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Chapéu de Palha inicia cadastramento de pescadores artesanais

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O Chapéu de Palha dá início à segunda etapa do programa, com o cadastramento de pescadores e marisqueiros do Estado. Serão 54 municípios beneficiados e a expectativa é de que mais de cinco mil pessoas sejam atendidas neste ano. As inscrições são divididas em duas fases: entre os dias 11 e 15 deste mês, serão inscritos os pescadores das regiões do Sertão e do Agreste. Já entre os dias 25 e 28, será a vez dos pescadores do Litoral (veja relação de cidades abaixo).

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, titular da pasta que coordena o Chapéu de Palha, destaca a importância do programa e a determinação do governador Paulo Câmara em sua manutenção mesmo no momento de instabilidade política e econômica vivido pelo País. “O Governo do Estado pretende investir R$ 70 milhões de recursos próprios no Chapéu de Palha neste ano”, afirma. Danilo ressalta a iniciativa garante um subsídio aos trabalhadores durante o inverno, período em que a pesca artesanal é proibida. Cada beneficiário receberá um auxílio de quatro parcelas de até R$ 256,52 complementares ao Bolsa Família.

Para se cadastrar na etapa da Pesca do programa em 2016, é preciso ser pescador artesanal ou marisqueiro; ser maior de 18 anos; não receber nenhum benefício social (aposentadoria, INSS ou Defeso) e ser registrado no Ministério da Pesca, comprovado através de Registro Geral da Pesca (RGP) com, no mínimo, de um ano de emissão. Devem apresentar originais e cópias do NIS/PIS do participante e/ou do representante legal, CPF do participante e/ou do representante legal e do indicado, Carteira de Identidade do participante, comprovante de endereço do participante e do indicado, além da Carteira de Pescador (RGP) do participante. Para informações, o telefone é o 0800 282 5158.

Em janeiro, foi realizado o cadastramento dos agricultores da fruticultura irrigada no Sertão. No total, 9.934 pessoas se inscreveram na primeira etapa do programa. Eles vão receber uma bolsa de quatro parcelas de R$ 246,45, complementares ao Bolsa Família. Em maio, será realizado o cadastramento dos trabalhadores da zona canavieira. O Chapéu de Palha foi criado pelo ex-governador Miguel Arraes para garantir o sustento aos trabalhadores da palha da cana-de-açúcar e ampliado pelo ex-governador Eduardo Campos, com a inserção da Fruticultura Irrigada e da Pesca, em 2011.

Pesca artesanal – Quer seja no mar, que seja em rios ou no mangue, compreende-se por pesca artesanal a atividade que envolve a mão de obra familiar sem vínculo com empresas pesqueiras, e que faz uso de pequenas embarcações, como canoas, jangadas e barcos de estrutura bem mais simples que as usadas pelos pescadores profissionais.

Governo do Estado lança Chapéu de Palha no Sertão

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Com a expectativa de atender cerca de dez mil trabalhadores da fruticultura irrigada, o Chapéu de Palha 2016 foi lançado na manhã de ontem (18) em Petrolina, no Sertão do São Francisco. Até a próxima sexta-feira (22), os interessados em se inscrever no programa poderão procurar um dos pontos de atendimento dos sete municípios – Petrolina, Lagoa Grande, Cabrobó, Orobó, Petrolândia, Belém de São Francisco.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, titular da pasta que coordena o Chapéu de Palha, presente ao evento, destacou a importância do programa. “Vamos investir, neste ano, R$ 70 milhões de recursos próprios, apesar do cenário de restrição fiscal, no Chapéu de Palha, que é um programa estratégico para o Governo Paulo Câmara, porque garante a subsistência dos trabalhadores rurais durante a entressafra e oferece um conjunto de conteúdos para a qualificação profissional”, afirmou.

Também participaram da solenidade, realizada no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, o deputado federal Fernando Filho e os deputados estaduais Lucas Ramos e Miguel Coelho, além do prefeito de Lagoa Grande, Dhoni Amorim.

