ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa usou novamente a rede de microblog Twitter para se posicionar em relação à polêmica com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Barbosa escreveu que recebia, sim, advogados. “Mas informava a parte contrária, para que ela pudesse estar presente, se quisesse”, completou.
Segundo o ex-presidente do STF, “o processo judicial cuida de interesses ferrenhamente contrapostos”. “Tem de ser transparente, dar igualdade de chances às partes”, escreveu. Ele afirmou ainda que em processos judiciais “não devem existir encontros “en catimini”, às escondidas, entre o juiz e uma das partes.
“Igualdade de armas é o lema”, completou. Barbosa cita “o saudoso” ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, que defendeu o ex-executivo do Banco Rural José Roberto Salgado no processo do mensalão e diz que atendeu ao pedido do defensor de ser recebido “no meio do julgamento da AP 470″. “Recebi-o, na presença do PGR (procurador-geral da República)”, afirmou.
O ex-presidente do STF afirmou também que suas palavras são “torcidas” e “retorcidas”. “Incrível como torcem e retorcem o que eu digo! O objetivo é claro: desviar a atenção da essência daquilo que foi objeto do meu comentário”, escreveu o ex-ministro. Após a divulgação de notícias sobre reuniões do ministro da Justiça com advogados de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, Barbosa usou, recentemente, a rede social para pedir a pediu a demissão de Cardozo e continuou a opinar sobre o caso. “Se você é advogado num processo criminal e entende que a polícia cometeu excessos/deslizes, você recorre ao juiz. Nunca a políticos!”, escreveu.
Hoje, em suas postagens, o ex-presidente do Supremo explica que falou na ocasião apenas sobre uma reportagem “em que se relatava uma tentativa de interferência da política em assunto ‘jurisdicionalizado’. Só”. Segundo Barbosa, há uma tentativa de desvirtuar suas críticas. “Desvirtuamento: passou-se a falar sem parar sobre direito de advogado ser recebido por autoridades; que eu não recebia advogados!”, escreveu.
Outro lado
Após as críticas de Barbosa, o ministro recebeu mensagens de solidariedade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade alega que o diálogo de Cardozo com os advogados das empreiteiras é uma prerrogativa constitucional é que “não é admissível criminalizar o exercício da profissão”.