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Bolsa Família terá posto temporário no Bairro Shopping Leste

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Nesta quarta-feira(2) e quinta-feira(3), das  10h às 15h, na loja 24, do Bairro Shopping Leste, funcionará um mini posto do programa Bolsa Família. A iniciativa da Secretária de Políticas Sociais tem por intuito levar os serviços oferecidos pelo Programa à população do bairro mais populoso da cidade.

Durante os dois dias, os moradores do bairro do Salgado poderão se cadastrar no Bolsa Família e aquelas pessoas que já possuem cadastro no programa, poderão fazer  a atualização dos dados no sistema do Governo Federal.

O bairro Shopping Leste fica localizado na rua Presidente Artur Bernardes/Salgado.

Bolsa Família será debatido na Câmara

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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional irá debater o Bolsa Família em audiência pública na tarde da próxima terça-feira (17), com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e a presidente da Caixa Econômica, Miriam Belchior. A reunião ocorre no momento em que a CMO analisa a LOA 2016 (Lei Orçamentária Anual), com possibilidades de cortes no programa federal.

“Eu não sou um aliado do governo federal, mas entendo o Bolsa Família como fundamental, especialmente no momento de crise que estamos vivendo”, explica o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE), autor do requerimento para a audiência. A expectativa é que, durante a reunião, sejam apresentados aos deputados os números do programa em todo o Brasil.

Relator na CMO da área trabalho, previdência e assistência social da LOA 2016, Coutinho é contra possíveis cortes no Bolsa Família. “Não se deve nem aumentar impostos, penalizando a classe média, muito menos cortar programas sociais que minimizam o sofrimento do nosso povo. É preciso, sim, criar mecanismos para taxar os bancos, os grandes empresários e não retirar um benefício social tão importante que, para nós do Nordeste, por exemplo, ajuda a minimizar a fome trazida por este momento de seca em que vivemos”, ressalta.

Prazo para atualização de dados de saúde é prorrogado até 30 de novembro

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O Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome e o Ministério da Saúde prorrogaram o prazo para atualização dos dados de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Portanto, a Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru convida os beneficiários que ainda não realizaram o acompanhamento nos últimos seis meses, a comparecerem a Unidade de Saúde da Família mais próxima de sua residência para atualização de dados até o dia 30 de novembro. É necessário que a população esteja munida do número do NIS (Número de identificação Social). O não comparecimento pode acarretar o bloqueio do benefício.

As condicionalidades da saúde consistem em manter atualizados os cartões de vacinas das crianças menores de 0 a 7 anos, avaliação antropométrica (peso e altura) dessas crianças, bem como também avaliar gestantes através do pré-natal e mulheres em idade fértil (14 a 44 anos).

O acompanhamento tem o objetivo de identificar possíveis riscos e vulnerabilidades desses beneficiários, garantindo acesso a uma melhor qualidade de vida através da prevenção e promoção de saúde.

Pernambuco receberá R$ 181 milhões do Bolsa Família

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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está destinando, apenas neste mês de outubro, cerca de R$ 181 milhões para o pagamento dos benefícios do Bolsa Família em Pernambuco. Ao todo, 1.121.134 famílias são amparadas no Estado pelo programa, que completou 12 anos nessa terça-feira (20). Segundo o líder do PT no Senado, o Bolsa Família, criado e mantido pelos Governos do PT, tem sido fundamental para transformar a realidade pernambucana ao longo dessa última década.

“Se a gente lembrar como era a vida dessas pessoas que viviam abaixo da linha de pobreza e hoje são beneficiadas pelo programa, a gente vai perceber o grande salto que demos nesses 12 anos. Com o Bolsa Família, resgatamos a dignidade das pessoas e incrementamos a economia. Quem não se lembra da época em que uma seca no Nordeste era sinônimo de saques, de pessoas morrendo de fome? Hoje, é um tipo de cena que já não vemos mais. A gente tem muito o que melhorar, muito o que avançar, mas a fome já não faz mais parte da vida dos pernambucanos”, afirmou Humberto.

