Projeção de Cármen Lúcia provoca ciúme no Planalto

Folha de S.Paulo 

O protagonismo da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, na negociação da dívida do Rio de Janeiro e na crise dos presídios tem criado um desconforto tanto no governo Michel Temer como entre colegas dela do Judiciário.

Assessores de Temer, por exemplo, destacam o perfil centralizador e de gestão executiva que a ministra tem adotado desde que assumiu o comando do Supremo, em setembro passado.

A presidente do STF tem evitado declarações públicas e entrevistas, optando por convocar reuniões com autoridades para tratar de assuntos de grande repercussão.

Na última terça (10) –em meio à crise no sistema prisional–, ela telefonou para o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, chamando-o para uma reunião em seu gabinete. A pedido dela, o encontro também contou com a participação do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.

A conversa, não prevista na agenda, vazou pouco depois para a imprensa. A pessoas próximas, Cármen disse que convidou os dois para discutir o relatório do sistema penitenciário.

Recentemente, a ministra concedeu liminares impedindo o bloqueio de R$ 373 milhões das contas do governo do Rio em função de dívidas com o governo federal. A decisão irritou o ministro Henrique Meirelles (Fazenda), que viu no gesto um risco à política de ajuste fiscal.

A atitude dela foi vista pela cúpula do Planalto como uma interferência sobre uma questão de competência do governo federal.

Para arrefecer os ânimos, Temer se reuniu com a ministra no último dia 7, na casa dela em Brasília. Segundo assessores, ele teria sinalizado, com discrição, a necessidade de manter os limites entre os Poderes. Ou, nas palavras de duas autoridades ouvidas pela Folha, de manter “cada macaco no seu galho”.

PROJEÇÃO

Por trás da insatisfação do Palácio do Planalto, há um receio em relação à projeção da ministra. Nas palavras de um aliado de Temer, o governo sempre a viu com desconfiança porque parte da opinião pública a considera uma alternativa caso o peemedebista perca o mandato no processo de cassação da chapa de 2014 no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O julgamento sobre a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff e Michel Temer deve ocorrer neste semestre.

Já pessoas próximas à ministra afirmam que ela age de maneira discreta e que seu estilo lembra o do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, avesso a entrevistas e holofotes.

O fato de ela ser arredia a entrevistas, inclusive, também desperta críticas. Seu silêncio diante da crise nos presídios incomodou alguns colegas do Judiciário. Ela não se manifestou publicamente desde que a crise eclodiu, nos primeiros dias do ano.

Chegou a ir a Manaus, onde ocorreu o primeiro massacre de presos, mas saiu de lá sem falar com a imprensa.

Como presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), tem batido na tecla de realizar um censo carcerário, mecanismo visto como pouco eficaz pelos demais integrantes do colegiado.

A iniciativa também incomodou o governo, mas por outro motivo: o fato de ela sempre mencionar o IBGE e o Exército, vinculados ao Executivo, como braços auxiliares deste censo. A ministra iniciou a gestão anunciando visitas surpresas em presídios –três até agora–, mas ainda não apresentou medidas efetivas para nenhum deles.

A assessoria do STF informou que Cármen Lúcia não iria comentar as críticas que sofre nos bastidores.

A relação entre a presidente do Supremo e Temer vive altos e baixos desde que ela assumiu o posto.

Em outubro, quando Cármen Lúcia trocou farpas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sua reação chegou a ser considerada “exagerada” no Planalto.

Em dezembro, contudo, reconquistou a simpatia do presidente ao participar do movimento que evitou que o STF afastasse o mesmo Renan do comando do Senado.

Carmen Lúcia ocupa vazio; possível nome para 2018

Folha de S.Paulo

Havia um vazio em Brasília e ele foi ocupado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal. Pudera, está no Planalto o vice de uma governante deposta, cujo futuro depende de um julgamento do TSE. Do outro lado da praça, há um Senado presidido por Renan Calheiros e uma Câmara até há bem pouco tempo comandada por Eduardo Cunha.

Na teoria, a posição da ministra deriva de um rodízio gregoriano. Na prática, a mineira miúda e frugal sentou-se na cadeira com disposição para iniciativas audaciosas, cenografias batidas (depois do massacre do Compaj foi a Manaus e criou um grupo de trabalho), retórica bíblica (“Quem tem fome de justiça tem pressa”) e atitudes angelicais (no Dia da Criança recebeu um grupo de meninos e meninas carentes).

Em apenas cinco meses, Cármen Lúcia deu nova dimensão à presidência do tribunal. Ora com frases retumbantes: “Onde um juiz for destratado, eu também sou”. Ora com raciocínios cortantes: a questão não é se devemos bloquear celulares nos presídios, eles não podem é entrar.

Sua linguagem direta serviu para expor privilégios salariais de magistrados: “Além do teto, tem cobertura, puxadinho e sei lá mais o quê”. Piorando o estilo com pitadas de juridiquês, também disse o contrário: “Confundir problemas, inclusive os remuneratórios, que dispõem de meios de serem resolvidos, com o abatimento da condição legítima do juiz, é atuar contra a democracia, contra a cidadania que demanda justiça, contra o Brasil que lutamos por construir”.

Em outubro, a ministra recusou-se a participar de uma reunião com Temer no Planalto. Em janeiro, Temer foi à sua casa para discutir encrencas. O maior sinal de que Cármen Lúcia ocupou um poder vacante esteve no caso da falência do Rio de Janeiro e no bloqueio de suas contas pelo governo federal.

