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Congresso analisa 38 vetos presidenciais em sessão tumultuada

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Deputados e senadores apreciaram nesta terça-feira (25), em sessão tumultuada do Congresso Nacional, 38 vetos presidenciais a propostas aprovadas no Legislativo. A sessão começou pouco depois das 15h no plenário da Câmara e foi marcada por intensas discussões entre parlamentares da oposição e da base aliada sobre a aplicação do regimento.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), mobilizou a bancada do partido para a sessão com a finalidade de votar os itens previstos, que estavam há 11 sessões pendurados na pauta do Congresso Nacional. Por volta das 17h, o Senado já tinha alcançado o quórum mínimo para a apreciação dos vetos (41 senadores). O quórum da Câmara só foi atingido por volta das 19h30 (257 deputados). O resultado deve ser conhecido apenas na madrugada desta quarta-feira (26), já que a apuração é feita manualmente, a partir das cédulas depositadas nas urnas pelos parlamentares.
A votação do PLN nº 36/2014, que estabelece uma meta de resultados para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, irá ocorrer nesta quarta-feira a partir das 12h, quando o Congresso volta a se reunir.
Entre os vetos analisados na sessão da terça estavam aqueles ao Projeto de Lei do Senado Complementar nº 104/14, que estabelece novas regras para a criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios, e ao Projeto de Lei n 6397/13, chamado de Minirreforma Eleitoral, que altera regras para a propaganda eleitoral na TV e na Internet e simplifica a prestação de contas dos partidos.
O primeiro foi vetado integralmente pela Presidência da República, enquanto o texto do segundo teve cinco dispositivos vetados. A expectativa é de que tanto veto integral ao PLS nº 104/14 quanto o veto aos cinco dispositivos da Minirreforma sejam derrubados pelos parlamentares.
“O Governo não fechou questão em relação a esses dois projetos. Então, não houve orientação de voto aos parlamentares sobre eles. Pelo sentimento das duas Casas, é muito provável que sejam derrubados. O resto dos vetos, confiamos que será mantido”, explicou o líder do PT, Humberto Costa.
Durante toda a tarde, a oposição acusou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de atropelar o regimento, abrir votação sem o quórum necessário e utilizar critérios errados na utilização da cédula única para a apreciação dos vetos presidenciais. Os parlamentares do PSDB, DEM e PPS queriam votá-los um a um, o que prolongaria a análise dos 38 itens.
Em resposta, o presidente do Congresso explicou que o uso da cédula única é o instrumento legal previsto no regimento e que foi usado nas últimas 27 sessões realizadas pelo Congresso. A medida, segundo ele, resultou na apreciação de 681 vetos.
“Se não fosse a cédula única, o Congresso teria muito mais veto pendente de apreciação. Nas quatro sessões em que o painel eletrônico foi usado na votação, só sete vetos presidenciais foram analisados”, argumentou Renan.
Diante da recusa do presidente em acatar a questão, a oposição tentou obstruir a análise das matérias, mas não obteve sucesso, em razão de que a sessão do Congresso seguiu normalmente.

Para Humberto, Governo e Congresso americanos consideram Brasil parceiro estratégico

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Nas reuniões finais da missão parlamentar de que participou em Washington, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, esteve na Casa Branca e no Capitólio, sede do Congresso dos Estados Unidos, para encontros de alto nível com representantes do governo e parlamentares norte-americanos.

Na Casa Branca, a reunião foi com Ricardo Zuniga, assessor do presidente Barack Obama e Diretor Sênior para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Conselho de Segurança Nacional. Zuniga, que fala fluentemente português, atestou que os EUA priorizam, na sua agenda estratégica, a missão de fortalecer relações com países que terão “importância elevada neste século”. Entre eles, o Brasil.

“Temos alguns acordos sensíveis já fechados ou bem encaminhados, como nas áreas previdenciária e aduaneira. Mas a pauta que entrelaça os dois países é vasta. Ainda há muito que avançar em comércio, energia, saúde, defesa, entre tantos outros temas”, assinalou Humberto. “A Casa Branca reconhece que o Brasil é um país com atuação e com vocação globais. Nesse contexto, somos um parceiro estratégico para os Estados Unidos”, disse.

