Tag Archives: Audiência

Raquel Lyra convoca para audiência sobre responsabilidade da iluminação pública

Posted on by

A deputada Raquel Lyra (PSB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa (Alepe), na tarde de hoje (24), para destacar a realização de uma audiência pública para discutir a transferência dos ativos da iluminação pública pela concessionária de energia – CELPE aos municípios do Estado. O encontro será realizado dentro do Congresso da Amupe, nesta quarta-feira (25), às 10h, no auditório ”Tabocas”, no Centro de Convenções de Pernambuco. O debate será promovido pelas comissões de Justiça e Negócios Municipais da Alepe.

A parlamentar informou que desde 1º de janeiro deste ano, em virtude da Resolução 414 da Aneel, os municípios de todo o Brasil deveriam assumir os ativos da Iluminação Pública, ou seja, as prefeituras passam a responsáveis pelo investimento, manutenção, operação e prestação do serviço, além do atendimento aos consumidores e usuários dos espaços públicos da rede de energia elétrica que se destina à iluminação pública.

Ela disse também que medida da Aneel cumpre uma determinação da Constituição Federal de 1988 que, no artigo 30, transfere aos municípios a competência para “organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local”.

Para Raquel a escolha do local se deu para permitir que um número significativo de prefeitos e gestores possa participar das discussões e manifestar as suas dificuldades e possibilidades para o enfrentamento desse novo encargo.

“Um dos mais importantes objetivos dessa audiência é fazer com que haja convergência das informações, de modo que as soluções não se desviem do bem estar da coletividade. Muito se tem discutido a esse respeito, mas essa imposição contida na Resolução 414/2010 da Aneel, tem resultado em grandes preocupações para boa parte dos municípios, especialmente aqueles que, sequer tem recursos para suprir necessidades mais básicas”, falou Raquel. RAQUELALEPE

João Fernando propõe audiência sobre energia alternativa

Posted on by

Debater a matriz energética do país e o desenvolvimento das fontes alternativas de energia. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada na Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal.

Autor da proposta, o deputado João Fernando Coutinho teve seu requerimento aprovado na última quarta-feira (18). Para a audiência, serão convidados representantes do Ministério de Minas e Energia, da Aneel e da Caixa Econômica Federal, além de entidades representativas do setor.

“Esse debate é de extrema importância nesse momento de crise energética. Hoje, 65% da nossa energia é produzida nas hidrelétricas – índice que já chegou a 80% – e estamos queimando muito óleo nas termelétricas, então, precisamos incentivar a utilização das energias renováveis como fonte real de energia produzida no nosso País”, explica João Fernando.

O deputado, inclusive, já debateu em Plenário sobre o planejamento da geração de energias alternativas, que é um de seus compromissos. Além de defender que seja criada uma linha de financiamento nos bancos públicos para incentivar a população a utilizar fontes alternativas, como as placas fotovoltaicas, em suas residências, João Fernando ainda aponta como primordial a implantação das linhas de transmissão dos parques eólicos já existentes.

“As chamadas energias limpas, além de ajudarem o enfrentamento da crise energética, ainda auxiliam o meio ambiente que já está tão degradado pelos homens”, conclui o deputado que também é autor do projeto de lei 127/2015. A proposta determina que os imóveis do Minha Casa Minha Vida já venham equipados com placas fotovoltaicas para a geração de energia elétrica a partir da energia solar.

Lúcia Lima participou de audiência pública nesta quarta (18)

Posted on by

A presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Lúcia Lima, foi parte integrante de uma audiência pública realizada no fim da manhã de ontem, na Câmara Municipal de Vereadores. O objetivo do encontro foi debater sobre cultura e firmar diálogo entre o legislativo, as classes artística e cultural da cidade e o poder público municipal, além de apresentar sugestões para os próximos eventos que serão realizados em Caruaru. A audiência foi proposta pelo vereador Edjailson da CaruForró.

Durante o encontro, muito se falou sobre o valor dos cachês e o número de apresentações realizadas pelos artistas da terra. Também citou-se bastante a valorização dos artistas e incentivos em outras festas diferentes do São João, além da formalização da classe. Na ocasião, alguns aproveitaram para opinar e sugerir sobre os possíveis homenageados do São João deste ano que, cabe salientar, ainda não foram divulgados oficialmente.

