Jorge Côrte Real destaca legado do do PTB para o Brasil

Em homenagem aos 70 anos do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), nesta quarta-feira (13), o deputado federal Jorge Côrte Real destacou, durante a sessão solene na Câmara dos Deputados, o legado do partido em favor dos brasileiros. Vice-líder da legenda na Casa, Côrte Real lembrou a militância do partido ao longo dos anos na luta pela garantia dos direitos dos trabalhadores. O pernambucano enfatizou que, desde a sua criação, com o então presidente Getúlio Vargas, o PTB configurou-se um marco na política nacional, estabelecendo as pontes entre o sindicalismo, a social-democracia e os programas desenvolvimentistas.

Na tribuna, Côrte Real enumerou algumas das principais conquistas do PTB, como a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Previdência Social, a consolidação das organizações sindicais e a instalação da Justiça do Trabalho. Com esses benefícios, citou o deputado pernambucano, foi garantido ao povo brasileiro o direito de greve, de livre associação sindical, às férias remuneradas, o aviso prévio, às indenizações por tempo de serviço e a carteira de trabalho.

“Não hesitamos em afirmar que o PTB permanece à altura de seus feitos históricos, mantendo-se fiel ao seu programa de reformas, na vanguarda das propostas que visam o desenvolvimento com justiça social. O PTB continua trabalhando no sentido de que busca o aperfeiçoamento partidário com o mesmo empenho com que luta pela modernização institucional e econômica do País. O PTB chega aos 70 anos com um histórico coerente e glorioso, que se reflete na extensa folha de serviços prestados ao Brasil”, assinalou Jorge Côrte Real.  A sessão solene foi presidida pelo líder do partido na Casa, o deputado Jovair Arantes (GO), e teve a participação da bancada na Câmara e outras lideranças petebistas, como o senador Douglas Cintra (PE), e de outros partidos.

O pernambucano recordou que o PTB abrigou em seus quadros, ao longo das décadas, alguns dos mais destacados nomes da política nacional, como os ex-presidentes Jânio Quadros e João Goulart, o ex-ministro Marcondes Filho, criador da CLT, e deputados como Leonel Brizola, Almino Afonso e Rubens Paiva. Jorge Côrte Real mencionou ainda a contribuição do PTB à educação superior no Brasil, com a criação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), hoje uma das maiores referências nacionais em administração, direito, economia e ciências políticas.

Produção no pré-sal ultrapassa 800 mil barris por dia e bate recorde

A produção de petróleo nos campos operados pela Petrobras nas áreas do pré-sal nas bacias de Santos e Campos atingiu, em 11 de abril, 800 mil barris de petróleo equivalente (petróleo e gás natural) por dia, recorde de extração na região. Desse volume, cerca de 74% (590 mil barris por dia) correspondem à parcela da companhia e o restante à das empresas parceiras nas diversas áreas de produção da camada pré-sal.

Em nota divulgada hoje (13), a Petrobras lembra que a produção de 800 mil barris por dia foi alcançada oito anos após a primeira descoberta de petróleo na camada pré-sal, ocorrida em 2006, tempo inferior ao que foi necessário para se chegar ao mesmo patamar em outras áreas de produção marítima.

“Para que a Petrobras alcançasse, no Brasil, a produção de petróleo de 800 mil barris por dia foram necessários 40 anos, com a contribuição de 6.374 poços. Na Bacia de Campos, esse mesmo volume de produção foi alcançado em 24 anos, com 423 poços”, informa a nota.

A marca de 800 mil barris de petróleo por dia foi obtida através de 39 poços produtores, dos quais 20 estão localizados na Bacia de Santos, que responde por 64% da produção (511 mil barris por dia). Outros 19 poços estão localizados na Bacia de Campos e se referem a 36% da produção (291 mil barris por dia).

A Petrobras informou que o início da operação do sistema de produção antecipada instalado no campo de Búzios, em março deste ano, por meio do navio-plataforma Dynamic Producer, foi decisivo para a obtenção do recorde.

A extração no Campo de Búzios é a primeira produção de petróleo e gás de longa duração promovida pela Petrobras na área da chamada cessão onerosa. “Além desse sistema, contribuiu, também, para esse resultado o início da produção da plataforma P-20, na camada pré-sal, no Campo de Marlim na Bacia de Campos, que será importante para futuros incrementos da produção na área”, informou nota da empresa.

