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Temer desiste da reforma para não tumultuar base

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Apesar das especulações de que faria uma reforma ministerial em fevereiro, após a eleição para o comando do Congresso, Michel Temer não tem na manga nenhum desenho de mudança estrutural em seu primeiro escalão. O presidente da República até gostaria de mover mais peças na Esplanada, mas quer evitar tumultos desnecessários em sua base de apoio para não comprometer votações relevantes. A reforma da Previdência é, portanto, o maior empecilho a uma mexida na equipe.

“Reforma ministerial nunca foi objeto de discussão em que eu estivesse presente”, diz o chefe da Casa Civil, ministro Eliseu Padilha, braço direito de Temer.

Qualquer movimento brusco geraria mais instabilidade ao governo. “Toda administração, em geral, mexe na equipe no meio do caminho. Mas temos dois anos de vida, não quatro. Não dá tempo nem de envelhecer”, diz um palaciano.(Painel – Folha de S.Paulo) 

Jucá diz que a base do governo continua forte

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O líder do governo no Congresso Nacional, senador Romero Jucá (PMDB-RR), minimizou, hoje, o placar menor pela aprovação em segundo turno no Plenário do Senado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o teto para os gastos da União.

A medida foi aprovada por 53 votos a 16, resultado inferior aos 61 votos favoráveis a 14 da votação em primeiro turno. “Tivemos algumas ausências de senadores, mas a base do governo mostrou que continua forte. Em nenhum momento corremos o risco de não aprovar a PEC”, afirmou o senador.

“Preferimos votar logo, até mesmo para dar um sinal ao mercado e aos investidores. Se tivéssemos adiado a votação, demonstraríamos um sinal de fraqueza”, completou. Jucá reafirmou que a aprovação do Novo Regime Fiscal é um passo importante para o reequilíbrio das contas públicas e voltou a dizer que a oposição mente ao dizer que a PEC irá retirar recursos da Saúde e da Educação.

“A PEC significa que o governo preferiu cortar gastos de custeio em vez de optar pela alta de impostos. A recriação da CPMF que o governo anterior desejava não é uma alternativa no governo Temer”, acrescentou. Questionado se o placar menor na aprovação da PEC do Teto pode significar dificuldades para o governo aprovar a Reforma da Previdência no Congresso, Jucá limitou-se a dizer que a PEC que altera o regime previdenciários ainda está começando a ser discutida na Câmara e só virá para o Senado em 2017.

“A discussão sobre a Reforma da Previdência tem que ser feita com fatos e verdades, e não com mentiras, como faz a oposição. Tenho certeza de que a Reforma da Previdência que será votada e promulgada pelo Congresso será melhor que a enviada pelo governo”, concluiu.

Base de Temer vai comandar 81% do eleitorado do País

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O Estado de S.Paulo

Os partidos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff e hoje formam a base do governo de Michel Temer vão comandar 81% do eleitorado do País.

O resultado consolida uma ampla base municipal formada pelas legendas com assento na Esplanada e, ao mesmo tempo, revela a ampliação do espaço dos partidos nanicos.

Das 57 municípios onde houve segundo turno, siglas aliadas ao governo elegeram 46 prefeitos – sendo 12 em capitais. Ao todo, contando o resultado do primeiro turno, foram 4.446 eleitos. A conta inclui PMDB, PSDB, PSD, PP, PSB, PR, DEM, PTB, PPS, PRB e PV.

Michel Temer enfrenta crise na base aliada

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O aumento do salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) colocará os aliados do presidente Michel Temer em campos opostos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende aprovar o pedido de urgência da proposta, o que a colocaria na lista de projetos prioritários para apreciação do plenário, após a votação de duas medidas provisórias que trancam a pauta e perdem validade nesta quinta-feira (8).

No outro lado, os senadores do PSDB avisaram o governo que o momento de crise econômica pede cautela. Os tucanos ameaçam apoiar o PT na obstrução das votações caso a urgência seja aprovada. O partido é contra o reajuste durante a crise que afeta a população brasileira.

