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Cosméticos podem subir até 12% acima da inflação por causa de aumento no IPI

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A ampliação da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de cosméticos elevará os preços até 12% acima da inflação, disse hoje (29) o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basílio. Ele reuniu-se hoje à tarde com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para contestar a equiparação do atacadista ao industrial na cobrança do imposto, que vigorará a partir de maio.

Segundo Basílio, a mudança no modelo de cobrança do IPI pode desempregar 200 mil pessoas e fazer as vendas de cosméticos caírem 17% este ano. “A medida é perversa, porque transfere para o atacadista, que é um comerciante, os custos da indústria”, reclamou o empresário. “O setor não tem benefícios fiscais e teve os preços reajustados abaixo da inflação no último ano. Portanto, o novo sistema não se justifica”, acrescentou.

O presidente da Abihpec contestou a estimativa de arrecadação do governo com a medida. Oficialmente, a Receita Federal prevê que a mudança no IPI dos cosméticos provocará arrecadação extra de R$ 654 milhões ao ano – R$ 381 milhões só em 2015. “Trabalhamos com estimativa de arrecadação de R$ 1,5 bilhão ao ano”, disse Basílio. A ampliação do IPI dos cosméticos foi uma das medidas recentemente anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para reforçar a arrecadação federal em R$ 20,6 bilhões em 2015.

O empresário reconheceu, no entanto, que a estimativa da equipe econômica leva em conta apenas o que fica com a União. O IPI tem 48% da arrecadação partilhada com estados, municípios e fundos constitucionais. “De repente, o governo só considerou o que fica com ele, mas o impacto da arrecadação é muito maior que o anunciado”, declarou.

Em entrevista coletiva mais cedo, a Receita Federal alegou que a equiparação entre o IPI da indústria e dos atacadistas de cosméticos foi necessária porque brechas na legislação permitem subfaturamentos (cobrança do imposto sobre preços artificialmente baixos) no comércio. Basílio negou a existência de qualquer esquema de elisão fiscal no setor. “Isso nunca existiu. Na verdade, o setor de cosméticos tem um modelo de negócios diferenciado, com altos investimentos em comunicação. Isso ocorre em todo o mundo”, acrescentou.

Alíquotas de PIS e Cofins sobre combustíveis sobem no domingo

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O governo publicou hoje (29), no Diário Oficial da União, decreto alterando as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel. O aumento dos dois tributos, que entra em vigor no próximo domingo (1º), corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel terá aumento em 1º de maio. As medidas fazem parte de um pacote de aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo. O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta.

O decreto publicado hoje altera duas normas de 2004 que haviam reduzido as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação e as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.

 

Caixa sobe juros de financiamentos da casa própria com recursos da poupança

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Os mutuários que pretendem financiar a compra da casa própria com recursos da poupança podem preparar o bolso. A Caixa Econômica Federal reajustará os juros das operações contratadas por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). A justificativa foi o aumento na taxa Selic (juros básicos da economia), que subiu nos últimos meses e está em 11,75% ao ano.

As novas taxas valem para financiamentos concedidos a partir de domingo (19). De acordo com a Caixa, os mutuários que já assinaram contrato não terão mudança. Os imóveis financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou pelo Programa Minha Casa, Minha Vida também não sofrerão alterações.

No Sistema Financeiro da Habitação (SFH), apenas a taxa para quem não é correntista da Caixa não mudou, sendo mantida em 9,15% ao ano. Para os correntistas do banco, os juros subirão de 8,75% para 9% ao ano. Os mutuários com conta na Caixa e que recebem salários pelo banco passarão a pagar 8,7% ao ano de juros, em vez de 8,25% ao ano.

Para os servidores públicos, a taxa aumentará de 8,6% para 8,7% ao ano para os correntistas. Para os servidores com conta na Caixa e que recebem salário pelo banco, os juros passarão de 8% para 8,5% ao ano.