Da Agência Brasil

Cesta básica fica mais cara em 17 das 18 capitais pesquisadas pelo Dieese

A cesta básica ficou mais cara em abril em 17 das 18 cidades pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores altas foram registradas em Campo Grande (6,05%), no Rio de Janeiro (4,51%), em Natal (3,98%) e em João Pessoa (3,98%). Apenas Manaus (-1,73%) apresentou retração no custo da cesta.

Nos últimos 12 meses – de maio de 2014 a abril deste ano –, todas as cidades acumularam altas no preço. Aracaju (18,3%), Salvador (14,60%), Goiânia (11,74%) e João Pessoa (11,01%) tiveram as maiores elevações. Os menores aumentos ocorreram em Belo Horizonte (1,71%) e Porto Alegre (2,67%).

Os paulistanos continuam pagando o maior valor do país por itens básicos de consumo: R$ 387,05. Em seguida, estão Vitória (R$ 376,46) e o Rio de Janeiro (R$ 374,85). As capitais com registros de cestas com menores valores médios são Aracaju (R$ 281,61), João Pessoa (R$ 299,90) e Natal (R$ 300,73).

Da Agência Brasil

Poupança: retiradas superam depósitos em R$ 5,85 bilhões em abril

O Banco Central (BC) informou ontem (7) que os brasileiros retiraram R$ 5,85 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança em abril. Trata-se da pior captação para o mês desde o início da série histórica do BC, em 1995. Antes, o recorde correspondia a abril de 2003, quando a captação da poupança ficou negativa em US$ 2,196 bilhões.

Em março, a poupança registrou retirada líquida de US$ 11,44 bilhões, a pior para todos os meses desde o início da série histórica. A caderneta vem sofrendo desfalques porque as famílias estão apertadas com o endividamento e a inflação elevada. Além disso, com os juros básicos mais altos, ela perde atratividade como investimento.

No mês passado, os saques na poupança somaram R$ 156,36 bilhões, superando os depósitos, que ficaram em R$ 150,5 bilhões. O valor total nas contas ficou em R$ 648,3 bilhões. O volume dos rendimentos creditados nas cadernetas dos investidores alcançou R$ 3,869 bilhões. Do saldo das cadernetas de poupança em abril, R$ 510,116 bilhões pertencem ao Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE) e R$ 138,192 bilhões, à poupança rural.

Pela regra atual, quando a taxa Selic está maior que 8,5% ao ano, a poupança rende 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial (TR). Essa fórmula está em vigor desde o fim de agosto de 2013, quando a Selic ultrapassou o patamar de 8,5%. Quando os juros básicos da economia estão iguais ou inferiores a 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da taxa Selic mais a TR.

Vacinação contra a gripe começa hoje em todo o país

Teve início nesta segunda-feira (04), em todo o país, a Campanha de Vacinação contra a Gripe para 2015. Mais de 54 milhões de doses da vacina estão sendo disponibilizadas aos estados e municípios para garantir a vacinação de cerca de 49,7 milhões de pessoas. Receberá a vacina quem faz parte do grupo prioritário, ou seja, parte da população que tem maior risco de desenvolver complicações causadas pela doença. A meta é garantir a vacinação de 80% do público-alvo, 39,7 milhões de pessoas, até o fim da campanha, em 22 de maio.

A vacina, disponibilizada pelo Ministério da Saúde, protegerá a população contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B).  Integram o público-alvo crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores da saúde; povos indígenas; gestantes; puérperas (mulheres até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; e os funcionários do sistema prisional.

Também serão vacinadas pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais. A definição dos grupos prioritários segue a recomendação da OMS, com respaldo de estudos epidemiológicos e também da observação do comportamento das infecções respiratórias, que tem entre os principais agentes, o vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

A vacina contra influenza é segura e uma das medidas mais eficazes de prevenção a complicações e casos graves de gripe. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

Obesidade estabiliza no Brasil, mas excesso de peso aumenta

O índice de obesidade está estável no país, mas o número de brasileiros acima do peso é cada vez maior. Pesquisa do Ministério da Saúde, Vigitel 2014, alerta que o excesso de peso já atinge 52,5% da população adulta do país. Essa taxa, nove anos atrás, era de 43% – o que representa um crescimento de 23% no período. Também preocupa a proporção de pessoas com mais de 18 anos com obesidade, 17,9%, embora este percentual não tenha sofrido alteração nos últimos anos. Os quilos a mais na balança são fatores de risco para doenças crônicas, como as do coração, hipertensão e diabetes, que respondem por 72% dos óbitos no Brasil.

