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Comitê Editorial do IPA recebe Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional

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A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco (Caisan-PE) entregou o 2º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional ao Comitê Editorial do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para revisão e editoração. O evento foi realizado na última segunda-feira (05/09), na sede do IPA, no Recife. A data foi escolhida em comemoração ao Dia Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

O documento foi elaborado a partir das propostas priorizadas pela Caisan-PE e é o principal instrumento de planejamento, gestão e execução das ações de segurança alimentar e nutricional do governo para os próximos quatro anos. “Parabenizo a todos que participam dessa construção coletiva, que pode mudar a vida de muitos pernambucanos”, falou o presidente do IPA, Gabriel Maciel. “O plano é um avanço para o estado, embora muitos sejam os desafios a serem superados”, falou Mariana Suassuna, secretária-executiva da Caisan-PE. Ela destacou que Pernambuco foi pioneiro a entregar o documento, em 2011.

Nesse sentido, Aldo Santos, diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, destacou a importância da iniciativa. “O primeiro plano foi uma alavanca motivadora para adesão a essa política pública”, ressaltou. “A segunda edição foi feita com foco na realidade das pessoas”, complementou o presidente do Conselho de Segurança Alimentar de Pernambuco (Consea-PE), Natan Maranhão.  Para Áurea Igrejas, secretária executiva de Agricultura e Reforma Agrária, o Plano representa melhoria da qualidade de vida da população. Já na opinião de Sônia Lucena, do Consea Nacional, a fome é um dos piores flagelos da humanidade. “Embora o Brasil tenha saído do mapa da fome, Cerca de 900 milhões de pessoas ainda sofrem desse mal. Esse documento nos ajuda a manter a atenção ao tema”, reforçou.

A Caisan-PE, responsável pela realização do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional,  é um órgão deliberativo, que funciona em caráter executivo, de modo a articular ações desenvolvidas nas secretarias de Estado, com o objetivo de assegurar o direito humano à alimentação necessária. As ações contam com a participação de 13 secretarias estaduais de Pernambuco. Entre elas, as secretarias da Mulher, Seplag, Justiça e Direitos Humanos, Transportes, Casa Civil, Agricultura e Meio Ambiente, Trabalho e Qualificação, Desenvolvimento Econômico e Micro e Pequena Empresa, além de 11 instituições, entre elas, o IPA, Iterpe, ProRura, Adagro e Ceasa, órgãos vinculados à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.

Dia Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco – A data marca o nascimento de Josué de Castro e teve reconhecimento como dia de Segurança Alimentar por meio de lei, sancionada pelo ex-governador, Eduardo Campos, em 2013.

Paulo Câmara cria Comitê por Serviços Ambientais

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Um decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, neste domingo (05.06), criou o Comitê Executivo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), grupo que vai formatar os critérios para a execução do programa de incentivo à preservação do meio ambiente pernambucano. A medida é mais um instrumento desenvolvido pelo governo para intensificar as áreas de recuperação da Mata Atlântica no Estado. O anúncio aconteceu durante uma visita ao Viveiro Florestal de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, município da Região Metropolitana do Recife (RMR). Antes de oficializar o comitê, o gestor plantou uma muda da espécie Oitizeiro na reserva iniciada por Eduardo Campos.

No Dia Internacional do Meio Ambiente, o chefe do Executivo estadual destacou os esforços do governo para avançar nas políticas ambientais. “Esse trabalho, iniciado por Eduardo Campos, continua forte. Nós já avançamos em diversas áreas, e a prova disso é o reflorestamento feito no Viveiro de Suape, que conta hoje com 1,6 milhão de mudas”, disse Câmara, lembrando que, no dia 05 de junho de 2012, o ex-governador deu início ao Programa de Recuperação da Mata Atlântica plantando a primeira muda da espécie Oitizeiro.

Com relação à criação do comitê executivo, o governador disse que o decreto é um passo importante para o andamento do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). “Nós vamos premiar quem faz ações em defesa do meio ambiente. Antes, nós tínhamos a cultura de punir quem degradou a natureza. Agora, Pernambuco vai evitar que isso aconteça”, assegurou Câmara.

