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Lula diz ser contra impeachment de Temer

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, que não é a favor de um impeachment do presidente Michel Temer, mas defendeu eleições diretas para o “povo voltar a exercer seu direito de voto”.

“O problema não é tirar mais um presidente. Já teve um golpe contra a [ex-presidente] Dilma [Rousseff], porque foi uma desfaçatez fazer o que fizeram com a Dilma. Eu não sei se o problema é tirar mais um presidente ou colocar mais um presidente”, afirmou Lula em entrevista à rádio Itatiaia, de Belo Horizonte.

Ontem, o PSOL protocolou um pedido de impeachment contra Temer no qual o presidente é acusado de também ter atuado para pressionar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para a liberação de uma obra de interesse pessoal do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

“Eu gostaria que tivesse eleição direta para presidente da República, que se marcasse uma data, convocasse eleições e povo pudesse voltar a exercer seu direito de voto”, disse Lula.

Na entrevista, Lula também voltou a dizer que poderá ser candidato à Presidência em 2018.

“Se for necessário voltar [a ser candidato à Presidência], você não tenha dúvida que eu voltarei. E se voltar, volto para ganhar e para provar que este país não precisa ficar nessa desgraceira. Este país pode levantar a cabeça e o povo pode voltar a sorrir”, afirmou Lula.

Sobre as investigações que o levaram a tornar-se réu em processos na Justiça, Lula acusou membros do MP (Ministério Público) e da PF (Polícia Federal) de estarem a “serviço” da imprensa para evitar que ele seja candidato em 2018.

“É um processo de informação via manchete, não um processo de condenação via apuração”, declarou.

“Dizem que tudo isso [os processos na Justiça] é para evitar que eu seja candidato em 2018. Eu não sei se eles querem isso, porque eu vou te dizer uma coisa: tenho consciência do que fiz nesse país. Tenho orgulho profundo de ter sido o presidente que mais fez inclusão social”, afirmou o ex-presidente.

O ex-presidente disse também que só existe uma forma de fazer a economia brasileira voltar a crescer: incluindo o pobre.

“Eu provei que é possível [recuperar a economia] quando a gente coloca o pobre no Orçamento da União. Vamos colocar o pobre no Orçamento do governo que a gente começa a resolver o problema deste país”, afirmou o petista.

Na noite de ontem, Lula participou da Expocatadores, evento nacional de catadores de materiais reciclados que acontece em Belo Horizonte. Na tarde desta terça-feira, ele visita a região de Izidora, que reúne cerca de 30 mil pessoas em três ocupações, as maiores da capital mineira: Vitória, Esperança e Willian Rosa.

Movimentos preparam atos contra prisão de Lula

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Da Folha de São Paulo

Movimentos de esquerda estão a postos para protestar contra uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Integrantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores) preparam uma vigília em defesa do ex-presidente.

Já o MST (Movimento dos Sem Terra) está de prontidão para realização de um protesto que reuniria seus militantes da Região Sul. Os integrantes do movimento fariam uma caminhada rumo a Curitiba em caso de detenção de Lula.

Coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues diz que os movimentos planejam uma “resistência” à eventual prisão do ex-presidente.

“Em caso de prisão, deflagraremos uma marcha até Curitiba. Não vamos permitir esse clima de fato consumado”.

A mobilização cresceu na última quinta-feira (13), após o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, acolher denúncia feita pelo Ministério Público Federal e abrir ação penal contra Lula e o empresário Marcelo Odebrecht a respeito de possível corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a contratação, pela Odebrecht, de uma empresa de Taiguara Rodrigues, parente do petista.

É a terceira vez que Lula se torna réu desde o início da Operação Lava Jato, em março de 2014. As duas outras ações penais em andamento são a que apura uma suposta tentativa de impedir a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que tramita também em Brasília, e outra, no Paraná, que acusa Lula de ter se beneficiado de obras de um apartamento no Guarujá (SP) em troca de apoio à empreiteira OAS.

Nem todos os dirigentes petistas concordam com a mobilização dos movimentos sociais, afirmando que isso “só gera pânico”. Os movimentos sociais, no entanto, já prepararam inclusive cartazes em defesa de Lula.

Cunha, oposição e chantagistas da base atuam contra o Brasil, diz Humberto

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou nesta quarta-feira (7) o comportamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da oposição, que o apoia, e dos “chantagistas” da base aliada famintos por cargos que, juntos, articularam a derrubada da sessão do Congresso Nacional marcada para o fim da manhã de hoje. Ontem, a sessão já havia sido suspensa por falta de quórum.

Em discurso na tribuna do Senado, Humberto afirmou que o presidente da Câmara não tem qualquer compromisso com o presente e o futuro do Brasil e quer ver apenas o circo pegar fogo. “Ele não quer que o país tenha condição plena de sair da dificuldade que vive hoje”, declarou.

Humberto avalia que Cunha, a oposição e os chantagistas da base aliada formam uma aliança perversa e nociva que trabalha, sem qualquer comprometimento, contra o Brasil com o único objetivo de desgastar a presidenta Dilma Rousseff e derrubá-la.

O senador pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que não convoque tão cedo outra sessão do Congresso Nacional para evitar o que vem ocorrendo.

A sessão foi cancelada hoje, pois apenas 218 deputados registraram presença no plenário, mesmo após a sua suspensão por 30 minutos. Seriam necessários pelo menos 257, quantidade abaixo, inclusive, do número da própria base de apoio do Governo na Câmara. Sessenta e um senadores aguardavam o início da votação, número acima do necessário.