Na terça-feira, o Bolsa Família completou 12 anos. O programa já retirou 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza, 22 milhões entre 2011 e 2014, com a garantia da permanência das crianças na escola e o acompanhamento frequente de saúde. Em Pernambuco, por exemplo, 99% das gestantes e das crianças estão com o pré-natal e a vacinação em dia, respectivamente. O programa recebeu o reconhecimento de diversas instituições mundiais, como a ONU (Organização das Nações Unidas), por ser o maior programa de transferência de renda do planeta.

Em 2003, primeiro ano do Governo Lula, quando foi criado, o Bolsa Família destinava cerca de R$ 570 milhões ao pagamento de benefícios em todo o Brasil. Em pouco mais de uma década, o intenso trabalho do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para identificar e inserir famílias necessitadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ampliou a rede de proteção sobre os mais pobres e elevou o investimento a R$ 23,1 bilhões, de acordo com os dados até este mês de outubro.

Bolsa Família: ministra está disposta a conversar com deputados sobre orçamento

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tereza_campello

Da Agência Brasil

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse ontem (20) que está disposta a mostrar para os deputados os dados e informações sobre o Bolsa Família para que os recursos previstos na proposta de Lei Orçamentária da União para 2016, da ordem de R$ 28,8 bilhões, sejam mantidos. A declaração da ministra foi em decorrência da afirmação do relator do Orçamento do ano que vem, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de que está analisando um possível corte de R$ 10 bilhões na verba do Bolsa Família.

“Nós estamos à disposição para mostrar para os nossos deputados, para ir lá mostrar todas as informações e garantir que esse recurso continue no Orçamento porque as famílias precisam, e nós queremos que elas continuem recebendo”, disse. “Eu acredito que a gente precisa conversar muito porque temos muita convicção de que os recursos do Bolsa Família estão estimados corretamente para o ano que vem”, acrescentou. A ministra conversou com os jornalistas após participar do programa Cenas do Brasil da TV NBR.

Durante o programa, Tereza Campello fez um balanço do Bolsa Família que hoje mantém 17 milhões de crianças nas escolas e possibilita acompanhamento médico a 9 milhões de famílias. Segundo a ministra, hoje o programa gasta cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto para atender a cerca de 14 milhões de famílias. “Cinquenta milhões de pessoas. Metade tem menos de 18 anos de idade”, afirmou.

Ela falou também sobre o impacto do programa na população, destacando um estudo que mostra a importância do Bolsa Família no combate à tuberculosa e hanseníase. “O Brasil tem conseguido, no público do Bolsa Família, detectar, curar e prevenir a hanseníase e a tuberculose, que são duas doenças com difícil tratamento. A gente nunca imaginou, quando foi montar o Bolsa Família, que a gente ia ter impacto em hanseníase e tuberculose. E hoje temos como comprovar isso”.

A presidenta da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, também participou do programa e disse que o grande desafio do Bolsa Família é a comunicação com os beneficiários e, nesse sentido, ela informou que o banco está lançando um aplicativo que vai melhorar essa comunicação. Com ele, segundo ela, será possível mandar mensagens para os beneficiários. A ferramenta ajuda também a dar informações diminuindo as dúvidas que chegam às centrais de atendimento.

“São 2 milhões e 800 mil ligações por mês que as centrais recebem. O aplicativo cobre 83% das informações solicitadas nessas ligações. São o valor do beneficio, o calendário, quando vai ser a data do pagamento, qual a situação do benefício, o espaço da Caixa mais perto para receber o benefício”, afirmou Miriam Belchior. A ferramenta está disponível para download gratuito em celulares com sistemas operacionais Android, Windows Phone e IOS.

O representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) no Brasil, Alan Bojanic, que também participou do Cenas do Brasil da TV NBR, afirmou que o Bolsa Família é uma referência mundial em programa de transferência de renda.

“Muitos países da África copiaram o modelo brasileiro de transferência de renda, de proteção social. Etiópia, Senagal. Muitos países que se interessaram pelo programa vieram para o Brasil e também com a capilaridade da FAO. A FAO promoveu esse tipo de programas de renda, adaptou para as condições desses países”.

