Começou agora há pouco, a ouvida do vereador Eduardo Cantarelli (SDD) na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Caruaru.
O edil está acompanhado do advogado Saulo Amazonas, e é o último a prestar depoimento na comissão, encerrando assim as ouvidas.
Depois, será feito um relatório final para ser encaminhado à presidência da Câmara, que deverá convocar o plenário da Casa para apreciação e decisão.
Acabou agora, o depoimento do vereador Evandro Silva(PMDB), que foi ouvido pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Caruaru.
O parlamentar estava acompanhado do advogado Saulo Amazonas e a ouvida durou cerca de 1h, a mais rápida até agora.
Evandro Silva foi o penúltimo edil a ser ouvido, o próximo será Eduardo Cantarelli (SDD) que será ouvido na próxima segunda (12).
A reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Caruaru, que hoje iria ouvir o vereador Eduardo Cantarelli (SDD) foi suspensa após acordo firmado entre advogados de defesa e a comissão. Um dos motivos da suspensão foi que o parlamentar não tinha sido notificado oficialmente e que teria comparecido por vontade própria na reunião.
Segundo o presidente da comissão, vereador Ricardo Liberato, os funcionários da câmara que realizam essa notificação não o encontraram e desta forma ele compareceu por espontaneamente.
A ouvida ficou marcada para a próxima segunda-feira (12) às 9h na Câmara Municipal. Ainda vão serem ouvidos os vereadores Jadiel Nascimento (PROS), o que deve acontecer nesta quarta-feira (07) e Evandro Silva (PMDB), na quinta-feira (08).
Nesta semana, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Caruaru fará as últimas oitivas dos vereadores envolvidos na Operação Ponto Final.
Nesta segunda-feira (05), a Comissão se reuniu para fazer deliberações internas com os seus membros – Ricardo Liberato (PSC), presidente; Marcelo Gomes (PSB), relator; Rozael do Divinópolis (PROS), secretário; Demóstenes Veras (PROS) e José Ailton (PDT). A reunião contou ainda com a participação do secretário jurídico Bruno Martins.
As ouvidas serão retomadas amanhã terça-feira dia 06 com Eduardo Cantarelli (SDD); Jadiel Nascimento (PROS) na quarta-feira (07); e Evandro Silva (PMDB), na quinta-feira (08) encerrando essa etapa.
Depois, a Comissão deverá fazer o relatório final e encaminhá-lo à presidência da Câmara, que deverá convocar o plenário da Casa para apreciação e decisão.
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Caruaru ouviu, na manhã desta sexta-feira (02), o vereador Val das Rendeiras (PROS), o sétimo dos dez parlamentares envolvidos na Operação Ponto Final.
“Foi uma oportunidade para esclarecer o que a Comissão de Ética precisava saber. Mostramos a eles que nada infligimos ao decoro parlamentar. Temos a certeza da nossa inocência”, afirmou o vereador, que segue afastado do cargo por determinação judicial.
O relator da Comissão, vereador Marcelo Gomes (PSB), disse que foi uma reunião tranquila, que seguiu a mesma dinâmica das oitivas anteriores.
“Os advogados de defesa estão no papel deles – hoje concedemos a isonomia de um pedido que já havia sido feito na reunião passada – abrimos o prazo de cinco dias para que a Comissão analise. Estamos seguindo o Código de Ética. Na omissão estamos decidindo em comum acordo. Estamos aliando o direito de defesa ao cumprimento dos prazos pré-estabelecidos”, asseverou o relator.
O próximo a ser ouvido será o vereador Eduardo Cantarelli (SDD), na segunda-feira, dia 05; Jadiel Nascimento (PROS), na terça, dia 06; e Evandro Silva (PMDB), na quarta, dia 07, encerrando assim a etapa dos depoimentos.
Depois disso, a Comissão, que é presidida pelo vereador Ricardo Liberato (PSC) e formada ainda pelos vereadores Rozael do Divinópolis (PROS), Demóstenes Veras (PROS) e José Ailton (PDT), além do relator Marcelo Gomes, terá cinco dias para apresentar seu relatório para a presidência da Câmara, que deverá encaminhar o resultado para apreciação em plenário.
