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Oposição pede que Governo priorize combate à violência

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A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco cobrou, na manhã desta quinta-feira (19), explicações sobre a troca de comando na Polícia Militar e medidas efetivas para reverter a atual escalada da violência no Estado. “Trocar o comando da PM, apenas, não resolve o problema da violência em nosso Estado, nem coloca o Pacto pela Vida no rumo”, enfatizou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Alepe.

Segundo o parlamentar, as estatísticas da Secretaria de Defesa Social indicam um crescimento de aproximadamente 15% este ano no número de homicídios em Pernambuco, com alta generalizada dos crimes do litoral ao Sertão do Estado. “O Pacto pela Vida tem que sair do gabinete e ser rediscutido com a sociedade civil. As polícias Civil e Militar, que vêm constantemente denunciando o desaparelhamento que vêm enfrentando, precisam ganhar condições de trabalho. E é preciso, também, que o governador Paulo Câmara assuma o comando do Pacto pela Vida, com prioridade sua, assim como fez o ex-governador Eduardo Campos e obteve êxito durante os seis primeiros anos de gestão do PSB. Hoje, há claramente um déficit de monitoramento do programa”, destacou Costa Filho.

Para o deputado Edilson Silva (Psol), a troca de comando da Polícia não vai resolver o problema da segurança pública em Pernambuco. “Para nós, essa medida é muito mais uma ação midiática do Governo do que qualquer outra coisa”, reforçou.

Silvio Costa Filho lembra que, desde o início do ano, a Bancada de Oposição vem alertando para o crescimento do número de homicídios no Estado e que o Governo de Pernambuco vem silenciando em relação ao assunto. “É preciso iniciar um amplo debate sobre esse tema, envolvendo toda a sociedade pernambucana, desde a Academia , poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, e lideranças da área de segurança para construir novas diretrizes para esse programa, que não vem mais surtindo o efeito que surtia quando foi criado”, propôs.

No próximo dia 30, a pedido da Bancada de Oposição, será realizada uma audiência pública na Alepe para discutir o tema. “Esperamos que, enfim, o Governo do Estado se pronuncie sobre o aumento da violência em Pernambuco. Este ano caminhamos para superar, antes do término do ano, os números do ano passado. É importante que o Governo apresente soluções para que, em 2016, a violência volte a cair e não continue a crescer em nosso Estado”, destacou.

Silvio Costa Filho cobra retomada do projeto de Navegabilidade

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silvio

O deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), cobrou ontem, no plenário da Casa, que o Governo do Estado apresente um cronograma para conclusão do projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe.

Lançado em 2012, o projeto está com as obras paradas em todas as suas frentes, apesar de já ter recebido R$ 54,5 milhões dos recursos previstos, de um total estimado de R$ 289 milhões. Os recursos já repassados ao Estado representam 18,8% do orçamento inicial da obra, que acumula atualmente 542 dias de atraso.

Segundo Silvio Costa Filho, o projeto, que integra o PAC da Mobilidade do Governo Federal, é mais um exemplo da ineficiência administrativa do Governo do Estado. “Sempre ouvimos do Estado e da Prefeitura do Recife que os projetos de Pernambuco estão parados por causa do Governo Federal, mas, nesse caso, o dinheiro está depositado na Caixa Econômica, pronto para ser sacado, mas é preciso que o Estado e a Prefeitura resolvam as pendências administrativas”, enfatizou.

Entre os problemas encontrados pela Bancada de Oposição estão a não remoção das palafitas das margens do Capibaribe, que impedem a dragagem da calha do rio e a construção das cinco estações do Ramal Oeste, além de problemas na licitação e falta de licenciamento ambiental. “Segundo as informações da Caixa, todas as quatro metas do projeto estão com pendências sob responsabilidade do Estado ou da Prefeitura do Recife, que mais uma vez tropeçam nas próprias pernas”, criticou.

A deputada Priscila Krause atribuiu o atraso das obras à má condução do processo, pelo Governo do Estado, mas destacou que parte dos entraves se deve à Prefeitura do Recife, que está com seu programa habitacional atrasado, inviabilizando a remoção das famílias que moram nas palafitas do Coque e dos Coelhos. “Isso começou truncado. Ninguém fez sua parte, nem Estado nem Prefeitura, e quem paga é a população, que sofre com a frustração da expectativa e assiste os recursos de seus impostos financiando obras inacabadas”, destacou.

