Dívida Pública federal aumenta 1,83% em maio e atinge cerca de R$ 2,5 trilhões

A Dívida Pública Federal teve elevação de 1,83% em maio, em comparação a abril deste ano: passou de R$ 2,451 trilhões para R$ 2,496 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (23) pelo Secretaria do Tesouro Nacional. O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) cresceu 1,64% e passou de R$ 2,333 trilhões para R$ 2,372 trilhões. DPMFi é a dívida pública federal em circulação no mercado nacional. Ela é paga em reais e captada por meio da emissão de títulos públicos. O motivo da elevação, informou o Tesouro, foi a emissão líquida, no valor de R$ 13,55 bilhões, mais o total de juros acrescidos a dívida no montante de R$ 24,70 bilhões.

A Dívida Pública Federal externa (DPFe) registrou também, em maio, crescimento, de 5,53%, em comparação ao resultado do mês anterior: atingiu R$ 124,19 bilhões, equivalentes a US$ 37,07 bilhões, dos quais R$ 112,91 bilhões (US$ 35,52 bilhões) são referentes à dívida mobiliária (títulos) e R$ 11,28 bilhões (US$ 3,55 bilhões) à dívida contratual.

DPFe é a dívida pública federal existente no mercado internacional paga em outras moedas. De acordo com o Tesouro Nacional, “a variação [da DPFe] deveu-se unicamente à desvalorização do real frente às moedas que compõem o estoque da dívida externa”.

O total de emissões da Dívida Pública Federal chegou a R$ 86,09 bilhões enquanto os resgates ficaram em R$ 72,98 bilhões resultando em uma emissão líquida de R$ 13,11 bilhões. De acordo com a programação do Tesouro Nacional, a Dívida Pública Federal deverá encerrar o ano entre R$ 2,45 trilhões e R$ 2,6 trilhões.

Da Agência Brasil

Fernando Bezerra apresenta propostas para o Novo Pacto Federativo do Brasil

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De cada R$ 100 arrecadados no Brasil, 66 vão para o Governo Federal. Os estados ficam com cerca de 20 e os municípios com pouco mais de 10 reais. Esta é, em linhas gerais, a atual divisão de tributos no Brasil. Com baixo poder de investimento e totalmente dependentes dos recursos da União,  governadores e prefeitos de todo o país defendem a revisão urgente do Pacto Federativo. O Congresso criou, mês passado, uma comissão especial para discutir o assunto e o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) foi indicado pelos deputados e senadores para ser o relator do projeto que irá apontar para uma nova divisão de tributos no país.
 
“O que acontece hoje penaliza muito os estados e municípios, que não tem capacidade de atender às demandas da população. A situação é ainda pior para as cidades pobres e pequenas, que não têm praticamente nenhuma capacidade de investir. Este quadro precisa ser mudado”, afirmou Fernando. Ele propôs ao Congresso algumas importantes mudanças, como a instituição da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e do Fundo Regional de Desenvolvimento. Estes dois mecanismos têm o objetivo de promover o desenvolvimento com igualdade, mesmo para as regiões mais carentes. Outro projeto de Fernando é criar um impostos sobre grandes heranças e doações. “Estamos querendo criar as condições para que as desigualdades sejam corrigidas e para que os gestores públicos possam, de fato, realizar as ações que a comunidade exige”.  

Desemprego ameaça o avanço social

Da CartaCapital

O desemprego baixo e o aumento real da renda, diferenciais da economia brasileira no cenário mundial na última década, deram lugar a sucessivas elevações da taxa de desocupação e a um forte declínio dos rendimentos, e ameaçam o avanço social. Depois de despencar de 12,3% em 2003 para 4,8% em 2014, o desemprego subiu para 8% entre fevereiro e abril, segundo divulgou o IBGE na quarta-feira 3, com base na pesquisa Pnad Contínua, apurada em trimestres móveis. Em comparação ao período entre novembro e janeiro, 511 mil postos de trabalho foram fechados.