Ministro da Saúde apresenta ações para o Comitê Olímpico Internacional‏

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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, que participa da 69° Assembleia Mundial da Saúde, realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em Genebra, na Suíça, visitou nesta terça-feira (24) a sede do Comitê Olímpico Internacional (COI) para tratar das ações adotadas pelo Brasil para a assistência à saúde durante os Jogos Olímpicos, especialmente em relação ao combate ao Aedes aegypti. Durante o encontro com o diretor-geral do COI, Christophe de Kepper, e com o diretor médico do COI, Richard Budgett, o ministro reafirmou o compromisso do governo brasileiro de colocar em prática as medidas necessárias para proteger a saúde das pessoas presentes nas Olimpíadas.

“Assim como fiz na Assembleia Mundial da Saúde e em reunião com a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, tranquilizei todos os atletas, a família olímpica e os turistas que vão se dirigir ao Rio de Janeiro. Demonstramos todas as medidas que estão sendo tomadas pelo governo brasileiro e discutimos se há necessidade alguma outra ação”, destacou Barros.

O ministro explicou que se reuniu no dia 19 deste mês, no Rio de Janeiro, com o governador em exercício do estado, Francisco Dornelles, e o prefeito da capital, Eduardo Paes, onde ajustou os detalhes para a realização dos Jogos Olímpicos. Barros ressaltou que as principais ações realizadas para combater o vírus Zika estão sendo seguidas e tendo impactos positivos. Ele aproveitou também para apresentar os dados que mostram a baixa incidência da transmissão de dengue e outras doenças transmitidas pelo Aedes no período da competição.

“Temos um compromisso de mantê-los informados de todas as ações, mas percebemos que  estão satisfeitos com as medidas que o Brasil está adotando, além de acompanhar, com atenção, o desenrolar desse processo”, afirmou. Segundo o ministro, o governo brasileiro tomou medidas importantes, como a contratação de 3.500 pessoas, como agentes externos, que vão eliminar focos da dengue, instruir as pessoas e visitar toda a região do entorno das áreas onde acontecerão os Jogos Olímpicos 2016.

Outras ações destacadas foram a contratação de 2.500 profissionais de saúde temporários, entre médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e outras áreas par reforçar o atendimento nos hospitais federais do estado e apoiar os 130 leitos de retaguarda que serão abertos na rede federal, além das 146 ambulâncias que estarão disponíveis para cobertura da população durante o período das competições.

O diretor-geral do COI, Christophe de Kepper, disse estar satisfeito em constatar que o governo brasileiro está trabalhando de perto com a OMS e que está seguindo seus conselhos, o que já é feito pelo COI. “Estamos plenamente confiantes de que as medidas tomadas pelo Brasil vão fornecer condições seguras para aqueles ansiosos por vivenciar ótimos jogos em algumas semanas”, disse o diretor-geral da entidade.

OUTRAS AÇÕES – As iniciativas desenvolvidas no âmbito da saúde incluem ainda a montagem de um centro de operações para atuar em ocasiões de emergência e auxiliar na organização da rede de assistência. O CIOCS (Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde) será ativado a partir do dia 5 de julho – um mês antes do início dos Jogos – e segue até 5 de outubro. O Centro irá monitorar as situações de risco, a demanda por atendimento, a vigilância epidemiológica e sanitária, além de coordenar respostas diante de emergências em saúde pública.

Outra ferramenta que estará disponível para quem participar das Olimpíadas é a página Saúde do Viajante (www.saude.gov.br/viajante), que orienta o turista com informações para prevenção de saúde. O site contém dicas práticas e informações essenciais que ajudam os visitantes nacionais e internacionais a protegerem sua saúde durante a viagem e pode ser acessado nos idiomas português, inglês, espanhol e francês.

Seguindo a experiência bem-sucedida da Copa do Mundo de 2014, a população contará com o aplicativo Guardiões da Saúde. Na ferramenta, o usuário poderá indicar, por exemplo, a sua condição de saúde e receber informações sobre sintomas similares relatadas em determinadas localidades. Os usuários ainda podem acompanhar orientações sobre os cuidados com as doenças mais comuns no Brasil, como as transmitidas pelo Aedes aegypti.  O aplicativo já está disponível para download, gratuitamente, nas lojas virtuais Play Store e Apple Store e também pode ser acessada pela.