Lúcia Lima respondeu a questionamentos e garantiu que levará ao executivo e avaliará todas as solicitações feitas durante a audiência. “Nós iniciamos um novo trabalho hoje e essa discussão não termina aqui. Estamos em prol de um único motivo, que é trabalhar em favor da cultura popular. A valorização da cultura popular é nossa maior riqueza. Sou sensível a todas as dificuldades de cada um dos segmentos. E elas não ficarão apenas aqui. Levarei todas as solicitações ao prefeito José Queiroz, no sentido de, juntos, poder público e sociedade civil, encontrarmos soluções viáveis”.

O mamulengueiro e ator Sebastião Alves falou sobre a audiência. “Vejo com orgulho os artistas interessados na cultura de Caruaru. Sou prova viva que a Fundação de Cultura tem se esforçado para manter viva nossas tradições. É muito bom debater cultura”.

Estiveram presentes na audiência vereadores, diversos artistas, um representante da Fundarpe, membros das associações de comidas gigantes e dos forrozeiros e dos musicistas de Caruaru. O Ministério Público foi convidado, mas não mandou nenhum representante e não justificou a ausência.

 

Seca e crise hídrica serão temas de audiência pública nesta segunda

Posted on by

Representantes do Governo Federal e Estadual irão detalhar, nesta segunda-feira (16), os principais efeitos que a estiagem já causou em Pernambuco. O tema será debatido em audiência pública convocada pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB) e tem por objetivo traçar estratégias integradas para enfrentar a maior Seca das últimas décadas. A reunião ocorre às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa.

Pernambuco, segundo o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), é o estado mais afetado pela estiagem no Nordeste. A falta de chuvas já colocou diversos reservatórios de água em colapso, principalmente, em cidades do Sertão e Agreste. Além disso, a estiagem já afetou a produção agrícola e aumentou o número de queimadas no estado.

“É de conhecimento público que mais de 110 municípios pernambucanos estão sofrendo com algum tipo de racionamento, que mais de 70 cidades já decretaram estado de emergência e que mais de 20 barragens estão operando com o volume morto. Por isso, é importante envolver todas as esferas públicas e definir uma linha de atuação integrada de enfrentamento à Seca”, explica Miguel Coelho.

A audiência reunirá representantes do Ministério da Integração Nacional, DNOCS, Secretaria de Agricultura, Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) entre outras instituições relacionadas ao tema. Prefeituras, câmaras municipais, sindicatos rurais e movimentos sociais também foram convidados.

Queiroz integra comitiva do PDT em audiência com Câmara

Posted on by
O prefeito José Queiroz integrou a comitiva de prefeitos do PDT que esteve no fim da tarde desta segunda, 9,  no Palácio do Campo das Princesas em audiência com o governador Paulo Câmara.
A comitiva foi encabeçada pelo presidente do Partido em Pernambuco, o deputado federal Wolney Queiroz. “É importante esse gesto do presidente para aproximar os prefeitos de nosso partido do governador Paulo Câmara. Existem demandas nos municípios que podem ser resolvidas por meio de  parcerias com o Governo do Estado”, destacou Queiroz.comitiva

Presidente do PDT participará de audiência com o Governador Paulo Câmara

Posted on by

O presidente do PDT/PE, deputado federal Wolney Queiroz, participará de
audiência com o governador Paulo Câmara, na próxima segunda-feira (9), a
partir das 18h, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. Na ocasião, o
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, o deputado
Guilherme Uchoa, também estará presente junto com onze prefeitos do PDT. O
objetivo da audiência é aproximar o partido das metas de Governo de Câmara.

O governador Paulo Câmara já havia recebido a visita institucional do
presidente do PDT/PE, Wolney Queiroz, no último dia (12). O parlamentar –
que assumiu a direção do partido em fevereiro deste ano, solicitou ao chefe
do Executivo estadual um encontro com os prefeitos da sigla em Pernambuco,
para discutir parcerias do governo com as gestões municipais. Nesse
primeiro encontro, participaram da audiência o secretário da Casa Civil,
Antônio Figueira, e o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.

Vereador apresenta propostas de obras e serviços

Posted on by

O vereador Jaélcio Tenório foi recebido em audiência pelo prefeito José Queiroz na tarde de ontem (2). O parlamentar, além de receber informações gerais sobre a Administração, apresentou um conjunto de requerimentos de obras e serviços em diversos pontos da cidade, particularmente nos bairros Petrópolis e na Zona Central da cidade.

