Audiência na Câmara Municipal debaterá a ideologia de gênero

Audiência foi solicitada por Marcelo Gomes

Audiência foi solicitada por Marcelo Gomes

Nesta quarta-feira (09), será realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Caruaru (PE), a partir das 9h, para discussão da Ideologia de Gênero no plano de educação básica da cidade. A solicitação foi do vereador Marcelo Gomes (PSB), através do requerimento nº 1.460/2015.

Polêmicas tanto no Plano Nacional de Educação (PNE), quanto nos Planos Estaduais e Municipais, estão na pauta, assim como as metas relacionadas ao combate à discriminação e desigualdade de gênero tem provocado intenso debate público em todo o país.

“No nosso município, as discussões se intensificaram desde a aprovação do novo plano municipal de educação, este ano. E, junto com a Ordem dos Advogados do Brasil, entendemos que podemos contribuir mais com o tema, levantando um amplo debate com participação popular”, frisou Marcelo.

Câmara promove audiência pública com foco na saúde

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A Câmara Municipal de Caruaru realizou, na manhã desta quarta-feira (02), uma audiência pública com foco nos serviços de saúde oferecidos à população no município. Convocada pelo vereador Gilberto de Dora (PSB), integrante da Comissão Parlamentar de Saúde e Assistência Social, a audiência reuniu representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde, conselheiros ligados ao setor e gestores de unidades de saúde. O Ministério Público Estadual, a OAB Caruaru e o senador Humberto Costa (PT), ex-ministro da Saúde e líder do governo no Senado, foram convidados mas não enviaram representantes.

Na mesa dirigente dos trabalhos, presidida pelo vereador Gilberto de Dora, estavam a deputada estadual Raquel Lyra (PSB); a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gabriela Pontes; a enfermeira sanitarista Sheyla Rodrigues, diretora de Modernização e Monitoramento da Assistência à Saúde da Secretaria-Executiva de Atenção à Saúde, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde; Efraim Naftali, gerente deVigilância em Saúde da 4ª Geres; e os gestores José Bezerra (Hospital Regional do Agreste) e Moisés Wanderley (Hospital Mestre Vitalino).

Além de problemas com marcação de consulta, foram colocadas outras situações, como a dificuldade de conseguir exames, principalmente no setor de imagem. Efraim Naftali, gerente de Vigilância em Saúde da IV Geres, abordou o assunto: “Alguns exames que foram falados aqui, a gente acompanha sistematicamente com os municípios todo mês. A gente tem vaga para ressonância, tomografia, sabemos que a demanda é muito grande , mas às vezes os municípios que estão dentro da nossa gerência marcam e não comparecem. A gente sempre procura em nossa reuniões tentar otimizar e oferecer um serviço realmente de qualidade para a população, garantindo os direitos do SUS”.

A deputada estadual Raquel Lyra, representante do município na Assembleia Legislativa, colocou a crise financeira do país como uma das causas da debilidade do sistema público de saúde. “Com a queda da arrecadação própria, com a diminuição drástica que houve no Fundo de Participação no Estado, infelizmente os serviços vão sendo diminuídos e cortados, isso é uma realidade. O importante é que a gente não tenha a paralisação nem a diminuição de serviços importantes como são os da área de saúde, mas a gente consegue ir contornando com parcerias”, disse a deputada, que contrapôs os investimentos feitos pelo Estado, a despeito do contingenciamento de verbas.

O gerente de Vigilância em Saúde da IV Geres, Efraim Naftali, disse não desconhecer os problemas relatados durante a audiência, mas afirmou que o governo está trabalhando para resolvê-los. “Nós estamos, enquanto Estado, a par de toda essa situação. Os encaminhamentos irão continuar sendo os mesmos, quando tratamos no SAMU, que os conselheiros reivindicam os repasses que estão atrasados, mas a secretária de Saúde vai começar a fazer a negociação desse repasse do SAMU, que está atrasado. Quanto à questão do [Hospital] Mestre Vitalino, em nenhum momento a população irá ficar desassistida, porque isso já está garantido pela Fundação Altino Ventura, que só irá sair quando outra OS [organização social] for entrar para começar a fazer a parte administrativa do hospital”, disse Efraim.

