Plurianual) e do projeto de Lei Orçamentária Anual 2016, apresentados pelo Executivo na casa legislativa.

A audiência será realizada em conjunto entre as comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento, em data a ser definida pela presidência da Câmara.

“É importante que a população conheça o teor dos dois projetos de leis. Eles influenciam diretamente no orçamento da cidade e dizem onde a gestão municipal deverá fazer investimentos, quanto a prefeitura poderá gastar em cada setor e quais obras podem ser realizadas”, frisou o vereador.

Bruno Lambreta participa de audiência pública da saúde

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O vereador Bruno Lambreta (PSD), participou nesta quarta-feira (30), da audiência pública de prestação de contas da Secretária de Saúde de Caruaru, realizada na Câmara Municipal de Caruaru. A audiência contou com a participação dos secretários de Saúde, Aparecida Souza, e de Governo, Rui Lira, além de representantes do Conselho Municipal de Saúde, integrantes do governo municipal e vereadores.

O objetivo da audiência foi apresentar os resultados dos serviços prestados na área da saúde no último quadrimestre. “A importância desta audiência é enorme para Caruaru, além de todos os dados repassados, é um momento em que toda a população pode conhecer os trabalhos que estão sendo realizados pela saúde de Caruaru”, destacou Bruno.

Ainda ressaltando a importância do momento, o parlamentar afirmou que mesmo em meio à crise que envolve todo o país, a situação da saúde de Caruaru é um grande avanço. “Dificuldades encontraremos em todas as cidades do país, porém Caruaru apresenta um quadro de grande evolução em todos esses anos, a grande prova disto é uma audiência como esta, que mostra claramente todo o processo realizado na saúde do nosso município, comprovado através dos dados apresentados”, afirmou Bruno.

CMMC promove audiência pública com ministra do Meio Ambiente

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Presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional promove, na manhã desta quinta-feira (1º), audiência pública com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Na ocasião, a ministra irá detalhar, aos senadores e deputados que integram a CMMC, a proposta que o Brasil apresentará na 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças no Clima – a COP-21. Uma das metas do governo brasileiro é ampliar a geração das chamadas “energias limpas”. O objetivo é que as fontes renováveis – como as energias eólica, solar e de biomassa – respondam por 45% do total da matriz energética nacional.

A COP-21 será realizada em Paris (França), entre os próximos dias 30 de novembro e 11 de dezembro, reunindo representantes das mais de 190 nações que fazem parte da Convenção da ONU sobre o Clima. O senador Fernando Bezerra participará da conferência como presidente da CMMC e um dos principais representantes do Congresso Nacional brasileiro.

A audiência pública poderá ser acompanhada pelo Portal e-Cidadania do Senado Federal –http://www12.senado.gov.br/ecidadania – ou pelo 0800-61-2211.

Falta de repasses para a saúde sacrifica finanças de Caruaru

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A Prefeitura de Caruaru, nos últimos oito meses, aplicou R$ 13.900.000,00 a mais do que deveria investir na Saúde. Ao invés de R$ 29.095.000,00 foram gastos R$ 43.003.000,00, o que representa uma sobrecarga para as finanças do Município que acende o sinal amarelo para o SUS. Os dados foram apresentados oficialmente na Audiência Pública realizada pela Secretaria de Saúde, na manhã desta quarta-feira, 30, no Plenário da Câmara de Vereadores, sob a presidência da Secretária da Pasta, Aparecida Souza.

Pela legislação federal (Lei Complementar 141), a Prefeitura deveria aplicar 15% da receita obtida nos últimos oito meses. O subfinanciamento do SUS, no entanto, forçou o Governo Municipal a chegar à aplicação de 22,17%. A situação, agravada com a crise econômica e a queda de receita pública, se deve ao atraso e à falta de repasse de recursos pelos governos federal e estadual que completam o trio que custeia o Sistema Único de Saúde. “Embora não haja risco imediato, os serviços podem ser prejudicados porque a arrecadação própria da Prefeitura também será impactada pela crise, mais cedo ou mais tarde”, analisou a secretária Aparecida Souza.