O SFH financia até 90% de imóveis de até R$ 650 mil. Em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Distrito Federal e em Minas Gerais, o valor máximo de avaliação do imóvel corresponde a R$ 750 mil. As linhas do SFH tem custo efetivo máximo limitado a 12% ao ano. O custo efetivo máximo engloba juros e impostos sobre a linha de crédito, mas exclui gastos com seguros e taxas de administração.

No Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que segue regras de mercado e não tem limite de valor para os imóveis, a taxa para quem não tem vínculo com a Caixa subirá de 9,2% ao ano para 11% ao ano. Para os correntistas do banco, os juros passarão de 9,1% ao ano para 10,7% ao ano. Quem tem conta no banco e recebe salário pela Caixa passará a pagar 10,5% ao ano de juros, em vez de 9% ao ano.

No caso dos servidores públicos, os juros também subirão de 9% ao ano para 10,5% ao ano. Para servidores com conta na Caixa e que recebem salário pelo banco, os juros saltarão de 8,8% ao ano para 10,2% ao ano.

Aumentos dos deputados será votado nesta terça-feira

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Do JC Online

O aumento dos salários dos deputados estaduais deverá ser votado nesta terça (13) à tarde na Assembleia Legislativa, em sessão prevista para começar às 14h. Nessa segunda (12), uma sessão que durou menos de 10 minutos marcou a autoconvocação da Casa, no período do recesso parlamentar. Além do reajuste, mais quatro projetos, sendo dois do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) serão analisados. Nessa segunda (12) à noite, o projeto da reforma administrativa do governo do Estado passou pelos últimos ajustes. A expectativa é que seja enviado para votação ainda hoje. A convocação no recesso não gera pagamentos extras aos deputados.

O salário dos parlamentares será reajustado em 26,34%, passando dos atuais R$ 20 mil (R$ 14,6 mil líquidos) para R$ 25,1 mil (R$ 19 mil líquido). O aumento também é válido para o MPPE e o Tribunal de Justiça de Pernambuco. O reajuste estadual veio a partir do aumento dos salários dos deputados federais. Por lei, um parlamentar estadual recebe até 75% dos vencimentos de um federal.

Os projetos devem ser analisados hoje pela manhã nas comissões específicas. À tarde, terão a primeira votação em plenário. Amanhã, devem ser votados novamente para, logo após, seguirem para sanção do governador Paulo Câmara.

“O reajuste que hoje estamos votando é de 26,34%, o que significa os quatro últimos anos passados e vai vigorar pelos quatro anos pela frente. Somente o salário mínimo foi reajustado nos últimos 48 meses mais de 40%”, afirmou o presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT).

O deputado disse, ainda, que os vencimentos dos parlamentares ficarão defasados em relação aos recém-empossados servidores da Casa. “O salário de um deputado vai ser quase igual a dos concursados da Assembleia agora. Só que eles vão ter reajuste todo ano, e os deputados vão ter quatro anos pela frente congelados”, comparou.

O projeto da reforma administrativa seguirá com as atribuições de cada secretaria. No entanto, a quantidade de cargos deve ser definida até o final do mês, através de decreto, já com o corte de 20% da folha de comissionados, prometido pelo governador.

Consumidores vão pagar mais pela conta de luz

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Dois mil e quinze mal começou e os consumidores já estão tendo de assimilar uma notícia nada agradável. Conforme definiu ainda dezembro a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, a partir deste mês a conta de luz ficará mais cara na maioria dos lares brasileiros. As exceções ficarão por conta dos instalados no Amazonas, Amapá e Roraima. Estados estes que por enquanto ainda não estão interligados ao sistema nacional de energia elétrica. Este último adotou a bandeira de tarifa vermelha no último dia 1º. Isso na prática quer dizer que agora os usuários pagarão R$ 3 a mais a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos no mês. Além da vermelha, o sistema ainda conta com as bandeiras de tarifas amarela e verde.

