Senado aprova relatório de Humberto que dinamiza inovação no Brasil

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (28) o Projeto de Lei de Conversão 8/2014, relatado pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que libera mais R$ 80 bilhões para financiamentos na área de tecnologia. O plano é considerado o mais importante programa já formulado para impulsionar a inovação do país, pois focaliza investimentos em áreas estratégicas.

O montante total do Tesouro Nacional para o setor chegará a R$ 402 bilhões, que serão destinados ao programa de sustentação do investimento, fundamental para modernizar o parque industrial brasileiro. O projeto, que originalmente era uma Medida Provisória encaminhada pelo governo federal, segue à sanção presidencial.

Humberto afirmou que a proposta é vital para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) fazer frente aos compromissos assumidos com o Plano Inova Empresa, lançado oficialmente pela presidenta Dilma Rousseff em março de 2013. “O texto que veio da Comissão Mista inseriu R$ 30 bilhões adicionais. Agora, a Finep ficará com R$ 8 bilhões e o BNDES terá um aporte de mais R$ 72 bilhões. Os recursos servem para o cumprimento das obrigações com suas operações de crédito, inclusive com o Plano Inova Empresa. Com isso, ao todo serão R$ 402 bilhões”, explicou.

“Em razão de sua ampla aceitação, o programa apresentou uma demanda inicial de R$ 93,4 bilhões, envolvendo mais de 2,7 mil empresas e 223 instituições de pesquisa”, ressaltou no texto o líder do PT.

Nordeste
O projeto aprovado pelos senadores prevê, também, que a União está autorizada a conceder isenção econômica às unidades industriais produtoras de etanol que desenvolvam as suas atividades na região Nordeste do país, referente à safra de 2012/2013. Caso as próximas safras sofram adversidades climáticas, por exemplo, o direito também está garantido pelo texto.

Além disso, a proposta concede poderes à Caixa Econômica Federal e à Advocacia-Geral da União para intervir em ações judiciais que envolvam o seguro habitacional do Sistema Financeiro de Habitação. A medida tem a finalidade de assegurar que os direitos da União sejam devidamente resguardados.

Médico lança livro em Garanhuns

O médico cirurgião oncologista e professor da Universidade de Pernambuco, Eduardo Miranda Brandão lançará no próximo sábado(24), às 17h, na CDL de Garanhuns, o seu livro “Brasil: Reflexões Sobre um Futuro Adiado”.

O objetivo da obra é fazer uma reflexão e discussão sobre o momento em que o país atravessa e projetar essa discussão para a construção do futuro.

Filiados a partidos políticos crescem apenas 1% em 2014

Da FOLHA.COM

De acordo com balanço divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o número de filiados a partidos políticos chegou a 15.329.230 em 2014, o que representa um crescimento de apenas 1% desde abril do ano passado. É a menor taxa entre os últimos quatro anos eleitorais – 2012, 2010 e 2008.

Em geral, os anos com eleições gerais registram maior crescimento no número de inscritos em partidos. Para se candidatar em eleições gerais, é preciso estar filiado a uma sigla há pelo menos um ano. Em 2008, houve um salto de 13% no número de filiados em relação ao ano anterior. Em 2010 e 2012, o crescimento dos partidos foi de, respectivamente, 10% e 8%.

A sigla com mais filiados é o PMDB, com 2,3 milhões, o que representa 15,4% do universo de agremiados. Em seguida vem o PT, com 1,5 milhão – 10,4% do total de filiados.

Os partidos com menos filiados são o PCO, com 2.658 inscritos (0,017%), e o Partido Ecológico Nacional (PEN), com 11 mil filiações (0,071%).

Marcelo Gomes ressalta candidatura de Eduardo Campos

Na noite desta terça-feira (15), o vereador Marcelo Gomes (PSB) falou sobre o lançamento oficial da pré-candidatura de Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva (Rede/PSB) para a Presidência da Republica, durante a reunião da Câmara Municipal de Caruaru.

A chapa foi lançada na tarde de segunda-feira (14), em Brasília, e o vereador acompanhou de perto. “Quem esteve lá viu a empolgação que Eduardo e marina estão para fazer do Brasil um país melhor. Muito foi feito por Lula, mas muito ainda tem que ser feito. A proposta de Eduardo e Marina é discutir um novo Brasil e tudo o que pode ser feito pelo povo”, frisou Marcelo.