Para o deputado Júlio Cavalcanti (PTB), a paralisação das obras vai trazer prejuízos para os cofres públicos. “O que já foi feito, por causa do tempo parado, precisará ser refeito. E quem vai pagar essa nova despesa?”, questionou o parlamentar, acrescentando que no Estado há inúmeros projetos, mas nenhum consegue ser finalizado.

De acordo com o Silvio Costa Filho, todos os projetos voltados à mobilidade da Região Metropolitana do Recife estão paralisados, a exemplo da Navegabilidade e dos corredores do BRT. “Além de não apresentar nenhum projeto novo, o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Júlio sequer conseguem concluir o que herdaram do ex-governador Eduardo Campos”, ressaltou.

O líder da Bancada de Oposição, lembrou que as obras do Projeto de Navegabilidade já foram visitadas pelo programa Pernambuco de Verdade, no primeiro semestre, e o cenário já era de abandono. “O Governo chegou a anunciar a retomada das obras em julho, mas apenas capinaram o terreno e tudo parou de novo”, afirmou o parlamentar.

Costa Filho adiantou que a Bancada de Oposição vai propor uma audiência pública para tratar do tema. “Como o Governo silencia, vamos convidar os secretários das Cidades, André de Paula, e do Meio Ambiente, Sérgio Xavier, além de um representante da Prefeitura do Recife para podermos ter uma previsão concreta para a conclusão desse projeto”, reforçou.

Humberto quer fim de cobrança extra em ligações celulares fora da área de origem

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Atento aos altos preços cobrados por serviços de telefonia celular no país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia ser justa e oportuna a proposta que proíbe a cobrança extra por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular (conhecida como roaming).

Na última quarta-feira (11), a Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa aprovou o projeto que prevê punições para quem descumprir as regras estabelecidas no texto. A matéria será votada, agora, pela Câmara dos Deputados.

“Os usuários da telefonia móvel no Brasil não deveriam pagar por uma taxa adicional quando utilizam os celulares fora da área de origem. Esse ônus encarece ainda mais, e de forma significativa, a conta telefônica”, acredita Humberto.

Segundo ele, a cobrança do roaming nacional só era justificada no início do uso da telefonia celular porque as empresas precisavam utilizar as redes de outras operadoras para assegurar aos usuários a possibilidade de telefonarem estando em outras localidades, fornecendo, dessa forma, um serviço ininterrupto.

“Mas, atualmente, esse argumento não pode ser mais considerado válido, pois quase todas as operadoras utilizam suas próprias redes. Portanto, não há motivo para a cobrança da taxa, a não ser nos casos em que não exista a rede da operadora, conforme prevê o projeto”, afirma o senador.

O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares. Desses, 80% são aparelhos pré-pagos, que têm o minuto mais caro do que o oferecido nos planos pós-pagos.

A cobrança do adicional por chamada é opcional por parte das operadoras e normatizada por uma resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de 2007. O próprio órgão, porém, já manifestou a intenção de proibir esse tipo de cobrança, por considerá-la injustificada. “Mas entendemos que o meio mais adequado é a lei, já que garante maior segurança jurídica sobre a questão”, explica Humberto.

Pela proposta, relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), a empresa que descumprir o estabelecido estará sujeita à multa e suspensão temporária das atividades e poderá ser declarada inidônea.

Paulo pede mais velocidade para Adutora do Agreste

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Na segunda reunião de trabalho ontem (27), em Brasília, o governador Paulo Câmara se encontrou com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. O governador apresentou a grave situação pela qual passa o Estado de Pernambuco, sofrendo o seu quinto ano consecutivo de seca. De acordo com Paulo, em virtude da crise, a Adutora do Agreste, que poderia estar resolvendo esse problema, encontra-se em ritmo muito lento por conta da falta de repasses de recursos federais.

