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Paulo aposta em Jarbas

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Por TAUAN SATURNINO
Da Folha de Pernambuco

Em entrevista concedida após a cerimônia de homenagem às escolas publicas pernambucanas que tiveram destaque no Exame Nacional de Ensino Médio deste ano, o governador Paulo Câmara (PSB), afirmou que o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) tem qualidades que o credenciam para ocupar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados. “No cenário político atual não há nada que possa ser afirmado hoje. Entretanto, o ex-governador Jarbas Vasconcelos é um quadro que pode preencher qualquer cargo que certamente cumprirá seu papel, como tem feito ao longo de sua vida pública” comentou o governador.

O nome de Jarbas, que já foi senador e governador de Pernambuco, tem sido cogitado para uma eventual sucessão do atual presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por conta do enfraquecimento do líder peemedebista, diante da possibilidade de ter seu nome incluído na lista oficial de investigados da Operação Lava Jato. Além de Jarbas, estariam no páreo Miro Teixeira (sem partido-RJ) e Osmar Terra (PMDB-RS). Pela boa circulação que tem na bancada de oposição, o nome do deputado pernambucano é o mais forte, na avaliação de parlamentares da bancada nordestina. Crítico ferrenho do Planalto na sua passagem pelo Senado, Vasconcelos tem adotado um tom mais ameno nessa legislatura, chegando inclusive a defender a governabilidade da presidente.

Paulo Câmara lembrou ainda que a responsabilidade para a “saída” da crise política está com a presidente Dilma Rousseff (PT). “Estou muito preocupado. O Brasil não vai superar a crise econômica sem a superação da crise política, uma crise de confiança. Há o agravante de um quadro sensível onde não há entendimento entre as ações. Isso preocupa os investidores. É preciso capacidade de diálogo e equilíbrio, procurar alternativas, passar a mensagem de que as coisas vão melhorar para os investimentos voltarem a ocorrer. Tenho conversado, enquanto governador e vice-presidente do PSB, e sempre me coloco à disposição”, afirmou.

Prefeitura de Caruaru encaminha LDO para Câmara

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A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO foi enviada na última sexta-feira, 31, para avaliação na Câmara Municipal de Caruaru. Segundo a Constituição do Estado de Pernambuco, o prazo para análise do projeto vai até 31 de agosto. Depois disso, após aprovação, a LDO deverá ser encaminhada para o executivo, onde será sancionada como lei.

Todo município precisa de um planejamento para executar suas ações, para isso é elaborado o Plano Plurianual – PPA, onde consta o que será feito nos próximos quatro anos. Para fazer a atualização anualmente desse planejamento é elaborada a LDO, com as metas e prioridades da Administração Pública para aquele ano. O projeto leva em consideração os cenários locais, a distribuição dos recursos entre projetos novos, projetos em andamento, conservação do patrimônio e serviços públicos.

A Prefeitura de Caruaru elabora o projeto junto a Cespam e todas as secretarias do município, que seguem orientações da Secretaria de Planejamento e Gestão. Além disso, a população tem participação ativa na elaboração dessas prioridades. Após trazer uma série de regras de como elaborar, organizar e executar o orçamento, a LDO rege a Lei Orçamentária Anual – LOA, responsável pelas definições dos gastos pontuados nas demandas estabelecidas.

Câmara inicia período legislativo nesta terça

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Com o fim do recesso parlamentar, de acordo com as normas regimentais, iniciado no dia 20 de junho e com término no dia 01 de agosto, a Câmara Municipal de Caruaru inicia nesta terça-feira (04) a 4ª sessão legislativa da 16ª legislatura com a 1ª reunião pública ordinária.

Embora as atividades parlamentares tivessem sido oficialmente interrompidas (não houve reuniões públicas ordinárias durante o período), a maioria dos edis aproveitou para acompanhar ações do poder público municipal e analisar o Projeto de Lei nº 6.940/2015, que trata da transferência da Feira da Sulanca, alvo de reuniões extraordinárias durante o período de recesso.