O socialista falou ainda sobre a nomeação de Lúcia Félix para a presidência da Fundação de Cultura de Caruaru. “Lúcia sempre mostrou muita competência na diretoria de Cultura, tenho certeza que a cultura e os artistas de Caruaru só tem a ganhar durante a gestão de Lúcia na Fundação. Alexei foi um bom gestor, Lúcia continuará o seu trabalho e dará a sua cara à gestão, fazendo tudo o que tem que ser feito para o bem de nossos artistas”, disse.

Para o ex-presidente FHC, reformas como a da Previdência, precisam ser retomadas para o país obter um crescimento sustentável

Fernando Henrique Cardoso

Fernando Henrique Cardoso

São Paulo – Em 1993, o Brasil vivia um momento conturbado. Itamar Franco tinha assumido a Presidência após o impeachment de Fernando Collor de Mello. A inflação estava acima de 2  000% ao ano. Foi nesse cenário que o sociólogo Fernando Henrique Cardoso assumiu o Ministério da Fazenda.

Convocou economistas como Persio AridaGustavo Franco, Edmar Bacha e Pedro Malan para implantar o Plano Real. Enquanto parte da equipe via no cenário crítico um empecilho ao sucesso do trabalho, Fernando Henrique enxergou uma oportunidade. “Só conseguimos fazer algo inovador porque a situação era difícil e o governo e o Congresso estavam enfraquecidos”, diz.

Hoje, guardadas as proporções, Fernando Henrique vê o cenário como uma chance para o próximo presidente retomar a agenda de reformas, interrompida nos últimos anos. Na entrevista a seguir, ele fala das dificuldades na elaboração do Real e dos problemas do Brasil de hoje.