“Reiteramos ao ministro Occhi a nossa preocupação com mais um ano de seca. É urgente acelerar as obras em andamento e promover os ajustes na pactuação dos projetos. Precisamos otimizar a utilização dos recursos de maneira que possamos antecipar os benefícios à população. O Plano de antecipação foi apresentado em setembro”, argumentou o governador pernambucano, que esteve na Integração Nacional acompanhado do deputado federal Fernando Monteiro e do presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Paulo Câmara pediu ao ministro da Integração para acelerar a análise do pleito, feito no mês passado, para mudar o plano de trabalho para que a Adutora do Agreste. Faltam ser repassados pelo Governo Federal cerca de R$ 800 milhões e o pleito de Pernambuco é que o repasse mensal seja aumentado para que o Estado possa enfrentar a grave seca prolongada.

Grandes valores inscritos na dívida ativa serão cobrados por meio digital

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Da Agência Brasil

Nos próximos meses, a tecnologia será usada para recuperação de grandes valores inscritos na dívida ativa da União. Em novembro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) cobrará de forma eletrônica os débitos de até R$ 1 milhão. Em dezembro, o limite será extinto, e o procedimento digital será aplicado sempre que a dívida puder ser protestada, independentemente do valor.

Até agora, a PGFN emitia protestos extrajudiciais eletrônicos de dívida ativa da União apenas para débitos de até R$ 50 mil. Na modalidade de cobrança eletrônica, as certidões de dívida ativa da União são encaminhadas por meio de sistema eletrônico aos Tabelionatos de Protesto de Títulos, juntamente com os respectivos documentos de arrecadação. De acordo com a PGFN, o órgão estima que a ampliação do limite permita a recuperação, por meio digital, de R$ 4,65 bilhões devidos à União.

Instituído em 1997, o protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa da União consolidou-se como um mecanismo que aumenta a velocidade de recuperação do dinheiro para os cofres públicos ao evitar a necessidade de que o devedor seja acionado na Justiça. Em 2013, a cobrança passou a ser eletrônica, com base em um acordo de cooperação entre a PGFN e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil.

Inicialmente, o sistema eletrônico de protesto extrajudicial permitia a cobrança de dívidas de até R$ 20 mil. No primeiro ano, 45.610 certidões da dívida ativa foram levadas a protesto pela PGFN pelo novo meio. Em 2014, o limite passou para R$ 50 mil por dívida. Segundo a PGFN, a quantidade de certidões da dívida ativa protestadas foi quase multiplicada por dez, passando para 402.302. Em 2015, 787.541 títulos foram encaminhados aos cartórios por meio da modalidade eletrônica.

Com a inclusão das dívidas de maior valor, o total de débitos que serão levados a protesto pelo sistema eletrônico nos próximos meses somam R$ 34,3 bilhões. A PGFN espera reaver pelo menos R$ 2,75 bilhões com o protesto de valores de até R$ 100 mil, caso a média de 18,3% de recuperação seja mantida. Nas dívidas entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão, a procuradoria espera arrecadar até R$ 1,9 bilhão, se tiver sucesso em pelo menos 10% das cobranças.

Segundo a PGFN, o órgão está concluindo os estudos para apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de reforma da lei de execução fiscal. O governo quer evitar o ajuizamento em massa de execuções fiscais sem viabilidade econômica e acelerar a cobrança, por meios alternativos, das execuções fiscais dos grandes devedores, que correspondem atualmente a 0,93% dos devedores e a 65% do valor em cobrança.

Governo não pode dever a bancos por mais de cinco dias

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O governo publicou hoje (2) no Diário Oficial da União o Decreto n° 8.535 que proíbe órgãos públicos de dever aos bancos por mais de cinco dias úteis.

“É vedado aos órgãos e entidades do Poder Executivo federal firmar contrato de prestação de serviços com instituições financeiras, no interesse da execução de políticas públicas, que contenha cláusula que permita a ocorrência de insuficiência de recursos por período superior a cinco dias úteis”, diz artigo 3º do decreto.

O governo também estabelece que, em caso de excepcional insuficiência de recursos, a instituição financeira comunicará a ocorrência ao órgão ou entidade do Poder Executivo federal contratante até o quinto dia útil da ocorrência, que procederá à cobertura do saldo em 48 horas úteis, contadas a partir do recebimento da comunicação.

O decreto também proíbe a existência de saldos negativos ao final de cada exercício financeiro.