Nas eleições legislativas realizadas no início deste mês, Barack Obama, que é do Partido Democrata, perdeu a maioria dos assentos na Câmara e no Senado para o rival Partido Republicano. Assessores do governo admitem que a derrota pode emperrar as relações entre Executivo e Legislativo e travar alguns acordos que precisam de aval do parlamento.

No Congresso americano, a missão brasileira encontrou-se com parlamentares que integram a Comissão de Ways & Means, a mais importante da Câmara dos Deputados do país. Eleito pelo Partido Republicano do Estado da Califórnia, o deputado Devin Nunes conduziu o encontro, ladeado por outros cinco parlamentares.

Presidente da Subcomissão de Comércio da Ways & Means, Nunes também dirige o Grupo Parlamentar sobre o Brasil no Congresso americano e deixou claro que o ponto de partida para redinamizar as relações entre as duas maiores democracias do continente americano é um acordo de comércio.

“As trocas comerciais, por tradição, norteiam muito da política norte-americana. Se chegarmos a um entendimento nesse aspecto, muitos outros temas da nossa agenda bilateral serão desdobrados a partir daí”, analisou Humberto, na saída do Capitólio. “A visita que a presidenta Dilma fará proximamente aos Estados Unidos poderá dar início à retomada de toda essa pauta, que ficou praticamente paralisada depois do escândalo de espionagem de governos estrangeiros protagonizado pelos EUA.”

A missão parlamentar brasileira, iniciada no último dia 16, finalizou suas atividades no dia 19. Em Washington, três senadores e seis deputados federais brasileiros tiveram encontros de alto nível com autoridades do governo e do parlamento americanos, além de reuniões com setores empresariais interessados em investir no Brasil.

AMCHAM BRASIL – A missão foi organizada pela Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil). Com 95 anos de existência, a Amcham Brasil se tornou a maior Câmara Americana entre as 104 existentes em diversos países. É a maior fora dos EUA, com cerca de 5 mil associados e presente em 13 cidades brasileiras. Atualmente, é, também, a maior entidade empresarial não-sindical do Brasil, multisetorial, com prestações de serviços os mais diversificados.

XVII Congresso de Direito Asces terá Ministro do STJ

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A Faculdade Asces promove, nos dias 27 e 28 de novembro, a 17ª edição do Congresso de Direito, no Teatro do Shopping Difusora, em Caruaru. O evento debate a “Legislação Penal em Crise: Alterações e Perspectivas de Mudanças Frente à Ordem Constitucional Vigente” e reúne estudantes e profissionais da área para discutir sobre o tema frente às recentes mudanças e as novas propostas de alteração dos Códigos Penal e Processual Penal diante da atual conjuntura social, econômica e histórica do Brasil.

As inscrições estão disponíveis pelo valor de R$110,00 (estudantes) e R$140,00 (profissionais). Ao todo serão duas conferências, três painéis e diversas palestras com  a meta de contribuir com uma reflexão ampla sobre a temática central do evento. Para compor a programação vários especialistas e doutores nas área foram convidados, entre eles o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Machado Cruz; o Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Dr. Ricardo Paes Barreto e o Professor Dr. Afrânio Silva Jardim.

Finanças empresariais é o tema central do Congresso de Gestão promovido pela FAFICA

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A nona edição do Congresso de Gestão do Agreste pernambucano, promovido pela FAFICA, será realizada no período de 22 a 24 de outubro. Durante três dias, importantes nomes discutirão o tema central do congresso “Finanças empresariais: um contexto para as decisões contemporâneas”, a fim de disseminar e proporcionar conhecimentos para a realização de uma eficaz gestão financeira nas empresas de nossa região. Uma boa gestão financeira ajuda a empresa atender seu mercado competitivamente, provendo os recursos e investimentos necessários ao desenvolvimento da empresa, ao bom atendimento dos clientes e a uma rentabilidade sustentada.
 
A abertura do Congresso, na noite da quarta-feira(22), será feita pelo Diretor Geral da FAFICA, Pe. Luiz Carlos do Nascimento. Em seguida, o professor da UFPE e pesquisador nas áreas de Economia e Administração, com ênfase em Finanças, Marcos Roberto Gois de Oliveira fará a conferência de abertura cujo tema será “Riscos e Oportunidades no Mercado de Capitais”.
 