EXAME – O Brasil está condenado a conviver com problemas como inflação e juros acima da média mundial, gasto público elevado e protecionismo?
Fernando Henrique Cardoso – Não. Chegamos quase ao ponto de nos livrar de tudo isso. A própria presidente Dilma Rousseff conseguiu baixar os juros. É uma pena que tenha arrebentado as contas públicas. Não precisava ser assim, com tanto subsídio e gasto inútil. Agora o Brasil precisaria se abrir. Isso já ocorreu.
Nos anos 90, setores como o têxtil sofreram com a abertura. Houve mudança de patamar tecnológico na indústria automobilística. Com isso, muitos produtores de autopeças fecharam. Mas o emprego aumentou. A Vale do Rio Doce, privatizada, empregou mais. A telefonia cresceu. A mudança é dura, alguns perdem. Mas é preciso entender que, em termos absolutos, muitos mais ganham.
EXAME – Que questão o presidente que entrar em 2015 deveria enfrentar primeiro?
Fernando Henrique Cardoso – Quando estávamos montando o Plano Real, havia setores do governo que eram contra. Certo dia, um ministro apresentou um vídeo sobre como o presidente americano Franklin Roosevelt tirou os Estados Unidos da Grande Depressão aumentando os gastos públicos.
Era um recado para mim, que estava implantando um plano com base na austeridade. Pedi a palavra e disse que, nos anos 30, o governo Roosevelt estava certo. Na época, as empresas americanas estavam falidas, mas o governo tinha dólares para pôr a máquina pública para funcionar.
No Brasil nos anos 90 era diferente — as empresas estavam bem; e o governo, quebrado. A receita tinha de ser outra. Meu ponto: é preciso analisar o momento. Nos últimos anos, houve uma tremenda aceleração do consumo, mas o investimento ficou deficiente.
É necessário reencontrar o equilíbrio. Precisamos, sobretudo, retomar a confiança. O que é o rebaixamento da avaliação de risco da dívida do Brasil? É perda de confiança. Para reconquistá-la, teremos de abrir o jogo com o mercado, dizer o que será feito e fazê-lo sem truques.
EXAME – Havia muita gente contrária ao Plano Real durante sua elaboração?
Fernando Henrique Cardoso – No Congresso, o PT, o PSB e o PDT eram contra. Até no PSDB havia quem tivesse medo de defender o plano. Muitos parlamentares só votaram a favor porque o governo pressionou. Se depois de eu morrer meus diários da Presidência forem publicados, eles vão mostrar que eu não fazia outra coisa a não ser forçar o Congresso a entrar no eixo das reformas.
EXAME – O que faltou fazer?
Fernando Henrique Cardoso – A reforma da PrevidênciaTentamos mudar a idade mínima da aposentadoria, mas perdemos. Inventamos um remendo, que foi o fator previdenciário. Mas é óbvio que os déficits continuam. A reforma tributária foi outra coisa que não conseguimos fazer.
Entendendo-se o Real como um programa para colocar o Brasil no caminho do crescimento sustentável, ficamos pela metade. Perdemos a oportunidade. E será preciso trabalhar na reforma política. Nosso sistema de partidos não se conecta com a sociedade. E a população brasileira não confia no Congresso.
EXAME – Muitos dizem que o Brasil precisa de um líder forte. O senhor concorda?
Fernando Henrique Cardoso – Qualquer país precisa de líderes. Mas no Brasil eles são ainda mais necessários do que nos países mais organizados, que podem funcionar mesmo sem grandes lideranças. Mas é importante lembrar: a situação cria o líder.
Só fui presidente porque se criou uma oportunidade. Estamos chegando a um momento em que há um mal-estar generalizado abrindo espaço para o surgimento de uma nova liderança.
EXAME – Há alguém na oposição capaz disso?
Fernando Henrique Cardoso – É cedo para saber. Hoje, quem liga a televisão só vê notícias sobre o governo. O povo nem conhece a oposição. Mas Aécio Neves e Eduardo Campos ganharam as eleições para governador em seus estados, Minas Gerais e Pernambuco. Alguma coisa eles souberam fazer para chegar ao povo. Um deles vai se sair melhor do que o outro na campanha. Espero que seja o Aécio.
EXAME – Quais temas serão decisivos nas próximas eleições? 
Fernando Henrique Cardoso – Principalmente o debate sobre a qualidade dos serviços de saúdeeducaçãosegurança. E ética. Mas é preciso falar de corrupção de um jeito que chame a atenção do povo.
Dá para mostrar quanta coisa deixou de ser feita por causa dos desvios de dinheiro. Outra questão importante é o salário. Teremos de falar da carestia — não da inflação, um conceito mais abstrato. Hoje, a vida no Brasil está muito cara.
EXAME – O senhor concorda que o Brasil virou um país de classe média?
Fernando Henrique Cardoso – Isso é ilusório. Houve aumento real no poder de consumo, mas não viramos um país de classe média. O Brasil quer virar classe média. Quer melhor educação, quer mais cultura. Não tem ainda consciência clara disso. Mas quer.
O enigma é como se passa da quantidade para a qualidade. E tem outra coisa que começa a ser visível: para consumir, a população está se endividando.
EXAME – O desenvolvimento não é um processo de maturação?
Fernando Henrique Cardoso – Requer tempo. De 1960 para cá, melhoramos. A população cresceu, o país se urbanizou. E criou novos problemas. Fui à Europa pela primeira vez em 1960. Portugal e Espanha tinham renda per capita parecida com a de São Paulo.
De lá para cá, eles melhoraram muito. Tomaram decisões, houve investimento. Agora estão em crise. Mas, ainda assim, a qualidade de vida não caiu na mesma proporção.
EXAME – O que falta para o Brasil se tornar um país desenvolvido?
Fernando Henrique Cardoso – Em países europeus, como Espanha ou França, a educação, o transporte e a saúde são melhores. O governo brasileiro não é capaz de entregar serviços de qualidade. Outro ponto: nossa renda é muito concentrada. Nos últimos anos, o rendimento dos mais pobres cresceu, mas ao mesmo tempo a acumulação dos mais ricos também aumentou.
No Brasil falta senso de justiça. Não há noção de lei, de respeito, de igualdade. O povo sente isso. Uma vez pediram sugestões para um slogan de campanha. Não entendo de marketing, mas disse para transformar o “Yes, we can”, do presidente americano Barack Obama, em “Yes, we care”. O brasileiro está precisando de atenção.
EXAME – Que avaliação o senhor faz dos quase 12 anos do PT no governo? 
Fernando Henrique Cardoso – Há uma diferença entre os dois mandatos de Lula e os últimos quatro anos com Dilma. A partir de 2004, Lula pegou um vento a favor. Ele surfou com habilidade uma onda favorável. A resposta à crise mundial, em 2008, também foi boa.
As coisas começaram a desandar quando o governo acreditou ter autorização para aumentar a presença do Estado na economia e incentivar o consumo. Isso foi feito de forma atabalhoada. Dilma teve menos sorte. Ela enfrentou um cenário adverso e não soube lidar com ele. Acho Dilma uma pessoa bem-intencionada. Mas seu governo é de baixa qualidade.
EXAME – Há uma sensação de que a política está piorando. Está mesmo?
Fernando Henrique Cardoso – Houve uma mudança na relação entre o Congresso e o Executivo. No meu tempo, havia uma aliança para ganhar a eleição e para governar. Para reformar a Constituição, eu precisei obter três quintos dos votos no Parlamento. O apoio dos aliados se deu em função de um programa de governo.
Era um presidencialismo de coalisão. Nunca entendi por que Lula precisou formar uma base tão grande no Congresso se ele não estava reformando a Constituição. Para aprovar leis ordinárias, basta conseguir a metade dos votos mais um. O que existe agora é um presidencialismo de cooptação.
EXAME – Essa cooptação deixou o país mais dependente do governo?
Fernando Henrique Cardoso – Houve um retrocesso. Não só na política. Muitos empresários foram cooptados por meio de empréstimos mais baratos do BNDES e da Caixa Econômica Federal. Nesse sentido, houve um retorno a um modelo em que o Estado deve preencher as lacunas. Trata-se de uma visão antiga, segundo a qual a sociedade é incapaz de avançar por conta própria, sem a ação do governo.
EXAME – De que forma o país é afetado por haver um grupo político com chance de ficar 16 anos no poder? 
Fernando Henrique Cardoso – Nos regimes democráticos, a alternância de poder é necessária. Quando um governo se mantém por muito tempo, grupos de interesses se consolidam, todo mundo vira protegido de alguém e o crescimento da corrupção é quase inevitável.
O sentimento de que você estará no poder para sempre faz seus aliados achar que também terão poder ou dinheiro para sempre. Isso é ruim. É hora de mudar.