Michel Temer precisará de jogo de cintura para combater a primeira crise dos seus aliados.

Temer manda recado à base aliada

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De Brasília

Em sua primeira reunião ministerial após ser confirmado presidente, Michel Temer mandou um recado para a base política no Congresso.

Ele pediu apoio incondicional às propostas do governo. Ficou claro que ser da base governista implica bônus na participação do governo e ônus no apoio às políticas impopulares.

Temer se dispôs a dialogar com os aliados para avançar com a sua agenda e a aceitar mudanças que não firam o espírito das propostas. Agradeceu o apoio na aprovação de medidas provisórias de interesse do governo e no avanço do acordo da dívida dos estados na Câmara dos Deputados.

A mensagem é claramente destinada a enquadrar a base na agenda governamental. Obviamente, não será fácil. Mas há muito não se vê um presidente pessoalmente envolvido na aprovação de sua agenda no Congresso.

Governo ainda não teve grande teste de fidelidade da base aliada após reforma

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Da Agência Brasil

Embora o governo considere que tenha garantido votações importantes no Congresso nos últimos dias, o Palácio do Planalto ainda não conseguiu testar sua base aliada após a reforma ministerial feita há três semanas. Integrantes do governo avaliam que o trabalho na articulação política terá resultados a médio prazo, e que um dos desafios será “trocar a roda com o carro andando”.

Para um interlocutor do Palácio do Planalto que acompanha as discussões com o Congresso Nacional, a Câmara e o Senado ainda não passaram por uma votação que comprove que os partidos da coalizão do governo estão de fato realinhados. Os projetos que estão em pauta para as próximas semanas serão os verdadeiros testes. O cenário complicado na política e na economia contribui para a falta de clareza sobre a fidelidade da base.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também avalia que o governo ainda não tem condições de avaliar se a base está realmente reunificada. “Eu acho que o governo não enfrentou um teste para saber se a sua base está bem formada. O governo tem dificuldade de base e todos sabemos disso.

NOVA ARTICULAÇÃO

Desde a reforma ministerial, o governo vem dando uma nova roupagem à articulação política. À frente dos debates, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, tem recebido deputados insatisfeitos para ouvir reivindicações e críticas e é responsável pelo monitoramento das votações no plenário.

Ministros de outros partidos, como o da Defesa, Aldo Rebelo (PCdoB), e o de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), também receberam a mesma missão da presidente Dilma Rousseff. A orientação é de que todos que compõem a coordenação política ajudem na tarefa. Ao chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, coube o papel de pensar mais nas estratégias do que no contato direto com os parlamentares.

Nas próximas semanas, o governo vai poder testar a articulação com a base. Além da votação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 87/15, que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) – mecanismo que permite uso livre de parte das receitas arrecadadas – também é aguardada a designação de relator para a PEC que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CMPF).

Também entra nessa lista a apreciação do Projeto de Lei Orçamentária de 2016, cujo relator propôs corte no Programa Bolsa Família.

VOTAÇÃO DE VETOS

O grande teste, porém, se dará em novembro, quando sessão do Congresso vai analisar os vetos presidenciais a matérias que mexem diretamente nos cofres da União: o reajuste dos servidores do Judiciário e o que estende a aplicação da regra do reajuste do salário-mínimo a aposentados e pensionistas. No início de outubro, menos de 24 horas depois de os novos ministros tomarem posse, o governo viu a análise dos vetos ser adiada por duas vezes consecutivas por falta de quórum.

De acordo com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o clima no Congresso Nacional está “muito melhor” por causa da mudança de postura do governo. “A percepção da presidente de que o Congresso é fundamental para a nova governabilidade, a reforma ministerial, o trabalho que Berzoini está realizando comigo, com o Senado e a Câmara, a sintonia do discurso, é um conjunto de fatores que estão contribuindo para a melhoria do ambiente político do Congresso”, avaliou.