“Mais uma vez, aqueles que não querem fazer o Brasil andar e melhorar derrubaram a sessão”, lamentou Humberto. Para o senador, eles utilizam uma questão séria ao país, aos servidores da Justiça, aos aposentados do Aerus e aos próprios Parlamentares – que para implementação das suas emendas impositivas necessitam da aprovação de um projeto da pauta – para prejudicar o país.

“Vemos uma oposição que apoia o presidente da Câmara e que fecha os olhos a tudo que tem sido dito sobre ele pela imprensa, pelo Ministério Público, porque quer utilizá-lo como um instrumento para desgastar e derrubar o Governo”, disse.

Na visão do parlamentar, a aliança nociva se complementa por uma meia dúzia de parlamentares chantagistas que, insatisfeitos com o fato de não terem obtido cargos, ou que a reforma ministerial não os tenha atendido, querem chantagear o Governo.

O líder do PT ressaltou ainda que, para o Governo, a derruba das sessões não importa porque, enquanto os vetos não são votados, eles continuam vigendo. “Portanto, se a oposição realmente tem compromisso com os trabalhadores do Judiciário, com o pessoal da Aerus, que garanta, juntamente com essa meia dúzia de chantagistas, quórum para que o Congresso Nacional se reúna”, finalizou.

ASBP ganha mais uma ação contra INSS para pagamento de pensão por morte

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A Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos (ASBP) obteve mais um parecer favorável contra o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS). Dessa vez o motivo que levou a ação foi à recusa da Previdência em realizar o pagamento de pensão por morte de um dos seus associados.

O Juizado Cível de São Paulo julgou procedente nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil o pagamento do benefício de pensão por morte no valor de R$ 1.385,35 ao autor do processo. Além dos valores atrasados, contados a partir da data do falecimento de sua companheira, totalizando assim R$38.299,20 (TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).

O diretor jurídico da associação, Evaldo Oliveira, deixa claro que este benefício é regido pela lei promulgada na Constituição Federal de 1988. “A Constituição Federal institui o pagamento de pensão por morte do cônjuge ou companheira do segurado da Previdência Social, independente da comprovação de dependência econômica” afirmou.

Ainda de acordo com ele, a lei de número 8.213/91, em seus artigos 74/79, trata da pensão por morte, estabelecendo que tal benefício seja devido ao conjunto de dependentes do segurado que falecer aposentado ou não. Para tanto, é necessária a comprovação da relação de união estável, que pode ser feita a partir da apresentação de documentos, como comprovantes de endereço em comum.

No caso mencionado neste processo, o autor apresentou documentos que comprovassem o seu relacionamento afetivo com a assegurada através da Certidão de Casamento, Certidão de óbito, Proposta de adesão a serviços funerários. Além de apresentar, também, prova oral com testemunhas que os conheciam desde o início da união, corroborando para as provas já expostas.

A ASBP fica a disposição para sanar qualquer dúvida dos associados quanto aos direitos dos assegurados do INSS e seus companheiros. Mais informações podem ser conferidas no site www.aposentados.org.br

Tem início a campanha “16 Dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”

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A Secretaria Especial da Mulher e Direitos Humanos dá início nesta terça-feira (25) à
campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. De 25
de novembro a 10 de dezembro, Caruaru irá receber ações que intensificam o
enfrentamento a este tipo de violência e incentivam a população de maneira
geral a compreender que a proteção social das mulheres é um dever de todos
e todas.

A campanha é desenvolvida simultaneamente em 159 países e tem como marco as
datas 25 de novembro, Dia Internacional de Não-Violência, e 10 de dezembro,
Dia Internacional dos Direitos Humanos. Oficinas, palestras, rodas de
diálogo, blitz Maria da Penha, passeio ciclístico pelo fim da violência
doméstica e sexista compõem a programação e votação do Projeto de Lei para
instalação da Vara Especializada no Enfrentamento à Violência Contra a
Mulher.

Nesta terça-feira (25), a partir das 19h, será realizado um debate sobre
feminismo negro, no Museu do Barro de Caruaru, com a Profª Drª Liana Lewis.

A atividade é promovida na perspectiva de contemplar a vivência do Novembro
Negro, promovendo uma reflexão sobre as demandas das mulheres negras.

Alecrim perde no TRE ação contra Demóstenes Veras

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demostenes-veras2O vereador e candidato a deputado estadual, Demóstenes Veras, conseguiu ontem (24)decisão favorável na Justiça. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) julgou improcedente a ação movida pelo suplente de vereador Alecrim, que queria o mandato, alegando que Demóstenes havia saído do PSD para o PTB.Após anunciar sua filiação ao PTB, no entanto, Demóstenes acabou filiado ao Pros, partido novo, sem o risco da perda do mandato.

Alecrim perdeu por cinco votos a zero. A defesa de Veras ficou por conta do advogado Golbery Lopes, que comemorou a decisão favorável ao parlamentar. Os argumentos usados por Alecrim, de que Demóstenes havia dado entrevistas dizendo que iria para o PTB foram levados em conta, mas o que prevaleceu foram as provas documentais trazidas pela defesa, com as certidões da Justiça mostrando a filiação apenas ao então recém criado Pros.

Já o advogado de Alecrim, Leucio Lemos, informou que vai recorrer. “Vamos ao Tribunal Superior Eleitoral, já que entendemos que houve a fraude. O partido disse que houve um erro da assessoria de imprensa, mas na verdade foi o próprio vereador quem disse na imprensa que estava no PTB”, disse.