O Bolsa Família completou ontem 12 anos de existência. O programa é direcionado a famílias em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 77,01 e R$ 154 por mês) e extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 77 por mês). Atualmente, são atendidas mais de 13,9 milhões de famílias em todo o país.

Relator quer cortar R$ 10 bi do Bolsa Família

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Do G1

O relator do projeto de Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta terça-feira (20) ao G1 que vai propor o corte de R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões previstos para o Bolsa Família no ano que vem. Principal bandeira dos governos do PT, o programa prevê repasses mensais de recursos para famílias de baixa renda.

Segundo Ricardo Barros, o corte de 35% no principal programa de transferência de renda do governo impediria o ingresso de novos beneficiários, mas as famílias atualmente cadastradas continuariam a receber os recursos.

“Vou cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. São cerca de R$ 28 bilhões para o programa. Esse corte é para não ter novos ingressos. Quem sai, não retorna. Quem fica, fica. Não vamos tirar ninguém do programa”, afirmou o parlamentar ao G1.

A decisão de tirar recursos do Bolsa Família foi anunciada nesta segunda ao governo, em reunião com líderes da base aliada e o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, responsável pela articulação entre Planalto e Congresso Nacional.

Caberá a Barros elaborar um relatório sobre proposta orçamentária enviada pelo governo. Ele poderá manter o texto ou apresentar uma proposta alternativa, com alterações. O projeto precisa ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois ser submetido ao plenário do Congresso Nacional.

ORÇAMENTO 2016

O projeto orçamentário para o próximo ano entregue ao Congresso tem estimativa de déficit (gastos maiores que receitas) de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Foi a primeira vez na história que o governo federal entregou a proposta de orçamento com previsão de déficit. O documento traz ainda a previsão de crescimento econômico de 0,2% e de inflação de 5,4% no ano que vem. O governo propõe elevar o salário mínimo para R$ 865,50 em 2016. Hoje, o valor é de R$ 788.

Desde que recebeu a proposta orçamentária do governo, o relator Ricardo Barros tem afirmado que a equipe econômica poderia ter cortado mais despesas e equilibrado o Orçamento, se tivesse incluído programas sociais no ajuste fiscal. Para ele, o governo não cortou mais por “questões ideológicas”.

“Nós vamos votar, alterar a aprovar. Essa é a função da comissão. Temos uma responsabilidade de analisar as verbas que estão no Orçamento, o que ainda pode ser cortado, muita coisa ainda pode ser cortada. Não foram mais por questões ideológicas, porque são programas que o PT criou e não quer cortar o programa que criou. Mas nós temos aqui uma comissão pluripartidária, e não teríamos nenhuma dificuldade em passar a tesoura em R$ 30 bilhões do Orçamento. Nenhuma”, disse Ricardo Barros em sessão de setembro da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Para recompor o déficit de R$ 30,5 bilhões, a equipe econômica do governo apresentou um pacote com medidas de corte de gastos e aumento de impostos. O único programa social afetado, porém, foi o Minha Casa, Minha Vida, que dá subsídios para a compra de casas populares.

Entre as propostas para equilibrar o Orçamento está o aumento da arrecadação com a possível recriação da CPMF. A ideia do governo é cobrar uma alíquota de 0,2% sobre todas as movimentações financeiras. Os recursos seriam usados para pagar despesas com a Previdência Social. A volta do imposto enfrenta, no entanto, resistência tanto da base aliada quanto da oposição.

Ricardo Barros disse que, por ser uma receita “incerta”, não vai considerar no projeto do Orçamento os R$ 32 bilhões que o governo pretende arrecadar com a volta da CPMF. Segundo ele, como a obtenção desses recursos ainda depende do aval do Congresso, cortes no Bolsa Família e, eventualmente, em outros programas serão necessários.

PRESIDENTE DA CMO

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), se disse “abismada” com a notícia de que o relator pretende reduzir o orçamento do Bolsa Família. Ela ponderou, no entanto, que qualquer sugestão está sujeita à discussão e votação.