A Secretária, ao responder perguntas durante a audiência pública, anunciou que não serão construídas novas unidades de saúde este ano, por falta de recursos para investimentos. Observou que o quadro atual tende a se agravar porque os municípios vizinhos, sem recursos, não conseguem atender sua demanda própria. “Como os resultados de Caruaru são positivos e os serviços foram ampliados, é natural que pessoas desassistidas, até de outras regiões, procurem atendimento aqui. Temos, portanto, duas coisas a preservar: o bom nível que alcançamos e a capacidade de absorver a procura crescente,” disse Aparecida Souza.

O SAMU se destaca entre os setores atingidos pela escassez de recursos. A Prefeitura tem subsidiado o serviço, que lida com o socorro de pacientes graves e situação de risco, e que atende Caruaru e 52 municípios do Agreste. ”Se a situação do SAMU é a mais dramática, por sua característica, outras áreas da média complexidade também carecem de suporte financeiro. Estamos trabalhando junto à Secretaria Estadual e ao Ministério da Saúde, na expectativa de cobrir o custeio básico. No momento, nosso atendimento da Atenção Básica ultrapassa mais de 60% da população de Caruaru, girando em torno de 200.000 pessoas, predominantemente de baixa renda”, concluiu.

A audiência pública teve a presença do Secretário de Governo, Rui Lira, de representantes do Conselho Municipal de Saúde, assessores, técnicos, sanitaristas e a participação dos vereadores Heleno do Inocoop, Jaelcio Tenório, Líder do Governo, Antonio Carlos, líder da Oposição, Rodrigues da Ceaca, Bruno Lambreta e Edjailson Caruforró. Além da exposição dos resultados dos serviços no último quadrimestre, a Secretaria detalhou os números das finanças da saúde municipal com gráficos e demonstrativos contábeis.

VI Audiência Pública da Saúde é realizada em Agrestina

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Na manhã desta quarta-feira (30) foi realizada, na Câmara de Vereadores de Agrestina, a Audiência Pública da Saúde. Foram apresentados números relativos a Gestão da Saúde do 2º quadrimestre de 2015. A audiência tem como objetivo atender o Art. 41 da Lei 141/2012, que diz “Os Conselhos de Saúde, no âmbito de suas atribuições, avaliarão a cada quadrimestre o relatório consolidado do resultado da execução orçamentária e financeira no âmbito da saúde […] e encaminhará ao Chefe do Poder Executivo do respectivo ente da Federação as indicações para que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias.”

No evento estiveram presentes o Secretário de Saúde, Roberval Maciel, a secretária de Polícias para as Mulheres, Maria Edinete, a coordenadora da diretoria de Atenção Básica, Thadyma Siqueira, o coordenador da diretoria de Vigilância em Saúde, Efrain Naftali, funcionários das unidades de saúde e contadores, que tiraram dúvidas a respeito dos números apresentados.

A audiência foi iniciada ás 10h e foram apresentados números relativos aos gastos com cada setor do sistema público de saúde no município e de onde são provenientes os recursos utilizados nele.

Durante seu pronunciamento, o Secretário Roberval Maciel destacou que apesar da crise e das dificuldades pelas quais o Brasil passa, a saúde pública de Agrestina segue sendo exemplar. “Continuamos batalhando para a saúde realmente um direito de todos. Em breve iniciaremos a construção de dois prédios, um abrigará toda a Coordenação de Vigilância em Saúde e o outro servirá de sede para o NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família.”

Crise econômica: “controle orçamentário” é tônica de audiência

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Nesta terça-feira (29), durante audiência pública solicitada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o economista e coordenador do Movimento Brasil Eficiente, Paulo Rabello de Castro, defendeu um tripé de medidas que ele acredita serem capazes de reverter a crise econômica brasileira: controle orçamentário, principalmente por meio da redução de despesas institucionais; aumento da arrecadação, a partir do que Rabello chamou de um “reordenamento tributário”; e planejamento governamental em caráter plurianual (para um período de quatro anos). Também defensor do ajuste emergencial nas contas do governo, Fernando Bezerra afirmou que “a raiz” dos problemas enfrentados pelo país está no endividamento público.

“As sugestões apresentadas hoje à CAE são relevantes, devem ser amadurecidas e podem contribuir com possíveis saídas para esta profunda crise econômica em que nos encontramos”, avaliou Bezerra Coelho, autor do requerimento para a realização da audiência pública, da qual também participou o economista Thiago Biscuola, professor da Universidade de São Paulo (USP). O objetivo da audiência foi identificar medidas para a superação das dificuldades fiscais enfrentadas pelo país.