Danilo Cabral lembrou que o Chapéu de Palha foi criado durante a segunda gestão do ex-governador Miguel Arraes. “O programa foi lançado para a Zona da Mata, para que os trabalhadores da palha da cana-de-açúcar, que passavam seis meses desempregados, tivessem do que viver. Depois o ex-governador Eduardo Campos relançou o Chapéu de Palha, ampliando, em 2009, para os trabalhadores da fruticultura irrigada e para os pescadores”, ressaltou.

O Chapéu de Palha concede auxílio financeiro aos cadastrados de quatro parcelas de até R$ 246,45 complementar ao Bolsa Família. A primeira parcela será paga em março. O programa também oferece cursos de qualificação profissional para os beneficiários, realizados pelas Secretarias da Mulher, de Educação, de Agricultura e Reforma Agrária, de Meio Ambiente e de Trabalho e Qualificação Profissional.

Na véspera do lançamento do programa, já havia trabalhadores rurais na fila à espera do cadastramento. Maria Vilaci chegou ao Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, um dos sete pontos de atendimento em Petrolina, ainda na manhã deste domingo (17). “Venho sempre um dia antes do começo do cadastramento para garantir ser uma das primeiras a ser atendida”, afirma. Ela ocupou o primeiro lugar da fila. Nem a forte chuva que caiu ao longo do dia no município fez com que ela desistisse de passar a noite no local.

A agricultora Simone Gomes da Silva recebeu o cartão do Chapéu de Palha das mãos de Danilo Cabral. Esta é a segunda vez que ela se inscreve no programa. “Ajuda muito nesse período de entressafra para complementar a renda da minha família”, diz. Além de receber o auxílio financeiro, ela se matriculou no curso de manipulação de agrotóxicos. Natural de Exu, no Sertão do Araripe, Simone se mudou para Petrolina em busca de trabalho há cinco anos. “Quando cheguei, consegui emprego numa fazenda e, desde então, trabalho no cultivo da uva, onde aprendo muito”, conta.

Critérios – Para se cadastrar em 2016 no Chapéu de Palha, é necessário ser trabalhador (a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador (a) ou tratorista e ter mais de 18 anos. Além disso, é preciso ser morador de um dos sete municípios pernambucanos contemplados pelo programa. Não serão admitidos trabalhadores que residam em outras cidades.

Também está entre os critérios para o cadastramento que o agricultor tenha trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias corridos entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2015. E ter sido dispensado a partir entre 1º de junho do ano passado e o último dia das inscrições, 22 de janeiro.

Os trabalhadores devem apresentar originais e cópias do NIS/PIS do participante e/ou do representante legal, CPF do participante e do indicado, Carteira de Identidade do participante, Documento Comprobatório da Demissão: CTPS (folha de rosto e folha que comprova a data de demissão) e contrato de trabalho rescindido do participante, Comprovante de endereço do participante e do Indicado. Para informações, o telefone é o 0800 282 5158.

Cursos do Chapéu de Palha para pescadores começam nesta segunda

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Pescadores artesanais, inscritos no programa Chapéu de Palha, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, começaram nesta segunda-feira (27), cursos de qualificação profissional. Foram criadas, em parceria com as secretarias estaduais de Educação e da Mulher, 167 turmas para atender 4.938 trabalhadores em 33 municípios pernambucanos. São oferecidas aulas de formação sociopolítica e profissionalizantes.

O Chapéu da Palha da Pesca Artesanal, neste ano, cadastrou 10.334 pescadores em 53 municípios do Agreste, do Sertão e do Litoral. Além dos cursos de qualificação, os inscritos recebem um auxílio dividido em quatro parcelas de R$ 256,52, valor complementar ao Bolsa Família. O programa também atende marisqueiros.

Novas turmas estão previstas para os próximos dois meses e as aulas devem seguir até o fim de setembro, quando o programa concluirá as ações deste ano. Assim como os trabalhadores rurais da palha da cana e da fruticultura irrigada, que são atendidos durante a entressafra, os pescadores participam do programa durante o período de proibição da pesca artesanal.