Entre os homens e as mulheres brasileiros, são eles que registram os maiores percentuais. O índice de excesso de peso na população masculina chega a 56,5% contra 49,1% entre elas, embora não exista uma diferença significativa entre os dois sexos quando o assunto é obesidade. Em relação à idade, os jovens (18 a 24 anos) são os que registram as melhores taxas, com 38% pesando acima do ideal, enquanto as pessoas de 45 a 64 anos ultrapassam 61%.

A pesquisa demonstra ainda que as pessoas com menor escolaridade, 0 a 8 anos de estudo, registram a maior índice, 58,9%, enquanto 45% do grupo que estudou 12 anos ou mais está acima do peso. O impacto da escolaridade é ainda maior entre as mulheres, em que o índice estre os mais escolarizados é ainda menor, 36,1%. As mesmas diferenças se repetem com os dados de obesidade. O índice é maior entre os que estudaram por até 8 anos (22,7%) e menor entre os que estudaram 12 anos ou mais (12,3%).

O Vigitel 2014 entrevistou, por inquérito telefônico, entre fevereiro e dezembro de 2014, 40.853 pessoas com mais de 18 anos que vivem nas capitais de todos os estados do país e do Distrito Federal. Realizada desde 2006 pelo Ministério da Saúde, a pesquisa, ao medir a prevalência de fatores de risco e proteção para doenças não transmissíveis na população brasileira, serve para subsidiar as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças.

Além do avanço do excesso de peso e da obesidade, outros indicadores levantados pelo Vigitel também apontam para o maior risco de doenças crônicas entre os brasileiros. Do total de entrevistados em todo o país, 20% disseram ter diagnóstico médico de colesterol alto. Nesse caso, são as mulheres que registram percentual acima da média nacional, de 22,2%, contra 17,6% entre os homens. Em ambos os sexos, a doença se torna mais comum com o avanço da idade e entre as pessoas de menor escolaridade. Entre os que tem mais de 55 anos o índice ultrapassa 35%.

Protestos contra o governo reúnem manifestantes em várias cidades do país

A orla de Copacabana voltou a ser tomada por pessoas contrárias à gestão petista (Foto: Agência Brasil)

Da Agência Brasil

Os protestos contra o governo da presidente Dilma Rousseff e pelo fim da corrupção se repetiram hoje (12) em várias cidades do país. No dia 15 de março, manifestantes foram às ruas pelos mesmos motivos.

Em Brasília, pelo menos 20 mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar (PM), caminharam pela Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso Nacional com faixas e palavras de ordem pedindo a saída de Dilma do governo e o fim da corrupção, entre outros. Vestidos de verde e amarelo e com bandeiras do Brasil, os manifestantes foram acompanhados por 3 mil policiais. Em março, 45 mil pessoas participaram da marcha na capital, segundo a PM.

Em Belo Horizonte, o protesto se concentrou na Praça da Liberdade. Convocado pelas redes sociais por diversas organizações, o ato também pediu o fim da corrupção, a reforma política e o impeachment da presidente Dilma. De acordo com a PM de Minas Gerais, por volta de 12h, 3 mil pessoas participavam do protesto. Na manifestação do dia 15 de março, 24 mil pessoas estiveram no local, também segundo a polícia.

Da Praça da Liberdade, os manifestantes devem seguir até a Praça da Estação, no centro da capital mineira, onde o ato deverá ser encerrado.

Em Manaus, a concentração, marcada para as 9h, na Praça do Congresso, no centro da capital, começou tímida por causa da chuva, segundo os organizadores. De acordo com o integrante do Movimento Brasil Livre Jean Batista, cerca de 10 mil pessoas participam da manifestação. A Polícia Militar informou que, por volta das 11h, havia 360 manifestantes. O grupo caminhou por algumas ruas do centro da capital amazonense e já começou a se dispersar. Segundo a PM, 420 polícias militares acompanham o movimento e nenhuma ocorrência foi registrada.

Em São Luís, cerca de 3 mil manifestantes se concentram na Avenida Litorânea, segundo os organizadores do Movimento Brasil Livre. A PM ainda não fez a estimativa oficial, mas informou que um número reduzido de pessoas participam do movimento. Aproximadamente 20 policiais acompanham a manifestação.