Para o líder do governo, vereador Zé Ailton (PDT), a 4ª sessão legislativa será tranquila e oportuna para todos os parlamentares exercerem as suas atividades de lutar por melhores dias para Caruaru. O líder da oposição, vereador Antonio Carlos (DEM), destacou que a 4ª sessão será movimentada, com extensa pauta legislativa e definição de composição de forças para as eleições do ano que vem.

A 1ª reunião pública ordinária da 4ª sessão legislativa desta 16ª legislatura está confirmada para amanhã (terça-feira / 05) a partir das 20 horas no plenário da “Casa do Povo”.

Recesso na Câmara do Recife termina nesta segunda-feira

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Os vereadores do Recife retomam os trabalhos legislativos nesta segunda-feira, 3 de agosto, depois do recesso parlamentar do mês de julho. Nesse período, que durou 25 dias, ficaram suspensas as reuniões plenárias, audiências públicas e as deliberações das comissões temáticas.

Todos os setores burocráticos, de assessoria e de atendimento ao público funcionaram normalmente. A primeira reunião plenária do semestre está prevista para começar ás 15h. “Com o fim do recesso e o reinício dos debates no plenário, a Câmara volta a ser o espaço onde repercute os anseios do povo. Nossa meta é e sempre será estabelecer uma relação direta entre a sociedade e o poderes constituídos”, ressaltou o presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB).

O diretor do Departamento Legislativo da Câmara, Paulo Rogério,  destaca que um dos serviços que funcionou,  sem interrupção, durante o recesso, foi o recebimento de proposição dos vereadores (projetos de lei, de resolução etc).

A suspensão dos trabalhos legislativos ocorreu em cumprimento ao artigo 12 da Lei Orgânica do Recife. O recesso é previsto em todas as câmaras municipais do País, nas assembleias legislativas e no Congresso Nacional. Na Câmara do Recife, os períodos legislativos ocorrem de 1º de fevereiro a 5 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Primeiro semestre –  Segundo o Departamento Legislativo,  foram apresentados  119 Projetos de Leis Ordinárias (de autoria dos vereadores), dos quais 30 foram aprovados em primeira e segundas votações no plenário.

O restante segue em tramitação nas  Comissões Temáticas. No período foram apresentados também  24 Projetos  de Decretos Legislativos e 17 de Resolução (matérias que dizem respeito ao funcionamento da Casa), sendo aprovados 15 e 13, respectivamente. Quanto aos requerimentos, foram elaborados e aprovados 3.819. Já os pedidos de informação, 19.

Deputados dizem ser contra afastar Eduardo Cunha da presidência

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Da Folha de S. Paulo

A maioria dos deputados que lideram as bancadas de seus partidos na Câmara declara ser contra o afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mesmo se o Supremo Tribunal Federal abrir um processo contra ele por causa da suspeita de que recebeu propina do esquema de corrupção descoberto na Petrobras.

Os líderes também dizem não ver motivo para que outros colegas investigados pela Operação Lava Jato respondam a processo de cassação no Conselho de Ética.

A Folha ouviu na semana que passou 20 dos 22 líderes das maiores bancadas da Câmara. Desde que o lobista Julio Camargo afirmou que pagou US$ 5 milhões em propina a Cunha, alguns parlamentares têm pedido seu afastamento do comando da Casa.

Mas a posição manifestada pelos líderes partidários mostra que ele mantém sólido apoio entre seus pares – mesmo após as declarações da advogada Beatriz Catta Preta, que representava Júlio Camargo e acusou aliados de Cunha na CPI da Petrobras de tentar intimidá-la.

Embora a enquete tenha sido feita antes da veiculação da entrevista da advogada ao “Jornal Nacional”, da TV Globo, a Folha apurou que a posição dos parlamentares em relação a Eduardo Cunha não sofreu alteração significativa.

Líderes de dez bancadas, que somam 294 deputados (57% do plenário), são contra o afastamento de Cunha mesmo que ele seja denunciado pela Procuradoria-Geral da República e o Supremo abra um processo contra ele, transformando-o em réu.