Na edição de 2015, o Chapéu de Palha cadastrou 30.015 trabalhadores em todo o Estado, em três frentes: Cana-de-açúcar, Fruticultura Irrigada e Pesca Artesanal. As atividades voltadas para os agricultores que trabalham nas plantações de fruta foram encerradas neste fim de semana.

Chapéu de Palha da Fruticultura encerra ações de 2015

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O programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada encerra suas ações em 2015 neste fim de semana, tendo beneficiado 9.897 pessoas. O programa, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), atendeu os trabalhadores rurais da fruticultura irrigada, auxiliares de câmara fria e de casa de embalagem, embaladores e tratoristas, que ficam sem emprego no período da entressafra em sete cidades do Sertão do São Francisco – Petrolina, Lagoa Grande, Belém de São Francisco, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó, Orocó e Petrolândia.

Os agricultores cadastrados no programa receberam o benefício dividido em quatro parcelas de até R$ R$ 246,45, complementar ao valor recebido pelo programa Bolsa Família. Além disso, a Seplag, em parceria com as secretarias estaduais de Educação e da Mulher, ofereceu uma série de atividades de capacitação para os beneficiários e membros de suas famílias. O cronograma começou em janeiro, com a fase de cadastramento e seguiu até julho, quando se encerraram as qualificações profissionais.

O Chapéu de Palha será encerrado com a conclusão dos cursos oferecidos em parceria com a Secretaria da Mulher. As trabalhadoras rurais puderam escolher entre várias capacitações ocorridas em junho e julho, como Arquitetura de interiores; Jardinagem; Recepcionista; Formação sociopolítica, Artesanato de materiais recicláveis e gerenciamento de resíduos sólidos; Princípios de processamento de frutas e hortaliças; Fundamentos de informática; Introdução ao telemarketing. Foram beneficiadas 3.425 mulheres, divididas em 160 turmas.

Já entre os meses de abril e junho, a Secretaria de Educação ofereceu aulas de Letramento na Perspectiva de Visão de Mundo. Voltado para os beneficiários analfabetos, o curso serve como uma iniciação e estímulo para que os trabalhadores procurem, posteriormente, um processo de alfabetização. Participaram 1.945 pessoas, divididas em 86 turmas.

Para o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, o Chapéu de Palha aposta na educação e qualificação profissional como principais fatores de desenvolvimento para muitas famílias que não encontram trabalho no período da entressafra. “É um programa que vem transformando as vidas de milhares de pernambucanos. É muito mais do que o pagamento de um benefício. É um projeto que leva cidadania, inclusão social e qualidade de vida para os trabalhadores”, afirmou.

Chapéu de Palha começa cadastramento na Mata Sul

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O governador Paulo Câmara (PSB) comanda, nesta segunda-feira (11), às 10h, em Catende, o início do cadastramento dos trabalhadores rurais da Mata Sul no programa Chapéu de Palha. Com a ação, que será realizada no Ginásio Esportivo Municipal Fernando de Barros, na Rua Pastor Carvalho, serão beneficiados 28 municípios – o cadastramento para 19 cidades da Mata Norte aconteceu em abril e registrou 10,7 mil inscritos.

Além de receber até quatro parcelas de R$ 246,45, o beneficiário do programa ainda pode participar de um dos cursos oferecidos pelo Chapéu de Palha, que é coordenado pela secretaria estadual de Planejamento e Gestão.

O programa foi implantado pela primeira vez na gestão de Miguel Arraes e retomado no Governo Eduardo Campos. A intenção é oferecer uma estrutura para os trabalhadores rurais durante o período de entressafra. Hoje, o Chapéu de Palha tem três frentes de atendimento: Fruticultura, Cana de Açúcar e Pesca. Em 2012, a ação foi premiada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em reconhecimento às iniciativas governamentais que contribuem para a inclusão social.