Em acórdão aprovado no mês de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades no atraso do repasse de verbas do Tesouro Nacional a bancos públicos para o pagamento de despesas com programas sociais do governo, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial. No entendimento dos ministros do tribunal, a atitude do governo foi considerada uma operação de crédito porque, na prática, os bancos públicos emprestavam valores à União. O procedimento é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Já o governo discorda dessa avaliação alegando que as práticas ocorreram durante períodos curtos, que acabam sendo compensados no momento em que os bancos recebem os recursos e ficam com saldos positivos.

Prefeito pede pressa ao presidente da Compesa

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Na tarde de ontem 24, o prefeito José Queiroz manteve contato telefônico com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, para falar sobre o abastecimento d’água de Caruaru. Queiroz externou preocupação não apenas com a atual situação de racionamento, mas principalmente pediu pressa numa solução mais segura para o problema, tendo em vista a previsão de seca para o próximo ano e a limitada capacidade da Barragem do Prata, a única a fornecer o líquido a Caruaru, após o virtual colapso do reservatório de Jucazinho.

Roberto Tavares adiantou que a Compesa já conta com um importante avanço para a implantação da adutora do Rio Pirangi, a dispensa de licitação, por se tratar de ação emergencial. A tubulação levará água para o rio Una e assim manterá a Barragem do Prata em plena acumulação, o que garantirá o abastecimento permanente de Caruaru, ainda que num quadro de rodízio como o que vem sendo praticado pela concessionária.

Mesmo assim, Queiroz pediu o máximo empenho da Compesa e deverá voltar ao assunto com o governador Paulo Câmara, tão logo confirme a audiência no Palácio do Campo das Princesas, juntamente com o vice-prefeito Jorge Gomes, para discutir temas administrativos e ações em parceira da Prefeitura com o Governo Estadual.

Resta pouco tempo para o Planalto reagir, afirmam empresários

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Da Folha de S. Paulo

Empresários fizeram chegar ao governo a avaliação de que, com a perda do grau de investimento do país, a presidente Dilma Rousseff precisa agir rapidamente e mostrar resultados até outubro. Caso contrário, afirmaram, ficará difícil manter o apoio do setor empresarial, um dos últimos lastros do governo petista.

A conjectura foi transmitida a interlocutores da presidente como um alerta para a necessidade da petista ser firme na definição de medidas para reequilibrar as contas públicas, a despeito de críticas ao ajuste de setores do PT e do ex-presidente Lula.

Segundo relato à Folha feito por dois empresários envolvidos nas últimas articulações para ajudar a segurar Joaquim Levy (Fazenda) no cargo, o setor empresarial ainda prefere que Dilma reaja e se mantenha no governo.

Para eles, um processo de saída da presidente seria ainda mais traumático para a economia brasileira, porque geraria um cenário de maior incerteza a curto prazo, sem falar em reações imprevisíveis de movimentos sociais que apoiam o governo.

Mas duas semanas já se passaram sem que Dilma tenha iniciado seus prometidos cortes adicionais para cobrir o deficit de R$ 30,5 bilhões, exigência dos “barões do PIB” (Produto Interno Bruto) para seguir apoiando seu governo.

CARDÁPIO

Empresários elaboraram um cardápio com sugestões para reduzir o rombo. Ele começa com a necessidade de manter três vetos presidenciais: à extensão do reajuste do salário mínimo para aposentados, à flexibilização das regras para a aposentadoria instituída pelo fator 85/95 e ao reajuste do Judiciário que, para algumas carreiras, pode chegar a um patamar de 76%.

Outro item dessa “agenda de curto prazo” é a redução de despesas obrigatórias.

“Nas próximas cinco ou seis semanas, é preciso encontrar uma forma de compor o Orçamento. Óbvio que não dá para reformar todas as despesas obrigatórias, mas é preciso reformar algumas”, disse um empresário, sob condição do anonimato.

O setor privado propõe, ainda, a reforma do PIS/Cofins (em estudo pelo Ministério da Fazenda), o aumento da contribuição previdenciária do funcionalismo de 11% para 12%, além da instituição de algum imposto sobre herança –desde que não recaia sobre o patrimônio.

“Querendo ou não, ela foi eleita, não há nada contra ela juridicamente. Então, sua saída seria mais política. Isso poderia gerar um período de imensas turbulências a curto prazo”, disse um empresário reservadamente à Folha.