 

Audiência explica LDO a vereadores e a população

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Durante duas horas de audiência pública, na Câmara de Vereadores de Caruaru, foi discutida, na manhã de hoje (20), a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município para o exercício de 2016. O encontro faz parte do cumprimento da Lei Fiscal que rege todos os municípios, através do Artigo n°48, que orienta a realização de uma audiência pública para discutir a LDO entre os vereadores, representantes do executivo e a população.

Estiveram presentes as comissões parlamentares de Legislação e Redação de Leis e a de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, o secretário de Administração e Gestão de Pessoas e da Fazenda Municipal, Antônio Ademildo, o gestor de Convênios da Sefaz, Carlos Veraz, a Diretora de Planejamento e Gestão, Mayara Soares, o secretário de Participação Social, Leonardo Bulhões, a Controladora do Município, Magalí Souza, o representante da Cespam (empresa contratada para ajudar na elaboração da LDO), Bernardo Barbosa e a população que se fez presente na plenária da Câmara.

A audiência foi presidida pelo vereador Marcelo Gomes, que é o presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com o apoio do técnico, Bernardo Barbosa, que fez a explanação sobre o documento. “Este material tem o objetivo de elaborar, planejar e dizer de que forma serão executadas as ações e projetos da gestão municipal para o ano de 2016. Esta audiência é essencial, pois chama a população a compreender e participar do processo de construção do que o poder legislativo votará e o executivo fará em nosso município”, destacou Barbosa.

Durante o debate os vereadores e a população puderam tirar dúvidas e trazer pontos relevantes para a discussão. Temas como: participação social, transparência e esclarecimentos sobre PPA, LDO e LOA, foram abordados pelos participantes.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 contém 153 artigos. Neles estão às metas, diretrizes e prioridades da administração para serem trabalhados no próximo ano, ou seja, as obras e os serviços mais importantes a serem realizados, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. Traz também o plano de como elaborar, organizar e executar o orçamento que o município dispõe. O documento é obrigatoriamente elaborado anualmente.

A Lei está na Câmara desde o final do mês de julho e deve ser votado pelos vereadores até do ultimo dia do mês de agosto. O documento está disponível no site da Prefeitura de Caruaru: www.caruaru.pe.gov.br.

Audiência debate exploração do trabalho infantil

Audiência sobre trabalho infantil 2

A exploração do trabalho de crianças e adolescentes no município de Caruaru foi o tema de uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (18), na Câmara Municipal de Caruaru. Promovida pela Secretaria Municipal da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais, com apoio do Poder Legislativo, a audiência reuniu conselheiros tutelares, vereadores, promotores públicos e educadores.

Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Lula Tôrres (PR), vice-presidente da Câmara, com a participação do procurador do Trabalho, José Adilson Pereira da Costa; da secretária da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais, Martha Melo; do gerente do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, Joelson Rodrigues; do presidente do Conselho Tutelar II, Nivaldo Júnior; além das diretoras da Proteção Básica da secretaria, Tatiana Pereira, e da Proteção Especial, Cyntia Raquel Medeiros, e da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, Verônica Alves.

O vereador Gilberto de Dora (PSB), presidente da Comissão de Políticas Públicas para a Juventude da Câmara Municipal de Caruaru, sugeriu algumas estratégias de apoio na erradicação do trabalho infantil. “Acabar com o trabalho de crianças é de suma importância, mas precisamos dotar o município de melhor estrutura para isso, como aumentar a quantidade de creches. O governo federal disponibilizou verba suficiente para construir 17 delas, mas ainda não foram implantadas, pois a prefeitura alega não ter condições de mantê-las após a obra construída. Como ajudar, então, a mulher que trabalha fora e não tem onde deixar a criança? É obrigada a levar o seu filho, a sua filha ao trabalho? Por isso defendo também mais escolas em tempo integral. Lugar de criança é na escola”, declarou o parlamentar.

De acordo com Cyntia Raquel Medeiros, diretora da Proteção Especial da Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais, do ano passado para cá, a prefeitura registrou 280 casos de crianças e adolescentes em situação de trabalho, e conseguiu fazer o acompanhamento, inclusive com orientação aos pais, de 10% desses casos.

“Nós temos que tirar as crianças da rua e do trabalho. A criança não pode trabalhar, mas precisa de um lugar adequado para ficar. No entanto, não é isso que estamos vendo. Criança gosta é de brincar, mas infelizmente o poder público não disponibiliza isso”, criticou o vereador Rodrigues da Ceaca (PRTB).

Trabalho infantil será tema de audiência na Câmara

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Nesta terça-feira (18), a partir das 9h da manhã, a Câmara Municipal de Caruaru sediará mais uma audiência pública, desta vez sobre a exploração do trabalho infantil no município. A  audiência será promovida pela prefeitura, através da Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais e terá a participação, também, de vereadores (em especial da Comissão de Políticas Públicas para a Juventude, presidida pelo vereador Gilberto de Dora, do PSB) e do Ministério Público do Trabalho.

O objetivo da secretaria ao promover esta audiência é debater e coligir estratégias para combater o trabalho de crianças e adolescentes em Caruaru, além de propor inclusão de jovens no mercado de trabalho na condição de aprendiz.

Audiência discutirá adequação das clínicas de fisioterapia

Devido às alterações das Resoluções do Conselho Regional de Fisoterapia e Terapia Ocupacional da Primeira Região – Crefito, o Ministério Público realizará uma audiência, no dia 18 de agosto, às 14h, na ACIC, para tratar do Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos – RNPF. Deverão estar presentes os representantes da Crefito, Procon Caruaru, clínicas de fisioterapia, representantes de operadoras de planos de saúde e toda a população interessada.

O encontro tem o objetivo de esclarecer e orientar as clínicas que não se adequaram à nova regulamentação estabelecida, além de atender às reclamações de usuários de planos de saúde, que protestam sobre a suspensão do pagamento às clínicas de fisioterapia que não atenderem às recomendações do Crefito.

Para elaborar as alterações, o Conselho realizou estudo para definir padrões nacionais de atendimento em fisioterapia. A Resolução 428/2013 estabelece um valor mínimo por procedimento, além de uma quantidade máxima de atendimento por turno, a depender das situações da região. A medida visa padronizar a atividade profissional e evitar atendimento inadequado ao usuário.

Estados como Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte e Pernambuco já vêm sendo fiscalizados em prol da aplicação adequada da regulamentação. Foi identificada a dificuldade de algumas clínicas em Caruaru se adequarem às recomendações, o que será objeto de discussão entre as entidades envolvidas e os usuários desse tipo de serviço.

Por se tratar de uma demanda que atinge toda uma coletividade, o Procon Caruaru convoca toda população (incluindo os profissionais da área) para discutir ou tirar dúvidas sobre essas adequações.

Audiência pública marcará Semana da Pessoa com Deficiência

Para marcar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que acontece de 21 a 28 de agosto, a vereadora Rosimery da Apodec (DEM), que é cadeirante e preside a Associação da Pessoa com Deficiência de Caruaru, apresentou uma propositura pedindo a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal.

O requerimento, de nº 1357/2015, foi aprovado na reunião da última terça-feira (11), e a audiência foi marcada para às 14h do próximo dia 26, no plenário da Casa do Povo. “Vamos discutir com a sociedade organizada de Caruaru as ações voltadas para a defesa da pessoa com deficiência, as conquistas de novos espaços na inclusão social e a aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência”, detalhou a parlamentar.