“Estou abismada, porque nós vamos ter reunião de líderes agora. Lembre-se sempre que o relatório dele, como de qualquer outra pessoa, está sujeito a discussão, emenda e votação no plenário. Você está me dando essa notícia agora, eu não sabia”, disse à reportagem.

Ela argumentou ainda que é preciso verificar antes de mais nada se, por ser um programa, não tem obrigatoriedade de ser cumprido ou não. A senadora ainda o criticou porque ele deveria ter trazido o tema para debate na comissão.

“Por ser um programa, primeiro tem que se discutir se no lugar desse programa tem recursos, tem obrigatoriedade de ser cumprido ou não, se é uma proposta assim apenas para fazer um corte de gastos do governo, seja com despesa, investimento ou custeio. Então, vou saber disso agora. Você está me dando a notícia e eu estou abismada. Antes de mais nada, ele deveria debater isso na comissão”, disse.

Bolsa Família é liberado para mais 98 famílias em Gravatá

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A Prefeitura de Gravatá através da Secretaria de Assistência Social / Coordenação do Programa Bolsa Família e Cadastro Único informa que está realizando uma Busca Ativa de 98 famílias que tiveram seu benefício liberado no mês de agosto e ainda não sabem. A busca é realizada através de visita domiciliar, ligações telefônicas, anúncios em emissoras de rádio e redes sociais da Prefeitura.

De acordo com Cris Maia, coordenadora do Programa Bolsa Família em Gravatá, as pessoas contempladas com esse benefício e estiverem com o nome divulgado na lista, deverão comparecer à Secretaria de Assistência Social na Rua Izaltino Poggy, 33 – Prado (Ao lado do Posto I) munidas dos seguintes documentos: Carteira vermelha do SUAS, Identidade, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, Declaração Escolar e Comprovante de Residência (CELPE), e documentos de todos que moram na casa.

Atualização dos dados do Bolsa Família é prorrogado

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O Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome e o Ministério da Saúde prorrogaram o prazo para atualização dos dados de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Portanto, a Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru convida os beneficiários que ainda não realizaram o acompanhamento nos últimos seis meses, a comparecerem a Unidade de Saúde da Família mais próxima de sua residência para atualização de dados até o dia 10 de julho. É necessário que a população esteja munida do número do NIS (Número de identificação Social). O não comparecimento pode acarretar o bloqueio do benefício.

As condicionalidades da saúde consistem em manter atualizados os cartões de vacinas das crianças menores de 0 a 7 anos, avaliação antropométrica (peso e altura) dessas crianças, bem como também avaliar gestantes através do pré-natal e mulheres em idade fértil (14 a 44 anos).

O acompanhamento tem o objetivo de identificar possíveis riscos e vulnerabilidades desses beneficiários, garantindo acesso a uma melhor qualidade de vida através da prevenção e promoção de saúde.

Governo atrasa repasses de verba para controle do Bolsa Família

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Por FERNANDO CANZIAN
Da Folha de S. Paulo

Prefeituras e Estados em todo o país não receberam até agora nenhum repasse do governo federal relativo a 2015 para a gestão do Bolsa Família. Os atrasos comprometem a checagem da frequência de crianças nas escolas e postos de saúde e a atualização cadastral dos beneficiários.

Os repasses feitos neste ano, entre fevereiro e abril, referem-se a meses dos últimos trimestres de 2014. Embora as 14 milhões de famílias beneficiárias estejam com o recebimento em dia, os programas de acompanhamento nunca tinham sofrido atrasos dessa magnitude.

Em algumas prefeituras, que também sofrem com queda na receita, houve corte de funcionários ligados ao programa.

O Ministério do Desenvolvimento Social reconhece os atrasos e diz que a situação deve se normalizar assim que receber repasses do Tesouro Nacional.

Neste ano, a ação “Serviço de apoio à gestão descentralizada do programa Bolsa Família” tem previsão orçamentária de R$ 535 milhões. Segundo a ONG Contas Abertas, R$ 490,2 milhões chegaram a ser comprometidos para pagamento posterior. Mas nada foi transferido.

As prefeituras dizem que os atrasos afetam outros programas, como os Cras e Creas (centros de assistência social).