Com o resultado, cresce a probabilidade de o desemprego atingir 9% no fim deste ano, apontam projeções de diversos economistas com base no conceito de população economicamente ativa ampliada, do IBGE. A escalada desde o início do ano está mais ligada a uma deterioração da atividade econômica desde 2013 do que a fatores recentes, como o ajuste fiscal, pois o mercado de trabalho funciona de maneira defasada em relação aos demais agregados macroeconômicos. A queda do PIB em 0,2% no primeiro trimestre deste ano, a contenção de gastos públicos, a redução do crédito, as altas dos juros, os cortes orçamentários e a piora das expectativas de consumidores e empresários só tendem a agravar o problema. A diminuição de 4,62% na arrecadação federal em abril, no declínio mais acentuado desde 2010, intensifica as dispensas e pode comprometer os objetivos do pacote do governo. Com a retração, as vendas do comércio caíram 5,8% em maio em São Paulo, informa a Associação Comercial.

O caso de José Djalma de Souza, 40 anos, é típico das incertezas atuais dos trabalhadores. Operador de máquinas por 12 anos na Mercedes-Benz, em São Paulo, foi incluído no ano passado em um programa de lay-off, suspensão temporária do contrato de trabalho para preservação de vagas e qualificação profissional. O metalúrgico recebeu 1,3 mil reais mensais durante um semestre, retomou o trabalho, mas em novembro foi relacionado em um segundo lay-off, de 750 funcionários. Agora será um dos 500 afetados pelo corte anunciado em maio pela empresa. Os 7 mil funcionários restantes na linha de produção entrarão em férias coletivas obrigatórias. “O lay-off deveria ser usado apenas para qualificação, não para a empresa jogar o trabalhador fora”, protesta. Apesar do mau momento, Souza acredita na superação da crise em dois anos. “Espero que a presidente Dilma aprove o Programa de Proteção ao Emprego proposto por centrais sindicais. As atividades nas montadoras e autopeças poderiam ser retomadas.” A preocupação de Souza tem motivação familiar. Seu filho formou-se em um curso do Senai e deve começar a trabalhar em uma montadora neste mês.

A previsão de um desemprego de 9% no fim do ano não é consenso. O economista Fábio Romão, da LCA consultores, projeta 6% em dezembro. As suas explicações para a estimativa inferior à média do mercado são a mudança estrutural da população economicamente ativa, com ampliação das faixas de maior idade e das aposentadorias, e o retorno gradual dos jovens que adiaram o ingresso no mercado de trabalho para estudar, antes uma opção possibilitada pela elevação da renda familiar. Com o aumento das dispensas, isso deverá mudar. “Muitos aposentados não voltam a trabalhar e não acredito que os jovens retornarão todos de uma vez ao mercado.” Mesmo abaixo de outras projeções, o porcentual estimado por Romão, caso se concretize, representará um saldo líquido de 277,7 mil postos de trabalho eliminados neste ano, computadas todas as admissões e demissões.

A ascensão do desemprego é acompanhada por uma redução expressiva da renda dos trabalhadores. Pelo terceiro mês consecutivo, a variação diante do mesmo mês do ano anterior mostra uma perda real. As quedas foram de 0,5% em fevereiro, 3% em março, e 2,9% em abril. De 2006 a 2012, descontada a inflação, a renda teve um acréscimo médio anual de 3,5%. O processo arrefeceu em 2013, com uma variação positiva de 1,8%. Voltou a melhorar em 2014, mas cresceu 2,7%, um avanço igual à menor taxa anual do período de 2006 a 2012. “Depois de 11 anos seguidos de ganhos reais da renda, é muito provável que em 2015 ocorra uma queda real da ordem de 1,2%”, prevê Romão.