Humberto destaca benefícios da Copa para o Brasil

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), destacou ontem em discurso na tribuna do Parlamento a importância da realização da Copa do Mundo no Brasil, que começa no dia 12 de junho. Ele defendeu a escolha do País como sede e afirmou que os investimentos públicos em mobilidade urbana resultarão em significativa melhora na infraestrutura brasileira. Humberto detalhou o desembolso de recursos e os benefícios concretos que o evento traz.

“No total, o balanço oficial da nossa Copa do Mundo é de R$ 25,6 bilhões, entre investimentos públicos e privados. Segundo estudos de consultorias, o incremento econômico, em quatro anos, será de mais de 142 bilhões de reais, período em que nosso País deve arrecadar R$ 11 bilhões em impostos e a nossa população terá um acréscimo de renda da ordem de R$ 64 bilhões”, disse.

Ainda de acordo com o parlamentar, a Embratur estima que os turistas irão gastar cerca de 25 bilhões de reais no Brasil. “Além disso, a Copa deve gerar 3,6 milhões de empregos por aqui, o equivalente a toda a população do vizinho Uruguai”, afirmou.

O senador ressaltou que dos R$ 8 bilhões orçados para a construção dos 12 estádios, metade foi assumida integralmente pela iniciativa privada.

Humberto avalia que a Copa do Mundo não se contrapõe a outras ações importantes, “como alguns querem fazer parecer”. Segundo ele, os governos do PT investem pesado em áreas básicas para o desenvolvimento do país.

Em evento da CNI, Humberto defende solidez da economia brasileira

O novo líder do PT no Senado, Humberto Costa, fez ontem uma defesa veemente da solidez da economia brasileira, em evento realizado pela Confederação Nacional da Indústria, para representantes de todas as federações de indústria do país e de mais de 70 associações do setor.

Destinado a discutir as prioridades do Congresso para 2014, o encontro contou com mais de 300 empresários e serviu para que o senador petista expusesse o “profundo compromisso” do governo Dilma Rousseff com a responsabilidade fiscal, o controle da inflação e os avanços sociais.