A primeira adiciona R$ 1,50 nas contas a cada 100 quilowatts-hora consumidos enquanto a última mantém os valores originais. Em sua página oficial na internet, a Aneel justificou a adoção das bandeiras devido à queda na geração de energia pelas hidrelétricas. Com a proliferação da seca, as térmicas, cujo custo de geração é mais alto, tiveram de ser acionadas. De acordo ainda com a agência, a definição da bandeira do mês seguinte será sempre divulgada no término do mês corrente. Desta forma, os usuários poderão se preparar para reduzir os custos. Foi o que apontou ao G1, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

“O sistema de bandeiras é para o consumidor poder reagir ao momento de preço. Para o consumidor conhecer quanto está custando naquele momento e consumir de uma maneira consciente. É uma ferramenta a mais para melhor adequar o consumo. Se estamos em um momento de escassez e custo alto, por exemplo, ele colabora consumindo menos e isso tem um benefício para o sistema”. Consultado pelo Blog, o economista e professor Maurício Assuero, deu algumas dicas para quem planeja gastar menos energia. “Primeiro é interessante ressaltar que o horário de pico vai das 17h30 a meia noite. Neste período, não é recomendável utilizar, por exemplo, o ar-condicionado”.

“Em contrapartida, caso seja necessário, ligue-o apenas em horários intercalados. Para se ter idéia, esse aparelho costuma consumir mais energia em 30 minutos no horário de pico do que em todo o período do dia, ou seja, das 7h às 17h. Outra dica se refere ao uso adequado da geladeira. Em tempos de verão e muito calor evite deixá-la aberta por muito tempo, até porque se o motor dela disparar é sinal que você está gastando mais energia. Também caso possua uma geladeira antiga, ou seja, sem o Selo Procel, o recomendável é trocá-la por uma nova. Caso ainda desconheça, os modelos muitos velhos chegam a consumir até 197% a mais em relação aos mais novos. Inclusive, a Celpe possui justamente um programa para facilitar a troca deles”, acrescentou Assuero.

Ferro e chuveiro elétrico também costumam atuar como verdadeiros vilões na busca por economia. De acordo ainda com Maurício Assuero é recomendável utilizá-los com menor freqüência durante a semana bem como se possível evitá-los. Em paralelo, as lâmpadas devem ser trocadas pelas fluorescentes ou de LED. Segundo a Aneel, atualmente a média de consumo nas casas dos brasileiros é de 158 quilowatt-hora, nesse caso, com a bandeira vermelha, o consumidor vai pagar R$ 4,50 a mais na conta.

Aprovado aumento de 12,93% na tarifa de ônibus na RMR

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Foi aprovado o aumento de 12,93% nas tarifas de ônibus na Região Metropolitana do Recife, na manhã desta sexta-feira, durante uma reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O reajuste é válido para o Anel A, que subirá de R$ 2,15 para R$ 2,42, e para o Anel G, que passa de R$ 1,40 para R$ 1,58. Já os anéis B e D continuam R$ 3,35 e R$ 2,65, respectivamente. Se a medida for acatada pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), o reajuste será válido a partir deste domingo.

Ainda segundo o Governo, a Arpe ainda pode arredondar o valor para facilitar o troco. A reunião teve a participação de representantes do Grande Recife Consórcio de Transporte, Governo de Pernambuco, Urbana-PE e Frente de Luta Pelo Transporte Público do Estado. Durante o encontro, ficou decidido que 130 mil estudantes que fazem parte da rede estadual de ensino, Prouni e cotistas terão direito ao Passe Livre. O benefício será aplicado até o início das aulas do segundo semestre de 2015.

A partir de 1º de janeiro, salário mínimo será R$ 788

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O valor do salário mínimo pago aos trabalhadores a partir de 1° de janeiro de 2015 será R$ 788. O reajuste chega a 8,84% em relação ao valor atual, de R$ 724. O novo salário mínimo está definido em decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União.

