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Redução da maioridade e reforma política marcam semana na Câmara

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Da Agência Brasil

A semana na Câmara dos Deputados foi marcada pela conclusão da votação em primeiro turno da reforma política e a aprovação na comissão mista destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos, para crimes graves.

Mesmo com a tentativa do governo, o Projeto de Lei 863/15 que modifica as regras de desoneração da folha de pagamento, último item do chamado ajuste fiscal, não foi votado. A proposta aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia beneficiados com a desoneração.

O texto chegou a ser discutido na quinta-feira (18), mas a votação foi interrompida em razão das notícias de manifestações contrárias à delegação de senadores brasileiros na Venezuela. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que colocará a matéria em votação na quarta-feira (25) e na quinta-feira (26) da próxima semana. Ele informou que não pautará a votação para terça-feira (24) porque é tradição da bancada nordestina estar em seus estados para as festas juninas.

Iniciada na última semana de maio, a votação da reforma política foi concluída esta semana com a rejeição de propostas que pretendiam acabar com o voto obrigatório, instituindo no Brasil o voto facultativo; da emenda que permitia ao candidato a cargo eletivo disputar, simultaneamente, eleições majoritárias e proporcionais e a da federação partidária, que obrigaria os partidos que formassem coligações para a disputa de eleições proporcionais continuarem juntos por quatro anos, como um bloco parlamentar.

Os únicos ítens aprovados foram as mudanças nas regras de projetos de iniciativa popular, do voto impresso e o que cria uma janela de 30 dias para que os parlamentares possam mudar de partido sem correr o risco de perder seus mandatos eletivos. Pela proposta, a janela será nos 30 dias seguintes à promulgação da PEC da reforma política. A votação em segundo turno deverá ocorrer na primeira semana de julho. Só depois disso, o texto será encaminhado à apreciação do Senado.

A proposta de redução da maioridade penal gerou fortes embates entre deputados favoráveis e contrários a mudança na Constituição. Na quarta-feira (18), a comissão aprovou por 21 votos a 6 o parecer do deputado Laerte Bessa (PR-DF), após ele ter alterado o texto que havia apresentado na semana passada, estabelecendo que a redução da maioridade será apenas para os casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio –, lesão corporal grave e roubo qualificado.

Laerte Bessa também retirou do novo texto a consulta para ouvir a população sobre a redução da maioridade. A votação só foi possível após Eduardo Cunha ter suspendido as votações do plenário até que a comissão encerrasse os trabalhos. Agora o texto será votado no próximo dia 30, em primeiro turno na Câmara.

Os deputados contrários à redução, por entender que ela é inconstitucional e que não contribuirá para diminuir a violência, se mobilizam para reverter a votação no plenário. “Lá [no plenário], eles terão que conseguir 60% dos votos e não mais a metade mais um. Aqui era mais difícil [conseguirmos vencer], no plenário acredito que tenhamos mais chances de mostrar que a proposta é inconstitucional e que, em vez de reduzir a violência, vai agravar, levando menores a presídios que são pós-graduações do crime”, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Com o retorno das votações em plenário, após a conclusão da votação na comissão mista, os parlamentares aprovaram a Medida Provisória (MP) 670/2015 que reajusta a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. A MP concede reajuste escalonado das bases de cálculo da tabela progressiva do imposto de renda. O reajuste vai de 4,5%, para a faixa de renda mais alta, a 6,5%, para a faixa de renda mais baixa. A renda mensal máxima para isenção passa a ser R$ 1.903,98. Os reajustes valem a partir de abril de 2015. O texto segue agora para o Senado.

Secretários buscam em Brasília creches e quadras para Caruaru

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O Secretário de Infraestrutura, Bruno Lagos, e a Secretária de Educação, Graça Rosal, estiveram em Brasília/DF onde conseguiram a definição do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para destravar o projeto de mais duas novas creches para Caruaru e para encaminhar a construção de quadras em escolas do município. Nos contatos oficiais eles foram acompanhados pelo deputado Wolney Queiroz, responsável pela captação de recursos junto ao Ministério da Educação.