“Não tem sentença ainda. Pode não dar em nada, e aí como faz?”, diz Sibá Machado (AC), líder da bancada do PT, partido hoje em pé de guerra com Cunha. “Entendo que o presidente Eduardo Cunha deve exercer plenamente suas atribuições constitucionais e ter garantido seu direito à ampla defesa”, reforça Rogério Rosso (PSD-DF).

Apenas o nanico PSOL e o PPS defendem o afastamento. “Vou questionar na reunião de líderes a situação do presidente em relação às denúncias gravíssimas que surgiram”, diz Chico Alencar (PSOL-RJ). Com o fim do recesso de julho, o Congresso volta ao trabalho nesta semana.

Além de Cunha, 21 deputados são alvo de investigação por suspeita de envolvimento com a corrupção na Petrobras. A maior parte dos caciques partidários da Câmara diz não ver razão para que eles respondam a processo de cassação caso sejam denunciados pelo Ministério Público e processados no Supremo.

“Denúncia não significa condenação não só para o parlamentar, mas como para qualquer cidadão. Caso contrário, você está antecipando o julgamento e tirando um mandato decidido pelo voto popular”, diz o deputado André Moura (SE), líder do PSC e um dos aliados de Cunha.

IMPEACHMENT

A enquete mostra também que a maior parte dos líderes partidários da Câmara diz não ver motivo para que Cunha dê prosseguimento a um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o que, nos bastidores, o peemedebista ameaça fazer.

“Não existe comprovação de cometimento de nenhum crime no exercício do mandato”, afirma o líder da bancada do PMDB, o partido de Cunha, Leonardo Picciani (RJ).

Ao todo, 11 líderes de bancadas que somam 298 deputados (58% do total) dizem ser contra a abertura do processo de impedimento da petista.

“Não pode comprometer o país, o povo brasileiro, a economia do país, o capital estrangeiro investido aqui, falando uma coisa sem propriedade e sem embasamento jurídico nenhum”, diz Celso Russomanno (PRB-SP), que comanda um bloco de 38 deputados formado pelo PRB com outros partidos nanicos.

“O Brasil não é uma republiqueta que qualquer um desrespeita as bases democráticas”, diz o líder do governo, José Guimarães (PT-CE).

De todos os partidos ouvidos, só o oposicionista DEM diz já ver elementos suficientes. “São muitos fortes as comprovações de que ela afrontou a Constituição e as finanças públicas”, afirma Mendonça Filho (DEM-PE).

Em rede social, Cunha diz que Câmara não tem culpa por ‘paralisia econômica’

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Da Folhapress

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou na manhã deste sábado sua conta na rede social Twitter para negar que esteja preparando uma “pauta-bomba” para prejudicar a presidente Dilma.

Ele afirmou ainda que o congresso não tem culpa pela “paralisia da economia, a recessão, os juros elevados e a queda de arrecadação”, que atribuiu à “situação de descontrole”.

Cunha rompeu publicamente com o governo desde que veio à tona a informação de que o lobista Júlio Camargo o aponta como destinatário de US$ 5 milhões em propina. Cunha diz que o governo está por trás das acusações contra ele na Lava Jato.

Nos bastidores, ele ameaça dar sequência a uma “pauta-bomba” na Câmara, aprovando projetos que representem rombos no já apertado Orçamento federal, e a autorizar o início da tramitação de um pedido de impeachment contra Dilma.

Na rede social, o deputado disse que todos os projetos debatidos na Câmara são da agenda “remanescente do primeiro semestre, acrescida das prestações de contas dos governos anteriores.” Em uma série de 14 tuítes em um intervalo de poucos minutos, ele justifica as correções do FGTS e do judiciário e a PEC da advocacia pública.

A declaração seria resposta ao discurso de Dilma aos governadores de todo o país na quinta-feira passada (30), quando pediu ajuda aos chefes nos Estados para evitar a aprovação de possíveis projetos da pauta-bomba no Congresso.