Para Eduardo Cunha, o governo pode conseguir aprovar a DRU e outras matérias consideradas de menor impacto, mas as dificuldades do governo com a base vão ficar evidentes nas votações de propostas que tratam do aumento de tributos, entre elas a que recria a CPMF.

“Eu, sinceramente, não acredito na aprovação da CPMF mesmo que o governo tenha a base o mais azeitada possível, porque a criação de um imposto como a CPMF é ainda muito maior que uma base”, disse, na última quinta-feira (22).

PT de Caruaru deixa a base de Queiroz

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Terminou agora há pouco a reunião do diretório municipal do PT de Caruaru. Por 16 votos a 1, ficou decidido que o Partido não faz mais parte da base de apoio ao prefeito José Queiroz. A legenda estava na base desde a eleição do prefeito em 2008 e chegou a ocupar funções importantes como as secretarias de Participação Social, Mulher e Saúde. O partido também tinha uma base na Fundação de Cultura.

Desde a saída de Louise Caroline e Elba Ravane que a sigla perdeu espaço, ficando apenas com Aparecida Souza na Saúde, mas a petista tem atuação mais técnica. A eleição de 2014 também pesou para os filiados tonarem essa decisão. No primeiro turno o prefeito de Caruaru votou em Marina Silva para presidenta e em Paulo Câmara para o governo do Estado.

Já no segundo turno, José Queiroz decidiu apoiar a candidatura de Aécio Neves. Nessa segunda-feira (09), o PT deve emitir uma nota com a confirmação e os motivos que levaram a saída do governo. Resta saber se os filiados a legenda que ocupam funções no Governo irão seguir a orientação.

Base maior no Senado dará sustentação a governo Dilma, diz Humberto

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A nova legislatura que se inicia no próximo dia 1º de fevereiro deixará a base aliada no Senado Federal ainda maior. Os 27 novos senadores ou reeleitos que irão tomar posse no mês que vem farão com que a base de sustentação do governo da presidenta Dilma Rousseff, formada por PT, PMDB, PDT, PCdoB, PSOL, PRB, PP, PSD, PTB, PR e PSC, fique com 58 parlamentares – dois a mais do que a legislatura que se encerra neste mês.

“As mudanças na composição da Casa, com a eleição de novos parlamentares e nomeação de ministros para o governo, nos dão uma maior vantagem, em tese, para que possamos votar os projetos de interesse da população com mais tranquilidade”, avalia o líder do PT no Senado, Humberto Costa.

Segundo ele, porém, a quantidade de parlamentares que integra os partidos aliados não significa, necessariamente, que o andamento dos trabalhos legislativos será mais fácil para o Palácio do Planalto. “Falamos em tese porque, muitas vezes, as votações dependem dos contextos momentâneos políticos, econômicos e sociais que se passam. Tudo deve ficar mais claro a partir das primeiras votações do ano”, afirma Humberto.

O parlamentar lembra ainda que há dissidências em partidos como PMDB, PDT, PP e PTB e independência em relação ao PSOL que também devem ser observadas.

O fato é que a nova bancada governista representará quase 72% dos 81 congressistas que compõem o Senado. O maior quórum para aprovação de matéria na Casa, por exemplo, é o de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). São necessários 49 senadores, três quintos do total, para que uma PEC passe pelo crivo dos parlamentares.

A maior bancada do Senado continuará sendo a do PMDB, com 18 parlamentares, seguida do PT, com 13, e do PSDB, com 11. Assim, pelo regimento interno e tradição do parlamento, o partido do presidente do Senado, Renan Calheiros, segue com a vantagem de poder indicar a maioria dos cargos na Mesa Diretora e das comissões.

No dia 2 de fevereiro, os 81 senadores irão se reunir para eleger o novo presidente e demais membros da Mesa que irão comandar o Senado nos próximos dois anos. Depois serão eleitos os demais membros da nova Mesa do Senado, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.