Comitê Gestor do São João 2016 realiza reunião

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No fim desta manhã, 09, representantes do Comitê Gestor do São João 2016 se reuniram a fim de alinhar questões relacionadas ao evento. Fazem parte do grupo de trabalho representantes das secretarias de Saúde, Gestão e Serviços Públicos, da Fazenda, de Infraestrutura, de Comunicação, além da Fundação de Cultura e Turismo e Destra. O comitê é composto ainda por engenheiros, eletricistas e arquitetos.

Este ano, o Conselho Municipal de Políticas Culturais passou a fazer parte do comitê. Bella Araújo, que é uma das conselheiras, e foi escolhida pelo conselho, acompanhará e fiscalizará todos os trabalhos que forem executados. “É importante que o conselho esteja conosco nesse trabalho e ele contribuirá imensamente para o sucesso mais uma vez de nossos festejos”, comentou a presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Lúcia Lima.

Daqui para o início da festa, que ocorrerá no próximo dia 4 de junho, outras reuniões serão realizadas.

Comitê Municipal de Combate ao Aedes aegypti‏ será instalado em Caruaru

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Nesta próxima terça-feira (08), às 9h, na Sala de Monitoramento do Centro Administrativo da Prefeitura de Caruaru será instalado o Comitê Municipal de Combate ao Aedes aegypti que ficará responsável pelas operações de controle do mosquito ao longo do primeiro semestre de 2016, quando se espera o período de maior incidência das doenças transmitidas pelo popular mosquito da dengue, que agora também transmite a  chikungunya e o Zika Vírus.

Além da Secretaria de Saúde, que Coordenará as atividades, comporão o Comitê as Secretarias de Educação, Participação Social, Serviços Urbanos, Políticas Sociais, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Tiro de Guerra.

O Comitê também terá o apoio do Ministério Público de Pernambuco, através da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, em situações onde a ação dos agentes de endemias no combate ao vetor esteja sendo dificultada.

Secretários comandavam comitê

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Por DANIEL LEITE
Da Folha de Pernambuco

No dia 29 de outubro de 2008, o grupo formado pelas empresas Norberto Odebrecht e ISG Brasil empreendimentos apresentou ao Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas (CGPE) a proposta e parceria para construção da Arena Pernambuco. Um ano depois, o lançamento do edital de licitação foi autorizado pelo comitê gestor. Neste período, o prefeito Geraldo Julio (PSB) comandava a Secretaria de Planejamento estadual e, por isso, presidia o CGPE. Por sua vez, o governador Paulo Câmara (PSB) era o titular a Secretaria de Administração e ocupava a vice-presidência do órgão, instalado desde 2006, com o intuito de gerenciar as Parcerias Público Privadas (PPP) do Estado. No entanto, os dois não estão citados na lista de investigados da Polícia Federal.

O comitê gestor que autorizou a abertura da concorrência, no dia 17 de dezembro de 2009, também contava com a participação do então secretário da Fazenda, Djalmo Leão, e de Sílvio Bompastor, que estava à frente da Secretaria Executiva do CGPE. O secretário da Casa Civil na época, Ricardo Leitão, esteve presente na reunião do comitê, e trabalhou pela candidatura do Estado para ser uma das sedes do torneio. Ele ocupou o cargo de coordenador do Comitê Estadual da Copa de 2014 e, em 2011, se tornou o Secretário Extraordinário da Copa em Pernambuco. O prefeito Geraldo Julio (PSB) e o governador Paulo Câmara (PSB) foram os principais responsáveis pelo edital de construção da Arena Pernambuco, que está sob investigação da Polícia Federal (PF). Além deles, o nome do ex-prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), também é citado no documento, que motivou os mandados de busca e apreensão da sexta-feira (15).

Já na Odebrecht, os representantes que assinaram a parceria para execução da Arena são: Júlio Cesar Duarte Perdigão, que atuou como diretor de investimento da Odebrecht entre abril de 2008 a julho de 2010 e participou do desenvolvimento do projeto da Cidade da Copa; e João Antônio Pacífico Ferreira, que é o diretor superintendente para as áreas Norte, Nordeste e Centro-Oeste da Odebrecht, sendo responsável pela atuação da empresa em 20 estados.