A decisão do ministro Henrique Meirelles estava amparada na santidade dos contratos. A ministra, no plantão do recesso, concedeu uma liminar suspendendo o bloqueio e tirando a bola de ferro do tornozelo do governador Pezão. Criado o impasse, Meirelles topou sentar para conversar e, aos poucos, os dois lados vêm cedendo. Podiam ter feito isso antes.

O desembaraço e a exposição conseguidos pela ministra seriam apenas um asterisco se o nome dela não estivesse na lista de prováveis candidatos a presidente da República. Numa eventual eleição indireta para substituir Temer, com certeza. Na disputa de 2018, talvez.

Carmén Lúcia fará plantão no STF para casos urgentes

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir o plantão da Corte máxima até o fim de janeiro de 2017. Caberá a Cármen analisar os “casos urgentes” que chegarem ao STF. Os prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro, a partir desta terça-feira, 20.

As informações constam da Portaria nº 264, de 2 de dezembro de 2016, assinada pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo.

No recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal. Nesse período, os processos serão recebidos apenas por meio eletrônico.

Para essas demandas, os setores de apoio ao plantão do Tribunal funcionam das 13 horas às 18 horas, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, quando o expediente será das 9h às 13h.

Não haverá plantão nos dias 25 de dezembro e 1.º de janeiro. Entre os dias 9 e 31 de janeiro, o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h.

Temer levou a Renan apelo da ministra Cármen Lúcia

O Globo

O presidente Michel Temer recebeu no domingo passado um “apelo institucional” da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, para que transmitisse ao Poder Legislativo a solicitação de que não discutisse, nem votasse, o projeto que torna crime o abuso de autoridade de juízes e membros do Ministério Público, porque isso poderia gerar uma grave crise entre os Poderes, com consequências imprevisíveis. Temer procurou no mesmo dia o presidente do Senado, Renan Calheiros, que, no entanto, manteve-se irredutível.

— O senador Renan Calheiros e alguns parlamentares, aos quais transmiti esse apelo, apresentaram fortes argumentos para que a matéria não fosse retirada da pauta. Eu tinha dito a eles que endossava totalmente as preocupações da presidente Cármen Lúcia. Mas eles, em função de seus argumentos, mantiveram-se irredutíveis — disse o presidente ontem ao GLOBO.

Temer destacou que respeitou a decisão de Renan de ter prosseguido nas tentativas para votar a matéria.

Cármen Lúcia cobra respeito ao Judiciário

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu a sessão plenária do Conselho, na manhã de hoje, exigindo respeito aos magistrados e ao Poder Judiciário. A ministra defendeu o equilíbrio entre os poderes da República e disse que os juízes são essenciais para a democracia e o equilíbrio entre esses poderes. Afirmou que quando alguém destrata um juiz, qualquer que seja o juiz, está destratando a ela própria. “Não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, quando um juiz é destratado, eu também sou”, disse a ministra.

Em nome do respeito mútuo entre os poderes, Cármen Lúcia disse que espera “compreensão geral” e “respeito integral” ao Poder Judiciário, “o mesmo respeito que nós dedicamos a todos os órgãos da República”.

“Respeito nós devemos e guardamos com os Poderes e, evidentemente, exigimos de todos os poderes em relação a nós. O juiz brasileiro é um juiz que tem trabalhado pela República. Somos humanos, temos erros, por isso existe este CNJ, para fortalecer o Poder Judiciário, coerente com os princípios constitucionais, com as demandas e as aspirações do povo brasileiro”, disse. “Mas, por isso mesmo, nós nos comportamos com dignidade com relação à Constituição”, reforçou.

Ontem (24), o presidente do Senado, Renan Calheiros, atacou o Ministério da Justiça e o juiz que autorizou a operação que prendeu policiais legislativos do Senado, suspeitos se atrapalharem investigações da Operação Lava Jato.

Políticos viram alvo do Judiciário em posse de Cármen

Representantes do Judiciário fizeram duras críticas aos políticos na cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta segunda-feira (12).

Ao discursar, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, citou nominalmente a operação Lava Jato e disse que a classe política tenta prejudicar os responsáveis pelos trabalhos.

Declarou ser inaceitável a reação do “sistema adoecido” contra a investigação, acrescentando que as “forças do atraso” vêm trabalhando de forma desonesta na “desconstrução da imagem” dos investigadores. Também disse que “o Brasil precisa mudar” e fazer uma depuração na política.

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo, disse em discurso que o Brasil enfrenta um momento desafiador e criticou a corrupção na política. Afirmou “que se formou no âmago do poder estatal em passado recente uma estranha e perigosa aliança entre representantes do setor público e agentes empresariais” e que devem ser “punidos exemplarmente esses infiéis da causa pública, esses indignos do poder”.

As afirmações foram feitas mesmo diante da presença do presidente Michel Temer (PMDB); do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ocuparam lugares na mesa do plenário.

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Sarney (PMDB) também acompanharam a posse na mais alta Corte da Justiça brasileira, mas da plateia.

Na operação Lava Jato, Calheiros é réu, Lula foi denunciado, Sarney e Temer já foram citados em delações.

Cármen Lúcia evitou fazer menções diretas à política e afirmou que é necessário transformar o Judiciário. Ela prometeu dar transparência a propostas para aperfeiçoar o funcionamento do tribunal e tornar o país mais justo. “O Brasil é cada um e todos nós, o Brasil que quereremos que seja pátria mãe gentil para todos e não somente para alguns”, declarou.