As duas novas unidades terão seus projetos alocados em áreas da periferia até aqui não contempladas com creches. Enquanto isso, seguem em ritmo acelerado os serviços de acabamento dos Centros de Educação Infantil nos bairros do São João da Escócia e do José Carlos Oliveira, a serem entregues no segundo semestre, depois da Prefeitura ter superado os atrasos provocados pela desistência da empreiteira responsável pelas obras, finalmente substituída após novo processo licitatório.

Câmara tem agenda cheia com reforma política, desoneração da folha e vetos

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Da Agência Brasil

A votação da matéria que institui a reforma política ainda deve dominar a próxima semana de trabalhos na Câmara dos Deputados. A semana também vai ser marcada pelo retorno ao debate das pautas de autoria do governo federal. É que os deputados devem analisar a Medida Provisória (MP) 670/15, que reajusta a tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), e talvez votem o Projeto de Lei (PL) 863/15, que altera as regras de desoneração da folha de pagamento concedida a 56 setores da economia, um dos itens do ajuste fiscal.

Também está prevista a realização de uma sessão do Congresso Nacional para analisar cinco vetos da presidente Dilma Rousseff sobre temas como o impedimento da fusão de partidos políticos recém-criados, o Orçamento, o Código de Processo Civil (CPC), a alteração da política nacional de resíduos sólidos para incluir dispositivo sobre campanhas educativas e o que retira trechos da Lei Geral das Antenas (13.116/15).

“Terça [16] vou continuar a reforma politica e poderá ter sessão [do Congresso Nacional] às 19h e, tendo, vamos ter o trabalho um pouco prejudicado na terça e podemos retomar a votação na quarta”, disse, nessa sexta-feira (12), o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Caso os deputados concluam as votações da reforma política na terça-feira, será aberto o caminho para as pautas do governo. Os deputados votarão os tópicos fidelidade partidária, cotas para mulheres nas eleições, data de posse de prefeitos e vereadores, federação partidária e projetos de iniciativa popular. Para ser aprovado, cada ponto do texto precisa do voto favorável de um mínimo de 308 deputados.

“A partir daí a gente pode votar [o projeto de] desoneração, mas depende do governo. Antes de votar a desoneração, precisamos votar a MP 670/15 e o governo também precisa retirar a urgência dos dois projetos”, ponderou Cunha, para quem a programação da semana poderá sofrer alterações em razão das festas juninas. “A outra será uma semana de quórum mais delicado porque haverá as festividades de São João no Nordeste, e sabemos que a semana será mais difícil. Seria bom semana que vem votar a desoneração”, complementou.

Fernando Bezerra recebe João e Raquel Lyra em Brasília

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) recebeu, no gabinete em Brasília, as visitas do ex-governador João Lyra Neto e da deputada estadual Raquel Lyra (PSB). Durante o encontro, ocorrido no final da manhã desta terça (02), eles conversaram sobre a revisão do pacto federativo, que foi um dos principais eixos defendidos por Fernando durante a campanha eleitoral.

O senador é o relator da comissão especial que está analisando o atual pacto federativo brasileiro. Eles também discutiram sobre projetos importantes para Pernambuco, como a Adutora do Agreste e o fortalecimento das cadeias produtivas regionais. Outro destaque na pauta foi o futuro do PSB, que desde janeiro adotou uma postura de independência em relação ao Governo Federal.

“Foram conversas muito positivas. João e Raquel são companheiros atuantes, com história e tradição política, não apenas em Caruaru, mas em todo o Estado. Eles conhecem bem os desafios que temos pela frente e é importante que possamos dialogar sobre Pernambuco e o Brasil”, afirmou Fernando Bezerra Coelho.

Câmara transfere para semana que vem votações polêmicas por causa de feriado

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Da Agência Brasil

Com o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (4), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou para a semana que vem as votações de matérias consideradas mais polêmicas como é o caso do projeto de lei que altera as regras da desoneração da folha de pagamentos e de alguns pontos da reforma politica. Para esta semana estão previstas votações de acordos e tratados internacionais firmados pelo Brasil com outros países.

Cunha informou que pretende votar inúmeros projetos de decreto legislativo que tratam de acordos e tratados, parados na Câmara há muito tempo. Ao todo devem ser votados 20 acordos internacionais e um projeto de lei que cria o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação na área de desenvolvimento urbano.

O acerto entre o presidente da Câmara e os líderes partidários para essas votações consensuais ocorreu em função do feriado de quinta-feira e de uma comitiva de deputados que estão viajando à Rússia e Israel. As votações devem começar nesta ainda hoje (1º). Entre os acordos a serem votados estão alguns relativos ao Mercosul, a cooperação técnica firmada entre o Brasil e Zimbábue, em 2006, e o acordo de previdência social assinado entre o Brasil e a Coreia do Sul, em 2012.

Além das votações de plenário, as comissões técnicas e especiais da Câmara terão atividades normais com votações de requerimentos, audiências públicas, apreciação de projetos e depoimentos. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras tem audiência pública marcada para amanhã (2), às 9h30, para ouvir o vice-presidente da construtora Mendes Júnior Trading Engenharia, Sérgio Cunha Mendes, e o diretor-presidente do Grupo Galvão Engenharia, Dario Queiroz Galvão Filho.

Paulo Câmara faz visita a Fernando Bezerra Coelho em Brasília

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O governador Paulo Câmara fez uma visita, nesta quarta-feira (20), ao senador Fernando Bezerra Filho, em seu gabinete, no Senado Federal.

Paulo estava acompanhado do prefeito de Belo Jardim, João Mendonça, dos secretários de estado Danilo Cabral, Márcio Stefanni e Ennio Benning; do Procurador do Estado, César Caúla, e do chefe do Escritório de Representação de Pernambuco em Brasília, Romeu Neves Baptista.

O deputado federal Fernando Bezerra Filho também estava presente. Entre os assuntos em pauta, as últimas votações no Congresso.

Paulo Câmara faz avaliação positiva de encontro em Brasília

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O governador Paulo Câmara avaliou positivamente o encontro dos governadores do Nordeste com os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nesta quarta-feira (20), no Salão Negro do Senado. Em entrevista após o encontro, o pernambucano disse estar confiante de que, desta vez, as questões do Pacto Federativo “avancem”, pois já estão em discussão há algum tempo. “O que a gente vê hoje é uma clara disposição do presidente do Senado, dos senadores, do presidente da Câmara e dos deputados, de fazerem com que essa pauta entre mesmo na agenda e seja votada em favor da democracia, dos estados e municípios”.
 
Paulo lembrou que os principais pontos da pauta dos governadores do Nordeste não avançaram desde o último encontro em 2013. Apenas o projeto relativo à indexação da dívida foi aprovado, mas ainda não está em vigor. Os demais seguem emperrados, como a PEC 172/2012, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). A Proposta de Emenda à Constituição 172 proíbe a transferência de encargos aos estados e municípios sem repasse de recursos correspondentes. Paulo frisou que Pernambuco defende a proposta desde quando Eduardo Campos esteve em encontro semelhante ao de hoje, em Brasília, há dois anos. “A PEC 172 é crucial no momento em que o País vive. Não podemos ter nenhum tipo de incremento de despesa sem haver uma contrapartida de receita. Então, é hora realmente de um freio de arrumação. Os desafios são muito grandes. E tem que tomar medidas legislativas de apoio aos estados e municípios no sentido de que eles possam também contribuir para o Brasil superar a crise”.
 
Também não saiu do papel a questão das contribuições não serem repartidas com os estados  e municípios, lembrou Paulo. “Isso faz com que a Federação fique cada vez mais concentrada na União em pleno estado democrático de direito”. O governador também apontou outros pleitos dos estados e municípios apresentados aos senadores e deputados, como a unificação das alíquotas com a criação de um fundo de desenvolvimento regional, com recursos garantidos constitucionalmente.
 
Paulo voltou a pedir “maior diálogo e transparência” nas medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal e que têm rebatimento nas administrações. “A gente tem que rediscutir uma política de saúde que chegue a todos, que consiga atender tantos os municípios, quanto os estados. Temos que ter uma descontração de recursos onde as receitas sejam melhor compartilhadas, tanto imposto como também de contribuições que não entram no rateio. Nós temos que ter opção também e a condição de captar empréstimos porque, hoje, os estados e municípios, inclusive aqueles pouco endividados como Pernambuco, não estão tendo nenhum tipo de autorização para fazer operações de crédito”, listou o governador. Esse conjunto de ações, defendeu Paulo, precisam ser “discutidas e ajustadas” para que os estados e municípios possam investir, gerar emprego e renda e melhorar a atividade econômica.
 
