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Câmara Federal explica o cálculo da pensão que será recebida por Renata Campos e filhos

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A partir de agosto de 2015, a viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, e três dos cinco filhos do casal vão receber uma pensão de R$ R$ 6.146,31 e R$ 614,63, respectivamente. O benefício, concedido pela Câmara dos Deputados, tem caráter vitalício para Renata e temporário para os filhos (que receberão os valores até completarem 21 anos). O cálculo para definir as quantias levou em consideração as regras dos dois planos de previdência da Casa para os quais Eduardo Campos havia contribuído, segundo a Câmara Federal.

Eleito deputado federal pela primeira vez em 1994, Eduardo Campos ingressou na Câmara em 1995, quando o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1999, ainda existia. Pelas regras do IPC, os deputados que haviam contribuído durante oito anos teriam direito a uma aposentadoria que corresponde a 26% do valor do salário (atualmente, os vencimentos de um deputado federal são de R$ 26.723,13) quando completassem 50 anos – a idade mínima para a aposentadoria. Por essas regras, a aposentadoria atual de Campos é de R$ 6.948,01.

Segundo a Câmara, o ex-governador do estado só conseguiu se enquadrar no requisito do tempo de contribuição porque ele incluiu no cálculo o mandato que exerceu como deputado estadual, de 1991 a 1995 – totalizando, assim, os oito anos necessários para receber o benefício.

A partir de 1999, com a extinção do IPC, Campos ingressou no Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que permanece em vigor até os dias atuais. Pelas regras do PSSC, o salário do deputado é dividido por 35 e multiplicado pela quantidade de anos em que o parlamentar exerceu mandato na Casa.

Por exemplo, no caso de Campos, foi analisado o período entre 1999 e 2006 (quando ele deixou a Casa após ser eleito governador), o que corresponde a sete anos. Pelas regras do PSSC, Campos teria direito a uma aposentadoria de R$ 5.344,62. Vale lembrar que o ex-governador cumpriu três mandatos consecutivos em Brasília.

Na decisão publicada no último dia 22, no Diário Oficial da União (DOU), a Câmara determina que Renata receba o equivalente a 50% de todos os proventos a que Campos teria direito. Ou seja, o valor a que o ex-governador teria direito pelo IPC será somado ao do PSSC. Já os três filhos menores de 21 anos recebem o equivalente a 10% do que Renata vai receber.

Mata Sul terá filho da terra na Câmara Federal

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Pela primeira vez em muitos anos, a Mata Sul terá um filho da terra como deputado federal. Terceiro mais votado pelo PSB, com 120.059 votos, João Fernando foi lembrado na região por 28.592 eleitores, sendo o majoritário em Água Preta, Joaquim Nabuco, Xexéu e Belém de Maria.

Em números, a votação de João na Mata Sul ficou atrás apenas da Região Metropolitana do Recife, onde o deputado obteve 44.618 votos. Nas demais regiões, foram 25.638 votos no Agreste, 17.573 no Sertão, 3.562 na Mata Norte e 40 em Noronha.

O deputado ainda foi o majoritário em Altinho e Cachoeirinha, no Agreste; e Cabrobó, no Sertão. De todas as 183 cidades pernambucanas, João apenas não foi votado em uma: Ingazeira, no Sertão.

Em seu discurso da vitória, João agradeceu o empenho e dedicação de todos. “Quero agradecer a todos vocês pelo empenho, dedicação, energia positiva, vibração e ocupação das ruas. Essa votação foi expressiva porque Deus e o povo sempre foram generosos comigo. Eu quero, de coração, agradecer a todos e a todas”, disse, ressaltando seu compromisso de retribuir cada um dos 120.059 votos com muito trabalho.