Segundo uma pesquisa da Fipe com base em informações da recrutadora Catho, o salário médio de admissão registrou uma queda real de 1,4% entre abril de 2015 e o mesmo mês do ano anterior e os novos admitidos são contratados por um salário 10,4% menor comparado àquele dos demitidos. A situação contrasta com a do ano passado, quando 92% das categorias de trabalhadores obtiveram aumentos reais, de 1,39% na média, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. “Nos últimos quatro anos, o mercado de trabalho mostrou muita resistência à deterioração econômica. Presumivelmente, essa situação demoraria a se modificar, mas a taxa de desemprego caiu muito rápido e a renda despencou. Há uma assimetria preocupante aí, entre a demora da melhora do mercado de trabalho e a sua deterioração rápida”, diz o economista André Biancarelli, professor do Instituto de Economia da Unicamp.

A ampliação do número de postos de trabalho com carteira assinada, uma conquista dos anos recentes, sofreu um retrocesso. O emprego formal caiu 1,9% em abril de 2015 ante o mesmo mês de 2014, e o sem carteira diminuiu 1,6%, uma indicação de um recrudescimento da precarização.

A regressão econômica e social deve se aprofundar. “A mobilidade social descendente começou em 2013 e afeta principalmente aqueles mais frágeis, que se beneficiaram recentemente. Um total de 684 mil jovens adultos com idades entre 25 e 29 foi deslocado para baixo de 2012 a 2013, o equivalente a 4,4% da população desta faixa etária. Um impacto superior àquele sofrido pelo conjunto da população, de 2,8%”, afirma o economista Waldir Quadros, professor da Facamp. A parcela mais escolarizada foi a mais atingida. No total, cerca de 5 milhões de indivíduos descenderam socioeconomicamente em 2013, aponta Quadros, autor de um estudo sobre o assunto. “Diante da estagnação na economia, é possível que o mau desempenho da mobilidade social tenha se mantido em 2014. Nesse caso, parece bastante plausível admitir que o cenário de retrocesso social tenha contribuído com as dificuldades que Dilma Rousseff enfrentou nas últimas eleições.”

Os problemas da economia se acentuaram com o fim do ciclo excepcionalmente longo de valorização das commodities, entre 2002 e 2012, benéfico às exportações de soja e minério de ferro, principais produtos vendidos pelo País. No período, a participação de primários na pauta global de exportações avançou 8 pontos porcentuais. O crescimento desses itens nas exportações brasileiras subiu 14 pontos porcentuais. O aumento do PIB até dois anos atrás dependeu fortemente dos bons preços obtidos por essas matérias-primas, um dos principais sustentáculos da melhora da distribuição de renda promovida nos dois mandatos de Lula e no começo da primeira administração de Dilma.

A correlação entre a situação econômica externa favorável e a criação de empregos é elevada. Em sete dos dez anos do chamado superciclo de commodities, a criação de postos de trabalho formais, com carteira assinada, superou 1 milhão por ano. Em 2010, totalizou 2,1 milhões de vagas. A redução prevista para este ano, de 277,7 mil empregos, no caso de a desocupação ficar em 6%, supera o fechamento de 196 mil postos em 1999 e só fica abaixo da eliminação de 581,7 mil vagas em 1998.

A queda da receita das exportações de commodities correspondeu a um aumento da importação de industrializados, com impacto negativo na manufatura local. Em abril, a produção industrial recuou 1,2% sobre março e o declínio no ano chegou a 6,3%. A variação negativa de 4,8% acumulados nos últimos 12 meses é a maior desde dezembro de 2009, quando chegou a 7,1%.

Crônico na indústria, o desemprego chegou ao setor de serviços, o de maior participação no PIB, com o fechamento de 7,5 mil postos de trabalho em abril em relação ao mês anterior, segundo o Ministério do Trabalho. O segmento reúne 30% das pequenas e médias empresas. Cerca de 56% desses estabelecimentos estão no comércio, que encerrou 20,8 mil vagas no período, e 14% na indústria, que eliminou 53,8 mil empregos. Na construção civil, a perda totalizou 23 mil vagas.