Em Santa Cruz do Capibaribe, no interior de Pernambuco, 30% da população de 100 mil habitantes é atendida pelo Bolsa Família. Segundo Alessandra Vieira, secretária de Cidadania e Inclusão Social, o governo envia cerca de R$ 30 mil por mês para administrar o programa. O último repasse ocorreu em março, referente a outubro de 2014.

Nas vizinhas Bezerros e São Joaquim do Monte, Amarinho Ribeiro, consultor da tesouraria nos dois municípios, afirma que os últimos repasses eram relativos a 2014, para acompanhamento do Bolsa Família e financiamento de Cras e Creas.

Prefeituras reclamam que o governo federal aumentou a carga de trabalho dos municípios, exigindo mais fiscalização e atualização do cadastro de beneficiários.

Segundo Fernando Josélio, gestor do Bolsa Família em Riacho das Almas, o ministério aumentou consideravelmente o total de famílias que devem ser averiguadas em 2015 para checar se continuam aptas ao programa.

“É mais trabalho com nenhuma verba nova”, diz. Riacho das Almas deveria receber cerca de R$ 13 mil mensais para programas sociais. O último repasse, em fevereiro, referia-se a outubro.

A cidade, com 20 mil habitantes, tem cerca de 3.500 beneficiários do Bolsa Família e outras 6.000 cadastradas que podem ser elegíveis.

A revisão dos cadastros ocorre todos os anos e é dirigida aos beneficiários com dados desatualizados há mais de dois anos. O ministério envia a lista das famílias que precisam atualizar dados às prefeituras, responsáveis por organizar o processo. Assim, pode avaliar se o beneficiário ainda atende às condições para continuar no programa.

OUTRO LADO

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que as definições relativas ao Orçamento de 2015 estão impactando o cronograma de repasses a Estados e prefeituras.

Os recursos “que apoiam a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único serão transferidos aos municípios assim que forem liberados pelo Tesouro”, diz o ministério.

A pasta afirma que os atrasos não comprometem “a execução finalística do Bolsa Família, uma vez que os pagamentos às famílias ocorrem normalmente”.

Em relação aos repasses aos fundos municipais de Assistência Social, diz que a parcela de recursos da União está garantida.

O ministério diz ter bloqueado o repasse para Estados e municípios que estavam com o dinheiro parado nas contas dos fundos.

Em abril, segundo a pasta, havia R$ 1,4 bilhão de saldo acumulado nos fundos municipais e 592 municípios estavam com dinheiro parado havia mais de um ano. Outros 1.020 tinham dinheiro parado há mais de seis meses.

Ainda segundo a pasta, todos os 7.511 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e 2.240 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) do país contam com sua parcela de recursos federais para o funcionamento regular.

Secretaria convoca beneficiárias do Bolsa Família

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A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, está convocando os beneficiários do Programa Bolsa Família a comparecerem à unidade de saúde mais próxima de sua residência para a atualização dos dados de saúde. Quem não comparecer, poderá perder o benefício. A atualização acontece até o dia 15 de maio, das 7h 30 min às 12h e das 13h30min às 16h30min, de segunda a sexta-feira, nas 63 unidades de saúde do município. O público-alvo são mães com seus respectivos filhos que têm idade entre 0 a 7 anos; mulheres de 14 a 44 anos e gestantes.

Durante a atualização, os profissionais realizarão a pesagem e medição das crianças a fim de avaliar o desenvolvimento nutricional delas. Já as gestantes serão incluídas no acompanhamento do pré-natal. Vale destacar que os beneficiários do Bolsa Família devem estar munidos do cartão SUS (Sistema Único de Saúde), do NIS (Número de Identificação Social) e do Cartão de Vacina.

De acordo com Renata Oliveira, coordenadora de alimentação e nutrição da Secretaria de Saúde, a procura para a atualização ainda é baixa. “Os agentes de saúde visitam as casas da população e avisam sobre a necessidade do acompanhamento de saúde das crianças e gestantes, mais poucas estão procurando as unidades.”, destacou Oliveira.

Para os beneficiários que não sabem o número do NIS, a Secretaria de Saúde orienta que procurem o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência.