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Oposição quer audiência pública para debater violência no Agreste

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Blog de Jamildo

Os casos de violência registrados no Agreste foram pauta de reunião entre o deputado Álvaro Porto (PTB), o prefeito de Canhotinho, Felipe Porto (DEM), e o comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar de Garanhuns, Coronel Ely Jobson, na manhã desta quarta-feira (22.07), em Garanhuns.

No encontro ficou acertada a realização de uma audiência pública em Canhotinho, no próximo dia 06 de agosto. O comandante do 9º Batalhão da PM já confirmou presença.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, será convidado e a expectativa é que o governo ouça as reivindicações da população e ofereça soluções para a insegurança na região. O evento ocorrerá no Clube Intermunicipal e deve reunir mais de 800 pessoas

De acordo com o deputado Álvaro Porto, Canhotinho, assim como os demais municípios do Agreste, sofrem com assaltos a residências, a estabelecimentos comerciais e a ônibus, roubos a propriedades rurais e aumento de assassinatos. Ele destaca que até mesmo de prédios públicos estão sendo arrombados, como o ocorrido no Fórum de Jupi, no dia 13.

“O crescimento da violência tem relação com a falta de estrutura nas delegacias e nas unidades PM. Em Garanhuns, por exemplo, já foi verificada a suspensão de plantão de delegacia por falta de gente e de condições de trabalho”, acredita o deputado.

O deputado é vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa.

Queiroz pede destravamento de projetos em reunião com ministro das Cidades

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Depois de audiência, prefeito levou Gilberto Kassab e Paulo Câmara para o Pátio de Eventos (Foto: PMC)

O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), recebeu ontem o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para uma audiência rápida no Centro Administrativo da prefeitura. Kassab estava acompanhado do governador Paulo Câmara (PSB) e de sua equipe de trabalho.

No encontro, Queiroz entregou o projeto da ponte Miguel Arraes, que ligará o Indianópolis ao Centro, e pediu mais habitações para o Minha Casa, Minha Vida Rural, além de solicitar o destravamento de projetos do município que estão no ministério. “A ponte faz parte do nosso plano de mobilidade, está orçada em R$ 12,5 milhões e a prefeitura não tem condições de fazer um investimento tão alto”, disse o prefeito.

Sobre os pleitos de Caruaru, o ministro afirmou que a cidade pode contar com o seu empenho para que possam ser tocados com celeridade e sugeriu que os municípios façam a lição de casa. “Se engana quem pensa que o mais difícil é o recurso. Para as prefeituras, a maior dificuldade é desenvolver os projetos. Encaminhem tantos quantos projetos tiverem, porque a verba sempre aparece”, declarou Kassab.

Depois da audiência, a comitiva seguiu para o Parque de Eventos Luiz Gonzaga para conhecer o Maior e Melhor São João do Mundo.

Alepe debate redução da maioridade penal em audiência pública

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Empenhado em reverter a tendência majoritária na Câmara dos Deputados em favor da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal no país, o deputado Tadeu Alencar (PSB) procurou os deputados estaduais socialistas Waldemar Borges (líder do governo na Assembleia Legislativa) e Raquel Lyra (presidente da Comissão de Justiça da Casa) para propor a realização de uma audiência pública em Pernambuco para discutir o tema.

O ato acontecerá na próxima segunda-feira (29), às 10h, no plenário da Assembleia, e será aberto ao público. Foram convidados representantes de diversas entidades da sociedade civil, magistratura, governo e demais setores ligados à criança e ao adolescente, além de deputados estaduais e federais. Entre eles, a ex-ministra dos Direitos Humanos, deputada Maria do Rosário (PT-RS). Ela e Tadeu Alencar integram a comissão especial que analisa a proposta, e ambos são contrários à redução.

O objetivo da audiência é tirar uma posição de Pernambuco à proposta de reduzir a idade penal de 18 para 16 anos. Na semana passada, o governador Paulo Câmara (PSB) assinou uma carta pública, junto com mais seis governantes nordestinos, posicionando-se contra a aprovação da PEC. “Pernambuco sempre foi um Estado de vanguarda na defesa dos direitos humanos, da democracia e da liberdade. Com a audiência pública, podemos tirar uma posição fechada contra a redução e dar um exemplo para o país”, afirmou Tadeu.