A crise econômica afeta trabalhadores e empresários, especialmente os pequenos. Marcos Bassanezi, dono da Fábrica de Puffs, em Osasco (SP), pressionado pela redução do consumo e a alta do dólar, demitiu quatro funcionários. Três deles foram aproveitados pela Eletropaulo, em atenção a uma recomendação do ex-patrão. “As micros e pequenas empresas precisam se resguardar. Uma única ação na Justiça pode fechar a minha firma”, diz Bassanezi. Ele está muito preocupado com o ajuste fiscal. “As microempresas acabam sendo mais afetadas pelas medidas do governo e os consumidores não têm dinheiro.”

O governo Dilma saltou de um keynesianismo rastaquera para uma austeridade tosca. O risco de errar novamente a dose é alto, o que pioraria ainda mais uma economia já na UTI.

Aécio Neves deve intensificar viagens políticas pelo país

Do Blog da Folha

Depois de liderar uma comissão externa no Senado para viajar a Caracas, no dia 17, para verificar a situação dos opositores a Nicolás Maduro presos desde o ano passado, Aécio Neves (PSDB) também deve intensificar as viagens políticas pelo Brasil durante o recesso. O senador mineiro anunciou logo depois que perdeu a eleição presidencial, em 2014, que o faria, mas ainda não executou. A primeira delas será no dia 26, a Manaus e Parintins. As informações são da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

A volta à ativa do senador e presidente nacional do PSDB coincide com o sinal verde dado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o outro postulante à candidatura presidencial pelo partido em 2018, a apoiadores para que montem uma agenda nacional para ele cumprir nos fins de semana.

VENEZUELA

Segundo a publicação, Aécio comunicou a ida a Caracas a Lilian Tintori, mulher de Leopoldo Lopez, que está em greve de fome. “Vamos suprir a omissão vergonhosa do governo da presidente Dilma diante da escalada autoritária na Venezuela”, afirma o tucano à coluna.

Desempregados no Brasil atingem maior número desde o início da Pnad Contínua

O número de pessoas desempregadas no Brasil chegou a 8,03 milhões no trimestre encerrado em abril deste ano, segundo dados divulgados hoje (3). Esse é o maior contingente de desocupados desde o início da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em janeiro de 2012.

A Pnad Continua tem o objetivo de produzir informações contínuas sobre a inserção da população no mercado de trabalho. A inserção é estudada levando em consideração as características demográficas e de educação da população, e, também, os dados relacionados com o desenvolvimento socioeconômico do país.

A pesquisa do IBGE é realizada por meio de uma amostra de domicílios de forma a garantir a representatividade dos resultados. A cada trimestre, são investigados 211.344 domicílios particulares permanentes, distribuídos em cerca de 3.500 municípios.

O recorde de desempregados anterior havia sido registrado no trimestre encerrado em março deste ano (7,93 milhões). A população desocupada no trimestre encerrado em abril é 14% maior do que a observada no mesmo período do ano passado.

O total da população ocupada ficou em 92,18 milhões de pessoas no trimestre encerrado em abril, o que significa uma perda de 511 mil postos de trabalho em relação ao trimestre encerrado em janeiro deste ano. No entanto, se comparado ao trimestre encerrado em abril do ano passado, houve a geração de 629 mil postos de trabalho.

Os empregos com carteira assinada no setor privado tiveram  reduções de 1,1% na comparação com o trimestre encerrado em janeiro deste ano e 1,5% na comparação com o trimestre encerrado em abril de 2014. Já os empregos sem carteira caíram 3,6% e 3,7% nesses tipos de comparação. Cresceram tanto os trabalhadores por conta própria (4,9%) quanto os empregadores (9%), na comparação com o ano passado.

Entre os segmentos de atividade, na comparação com janeiro, apenas a construção teve queda nos postos de trabalho (-3,7%), os demais ficaram estáveis. Já na comparação com abril do ano passado, houve recuos na construção (-7,6%) e administração pública (-9,5%) e altas nos serviços prestados (6,7%) e educação (7,2%).

A taxa de desocupação ficou em 8% no trimestre encerrado em abril, superior às observadas no trimestre encerrado em janeiro deste ano (6,8%) e no trimestre encerrado em abril do ano passado (7,1%).