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Caruaru, informou por meio de nota que a comissão não teve denunciante e que tudo foi de acordo com as recomendações do Ministério Público.
Segue a nota:
“O processo na Comissão de Ética da Câmara de Caruaru não teve um denunciante. A Presidência seguiu a recomendação do Ministério Público para que a apuração fosse instaurada, a bem da moralidade, tendo em vista as acusações criminais divulgadas na Operação Ponto Final, pela Polícia Civil, envolvendo dez vereadores das bancadas de situação e oposição.
A recomendação do Ministério Público foi analisada pela Secretaria Jurídica da Câmara, cujo parecer foi favorável à abertura do Processo Disciplinar. O presidente Leonardo Chaves, então, encaminhou ofício à Comissão de Ética para que procedesse à avaliação da quebra do decoro parlamentar pelos acusados.
Escolhido relator, pela unanimidade de votos da Comissão, o vereador Marcelo Gomes subscreveu o relatório preliminar enviado aos vereadores para que apresentassem sua defesa. Não assinou, portanto, qualquer denúncia.
A Câmara está consciente de que está cumprindo o Regimento Interno e reafirma que avaliará com rigor as questões referentes ao decoro parlamentar.
Espera, a Casa Legislativa, que os interessados e seus defensores, no exercício dos direitos constitucionais, caso entendam haver desvio de condutas na Comissão de Ética, representem diretamente à Justiça para que se produza o debate jurídico pertinente.
Em face da sua responsabilidade com Caruaru, a Câmara entende que não é do interesse público debater pela imprensa ilações e pontos de vista individuais. O caminho do Direito é a Justiça, instância democrática para dirimir conflitos e normatizar a sociedade, acima dos interesses individuais ou de grupos. Que a ela recorramos. Todos”.
O vereador Joseval Bezerra (Val de Cachoeira Seca), do DEM, foi o sexto a ser ouvido pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Caruaru, que está apurando a conduta dos vereadores envolvidos na Operação Ponto Final.
O depoimento do parlamentar foi acompanhado pelos advogados de defesa Marcílio e Marcelo Cumaru, pela Secretaria Jurídica da Câmara e pelos membros da comissão – o presidente Ricardo Liberato (PSC), o relator Marcelo Gomes (PSB), José Ailton (PDT) e os suplentes Heleno do Inocoop (PRTB), substituindo o secretário Rozael do Divinópolis (PROS), e Ranilson Enfermeiro (PTB), substituindo Demóstenes Veras (PROS).
Aparentando tranquilidade, o vereador Val, que segue afastado de suas funções por decisão judicial, disse que não tem nada a temer e que espera provar sua inocência diante do que classificou como “armação”. “A Comissão está trabalhando correto, me deixou bastante à vontade para eu falar e fazer a minha defesa. No andar da história, vamos poder provar toda a nossa inocência e não vai demorar muito não para vocês verem algum resultado dessa armação que fizeram contra nós”.
O relator Marcelo Gomes disse que o cronograma dos trabalhos está sendo seguido, apesar de alguns questionamentos e alegações apresentados pela defesa, inclusive solicitando o depoimento do relator. “A Comissão deliberou e a defesa entendeu que deveria recorrer. Temos um prazo de 5 dias para apresentar recurso contra essas novas demandas”, explicou o relator.
O próximo a ser ouvido será o vereador Val das Rendeiras (PROS), na sexta-feira (02/05); Eduardo Cantarelli (SDD), no dia 05; Jadiel Nascimento (PROS), no dia 06; e Evandro Silva (PMDB), no dia 07. Encerradas as oitivas, a Comissão terá 5 dias para encaminhar o relatório para a presidência da Câmara, que deverá encaminhar o processo para o plenário.
Após início da ouvida do vereador Val de Cachoeira Seca (DEM), a defesa do edil solicitou a ouvida do vereador Marcelo Gomes (PSB) na Comissão de Ética. O pedido tem como base o Código de Ética da Casa que determina a ouvida de ambas as partes e foi Marcelo quem fez a denúncia.
Com o pedido, a Comissão suspendeu a reunião por dez minutos.
Mesmo tendo assinado a denúncia, Marcelo diz que foi a pedido do MPPE.