Com o reajuste, o mínimo pago corresponde a um valor diário de R$ 26,27 e de R$ 3,58 por hora de trabalho. O aumento beneficiará 48 milhões de pessoas que têm renda vinculada ao piso nacional, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O valor de R$ 788 estava previsto na proposta orçamentária entregue pelo governo ao Congresso Nacional. O salário mínimo é calculado a partir de uma fórmula que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Salário de parlamentares deve subir para R$ 33 mil

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Na última semana de trabalhos legislativos de 2014, os parlamentares terão uma pauta extensa para se debruçar na Câmara e no Senado. Itens como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na pauta desta terça-feira do Congresso, e a proposta orçamentária de 2015 estão entre as prioridades.

Poucos assuntos, no entanto, interessam tão diretamente aos congressistas do que o projeto que eleva seus vencimentos dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. Igual valor deve ser estendido aos ministros de Estado e à presidente Dilma Rousseff. O reajuste, de 26,33%, equivale à reposição da inflação acumulada, segundo o IPCA, nos últimos quatro anos, período em que os parlamentares não receberam aumento salarial.

Para valer, o texto precisa ser votado pelas duas Casas e depois promulgado – por ser um decreto, não passa pelo crivo presidencial para entrar em vigor. A proposta deve ser apresentada oficialmente pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em meio às discussões sobre o aumento da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República – dos atuais R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil. Esses dois vencimentos servem de teto para o funcionalismo público. O projeto que aumenta a remuneração de magistrados e procuradores aguarda a votação no plenário da Câmara.

Autores da proposição, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério Público da União (MPU) alegam que o valor pretendido é resultado da reposição das perdas inflacionários, de 2009 a 2013, somada à projeção do IPCA para 2014. Só o reajuste para os magistrados e integrantes do Ministério Público da União deve causar efeito cascata aos cofres públicos de R$ 875 milhões por ano. Mas, somado ao aumento do Legislativo, que também deve se refletir nos legislativos estaduais, o impacto financeiro deve passar de R$ 1 bilhão.

Lobby da magistratura

Os juízes, no entanto, reivindicam mais. Eles cobram a aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC 63/2013), que aguarda votação no plenário do Senado, que prevê um adicional por tempo de serviço que pode aumentar em até 35% a remuneração de magistrados e integrantes do Ministério Público. Na Câmara, entidades que representam a categoria esperam pela aprovação da proposta que cria a chamada gratificação de substituição para magistrados que acumularem funções por mais de três dias úteis.

O benefício, que foi vetado em outra proposição pela presidente Dilma, pode engordar em até um terço o contracheque dos integrantes do Judiciário que atuarem, por exemplo, em mais de uma corte ou substituírem colegas em férias ou licença. Com o aumento do reajuste e os outros dois benefícios, magistrados poderão receber até  R$ 50 mil por mês. Ou seja, acima do teto constitucional. O governo federal resiste às duas mudanças, alegando que elas implicarão impacto financeiro bilionário aos cofres públicos.

Aumento na produção irá beneficiar mais de 270 mil brasileiros

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A procura pelo tratamento dentário é uma das principais demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ampliar o acesso à saúde bucal, foram habilitados nesta segunda-feira (15) mais 539 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. A medida aumentará em 54% a quantidade de brasileiros beneficiados com procedimentos odontológicos, passando de 500 mil para 770 mil próteses dentárias produzidas anualmente em todo o país.

“Estamos conseguindo mudar a realidade da saúde bucal da população. Essa portaria permitirá a ampliação do número de municípios com laboratórios. As próteses garantem o direito de a pessoa voltar a sorrir. É um direito de cidadania, de viver com dignidade”, avaliou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Com os novos credenciamentos, serão 1.993 laboratórios em funcionamento, o que representa uma ampliação de 37% na quantidade de unidades existentes no Brasil. Para conceder gratuitamente mais próteses para a população, o Ministério da Saúde disponibilizará R$ 47,7 milhões, chegando a um investimento anual de R$ 198,3 milhões. Os recursos serão liberados diretamente para as secretarias estaduais e municipais de saúde de acordo com a estrutura e com a capacidade de produção de cada laboratório.