Dilma aproveitou o momento para dizer que “assumiu” o desgaste de vetar algumas medidas de “grave impacto” nas contas públicas, citando o reajuste do salário dos servidores do Judiciário elencado neste sábado por Cunha.

O peemedebista alegou ainda que tem “consciência do momento de crise econômica” e que sempre se pautou contra medidas que aumentem gastos públicos. Ele aproveita ainda para criticar o governo de Dilma, dizendo que poderia ter reduzido gastos com corte de cargos de confiança.

Projeto da feira é rejeitado em primeira votação

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Na primeira discussão e votação do projeto de lei que define os moldes da transferência da Feira da Sulanca, na noite desta terça-feira (28), na Câmara Municipal de Caruaru, 15 vereadores se mostraram a favor da aprovação, 7 votaram contra e apenas um se absteve. Com a soma, a matéria foi rejeitada. A segunda votação ocorre na próxima quinta (30).

Confira quem votou contra e a favor do projeto:

A favor
Alecrim
Edjailson da Caru Forró
Edmilson do Salgado
Heleno do Inocoop
Carlinhos da Ceaca
José Aílton
Rodrigues da Ceaca
Leonardo Chaves
Lula Tôrres
Rozael do Divinópolis
Ricardo Liberato
Jaelcio Tenório
Pastor Carlos Santos
Marcelo Gomes
Romildo Oscar

Contra
Demóstenes Veras
Antônio Carlos
Rosimery da Apodec
Gilberto de Dora
Duda do Vassoural
Tenente Tibúrcio
Nino do Rap

Abstenção
Ranílson Enfermeiro

*Post atualizado às 21h24

Em sessão, Gilberto de Dora critica projeto da nova Sulanca

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gilberto-de-dora1Com 30 minutos de atraso, a sessão da Câmara desta terça-feira (28) foi finalmente iniciada. A expectativa é grande nas galerias da Casa por conta da votação do projeto de lei que define os moldes da transferência da Feira da Sulanca de Caruaru.

Primeiro a discursar, o vereador Gilberto de Dora (PSB) recebeu os aplausos por parte da população ao se mostrar contra a aprovação do projeto. “A assessoria jurídica desta Casa apontou vários vícios em relação ao mesmo, mas, mesmo assim, ele foi aprovado pelas comissões da Casa. Na verdade, o sulanqueiro não foi ouvido em nenhum momento durante a elaboração desse projeto”.

“Vou votar contra, porque estou olhando para os menos favorecidos”, finalizou Gilberto.

Até quando Cunha resiste?

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Por TEREZA CRUVINEL*

eduardocunhaHoras depois de Eduardo Cunha anunciar sua disposição de permanecer na presidência da Câmara mesmo que venha a ser denunciado ao STF pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, o deputado Jarbas Vasconcelos defendeu sua saída do cargo. “Não cogito qualquer afastamento”, havia dito Cunha. A história recente de presidentes encalacrados da Câmara e do Senado demonstra que a resistência pessoal não basta. Quando o desgaste aumenta muito, a própria Casa, seguindo o instinto de defesa institucional, ejeta o acusado da cadeira. Por ora, apenas o PSOL, o deputado Silvio Costa (PSC-PE) e agora Jarbas pediram a saída de Cunha. O PMDB externou uma solidariedade formal mas não o seguiu no rompimento com o governo. O PSDB mantém-se convenientemente distante: nem apoiou Cunha, como em março, quando ele apareceu na Lava Jato, nem criticou o aliado com quem, até há poucos dias, conspirava para derrubar Dilma.

A denúncia de Janot é esperada até pelo próprio Cunha para o mês de agosto e ditará o comportamento da Casa. Aliás, ele chegou a temer que fosse apresentada durante o recesso. Fontes do Ministério Público têm dito a parlamentares que ela será forte e consistente. Tendo adotado a estratégia de salvar-se espalhando o fogo, Cunha deve criar todo tipo de dificuldade para o governo logo que os trabalhos da Câmara forem reabertos. Será também uma partida decisiva para Dilma, que precisará de aprovar suas contas para evitar o pedido de impeachment convencional, pelo Congresso. Ainda restará o processo no TSE, por contas eleitorais.