Na avaliação do senador Fernando Bezerra, se todos os atuais gastos e programas forem mantidos, a economia brasileira poderá “entrar em colapso”. “Falar de ajuste fiscal é fácil”, observou. “Difícil é aprovar, aqui no Congresso Nacional, a redução necessária de despesas sob a pressão de grupos da sociedade, que têm interesses particulares”, completou o senador.

De acordo com Thiago Biscuola, o Brasil vivencia um “total descompasso” entre as políticas monetária e fiscal. Segundo o economista, o cenário é uma combinação de juro real exorbitante, déficit primário e economia recessiva.

Paulo Rabello de Castro – doutor em Economia pela Universidade de Chicago/EUA e um dos principais defensores de reformas do Estado, como a tributária – acredita que a conjuntura econômica brasileira possa ser uma oportunidade para o país se “re-fundar”. Contudo, ele advertiu: “A bela política que, durante 20 anos, construiu e sustentou o Plano Real está posta em grave risco por conta dos mais de R$ 500 bilhões de encargos anuais sobre o endividamento público”.

Queiroz se reúne com presidente do TJPE

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unnamed (1)O prefeito José Queiroz teve audiência na manhã desta sexta, 11, com o presidente do tribunal de justiça de Pernambuco, Frederico Neves.  Na ocasião, o presidente do TJPE assinou a Prorrogação do Termo de Cessão do imóvel onde funciona provisoriamente a Câmara Regional do TJPE.

Com a instalação da Câmara, os processos em segunda instância são julgados aqui mesmo no município, por desembargadores designados para atuar na cidade. Isso dá agilidade às decisões da Justiça e facilita a atuação dos advogados do Interior.

MPT discute condições de trabalho nas academias de ginástica em Caruaru

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza audiência coletiva para discutir as condições de trabalho dos educadores físicos nas academias de ginástica do município de Caruaru. Em procedimento, o órgão verificou uma série de fraudes trabalhistas nos estabelecimentos. A maioria delas, sendo resultado de burla à legislação que trata do exercício profissional por pessoa devidamente habilitada. O evento acontece no dia 14 de setembro, às 14h, no auditório da Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) de Caruaru.

De acordo com o procurador à frente do caso, José Adilson Pereira da Costa, as principais irregularidades trabalhistas encontradas nas academias são a descaracterização da relação de emprego, por meio de contratos de prestação de serviços e autônomos, e o desvirtuamento de estágio, utilizado como forma de baratear a mão de obra.

Cerca de 100 academias da cidade foram convocadas a participar da audiência, assim como o Conselho Regional de Educação Física (CREF) da 12ª Região, responsável pela atividade nos estados de Pernambuco e Alagoas; o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); a Vigilância Sanitária; e as faculdades que oferecem o curso de Educação Física na localidade: Faculdade Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES) e Faculdade Vale do Ipojuca (UNIFAVIP).

Investigação

A pedido do MPT, o CREF realizou, em maio deste ano, levantamento da situação das academias de ginástica da localidade. O órgão verificou que as academias possuem quantidade insuficiente de profissionais habilitados para a prática e é frequente encontrar estudantes exercendo irregularmente a função de educador físico. O CREF apurou também que é expressivo o número de estagiários que não possuem Termo de Compromisso de Estágio e atuam sem supervisão de profissional graduado e registrado no Conselho.

Grande parte das academias possui estágio irregular, já que apenas duas instituições da localidade se encontram devidamente regularizadas junto ao Ministério da Educação (MEC): a ASCES e a UNIFAVIP. Recentemente, a instituição Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe), sediada no município, sofreu processo judicial por operar sem autorização do MEC.

Além da atuação profissional ilegal, foi identificada a ausência de responsável técnico nas academias, devidamente registrado com esta função no CREF. Cabe ao técnico responder pelos demais profissionais da academia, a exemplo dos professores de dança e artes marciais, que não são obrigados pelo CREF a possuírem registro.

Audiência Pública sobre gênero é adiada

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A audiência pública para discussão da Ideologia de Gênero no plano de educação básica da cidade, que seria realizada nesta quarta-feira (09), foi adiada por solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Caruaru, que organizava o debate junto com o vereador Marcelo Gomes. A nova data ainda será agendada.