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Conferências regionais LGBT têm apoio da SDSCJ

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As três conferências regionais LGBT que serão realizadas esta semana têm o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Coordenadoria LGBT. Os eventos acontecem em Palmares, Salgueiro e Caruaru nesta segunda-feira (22), e nos dias 24 e 27 de fevereiro, respectivamente. Os encontros são preparatórios para a III Conferência Estadual de Políticas Públicas na Promoção dos Direitos da População LGBT, que acontece nos dias 11 e 12 março, no Recife.

As três etapas regionais vão reunir a sociedade civil organizada e gestores públicos para a construção de políticas públicas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. A primeira delas, nesta segunda-feira, reunirá público da Região Metropolitana do Recife, das Zonas da Mata Norte e Sul e de Fernando de Noronha. No dia 24, em Salgueiro, será a vez da população do Sertão participar. No dia 27, em Caruaru, o evento receberá o público do Agreste. As inscrições para as conferências regionais já foram encerradas.

São quatro eixos temáticos debatidos seguindo as orientações da Conferência Nacional LGBT: Políticas Intersetoriais, Pacto Federativo, Participação Social e Sistema Nacional de Promoção da Cidadania e Enfrentamento da Violência contra a População LGBT; Educação, Saúde, Cultura e Comunicação para a População LGBT; Segurança Pública e Sistema de Justiça na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBT; e Marcos Jurídicos e Normativos para o Enfrentamento a Violência contra a População LGBT.

ORGANIZAÇÃO – Além da Coordenadora LGBT da SDSCJ, que é ligada diretamente à Secretaria Executiva de Segmentos Sociais (SESS), tanto as conferências regionais quanto a Conferência Estadual LGBT são organizadas em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT e pela Coordenadoria da Conferência Estadual.

Conferências municipais de cidades na reta final

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Está terminando o prazo para a convocação das conferências municipais preparatórias para a 6ª Conferência Estadual das Cidades. A data limite para a chamada via Conselho Municipal das Cidades ou outro correlato à Política de Desenvolvimento Urbano é até o dia 22 de fevereiro, assim como o chamamento pelo Poder Executivo Municipal (se não houver conselho municipal). Já a convocação pela sociedade civil com representação de três segmentos ocorre de 23 de fevereiro a 30 de março.

Uma vez convocada a conferência municipal, deve-se divulga-la por um jornal ou periódico. Caso o município não os possua, podem ser afixados em locais com grande circulação cópias do instrumento legal de convocação, cartazes e folhetos, além da utilização de espaço em rádios locais e comunitárias.

“Não se pode esquecer que uma cópia de cada documento de divulgação deve ser enviada para o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/PE), que o encaminhará para a Comissão Preparatória Estadual, para registro, análise e arquivo”, informa o coordenador do ConCidades de Pernambuco, Fernando Montenegro.

Se o município possuir um Conselho da Cidade, Conselho de Desenvolvimento Urbano, Conselho de Habitação ou outro vinculado a essa última temática, poderá utilizá-lo na coordenação e composição da comissão preparatória para a conferência municipal. Caso não possua, após a convocação, o coordenador nomeado pelo agente público ou social que convocou a conferência, deve agendar reunião com a finalidade de eleger uma comissão preparatória.

Quem tiver dúvidas, pode entrar em contato com o ConCidades/PE  pelo e-mail concidades_pe@cidades.pe.gov.br ou pelos telefones (81) 3181.3397 e 3181.3398.

Estadual

As conferências colocam na agenda pública e política questões urbanas preteridas ou tratadas em âmbito local, como saneamento ambiental, regularização fundiária, conflitos fundiários, ocupação de risco, urbanização de assentamentos precários, acesso à moradia para a população de baixa renda, mobilidade urbana, entre outros.

Elas são a oportunidade de participação e pactuação política ao construir um espaço para a sociedade compartilhar a elaboração e avaliação das políticas públicas: habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos. A Conferência Estadual das Cidades está programada para acontecer entre os dias 5 e 9 de junho de 2017.

Trata-se de um instrumento de garantia da gestão democrática, para a promoção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Sob a temática “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e com o lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, a 6ª CNC está prevista na Lei 10.257/2001 – Estatuto da Cidade e conta com etapas preparatórias municipais e estaduais.

Caruaru inicia pré-conferências de Políticas para as Mulheres

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Na tarde do próximo dia 15, a partir das 13h, o Conselho Municipal da Mulher e a Secretaria Especial da Mulher e de Direitos Humanos, juntamente com a Secretaria de Participação Social, realizará a primeira pré-conferência municipal de Políticas para as Mulheres, com o tema: “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”. Ao todo, serão nove pré-conferências, que ocorrerão entre os meses de agosto e setembro, sendo quatro na área urbana, quatro no campo e uma voltada para as servidoras.

Os encontros prévios, que antecedem a II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, marcada para o dia 26 de setembro,  têm por intuito discutir e elencar políticas públicas de forma prioritária para  as mulheres, avaliar o cumprimento do primeiro e atual Plano Municipal de Políticas para as Mulheres e elaborar o segundo, além de fomentar as propostas que serão discutidas e levadas para as conferências estadual e nacional, de forma que uma ideia do nosso município ganhe força e venha a se tornar uma lei de caráter Federal.

Conferências discutem melhorias para a Capital do Agreste

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Caruaru organizará três conferências nos próximos dias. Orientados sobre os temas da assistência social, da igualdade étnico-racial e da saúde, poder público e sociedade civil se reunirão para avaliar projetos em desenvolvimento e os possíveis desafios com o objetivo de propor melhorias para o planejamento local.

As primeiras discussões acontecem já a partir de amanhã, com a IX Conferência Municipal de Assistência Social. O encontro, que será realizado das 8h às 12h, na Fafica, termina na sexta-feira (2). O debate girará em torno de “Gestão e Financiamento para a efetivação do Sistema Único de Assistência Social”.

Com o tema “Tecendo Redes de Atenção à Saúde”, a Conferência de Saúde
ocorre nos próximos dias 2 e 3 de agosto, no auditório da Faculdade Maurício de Nassau. A abertura está prevista para as 18h desta sexta.

No sábado (3), será a vez da Faculdade Asces receber a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial, a partir das 8h. O evento terá como tema “Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: Por um Brasil Afirmativo”.