Um interlocutor da presidente Dilma diz que o Palácio do Planalto conta com essa avaliação para sobreviver à atual crise. Segundo ele, o empresariado não quer aventuras, mas também não quer ver o país “desmanchar”.

No setor privado, a avaliação é que o governo precisa definir logo os cortes de gastos e aumento de receitas e garantir, até outubro, que o pacote seja implementado.

VACILO

Nas palavras de um executivo, a presidente não pode vacilar mais porque, do contrário, haverá um agravamento da crise política e econômica até o final do ano, fazendo com que empresários que ainda estão com o governo e representam boa parte do PIB brasileiro percam a paciência com o Palácio do Planalto.

No setor empresarial, a avaliação é que a presidente subestimou a reação do mercado à decisão de enviar ao Congresso um Orçamento com previsão de deficit primário no próximo ano.

Agora, segundo executivos, ela terá de correr contra o tempo para não perder também o grau de investimento concedido pelas agências Moody’s e Fitch, depois de ter perdido o da mais importante delas, a Standard & Poor’s.

Lucas Ramos cobra retomada de obras do PAC

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O atraso nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado foi o tema de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (10/9) no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A reunião, convocada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe, contou com a presença de representantes sindicais, de movimentos sociais e empresários.

O Deputado Lucas Ramos (PSB) participou da audiência convocada pelo seu colega de partido Aluísio Lessa e destacou que obras importantes para o crescimento do estado encontram-se paradas ou em ritmo lento, como a transposição do Rio São Francisco e o ramal do Agreste. “Estas obras hídricas são fundamentais para levar água para consumo humano e higiene pessoal de pernambucanos de duas regiões”, afirmou. O parlamentar também reforçou a necessidade de retomada das obras do Arco Metropolitano e da Ferrovia Transnordestina, que se estivessem funcionando possibilitariam o escoamento da produção agrícola e industrial pelo Porto de Suape.

Um dos pontos mais discutidos durante a reunião foi a situação do complexo portuário, que demitiu de janeiro até hoje quase 30 mil pessoas. “Nossa intenção é escutar a população que sofre com os atrasos das obras, assim como abrirmos um debate para que os problemas possam ser sanados”, afirma o vice-líder do Governo.

Para José Cavalcanti, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e Mobiliário – Bate-Estaca PE, a crise econômica atravessada pelo Brasil contribui para a paralisação nos canteiros. “Estamos no pior momento sindical, com muitas retiradas dos direitos do trabalhador e empresas reduzindo quadros. É importante debatermos esse assunto e ampliarmos a discussão”, acrescentou o sindicalista.

Líder da oposição na Câmara cobra demandas da prefeitura

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O vereador Antonio Carlos (DEM), líder da oposição, usou a tribuna na reunião pública desta terça-feira, na Câmara, para cobrar algumas demandas da prefeitura. O líder questionou a dificuldade no trânsito nos bairros Afonsinho, Maria Auxiliadora, José Antônio Liberato, Luiz Gonzaga e São João da Escócia. “Fiz umas visitas no período do feriadão e verifiquei que as ruas estão sem calçamento e as condições de tráficos estão muito ruins. Enquanto não chega a urbanização, que a prefeitura dê um jeito de, pelo menos, fazer uma terraplanagem”, disse o democrata.

O vereador reclamou ainda da pouco atenção da prefeitura com o Central Esporte Clube, a Patativa do Agreste. “Cobrei ao prefeito que o município pudesse patrocinar o Central, que é um dos representantes de Pernambuco, o único do Estado na Série D com chances de classificação. Cidades como Campina Grande, Estância, Coruripe, que são de estados vizinhos, de Sergipe, Alagoas, Paraíba, patrocinam seus respectivos times e infelizmente Caruaru não patrocina”, lamentou o edil.

“Zé Queiroz tem história como ex-comentarista de futebol, como radialista. Não entendo ainda como é que ele não prestigia o Central, porque não disponibiliza patrocínio o ano inteiro, apenas esporadicamente, e agora, quando acabou o Campeonato Estadual, deixou de patrocinar. O Central está disputando a Série D do Campeonato Brasileiro e quando ele joga lá fora é o Central de Caruaru”, frisou Antonio Carlos.