Para Humberto, a crise econômica mundial iniciada há cinco anos ainda mostra seus efeitos, mas, mesmo nesse cenário, o Brasil tem apresentado crescimento econômico e enorme inclusão social. “A inflação está sob controle, as despesas correntes do governo estão sob controle, a dívida do setor público está sob controle”, assegurou o senador.

“Além do mais, o país tem registrado grande êxito em muitas taxas, como a do desemprego, que fechou 2013 com o menor índice da série histórica”, disse.

Humberto também assegurou aos representantes do empresariado brasileiro que “a agenda legislativa de 2014 não será nula”. “É importante que tenhamos noção exata de uma agenda que possa ser construída em cima do consenso”, concluiu.

Lula dará início a giro de pré-campanha pelo país em março

Do Poder Online

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou uma data para iniciar o giro da pré-campanha presidencial por todo o país. O ex-presidente vai começar a rodar todos os estados brasileiros em março. Vai se revezar nas visitas aos principais colégios eleitorais com o presidente nacional do partido, Rui Falcão.

Numa análise preliminar, os dois concordaram em priorizar, num primeiro momento, estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Ceará.

Humberto Costa questiona ‘indústria de criação de partidos’

O senador Humberto Costa (PT) subiu hoje à tribuna do Senado para defender reforma nas regras eleitorais, especialmente no que se refere a organizações partidárias no país. O pernambucano condenou o troca-troca partidário e defendeu três princípios básicos para a reforma política: transparência, combate à corrupção e participação popular.

“A indústria de criação de partidos no Brasil, hoje, é algo absolutamente lamentável e constrangedor. Dois partidos conseguiram seus registros nesta última semana, compondo 32 novos partidos no Brasil. E aqui eu me pergunto: existem 32 projetos de nação diferenciados no Brasil?”.

Humberto questionou o fato de a Câmara dos Deputados não ter apreciado a minirreforma eleitoral, que já havia sido aprovada pelo Senado Federal. “Todos nós reconhecemos aqui que ela era uma mera perfumaria, uma maquiagem na legislação, não era a reforma política que o Brasil precisa e deseja”, afirmou.

Ele também voltou a defender uma revisão no que se refere ao financiamento de campanhas politicas. “A proposta da Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas, puxada pela CNBB, pela OAB, pela CUT, pela UNE e por outras entidades da sociedade civil, precisa ser objeto de análise do Congresso para que nós possamos acabar com o processo de injustiça no processo de financiamento de campanhas eleitorais”, disse o senador.

Eduardo Campos: ‘O país precisa de um novo pacto social e político’

“O Brasil precisa de um novo pacto social e de um novo pacto politico. Só assim conseguiremos quebrar o ciclo de expectativas negativas. Para isso, são necessários gestos, atitudes e um entendimento político sintonizado com o grito das ruas”. A avaliação foi feita pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ao participar, ontem, de debate promovido pelo Secovi-SP (Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de São Paulo).

“O que está posto diante do Brasil é a necessidade de ideias que renovem a esperança de que o país vai viver um novo ciclo de crescimento e de afirmação da cidadania. Estamos em busca de uma agenda nova, que expresse um novo pacto social e um novo pacto político”, completou o governador.

Eduardo lembrou de momentos de dificuldade que o país passou e que serviram para o Brasil avançar. “Em outros momentos, até mais difíceis, construímos pactos como o que nos levou a superar o regime autoritário, o que nos permitiu estabilizar a economia, e o pacto, conduzido pelo presidente Lula, para reduzir desigualdades. Esse pacto começa por fincar na agenda pontos concretos que nos permitam atender o desejo da sociedade de um novo pacto politico que represente a renovação, oxigenação, mudanças de prática política”, disse Eduardo.

Na visão do governador de Pernambuco, a atual conjuntura traz a necessidade de se desenhar uma nova agenda, construída coletivamente. “Isso não deve ser uma tarefa de uma pessoa ou de um partido, mas uma tarefa do país mesmo. O mundo está em mutação. O Brasil precisa pensar além da próxima eleição, precisa pensar na próxima geração, nas próximas duas décadas, num conjunto de reformas que nos legue espaço para crescimento com distribuição de renda”, destacou.