“Esse aumento maior da taxa de desocupação é em função da baixa geração de vagas. Houve uma queda na população ocupada de meio milhão em um período recente. No ano, há um aumento da população ocupada, mas um aumento inferior ao crescimento normal da população. Além disso, você tem perda no emprego com carteira e sem carteira, que podem estar se revertendo em trabalho tanto como conta própria quanto como empregador, ambos de forma não registrada”, disse o pesquisador do IBGE Cimar Azeredo.

Da Agência Brasil

Armando Monteiro coordena encontro entre empresários de Brasil e México

O ministro Armando Monteiro participa nesta terça-feira (26), na Cidade do México, do Seminário Empresarial Brasil-México, promovido pelo Ministério Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com a presença de empresários de cinco setores: automotivo, cosméticos, alimentos, eletroeletrônicos e tecnologia da informação.

O evento acontece durante a visita oficial da presidente Dilma Rousseff ao presidente mexicano, Enrique Peña Nieto. Promovido em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos e com a Confederação Nacional da Indústria, o encontro vai apresentar painéis sobre oportunidades de negócios e de investimentos bilaterais.

O ministro Armando Monteiro integra a comitiva presidencial, sendo responsável por temas comerciais da agenda oficial, como as trocas bilaterais, investimentos recíprocos, cooperação e assuntos internacionais.

Semana de Ação Mundial debate metas para a educação no Brasil e no mundo

Entre os dias 21 e 27 de junho, acontece em todo o Brasil a Semana de Ação Mundial (SAM 2015) que este ano tem como tema o Primeiro ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), o Balanço do Programa Educação para Todos (EPT) e a Proposição para a Agenda pós-2015. Até o dia 15/05, estará disponível no site semanadeacaomundial.org a ficha virtual para solicitação dos materiais impressos da SAM 2015, que serão distribuídos gratuitamente para todo o Brasil. A SAM é uma iniciativa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Para debater o tema, além de audiência pública nacional prevista para o dia 25/06, em Brasília, diversas atividades autogestionadas serão realizadas em todo o país. No site da Semana, é possível encontrar importantes subsídios sobre a temática da SAM 2015, além de notícias, sugestões de atividades e indicações sobre como mobilizar escola, rede, ou comunidade em torno das ações da SAM. Assista e compartilhe o vídeo de divulgação da SAM 2015:https://goo.gl/E2172F

Palestra discute participação feminina na política do Brasil

Encontram-se abertas as inscrições para o próximo Ciclo de Palestra  sobre Direito Eleitoral e Ciência Política, que será realizado na próxima quinta-feira, 28, das 14h às 17h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE).

“A Participação Feminina na Política Brasileira” será o tema discutido, com a presença da Desembargadora do TRF 5, Dra. Margarida Cantarelli e outras personalidades jurídicas.

Serão conferidos certificados, com a carga horária de 3h, a todos participantes. Os interessados podem se inscrever de forma gratuita no link http://www.tre-pe.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/inscricao-ciclo-de-palestra. O Ciclo de Palestras é mais uma iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/PE) na propagação do Direito Eleitoral e da Ciência Política.

Brasil é o quinto país no mundo em mortes por acidentes no trânsito

A cada ano, cerca de 45 mil pessoas perdem suas vidas em acidentes de trânsito no Brasil. A violência envolvendo particularmente motociclistas está se tornando uma epidemia no país. Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam que, em 2013, os acidentes com motos resultaram em 12.040 mortes, o que corresponde a 28% dos mortos no transporte terrestre. Nos últimos seis anos, as internações hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS) envolvendo motociclistas tiveram um crescimento de 115% e o custo com o atendimento a esses pacientes de 170,8%.