No segundo dia do evento(23), o gestor de projetos do SEBRAE (PE) e professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Finanças, Gilson Gonçalves Pereira Júnior abordará a temática “Avaliando se o Crédito é Solução ou Problema”. Após a conferência do prof. Gilson Pereira, o Auditor Fiscal e Gerente Regional da Receita Estadual, Benedito S. dos Santos destacará o tema “A importância do Planejamento Tributário para uma boa gestão empresarial”.
 
Na sexta-feira(24), último dia do Congresso, o professor e ex-consultor financeiro, Mauro de Lima Torres falará sobre “A Política Monetária Brasileira e os Impactos dessa no Cotidiano”. Todas as conferências têm início às 19h.
 
O IX Congresso de Gestão do Agreste pernambucano acontecerá no auditório da FAFICA. As inscrições para o evento, que acontecem até a abertura, devem ser feitas no site congresso.fafica.com. As inscrições somente serão processadas após a confirmação do pagamento, que pode ser feito diretamente na tesouraria da FAFICA ou em qualquer agência bancária. O valor para participar do Congresso, é R$ 45,00.Todas as informações sobre o evento estão disponíveis no site .congresso.fafica.com

Sintracon promove Congresso de Segurança do Trabalho

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O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Caruaru (Sintracon) promove nesta quinta (25) e sexta-feira (26), a 8ª Edição do Congresso de Segurança e Saúde dos Trabalhadores.

O tema deste ano será “Por mais segurança nos canteiros de obras”. A ação é uma parceria do Sintracon, Sesi, Fundacentro e Faculdade Maurício de Nassau. Os trabalhadores terão a oportunidade de se capacitar sobre segurança no trabalho, bem como de participar de ações de promoção à saúde.

Sintracon promove Congresso de Segurança do Trabalho

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O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Caruaru (Sintracon) promove nos próximos dias 25 e 26 (quinta e sexta-feira), a 8ª Edição do Congresso de Segurança e Saúde dos Trabalhadores.

O tema deste ano será “Por mais segurança nos canteiros de obras”. A ação é uma parceria do Sintracon, Sesi, Fundacentro e Faculdade Maurício de Nassau. Os trabalhadores terão a oportunidade de se capacitar sobre segurança no trabalho, bem como de participar de ações de promoção à saúde.

Em Gravatá, FETAPE delegados durante abertura do 9º Congresso Estadual

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Até o próximo sábado (02/08) Gravatá está sediando o 9º Congresso Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais realizado pela FETAPE (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco). O evento realizado no Hotel Canáriu’s reuniu mais de mil delegados regionais representando as três regiões do estado, que juntos irão analisar a atual conjuntura e planejar a caminhada dos próximos quatro anos do Movimento Sindical Rural, abordando o lema: “Pela Força da Base, a
luta continua e as conquistas acontecem”.

“Nós temos o compromisso de dialogar com a nossa base sobre o
projeto de sociedade que queremos. A realização do 9º Congresso será uma
ótima oportunidade para isso. E sobre as eleições do Movimento, Pernambuco,
hoje, tem dez Polos Sindicais, que se organizam e têm sua estrutura. Eles
já vêm fazendo esse debate, desde o dia 1º de junho, e estão escolhendo, de
forma bastante democrática, seus representantes, pessoas com potencial para
contribuir no debate político da FETAPE, não só olhando para a sua região,
mas, sim, para o estado como um todo*”, argumenta Doriel Barros, Presidente
da FETAPE.

Humberto é um dos mais influentes do Congresso, aponta DIAP

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Eleito em 2010 como o primeiro senador da história do PT de Pernambuco, Humberto Costa volta a figurar, em 2014, como um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. A lista dos “cabeças” da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) foi divulgada nesta semana e traz os nomes dos deputados e senadores que “comandam o processo decisório no Congresso”.

Desde que assumiu o mandato em 2011, Humberto Costa – reeleito em fevereiro passado para liderar a bancada do PT no Senado – tem aparecido todos os anos na lista dos congressistas mais influentes. Ou seja, pela quarta vez consecutiva é apontado pelo DIAP como um senador “capaz de criar seu papel e o contexto para  desempenhá-lo”.

