O Ministério da Saúde vai atualizar 12 Protocolos Clínicos de Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) para modernizar os tratamentos adotados para diversas doenças pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Cinco deles já estão em consulta pública e os outros entrarão nas próximas semanas. A revisão dos protocolos é uma das prioridades assumidas pela gestão do ministro Ricardo Barros para maior eficiência e qualidade do serviço público.

Estão na lista das primeiras atualizações os protocolos de atendimento e tratamento contra hepatite B, anemia para doenças renais crônicas, doença falciforme, um tipo de aneurisma, além de procedimentos específicos para pessoas que passaram por transplante hepático, cardíaco ou de pulmão.

“Queremos ouvir a sociedade para qualificar os atendimentos pela rede pública de saúde. O compromisso da minha gestão é dar transparência e efetividade ao que nos propomos a fazer”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

As consultas para esses cinco protocolos ficarão disponíveis até o dia 5 de setembro (20 dias após a publicação) para contribuições da sociedade civil, especialistas e interessados por meio do site http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas. As sugestões serão analisadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC).

O objetivo dos PCDTs é estabelecer os critérios de diagnóstico e tratamento de cada doença, assim como as doses e medicamentos adequados para cada caso. Também são avaliados os mecanismos para monitoramento clínico em relação à efetividade do tratamento e supervisão de possíveis efeitos adversos, orientando médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde a como realizar o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação dos pacientes.

As deliberações da CONITEC são tomadas com base na existência de evidências científicas de eficácia, efetividade, segurança e de estudos de avaliação econômica da tecnologia proposta, em comparação às demais incorporadas anteriormente, bem como na relevância e no impacto da nova incorporação ao SUS.

As publicações têm como base os conceitos das Redes de Atenção à Saúde, que contam com sistemas logísticos e de apoio necessários para garantir a oferta de ações de promoção, detecção precoce, diagnóstico, tratamentos e cuidados paliativos e integrais por meio da rede pública de saúde.

INCORPORAÇÃO – Qualquer nova tecnologia deve passar pela CONITEC, que tem a função de assessorar o Ministério da Saúde na incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias no âmbito do SUS e da Saúde Suplementar, bem como analisar a tecnologia em consonância com as necessidades sociais em saúde e com a gestão do SUS.