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, ouvindo Jajá. (Foto Vladmir Barreto)
Começou agora há pouco a ouvida do vereador Jajá (Sem Partido), na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Caruaru.
O parlamentar, que retornou ao seu cargo, está acompanhado do advogado Gilberto Santos.
Presidente da Comissão de Ética, vereador Ricardo Liberato.
Os trabalhos da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar serão amplamente questionados na Justiça. A informação foi do advogado Marcelo Cumaru, que faz parte da equipe que defendem os dez vereadores que foram autuados pela Polícia Civil, depois da deflagração da Operação Ponto Final. Os vereadores foram presos e afastados do cargo, mas através de liminar conseguiram a soltura e cinco dos dez já retornaram à vereança.
Como os edis foram afastados e suas condutas questionadas- já que eles são acusados pela Polícia Civil de cobrar propina, o Ministério Público fez recomendação que a Comissão de Ética fosse provocada, para avaliar se houve ou não, a quebra do decoro parlamentar.
Caso seja confirmada a quebra do decoro, os políticos correm risco de até perder o mandato. Nesse caso, a decisão parte do plenário e apenas 13 dos 23 poderão votar, já que os outros dez- suplentes ou não, teriam interesse direto no resultado da votação. No caso de Caruaru, a votação é fechada, ou seja, através do voto secreto.
Segundo Cumaru, os procedimentos da Comissão de Ética,estão cerceando o ‘amplo direito da defesa’, além de alguns integrantes, terem sua atuação ‘sobsuspeição’. Nesse caso, o vereador refere-se a o fato do relator da Comissão, Marcelo Gomes (PSB), ser o autor da representação e o presidente da Comissão, Ricardo Liberato (PSC), ser líder do Governo no parlamento municipal.
“Esses fatos por si, serão questionados na Justiça. Vamos aguardar o momento certo para dar entrada com a ação. Mas lembro que existem outros procedimentos que também serão questionados, principalmente no que se diz respeito à defesa dos nossos clientes”, comentou Cumaru.
Também foi questionada a presença de testemunhas nos depoimentos que ocorreram até o momento. A maioria das testemunhas indicadas pela Defesa, não foram notificadas e nem ouvidas. Segundo apurou nossa reportagem, as testemunhas foram notificadas na mesma intimação dos vereadores, mas não teriam sido intimadas em data e hora para prestar esclarecimentos à referida comissão.
“Nós já levantamos essa questão na própria comissão, mas não obtivemos êxito. Vamos recorrer e caso o recurso seja negado, iremos então fazer esses questionamentos na Justiça”, disse Marcílio Cumarú, outro advogado que forma a defesa dos edis acusados na Ponto Final.
PONTO FINAl– A Operação Ponto Final foi deflagrada em 18 de dezembro do ao passado, quando os dez vereadores, sendo quatro da situação e todos os membros da Oposição, teriam cobrado R$ 2 milhões para aprovar o projeto do BRT- Buss rapid Transit que a prefeitura tenta implantar na cidade e para isso precisava de autorização da Câmara, para aprovar empréstimo na ordem de R$ 250 milhões junto ao Banco do Brasil.
A votação do BRT foi realizada no dia 17 de dezembro e mesmo com alguns edis votando pela aprovação do projeto, dez foram presos no dia seguinte e levados à Penitenciária Juiz Plácido de Souza. Foram presos e afastados por decisão judicial, Cecílio Pedro (PTB), Sivaldo Oliveira (PP), Pastor Jadiel (PROS), Val das Rendeiras e, todos os membros da oposição: Val de Cachoeira Seca (DEM), Louro do Juá( SDD), Eduardo Cantarelli (SDD), Evandro Silva (PMDB), Jaílson Soares (jajá, sem partido) e Neto (PMN).
Cinco já retornaram ao cargo e os outros cinco, continuam afastados em decorrência da Operação ponto Final 2. Nesse caso, cinco vereadores são acusados de corrupção passiva e ativa, para aprovar CPI da CGU, com objetivo de investigar o Governo José Queiroz. São eles Val de Cachoeira Seca, Neto e Evandro Silva, pela Oposição.; Val das Rendeiras e o Pastor Jadiel Nascimento, pela situação.