Os exemplos mais recentes de presidentes ejetados da cadeira pela pressão dos pares são o de Jader Barbalho, no Senado, e o de Severino Cavalcanti, na Câmara. E ainda se pode colocar na conta o de Antonio Carlos Magalhães, que renunciou logo após deixar o cargo.

ACM, rei da Bahia desde o regime militar, manteve-se poderoso e intocável na era FHC. Presidiu o Senado no biênio 1997-1999 e foi reeleito para o período 1999-2001. Desgastou-se numa querela com Jader Barbalho, que o sucedeu no cargo, e logo depois se envolveu no rumoroso escândalo da violação do painel eletrônico do Senado. Acabara de deixar a presidência mas sua influência virou pó, e quando viu que seria cassado, renunciou para não se tornar inelegível.

Jader, por sua vez, mesmo depois de assumir a presidência do Senado derrotando o candidato de ACM, continuou sendo alvo de frequentes denúncias de corrupção pela mídia. Embora seu PMDB fosse majoritário no Senado, para contornar a pressão da casa pediu licença do cargo por 60 dias. Mas quando a pressão aumentou, renunciou à presidência em setembro e ao próprio mandato no início de outubro.

Severino Cavalcanti era um deputado do baixo clero quando se elegeu presidente da Câmara em 2005, graças à divisão nas hostes governistas. Em setembro estoura o escândalo do “mensalinho”, em que o dono de um restaurante concedido pela Câmara o acusa de cobrar-lhe uma propina de R$ 10 mil mensais para manter a concessão. Severino tenta resistir mas diante do desgaste da Câmara não resiste à pressão dos deputados, renuncia ao cargo e depois ao mandato de deputado.

Para ter um destino diferente, Cunha precisará de um apoio inabalável da maioria dos partidos e de deputados, dispostos a enfrentar um grande desgaste para mantê-lo no cargo mesmo na condição de réu ou mesmo que a PGR peça seu afastamento alegando que com seu poder ele poderá obstacularizar as investigações.

*Colunista do 247, Tereza Cruvinel é uma das mais respeitadas jornalistas políticas do país

Decano do PMDB, Jarbas Vasconcelos pede ‘Fora, Cunha’

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Do Brasil 247

Em um artigo duro contra o correligionário Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) defende neste domingo (26) que o afastamento de Cunha do cargo “é o melhor caminho”, até para que “possa se explicar e se defender das acusações que lhe pesam”.

Cunha foi acusado pelo delator Júlio Delgado, da Lava Jato, de ter recebido US$ 5 milhões em propina. Depois que a denúncia veio à tona, o presidente da Câmara anunciou seu rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff, afirmando que se tratava de decisão “pessoal” e que não afetaria sua atuação como comandante da Casa. Jarbas define a decisão como “demonstração oportunista e aproveitadora”, que “não pode” ser dissociada do cargo que hoje ocupa.

Sobre os trabalhos realizados na Casa no primeiro semestre, o cacique do PMDB faz críticas ferrenhas: foram marcados pelo “autoritarismo”, de forma “precipitada e desordenada”. “A população pôde acompanhar sessões de votações cheias de manobras regimentais. Esses manejos procedimentais fizeram com que assuntos altamente relevantes passassem pela Casa sem as discussões necessárias, como a terceirização, a redução da maioridade penal e essa falsa reforma política que está sendo discutida no Congresso”, exemplifica.

Ele defende ainda que na Câmara dos Deputados, “onde estão em jogo projetos e ações que mexem com a vida de toda a população brasileira, não é correto trabalhar de forma medíocre e confusa, como ocorreu no primeiro semestre deste ano”. Para o segundo semestre, prevê que “dificuldades e embates serão uma constante”.

“Não podemos, como representantes eleitos da população, correr o risco de trabalhar pautados por quem não tem condições éticas de exercer sua função”, conclui.

Leia a íntegra na Folha.