No Rio de Janeiro, a orla de Copacabana voltou a ser tomada por manifestantes contrários ao governo. Acompanhados de três carros de som e com bandeiras diversas, o grupo caminha pela Avenida Atlântica. Além do pedido de impeachment da presidente Dilma e de investigação das denúncias de corrupção, há, entre os manifestantes, os que defendem a reforma política e grupos que pedem o retorno dos militares ao poder.

Em São Paulo, onde a manifestação de 15 de março reuniu 1 milhão de pessoas, segundo a PM, as pessoas começam a se concentrar para o ato de hoje, marcado para as 14h, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). Também há protestos previstos para esta tarde em cidades de Alagoas, do Amapá, Ceará, Espírito Santo, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, de Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e do Tocantins.

Artigo: Brasil, Pátria Educadora?

Por Célio Pezza

Durante o discurso de posse, Dilma Roussef anunciou seu slogan do segundo mandato: ‘Brasil, Pátria Educadora!’. Pouco tempo depois, cortou os gastos com Educação e mostrou a realidade de seu governo.

O Brasil apresenta um quadro caótico, com números que posicionam nosso País como um dos piores do mundo em termos de Educação. O estudo ‘Education at a Glance’, da UNESCO, colocou o Brasil como uma das mais baixas taxas de inclusão do ensino superior do mundo, perdendo para países vizinhos como Chile, Argentina, Equador e outros. É uma vergonha!

O slogan ‘Pátria Educadora’ está bem longe da realidade. Ao invés de aumentar os investimentos em Educação, o governo Dilma já cortou do Ministério da Educação mais de R$ 7 bilhões em apenas três meses de governo. Onde está a Pátria Educadora?

Um estudo feito pelo movimento Todos pela Educação, com base na Prova Brasil de 2013, mostrou que o brasileiro aprende cada vez menos nas escolas públicas. Por exemplo, apenas 10% dos municípios brasileiros atingiram a meta mínima para Matemática no 9º ano, ao passo que, em 2011, esse índice era de 28%. Em Língua Portuguesa, o número caiu de 55% para 29% nesse mesmo período. É essa a grande meta do governo? Afundar o Brasil na ignorância?

O Brasil avançou muito na quantidade de alunos nas escolas, mas a qualidade da educação caiu a tal ponto, que é normal um analfabeto funcional ser diplomado em algumas escolas públicas. Em outras palavras, o aluno sabe ler, mas não entende o que está lendo.

De acordo com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) esse corte de verbas está na contramão de um projeto de melhorias na Educação. É preciso reconstruir as escolas públicas, pois algumas parecem um depósito de lixo; é preciso valorizar os professores, e o que vemos são professores em greve por falta de pagamentos.

Alunos do FIES correm o risco de parar seus estudos, pois não conseguem confirmar seus financiamentos. É uma bagunça generalizada e os alunos não sabem a quem pedir socorro. O Ministério da Educação comunicou que o início das aulas de novas turmas do tão falado Pronatec foi adiado para junho, pois faltam recursos.

Como pode um curso semestral iniciar em junho? Esse é o conceito de uma Pátria Educadora? O lema de nossa bandeira é Ordem e Progresso. Sem Educação, teremos Desordem e Retrocesso.

Célio Pezza é colunista, escritor e autor de diversos livros.

Governo reúne principais instituições que se dedicam ao tema da Educação no Brasil

O Governo do Estado promove, nesta segunda-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, o Encontro dos Amigos da Educação. O evento foi formatado com o objetivo de realizar um debate com alguns dos principais nomes nacionais que se dedicam ao tema. Em pauta, “Como melhorar a qualidade da educação?”. O governador Paulo Câmara participa do ato junto com o vice-governador Raul Henry, organizador do fórum.
 
O encontro terá início às 14h30, com uma apresentação do secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, sobre os avanços dos últimos anos. O titular da pasta também abordará as ações a serem realizadas pelo atual governo até 2018. Ao final, os presentes participarão de um debate.
 
Na lista dos convidados constam representantes do Todos pela Educação, Fundação Lemann, Instituto Ayrton Senna, Instituto Natura, Instituto Unibanco, Instituto de Co-Responsabilidade da Educação (ICE), Universidade de São Paulo (USP) e Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets).

Brasil recebe prêmio internacional pelo controle do tabagismo

O trabalho do Brasil no controle do tabagismo foi reconhecido internacionalmente pelaBloomberg Philanthropies, que entregou o “Prêmio Bloomberg para o Controle Global do Tabaco” ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta quarta-feira (18/3). A cerimônia de entrega ocorreu durante a 16ª Conferência Mundial Sobre Tabaco ou Saúde em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos.