Para chegar aos 100 nomes de peso entre os 594 parlamentares federais, o Departamento se baseia em critérios qualitativos e quantitativos, que incluem aspectos posicionais (institucionais), reputacionais e decisionais. Com base nesses critérios, o DIAP faz entrevistas com deputados e senadores, assessores das duas Casas do Congresso, jornalistas, cientistas e analistas políticos.

Promove, ainda, em relação a cada parlamentar, exame das atividades profissionais, dos vínculos com empresas ou organizações econômicas ou de classe, da formação e vida acadêmica, além de levantamentos minuciosos de pronunciamentos, apresentação de  proposições, resultados de votações, intervenções nos debates do Legislativo, frequência com que é citado na imprensa, temas preferenciais, cargos públicos exercidos dentro e fora do Congresso, relatorias de matérias relevantes, forças ou grupos políticos de que faça parte, além do exame minucioso dos perfis político e ideológico.

Para o DIAP, Humberto Costa integra o seleto grupo de “operadores-chave do Poder Legislativo cujas preferências, iniciativas, decisões ou vetos – implementados, por meio dos métodos da persuasão, da negociação, da indução ou da não-decisão – prevalecem no processo decisório na Câmara ou no Senado Federal”.

“O saber, o equilíbrio, a prudência, a credibilidade e a respeitabilidade, ao lado da experiência, são atributos que credenciam um parlamentar perante seus pares e abrem caminho para influenciar no processo decisório, inclusive na definição da agenda”, conclui o Departamento.

Entre os 100 “cabeças” do Congresso Nacional, 63 são deputados federais e 27 são senadores.  O PT é o partido que lidera a lista dos congressistas mais influentes do país com 17 deputados e 10 senadores, num total de 27 parlamentares.

Igreja evangélica de Gravatá promove 1º Congresso Jovem

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A Igreja Batista Renovada de Gravatá promove de 27 a 29 de julho o 1º Congresso Jovem cujo tema é “Tamo Junto no Amor”, com o objetivo de promover a  conscientização da população sobre o verdadeiro amor que deve existir nas famílias e na comunidade de um modo geral.

O congresso acontece na sede da igreja localizada na Rua 21 de abril no centro da cidade, e terá palestras com os pastores Renan Carneiro e Carlos Alberto, além de apresentações. A cada dia um tema será debatido no encontro e são eles: Namoro e Noivado; Casamento; e Sexualidade e Corpo. De acordo com Renan Carneiro, líder da igreja, o congresso é aberto a comunidade e totalmente gratuito.

Os membros da Igreja Batista Renovada de Gravatá estão engajados em uma grande campanha para construção de um novo templo na cidade, e para ajudar nesse trabalho, o cantor gospel Davi Sacer e sua esposa Verônica Sacer participam de um grande evento beneficente que acontece no dia 30 de julho na AABB a partir das 19 horas. O cantor abriu mão de seu cachê para ajudar a comunidade.

Gravatá sedia 9º Congresso Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

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A Federação dos trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (FETAPE) realiza em Gravatá, de 31 de julho a 2 de agosto, o 9º Congresso Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. A abertura do evento tem início às 19 horas no Hotel Canáriu’s, abordando o lema: “Pela Força da Base, a luta continua e as conquistas acontecem”.

A expectativa é de que mais de mil delegados, representando as três regiões do estado, reúnam-se para analisar a atual conjuntura e planejar  a caminhada dos próximos quatro anos do Movimento Sindical Rural. No dia seguinte, além da análise de conjuntura, com foco na realidade socioeconômica e política do país e do estado, os delegados sindicais irão discutir, nos grupos de trabalho, as diretrizes e planos de luta que irão orientar a ação do Movimento Sindical Rural

No terceiro dia, depois da aprovação, em Plenária, dos conteúdos trabalhados no dia anterior, os participantes escolherão, por votação, a Diretoria e o Conselho Fiscal, entre efetivos e suplentes, que irão estar à frente da gestão da FETAPE nos próximos quatro anos.

Na avaliação do presidente da Federação, Doriel Barros, a atual gestão investiu no trabalho de base, nesses últimos anos, e tem o maior interesse em que haja uma participação intensa dos delegados e das delegadas sindicais nesse momento tão importante para a vida do Movimento Sindical Rural.