Diante desse cenário, o Ministério da Saúde está propondo uma série de ações intersetoriais, que deverão envolver outras esferas do Governo Federal, governos estaduais e municipais, para promoção de uma política específica de prevenção aos acidentes com motos. Nesta semana, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresentou algumas das iniciativas em discussão durante a 68ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra. “Não dá mais para não agir na dimensão preventiva dos acidentes com motos. É preciso propor novas medidas e elevar essa discussão a um problema de saúde pública. Algumas propostas em estudo são a obrigatoriedade de apresentação da habilitação no momento da compra da moto, por exemplo, e a possibilidade de financiamento do capacete como um EPI [Equipamento de Proteção Individual], possibilitando a venda do item de segurança junto do veículo”, exemplificou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Em novembro, o Brasil sediará o 2º Road Safety, Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, com o objetivo de repactuar metas e traçar novas estratégias do governo e da sociedade para garantir a segurança da população e salvar milhões de vidas. “Uma constatação que observamos no Brasil, e que já vimos em outros lugares do mundo, é a redução do número de atropelamentos e acidentes de carro e o aumento de acidentes de motos. A moto está substituindo a bicicleta e o cavalo e também vem sendo utilizada como um instrumento de trabalho”, observou o ministro.

Brasil defende agenda global contra obesidade infantil

O governo brasileiro está preocupado com a obesidade infantil. O assunto foi um dos temas abordados pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante seu discurso na 68ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, que acontece nesta semana em Genebra (Suíça). O ministro defendeu mais esforços no enfrentamento da obesidade infantil e propôs à Organização Mundial da Saúde (OMS), responsável pelo encontro, que a discussão seja tema da próxima assembleia. Para o ministro, o desafio é que países em desenvolvimento não migrem da desnutrição para o excesso de peso, como aconteceu em muitos países, como o Brasil.

Dados do governo federal apontam que o percentual de crianças entre 5 e 9 anos de idade com excesso de peso chega a 33,5% no país. Já na adolescência, o quantitativo é de 20,5%. Nos países ricos, a meta será de reduzir a nova geração que está acima do peso. A ideia é que seja discutida uma série de iniciativas para reverte essa tendência mundial. O excesso de peso e a obesidade são fatores de risco para doenças como diabetes, hipertensão e câncer.

Em sua participação no encontro, o ministro Chioro também destacou que os países devem se unir para reverter o aumento do número de partos cesarianos, especificamente quando não há indicação técnica para esse procedimento cirúrgico. A diretora da OMS (Organização Mundial de Saúde), Margareth Chan, afirmou que apoiará as inciativas do Brasil sobre o assunto. As cesarianas salvam vidas, mas, quando utilizada sem a correta indicação, pode trazer riscos para a mãe e o bebê.

Outro assunto que recebeu destaque foi o Programa Mais Médicos, desenvolvido para o provimento de profissionais no interior e em periferias do Brasil. “O Programa Mais Médicos, estruturado através do diálogo, parceria com a OPAS e OMS e da troca de experiências com muitos dos aqui presentes, garantiu o acesso à Atenção Básica de 63 milhões de brasileiros”, ressaltou o ministro.

Em sua fala, o ministro defendeu a universalidade e gratuidade do sistema de saúde brasileiro e enfatizou que o Brasil trabalha para elevar a expectativa de vida saudável, renovar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) ainda não atingidos e se comprometer com os objetivos relativos a desenvolvimento sustentável.

“Reforçamos o compromisso em fortalecer nosso sistema de saúde público, universal, gratuito, integral, equitativo e de qualidade, e na defesa do acesso universal, tendo como base a saúde como direito”, garantiu o ministro Arthur Chioro.

Os desafios globais da saúde, como o ebola, que exigiu respostas rápidas dos sistemas de saúde também foram lembrados. Por fim, o ministro convidou os representantes dos países-membros presentes a participarem da II Conferência Internacional da OMS sobre Segurança no Trânsito, que será realizada em Brasília, em novembro. “Contamos com a presença de todas as delegações em nossa capital, a fim de avançarmos em ideias para superar desafios como o crescente número de acidentes de motocicletas, com vítimas, em países em desenvolvimento”, declarou.