A premiação é um reconhecimento ao papel desempenhado pelo Ministério da Saúde e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no monitoramento epidemiológico do uso do tabaco e na implantação de políticas públicas para enfrentar o desafio da luta contra o fumo. Ao justificar a escolha do Brasil para o prêmio, a entidade internacional destacou a atuação do país no controle do tabagismo. “O trabalho que o Ministério da Saúde fez é modelo para outros países que também atuam nessa área”, ressalta o documento da Fundação Bloomberg.

Responsável por cerca de 6 milhões de mortes por ano em todo o mundo, o tabagismo pode chegar a matar 8 milhões de pessoas em 2030, caso não sejam implantadas medidas para conter o avanço do fumo no planeta. No Brasil, no entanto, o número de fumantes permanece em queda. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com o IBGE, revela que o índice de pessoas que consomem cigarros e outros produtos derivados do tabaco é 20,5% menor que o registrado cinco anos atrás. Em 2013, do total de adultos entrevistados, 14,7% afirmavam fumar. Esse índice era de 18,5% em 2008, conforme a Pesquisa Especial de Tabagismo do IBGE (PETab).

A priorização do atendimento ao tabaco em unidades básicas de saúde também pode ser mensurado pela PNS. De acordo com a pesquisa, 73,1% das pessoas que tentaram parar de fumar conseguiram tratamento, um aumento importante em relação a 2008, quando o índice era de 58,8%. Atualmente são mais de 23 mil equipes de saúde da família em todo o país prontas para oferecer o tratamento ao tabagismo em 4.375 municípios. Em 2013 e 2014, o Ministério da Saúde destinou R$ 41 milhões para o combate ao uso de tabaco.

Além do tratamento no Sistema Único de Saúde para quem deseja parar de fumar, a pasta atua na elaboração de leis que contribuem para a redução do tabagismo. Em 2011, foi sancionada a Lei 12.546, que altera a sistemática de tributação do IPI e institui uma política de preços mínimos para os cigarros. O preço mínimo do cigarro passou de R$ 1 para R$ 3 e deve chegar a R$ 4,50 neste ano.

O fumo em ambientes fechados também foi proibido em todo o país a partir de dezembro de 2014, quando um decreto da presidenta Dilma Rousseff aboliu inclusive as áreas para fumantes – os conhecidos fumódromos. Em casos de desrespeito, o estabelecimento pode receber advertência e multa, além de ser interditado e ter seu alvará de funcionamento cancelado. As multas variam de R$ 5 mil a R$ 1,5 milhão, em caso de desrespeito às normas sanitárias. Além disso, ficou proibida a publicidade de produtos com tabaco em todo o território nacional.

Essas mudanças na legislação brasileira, além da inclusão de imagens nos maços alertando os malefícios para a saúde, impactaram positivamente no hábito de fumar. Mais da metade dos entrevistados da Pesquisa Nacional de Saúde (52,3%) afirmam que pensaram em parar de fumar devido a estas advertências.

O cigarro é responsável por cerca de 200 mil mortes por ano no Brasil e a Organização Mundial de Saúde reconhece o tabagismo como uma doença epidêmica. A dependência da nicotina expõe os fumantes continuamente a mais de quatro mil substâncias tóxicas, que são fatores de risco para aproximadamente 50 doenças, principalmente as respiratórias e cardiovasculares, além de vários tipos de câncer como o de pulmão e brônquios. O fumo responde hoje por 90% dos casos de câncer de pulmão e 25% das doenças vasculares, como infarto.

CONFERÊNCIA – Entre os dias 17 e 18 de março, o ministro da Saúde, Arthur Chioro participa da 16ª Conferência Mundial sobre Tabaco ou Saúde na capital dos Emirados Árabes Unidos, Abu Dhabi. O encontro reúne ministros da saúde e especialistas em tabagismo de todo o mundo. O ministro apresenta, no evento, os principais avanços do Brasil no monitoramento e controle do tabaco. Na agenda também estão encontros com o ministro da Saúde da África do Sul, Pakishe Aaron Motsoaledi, com a chefe do secretariado da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS), Vera Luiza da Costa e Silva e com Mike Bloomberg, ex-prefeito de Nova York (EUA) e fundador da Bloomberg Philanthropies.