TESTEMUNHA

Em 2010, o ex-prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), foi uma das testemunhas que assinaram o contrato da Arena. Na sexta, ele foi empossado pelo governador Paulo Câmara como presidente da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe). Cabe à Arpe fiscalizar contratos de PPPs. Labanca, que comandou a cidade por quatro mandatos, decidiu renunciar ao cargo de prefeito para integrar a equipe do governo estadual. Sua transferência foi aprovada após sabatina realizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última terça (11). Na próxima quinta (20), ele se encontrará com o governador para detalhar o seu plano de ação. Inicialmente, o gestor pretende fazer um levantamento da situação da agência, responsável por regular os serviços públicos delegados pelo Estado.

Estatuto do Comitê Gestor do CEU será finalizado na segunda-feira

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Na noite da próxima segunda-feira (17), a partir das 19h, na Escola Professora Tereza Neuma, no bairro Maria Auxiliadora, acontecerá a segunda reunião com a equipe de mobilização da Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais. Desta vez, o encontro tem por objetivo a finalização da construção do estatuto do comitê gestor que irá regular questões essenciais referentes a comportamentos e atitudes das pessoas/usuárias do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados).

A reunião será composta por representantes das secretarias da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais, Participação Social, Educação, Mulher e Direitos Humanos e Fundação de Cultura.

O CEU, que funcionará em uma área de três mil metros quadrados localizada na avenida Caruaru, no Maria Auxiliadora, cujas obras estão em andamento, contará com quadra poliesportiva coberta, pista de cooper, pista de skate, aparelhos de ginástica, quadra de areia, playground, biblioteca, telecentro e cineteatro/auditório com capacidade para 60 pessoas.

Paulo instala grupo de trabalho integrado para enfrentar a violência no futebol

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Coibir a violência dentro e fora dos estádios de futebol através de uma ação integrada. Com esse objetivo, o governador Paulo Câmara instalou, nesta terça-feira (28), um grupo de trabalho para tratar do tema. Para comandar os esforços, o chefe do Executivo estadual escalou o vice-governador Raul Henry, que defendeu uma atuação “permanente” e “sistemática”.

O encontro, que aconteceu no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas, reuniu secretários estaduais; representantes de órgãos operativos da Polícia de Pernambuco; de várias instâncias do Judiciário; do Ministério Público; da Prefeitura do Recife; da Federação Pernambucana e dos times da capital; além de empresas e órgãos de transporte público de passageiros. Todas as entidades passaram a integrar o colegiado.

Ao lado da primeira-dama do Estado, Ana Luiza Câmara, o governador escutou atentamente as sugestões e avaliações dos integrantes do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Violência no Futebol, como ficou denominado o colegiado. Ao final da reunião, Paulo garantiu que não faltará dedicação e determinação na busca de alternativas para resolução da questão. “Não tenho dúvidas de que, ao longo de todo esse processo, vamos ter êxito e também uma política de prevenção à violência nos estádios. Para nós, isso é fundamental; faz parte do que pensamos sobre segurança e políticas públicas. Também reforça o Pacto pela Vida e dá, cada vez mais, a conotação da paz que queremos criar em nosso Estado”, argumentou.

O chefe do Executivo estadual pontuou ainda que o diagnóstico já na instalação do grupo de trabalho foi muito preciso. “Pelos depoimentos que aqui foram relatados, já sabemos que vocês têm estudado a questão e já sabem onde atacar. Vamos nos unir; não mediremos esforços em termos de metodologia e ação. Empenho não vai faltar; nem nosso e nem dos senhores. E, assim, vamos avançar muito”, destacou Paulo Câmara.

Com a instalação do grupo de trabalho multidisciplinar, o próximo passo é traçar uma estratégia que compreenda ações de curto, médio e longo prazos; no âmbito da segurança e mobilidade. Para tanto, foi agendada a primeira reunião de trabalho, que acontece nesta quinta-feira (30), a partir das 16h, na Secretaria estadual de Planejamento de Gestão (Seplag). “O diagnóstico tem que ser amplo para que a gente tome as providências e faça, de fato, com que funcione. Queremos aperfeiçoar o que já está funcionando, corrigir eventuais falhas e ter um trabalho sistemático e permanente para resolver o problema da violência e da mobilidade”, ressaltou Raul Henry. O encontro também servirá para definir novas ações que garantam a segurança e facilitem mobilidade já na rodada deste final de semana.