Um dos pontos destacados pelo parlamentar, que integra a base de apoio ao Governo, foi a urbanização da Avenida João de Barros, no Petrópolis, via nuclear do bairro e ponto de convergência da população do bairro, para as atividades de caminhada e corrida. A artéria em questão já está sendo isolada pela DESTRA, em horários estratégicos, para o lazer do povo do bairro, dentro da proposta do Caruaru Saudável. A requalificação do espaço também está contemplada em projeto da URB, a ser executado pela Prefeitura.

“Quanto mais prossegue o diálogo com os vereadores, mais ganhamos em informações úteis para a Administração e mais estreitamos os laços com a Câmara Municipal”, observou o Prefeito José Queiroz, logo após o encontro com Jaélcio Tenório.

Novo superintendente do Banco do Brasil tem audiência com José Queiroz

Posted on by

O prefeito de Caruaru, José Queiroz, recebeu o novo superintendente do Banco do Brasil, José Medeiros Sobrinho, que veio acompanhado do gerente geral, Adair Alves.

Em uma conversa informal, Queiroz apresentou os empreendimentos que estão em construção, além das obras de melhorias, fazendo de Caruaru uma cidade em constante crescimento. Medeiros afirmou que, mesmo em pouco tempo, constatou a organização da cidade. “Cheguei a Caruaru há pouco tempo, mas já pude perceber que é uma cidade muito organizada, bonita, evoluída e que, ao contrário de muitas outras, cresce constantemente, atraindo novos investidores”, aSONY DSCfirmou.

5ª Audiência Pública da Saúde acontece nesta quinta

Posted on by

A Secretaria de Saúde realiza nesta quinta-feira (26), às 9h, a 5ª Audiência Pública na Câmara Municipal. Na ocasião, haverá a prestação de contas dos recursos recebidos e aplicados no setor saúde, auditorias e serviços produzidos no âmbito do SUS Municipal, durante o terceiro quadrimestre de 2014.

De acordo com a Secretária Executiva de Saúde, Wedneide Almeida, os destaques para o último quadrimestre são o Movimento Nascer Bem em Caruaru que vem dando uma maior humanização ao nascimento, ampliação do Programa Saúde da Família, requalificação das unidades básicas de saúde e do SAMU. “É um momento rico e importante porque mostramos a toda sociedade os recursos aplicados de maneira transparente. Convidamos toda sociedade para participar.”, enfatiza Wedneide Almeida.

A última audiência aconteceu setembro do ano passado, quando foi apresentada a sociedade civil, as contas públicas do terceiro quadrimestre.

Prefeitura e Ministério Público pelo Meio Ambiente em Caruaru

Posted on by

MP1

Documento que consagra parceria entre a Prefeitura, o Ministério Público e entidades ambientalistas foi assinado na manhã de ontem (11), em audiência pública conduzida pela promotora Gilka Miranda. O texto do Termo de Compromisso Ambiental – TCA foi discutido e construído ao longo dos últimos quatro meses e sintetiza um conjunto de diretrizes e ações vinculadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A assinatura do documento representa um importante avanço para o cumprimento das leis ambientais.

Dentre as atribuições firmadas no TCA, destacam-se: “elaborar, aprovar, manter atualizado e operacionalizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS; adotar solução consorciada ou compartilhada na gestão dos resíduos sólidos; implementar a coleta seletiva e o estímulo e fomento objetivos à separação dos resíduos; estimular e implementar sistema de compostagem descentralizada pela população e diretamente pelo município”, além de outros.

“Sabemos que ainda há muito a ser feito pelo poder municipal e pelas entidades, mas com a construção desse Termo de Compromisso Ambiental, temos certeza que juntos conseguiremos avançar em muitos projetos e dar continuidade a outros que já foram iniciados, os quais, aliás, foram contemplados no próprio Termo. A palavra que resume o atual momento de Caruaru é parceria, e através dela poderemos construir uma cidade mais limpa, justa e que respeita o meio ambiente”, comemora o secretário de Gestão e Serviços Públicos, Paulo Cassundé.

Estiveram presentes representantes das Secretarias de Educação, Saúde, Administração, Gestão e Serviços Públicos, Participação Social, Fazenda, além da OAB, instituições de ensino superior e Associação de Catadores.