O governador pernambucano disse ainda apostar na relação “transparente” entre o Executivo e o Legislativo. E elogiou a iniciativa de Renan e Cunha ao “reabrirem” a discussão no âmbito do Poder Legislativo. Por outro lado, Paulo frisou que deve ser “redefinido o papel dos estados e municípios” e que eles precisam ter “mais autonomia”. “É fundamental nesse momento para superação da crise, superação dos desafios. Esse encontro de hoje (no Senado) dá as condições para que os estados e municípios contribuíam também para esse debate, para ajudar a aprovar projetos que fortaleçam a federação, fortaleçam as políticas públicas e fortaleçam a população”.

Cordelista representará Caruaru em Brasília

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Caruaru estará presente no III Encontro Nordestino de Cordel em Brasília (DF). O cordelista Jénerson Alves, também jornalista, representará a Capital do Agreste no congresso. O evento, que acontece entre os próximos dias 19 e 21, tem como proposta discutir políticas públicas sobre a literatura de cordel e artes correlatas. Ente os eixos a serem debatidos, estão o registro do repente e do cordel como Patrimônio Imaterial da cultura brasileira, o mercado da literatura popular e a criação do Sindicato Nacional dos Repentistas e Cordelistas.

Com 27 anos de idade, Jénerson Alves é integrante da Academia Caruaruense de Literatura de Cordel (ACLC) e se destaca no campo da literatura popular, por meio de composições que enfatizam a Educação. “Participar deste Encontro é uma oportunidade de contribuir para a elevação da literatura de cordel, essa ferramenta tão importante na consolidação da identidade de nosso povo. Espero representar bem os grandes mestres dessa arte em nossa cidade”, destaca.

Participarão do Encontro os artistas mais representativos desse segmento espalhados pelo país. Além dos fóruns e painéis de debate, o evento contará com uma mostra cultural, integrando nomes da estirpe de Xangai, Paulo Matricó, Moreira de Acopiara, Antônio Lisboa, Bule Bule e Oliveira de Panelas.

O III Encontro Nordestino de Cordel em Brasília é uma realização da Associação dos Cantadores Repentistas e Escritores Populares do DF e Entorno (Acrespo), em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Queiroz cumpre agenda em Brasília

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O prefeito José Queiroz viajou para Brasília nesta quarta, 13, onde ficará até a quinta para tratar de assuntos de interesse de Caruaru. Assim que chegou à capital federal, o prefeito participou de uma reunião da AESBE (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), cujo presidente é Roberto Tavares, da Compesa. A audiência aconteceu no Ministério das Cidades, com o ministro Gilberto Kassab.

Queiroz aproveitou para convidar o Ministro para conhecer o São João de Caruaru. Kassab está analisando a possibilidade de prestigiar a festa no dia 6 de junho.

Ainda na noite desta quarta, Queiroz  terá reunião com o senador Fernando Bezerra Coelho e nesta quinta, 14, irá ao Ministério da Integração Nacional para acompanhar de perto os convênios firmados entre a Prefeitura de Caruaru e o Ministério, entre eles o do asfalto para a zona rural.

Wolney Queiroz vota contra terceirização

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O deputado federal Wolney Queiroz (PDT) votou contra o projeto de lei 4.330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que regulamenta a contratação de serviços terceirizados no país e permite que toda e qualquer atividade possa ser terceirizada. O texto principal da proposta foi aprovado na quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado.

“Esse projeto autoriza a terceirização para todas as áreas na empresa. Hoje, a Justiça do Trabalho limita a subcontratação a atividades-meio, como limpeza, segurança e serviços especializados que não tenham relação com o objeto da empresa. A terceirização de funcionários pela atividade-fim é considerada ilegal. Esse projeto precariza os postos de trabalho. Se uma empresa pode terceirizar a atividade-fim, ela vai terceirizar para gastar menos. Como vai contratar por um intermediário que precisa ter lucro, o salário do trabalhador, óbvio, vai cair ainda mais”, explicou o parlamentar caruaruense.