Tony Gel participa de audiência sobre a situação financeira do Estado

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Vice-líder do Governo Paulo Câmara, o deputado estadual Tony Gel (PMDB), participou nesta quarta-feira (03), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, da Audiência Publica que debateu a situação financeira do estado, que contou com a presença do Secretário da Fazenda, Márcio Steffani.

Para Tony Gel, a apresentação detalhada dos números, feita pelo Secretário Márcio Steffani, foi muito importante. Tony ressaltou que apesar  das dificuldades que a gestão está enfrentando para gerenciar o orçamento, o governo tem trabalhado para continuar investindo em ações que são de fundamental importância para os Pernambucanos.

Tony Gel destacou também, que a dificuldade não é de Pernambuco, mas do Brasil, e que o governo tem feito esforço para melhorar a arrecadação, enquanto espera que a economia se recupere.

6ª Audiência Pública da Saúde acontece nesta quinta

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A Secretaria de Saúde realiza nesta próxima quinta-feira (28), às 9h, a 6ª Audiência Pública na Câmara Municipal. Na ocasião, haverá a prestação de contas dos recursos recebidos e aplicados no setor saúde, auditorias e serviços produzidos no âmbito do SUS Municipal, durante o primeiro quadrimestre de 2015.

De acordo com a Secretária de Saúde em exercício, Wedneide Almeida, os destaques para o primeiro quadrimestre vão para a ampliação e reforma da USF (Unidade de Saúde da Família) do Centenário, a construção da nova unidade de saúde do Demóstenes Veras e Novo Mundo, o fortalecimento do Movimento Nascer Bem em Caruaru que vem dando uma maior humanização ao nascimento na Casa de Saúde Bom Jesus, além do balanço de atendimentos nas unidades de básica e média complexidade. “É muito importante que a população e imprensa participe, pois é uma prestação de contas do dinheiro do povo, dos nossos impostos.”, destaca Wedneide Almeida.

Promoção da Igualdade Racial será tema de audiência na Câmara

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Nesta quarta-feira (13), às 9h, a Câmara Municipal de Caruaru vai sediar uma audiência pública para debater temas ligados à promoção da igualdade racial no município. A audiência vai ser realizada pelo Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Caruaru e terá a participação de representantes dos três poderes, além da sociedade em geral.

“Além das discussões que serão abordadas no plenário, teremos apresentações culturais e uma palestra magna, com o Dr. Pierre Souto Maior, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, que explanará a temática Sistema de cotas raciais na universidade e serviço público – sua importância para os afrodescendentes, destaca a advogada Lucimary Passos, integrante do conselho.

O vereador Rodrigues da Ceaca (PRTB), membro da Comissão Parlamentar de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Caruaru, também estará presente na audiência. “O debate dessa questão é de grande importância, não só para Caruaru mas para todo o país, por isso todos devemos participar”, assevera o parlamentar.

13 de maio – A data escolhida para a realização dessa audiência é especialmente relevante por causa de um fato histórico, que representou uma importante conquista dos direitos humanos no Brasil. Foi em 13 de maio de 1888 que a regente do país, a Princesa Isabel, assinou a chamada Lei Áurea, abolindo a escravidão no Brasil.
Homenagem – Ainda nesta quarta-feira, às 20h, a Câmara fará a entrega do título de cidadania caruaruense à gerente regional da Compesa, Nyadja Menezes. A propositura foi do vereador Louro do Juá (SDD).

Ministério Público discute Plano Diretor de Caruaru em audiência

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O Plano Diretor de Caruaru, em elaboração pela Empresa de Planejamento e Urbanismo (URB), foi pauta de audiência ocorrida no Ministério Público, esta manhã segunda-feira (11). Representando a prefeitura estiveram presentes Aldo Arruda, presidente da URB, juntamente com Humberto Botão, assessor Intersetorial da secretaria de participação social. Além de representantes do Conselho das cidades (Concidade).

Aldo destacou que os Termos de Referência já foram concluídos e estão em fase de licitação. Também foi citado que o Plano Diretor, juntamente com o Plano de Mobilidade Urbana, está sendo discutido com a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa (FIDEM) num convênio não oneroso, ou seja, sem custos, entre a URB e o FIDEM, onde cabe aos técnicos da agência apoiar, revisar, fornecer informações, entre outras obrigações.

Durante a audiência foi enfatizado pelo presidente da URB que os técnicos estão trabalhando de forma ágil e cuidadosa considerando que a Constituição Federal de 1988, no seu Art. 182, instituiu o Plano Diretor como “instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana”. Pelo qual se efetiva o Planejamento Urbanístico Local, requisito obrigatório para o município promover ações e medidas necessárias ao cumprimento da função social da propriedade.