​Chapéu de Palha da Pesca finaliza cadastro

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A quarta edição do Chapéu de Palha da Pesca cadastrou, na primeira etapa, 2.685 pescadores. O número representa um aumento de 14% em relação ao total de inscritos no ano passado. As inscrições do programa no Agreste e no Sertão foram encerradas na semana passada. O cadastramento dos pescadores do Litoral será realizado entre os dias 25 e 28 deste mês. O programa atenderá 57 municípios.

Assim como na Zona Canavieira e na Fruticultura Irrigada, o programa tem a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão. Criada em 2011, a ajuda chega durante o inverno, período em que a pesca artesanal é proibida. O programa também atende os marisqueiros.

Atualmente está em andamento o Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada, no Sertão, e da Zona Canavieira. No primeiro, 9.897 trabalhadores estão sendo beneficiados pelo programa em sete municípios da região. Na Zona Canavieira, o Chapéu de Palha cadastrou 10.735 trabalhadores em 25 municípios da Mata Norte. As inscrições para os trabalhadores da cana da Mata Sul serão a partir da próxima segunda-feira (11).

Os beneficiários do Chapéu de Palha da Pesca receberão, a partir de junho, quatro parcelas de até R$ R$ 256,52 complementares ao valor recebido pelo programa Bolsa Família. Também podem participar de cursos de capacitação ou indicar um familiar para assistir às aulas. Os cursos são realizados em parceria com as seguintes secretarias estaduais: Educação; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e Mulher. A coordenação geral do Chapéu de Palha é da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Chapéu de Palha da Pesca inicia cadastramento

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O Governo de Pernambuco lança a quarta edição do Chapéu de Palha da Pesca, atendendo 57 municípios do Estado. O cadastramento dos pescadores será dividido em duas partes. Primeiro será a vez dos pescadores do Agreste e do Sertão se cadastrarem entre os dias 27 a 30 de abril. A segunda etapa, para os pescadores do Litoral, será de 18 a 22 de maio. Assim como na Zona Canavieira e na Fruticultura Irrigada, o programa tem a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão.

Criada em 2011, a ajuda chega durante o inverno, período em que a pesca artesanal é proibida. O programa atenderá inicialmente os trabalhadores de 35 municípios do Agreste e do Sertão do Estado. O horário de atendimento será das 9h às 17h nas colônias e associações de pescadores ou escolas estaduais e municipais.

Atualmente está em andamento o Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada, no Sertão, e da Zona Canavieira.  No primeiro, 9.897 trabalhadores estão sendo beneficiados pelo programa em sete municípios da região. Na Zona Canavieira, o Chapéu de Palha cadastrou 10.735 mil trabalhadores em 25 municípios da Mata Norte. As inscrições para os trabalhadores da cana da Mata Sul serão realizadas em maio.

Para se cadastrar no Chapéu de Palha da Pesca, o pescador ou a pescadora deve ser maior de 18 anos. Vale ressaltar que os marisqueiros e marisqueiras também podem participar. Os pescadores artesanais aposentados ou que estejam recebendo benefícios de INSS ou do Defeso não pode se cadastrar no programa.

No ato do cadastramento, é preciso ter mãos originais e cópias dos documentos de Identidade, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, carteira do Ministério da Pesca, Registro Geral da Pesca ou protocolo que comprove a inscrição do pescador ou pescadora junto ao Ministério da Pesca , além do número do PIS ou do NIS (cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão).

Os beneficiários do Chapéu de Palha receberão quatro parcelas de até R$ R$ 256,52 complementar ao valor recebido pelo programa Bolsa Família. Caso o trabalhador cadastrado prefira indicar uma pessoa do seu núcleo familiar para fazer uma das atividades oferecidas pelo Chapéu de Palha, também deve levar, no momento do cadastro, CPF e comprovante de residência do indicado (original e cópia). Os cursos são realizados em parceria com as seguintes secretarias estaduais: Educação; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e Mulher. A coordenação geral do Chapéu de Palha é da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).