Ao avaliar o momento como um encontro de “posições convergentes”, o vice-governador afirmou que a “receita do sucesso” está na promoção de uma ação integrada. “Um programa de trabalho como esse só funciona com uma ação coordenada, coletiva e conjunta; para que o Estatuto do Torcedor possa ser efetivamente aplicado e também o Código Penal, quando for o caso”, defendeu Henry. “Temos que realizar uma ação de Estado para o cidadão que quer ter o direito de sair de casa em paz, ir para um jogo de futebol torcer pelo seu time e voltar para casa em segurança”.

Coordenador nacional do Comitê de Violência Urbana Decorrente de Intolerância Desportiva, o juiz Ailton Alfredo Souza avaliou a iniciativa como um “marco histórico”. “Ao chamar esse assunto para mesa, o governador mostra que o poder de aglutinação de forças no Estado tem a capacidade de reunir todas as instituições, deixando de ser uma ação isolada, passando a ser uma ação de Estado”, elogiou.  Para Fernando Bandeira, presidente Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE), a reunião foi “extremamente positiva”. “Faltava isso para que pudéssemos resolver, em definitivo, o problema da violência nos estádios”, comentou.

Governo instala Comitê de Enfrentamento à Violência no Futebol nesta terça

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O Governo de Pernambuco irá instalar, nesta terça-feira (28), um comitê permanente de enfrentamento à essa realidade.  Paulo Câmara comandará a solenidade, às 15h, no Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas.

Foram convidados a participar do grupo de trabalho o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros, os clubes e a Federação Pernambucana de Futebol.

Estado torna permanente comitê de convivência com a estiagem

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O Governo do Estado tem atuado em várias frentes no sentido de minimizar os efeitos causados pela estiagem no semiárido pernambucano. Nesse sentido, o governador Paulo Câmara tornou permanente, nesta quarta-feira (11), por meio de um decreto, o Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem.

Formado por 23 secretarias e entidades da sociedade civil, o colegiado formulará políticas públicas e um conjunto de ações de curto, médio e longo prazo para garantir o abastecimento de água para consumo humano e produção rural. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participou da cerimônia, realizada no Palácio do Campo das Princesas, e reforçou que o Governo Federal se unirá ao esforço de Pernambuco.

Coordenado pela Secretaria estadual de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), o comitê já funcionava de maneira temporária desde 2012, quando foi criado pelo ex-governador Eduardo Campos. Com o decreto assinado nesta quarta, ele passará a estimular a convivência dos pernambucanos com escassez de chuva, característica do semiárido. As reuniões serão mensais e sempre que houver necessidade.

Paulo Câmara confirmou para 2015 a entrega de 31 mil cisternas em diversas modalidades, priorizando escolas, postos de saúde e centros de assistência social. “A nossa intenção é garantir o funcionamento dos serviços públicos nas áreas mais afetadas pela estiagem”, cravou o governador, salientando que os resultados do trabalho do comitê serão monitorados por ele e sua equipe.

Sobre os projetos de convivência com o semiárido, a ministra Tereza Campello ressaltou que será necessário juntar ações em diversas áreas. “Estamos aqui para dar um apoio à constituição do comitê e garantir a parceria entre o Estado e a União”, disse a titular do Desenvolvimento Social. “Acredito que é juntando esforços que conseguiremos melhorar a situação do nosso povo”, completou.

PARCERIAS –  Antes da assinatura do decreto que tornou o comitê permanente, o governador recebeu a ministra e a sua equipe técnica. Na oportunidade, Paulo discutiu com Tereza Campello a possibilidade de novos convênios e apresentou o atual cronograma de investimentos.

Câmara garantiu a entrega das obras em andamento no Estado e endossou a importância das parcerias. “Em um ano de muitos desafios, nós temos que potencializar as oportunidades. Por isso, estamos confiantes que a nossa parceria com o Governo de Federal será mantida em 2015”, reiterou o governador, que, na ocasião, estava acompanhado de membros do Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem. 

MST – No primeiro encontro com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o  governador  Paulo Câmara recebeu uma pauta de reivindicação e determinou que a interlocução entre os órgãos do Estado e o MST será centralizada pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.  A proposta é avançar no debate das demandas internamente e apresentar uma proposta ao movimento ainda no primeiro semestre.

“Vamos dar andamento às ações que já estão em curso com o máximo de celeridade e transparência, cobrando a sistematização de informações e a articulação com as demais secretarias”, enfatizou Nilton Mota.