A ampliação do atendimento faz parte das ações do Brasil Sorridente, programa que visa garantir assistência odontológica gratuita para a população que depende do SUS. Atualmente, mais de 80 milhões de brasileiros são atendidos pela inciativa. O investimento do Ministério da Saúde já ultrapassou R$ 7 bilhões desde o seu lançamento, em 2004, para expansão e manutenção da rede. Somente no ano passado foi liberado R$ 1,28 bilhão, 20 vezes mais do total investido antes do início do programa.

Em todo o país, são 24.164 equipes de saúde bucal, que atendem nas unidades básicas de saúde. O Brasil Sorridente conta também com 1.032 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que realizam procedimentos de maior complexidade, como cirurgias, tratamento de canal, oferta de implantes, ortodontia e diagnóstico de câncer de boca. Nos 10 anos de implantação do programa, foram entregues mais de 2,1 milhões de próteses dentárias pelo SUS.

IMPACTOS – Com o Brasil Sorridente, o país se tornou referência na assistência odontológica ao consolidar um dos maiores programas públicos na área de saúde bucal. Atualmente, o SUS emprega 30% dos dentistas do país, contando com uma equipe de 64,8 mil profissionais. Em dez anos, o total de dentistas atuando no SUS cresceu 45%. A expansão da assistência trouxe impactos importantes na saúde da população.

A Pesquisa Nacional de Saúde Bucal apontou queda de 26% na incidência de cárie em crianças de 12 anos entre 2003 e 2010, fazendo com que o Brasil passasse a fazer parte do grupo de países com baixa prevalência de cárie dentária, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Também houve redução no número de dentes afetados por cáries e ampliação no acesso aos serviços de saúde bucal para as faixas etárias de 15 a 19 anos; 35 a 44 anos; e 65 a 74 anos. No período analisado, o número de adolescentes e adultos que sofreram algum tipo de perda dentária foi reduzido em 50%.

Anfavea: IPI para automóveis sobe em 1º de janeiro

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O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis será elevado a partir de 1º de janeiro, segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan. Ele  esteve reunido, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O governo reduziu o IPI em maio de 2012 para a ajudar a manter a economia aquecida.

Após o encontro, Moan indicou que o ministro, em nenhum momento, sinalizou prorrogar a permanência do imposto reduzido para carros. Anteriormente, outros integrantes da equipe econômica já tinham antecipado que o IPI voltaria em 2015 com as alíquotas cheias.

Moan disse que a elevação do IPI a partir de 1º de janeiro é uma decisão do governo e não uma suposta manobra das montadoras para melhorar a venda de automóveis no fim do ano. “É uma decisão que está tomada. Vamos continuar trabalhando com um cenário de elevação do IPI na produção, nas promoções e vendas”, disse o executivo.

Com a elevação, segundo Moan, o IPI do carro popular irá subir de 3% para 7%; o do carro médio de 9% para 11%, no modelo flex, e para 13% nos movidos apenas a gasolina. A decisão de repassar ou não as alíquotas integralmente para os preços, segundo ele, dependerá de cada empresa. Moan não quis antecipar o impacto do reajuste nos preços.

Moan sugeriu que a elevação do IPI não acarretará demissões no setor. “A indústria automobilística tem seus trabalhadores em um nível muito qualificado, o que significa crescimento e treinamento fortes. Então, a indústria sempre evitou fazer uma redução do pessoal em função justamente desse investimento que foi feito. Vamos lutar para continuar o máximo possível produzindo e vendendo”, ponderou.

No último dia 11, Moan anunciou que estava otimista em relação ao segundo semestre do setor em comparação ao primeiro. Ele tem dito que os meses de novembro e dezembro serão melhores do que a média dos meses de junho a outubro.

O executivo da Anfavea tinha demonstrado, até então, certo pessimismo em relação a 2015 devido ao impacto do retorno do IPI a patamares vigentes antes da crise.