Ministro apoia criação de áreas especiais de turismo

Em audiência realizada no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), nesta semana, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, pediu ao ministro Armando Monteiro apoio para a criação de Áreas Especiais de Turismo. O projeto, em estudo pelo Ministério do Turismo, prevê a definição de áreas com benefícios econômicos e facilidades no processo de licenciamento para atração de investidores.

“Seria um grande passo para conseguirmos atrair investidores para áreas que possam ser exploradas de maneira sustentável. Poderíamos atrair divisas, gerar empregos e movimentar a economia dessas regiões”, afirmou Henrique Eduardo Alves, em cerimônia de assinatura de um acordo entre os dois ministérios, com o objetivo de compartilhar de informações para investidores.

O México é um exemplo evidente de como essa medida pode mudar o cenário que temos hoje no Brasil. Há 40 anos, a região que hoje abriga e Cancun era abandonada. No ano passado, o turismo acrescentou US$ 16 bilhões à economia do país, sendo que apenas Cancun respondeu por 70% desse montante.

O ministro Armando Monteiro confirmou o apoio do MDIC para o que chamou de zonas de processamento de exportação para serviços. “Turismo é exportação. A possibilidade de incluir o turismo na legislação e transformar o que hoje só contempla bens para serviços é uma grande oportunidade para o Brasil. Construiríamos as Zonas de Processamento de Exportação de Serviços”, disse Monteiro.

Atualmente, a estrutura das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) é vinculada ao MDIC. A orientação da política das ZPE, os requisitos necessários e a análise das propostas são de responsabilidade do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).

Na ocasião, Henrique Eduardo Alves pediu apoio, também, para o projeto de isenção excepcional do visto de norte-americanos para o Brasil e para a reformulação do modelo de gestão da Embratur.

Prefeito de Bezerros participa de audiência sobre biometria

O prefeito Branquinho esteve presente na audiência pública sobre cadastramento biométrico em Bezerros. A solenidade aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a presença do presidente do TRE, o Desembargador Antônio Carlos da Silva, membros da justiça eleitoral, vereadores, secretários da administração municipal e o vice prefeito Breno Borba.

Na ocasião eles debateram os problema à cerca do cadastramento em Bezerros. A cidade hoje tem 47 mil eleitores e até agora apenas 23% foram cadastrados no novo sistema que inclui o arquivamento das impressões digitais.

A meta, segundo o presidente do TRE, é agilizar o cadastramento com cerca de 200 pessoas por dia para atingir o número de eleitores até março de 2016. Para contribuir com isso, a Prefeito já disponibilizou funcionários que vão auxiliar a equipe do TRE em Bezerros e vai colocar carro de som para comunicar os moradores sobre os prazos e procedimentos do cadastro.

As sugestões foram anotadas para avaliação da justiça eleitoral. “Todas as propostas colhidas aqui eu levarei e reunirei minha equipe para debater e buscar a solução”, falou Antônio Carlos.

Para fazer o cadastramento é preciso agendar através do site do TRE, um dos caminhos é seguir o link da página principal do site da Prefeitura ou acessar http://www.tre-pe.jus.br

Prefeitura discute a LDO em audiência

A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO está sendo discutida em audiência pública, nesta sexta-feira, 24. A Prefeitura de Caruaru, através das Secretarias de Planejamento e Gestão, Fazenda Municipal e Participação Social estão conduzindo o encontro, que está reunindo representantes de associações, comunidades das zonas rural e urbana e entidades representativas. A reunião começou às 10h, no auditório do SindLoja.

Na audiência, a empresa que está apoiando a prefeitura na elaboração da LDO, a Cespam, explanará sobre o que é a Lei e de que forma ela deve ser desenvolvida. Os participantes poderão opinar com sugestões para contribuir com o documento. A LDO deve ser encaminhada para a Câmara de Vereadores até 1 de agosto, onde será votado e deve ser devolvido para o poder executivo até 31 de agosto.