Humberto quer audiência no Senado sobre Novo Recife

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Em meio à onda de protestos populares contra a aprovação e sanção do projeto de lei nº 8/2015, que trata do Novo Recife, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, protocolou, nesta quarta-feira (6), um pedido para realização de uma audiência pública interativa e conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Desenvolvimento Regional e Turismo para discutir o tema. A ideia é reunir todos os atores envolvidos no debate e tentar buscar alternativa para o impasse.

Segundo Humberto, faltou “diálogo” no envio e na tramitação legislativa do projeto. O senador criticou a forma como foi conduzido o processo, especialmente na Câmara Municipal. Na última segunda-feira (4), 22 vereadores da base do prefeito Geraldo Júlio (PSB) aprovaram a matéria que foi colocada em votação extrapauta. Manifestantes contrários ao projeto foram proibidos de acompanhar a sessão.

Humberto questionou ainda a postura do prefeito Geraldo Júlio, que decidiu sancionar a matéria de São Paulo, logo após a aprovação. “Em suma, não foram necessárias mais que cinco horas para se votar e sancionar uma medida que pode modificar, de maneira irremediável, a paisagem urbana do Recife. Isso – volto a dizer – independentemente do que se pensa sobre o tema, não poderia ser votado, aprovado e sancionado da maneira açodada como foi”, defendeu o senador.

Parlamento jovem será debatido em audiência

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No próximo sábado (09), às 14h, a Câmara Municipal de Caruaru vai realizar uma audiência pública para debater a reimplantação do projeto Parlamento Jovem no âmbito do Legislativo municipal. A audiência foi solicitada pela vereadora Rosimery da Apodec (DEM).

Na audiência serão discutidos as atribuições do Poder Legislativo, o papel do vereador jovem, o que é o projeto do Parlamento Jovem e como deverá ser seu funcionamento. O Parlamento Jovem de Caruaru – PJC foi criado por meio do Projeto de Resolução nº 635/2012 e tinha como intuito instilar nos jovens maior consciência política e lhes proporcionar participação mais ativa no processo legislativo municipal, através de 15 representantes de entidades públicas e privadas ligadas à juventude.

O projeto teve curta duração (apenas um ano) mas, segundo o assessor parlamentar Paulo Tôrres (PTN), presidente do PJC, foi uma experiência positiva: “O Parlamento Jovem foi importante porque viabilizou a participação de várias entidades da sociedade civil de Caruaru, com a representação ativa da juventude de nossa cidade, que contribuíram para o debate através de proposituras relacionadas às necessidades dos jovens em nossa cidade”

O presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves (PSD), diz que se o projeto for retomado, deverá sofrer algumas alterações, até para garantir sua legitimidade. “O Parlamento Jovem, da forma como foi concebido, foi totalmente equivocado, não foi uma forma democrática, já que a indicação dos seus membros era política, partidária. Acredito que foi por isso que ele não prosperou”, analisa Chaves, contrapondo o projeto com o da Câmara Mirim, onde os integrantes eram alunos de escolas públicas e privadas eleitos pelos próprios colegas. “A Câmara Mirim foi concebida da melhor forma possível, democraticamente, com todos os colégios particulares e públicos participando, elegendo diretamente os seus vereadores, e foi uma coisa muito boa, que deixaram caducar, mas o projeto existe e pretendemos retornar com a Câmara Mirim porque ela é muito importante”, disse o vereador.

Audiência Pública sobre educação terá continuidade nesta terça

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A Secretaria de Educação informou por meio de nota, que dará continuidade a Audiência Pública – Qualidade Social e Educação, que teve início, na última terça-feira, 28, na Fafica. O segundo encontro acontecerá nesta terça, 05, no auditório da Escola Professor Machadinho, das 8h às 12h.

O objetivo é continuar a discussão sobre as ações contidas no PME – Plano Municipal de Educação, que foi elaborado segundo os parâmetros do Plano Nacional de Educação e definirá o conjunto de metas e estratégias que orientarão as políticas educacionais do município para o decênio 2015-2025.

Na ocasião, a leitura e a provação das metas 10 a 18 serão realizadas e com isso se dará a finalização do documento, que é composto por 70 páginas.

A Escola Professor Machadinho fica localizada na Rua Olegário Bezerra, S/N, bairrro São Francisco.