Governo desiste de recriar a CPMF

Da Folha de S. Paulo

Diante de reações negativas, a presidente Dilma Rousseff desistiu neste sábado (29) de propor a recriação da CPMF, o chamado imposto do cheque, para cobrir um rombo de R$ 80 bilhões no Orçamento da União de 2016.

A decisão foi tomada durante reunião neste sábado (29) à tarde da presidente com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento).

Durante a reunião, a avaliação feita é que a reação contrária à ideia, principalmente de aliados e empresários, foi muito forte e inviabilizou sua aprovação neste ano.

Agora, o governo pretende fazer uma discussão de médio e longo prazos sobre o financiamento da saúde. Nestas discussões, a ideia de recriar a CPMF pode ser levantada novamente.

PRESSÃO

Além de aliados como o vice-presidente Michel Temer (PMDB), políticos e empresários, a presidente Dilma Rousseff foi pressionada também por assessores diretos a desistir de propor a volta da CPMF, o imposto do cheque, que a equipe econômica pretendia apresentar ao Congresso na próxima segunda-feira (31).

O argumento da área econômica foi o de que a recriação do tributo era o melhor caminho para o governo fechar o Orçamento de 2016 e tapar um buraco de R$ 80 bilhões causado pela continuação da queda da receita federal em 2016.

Governador defende que criação de nova CPMF só com extinção de tributos

Do Blog da Folha

Após mais de duas horas de reunião entre a presidente Dilma Rousseff e os governadores do Nordeste, na noite dessa sexta-feira (28), em Fortaleza, o governador Paulo Câmara afirmou que o Brasil precisa urgentemente de uma nova fonte exclusiva de para o financiamento da saúde pública. No entanto, a criação da Contribuição Interfederativa da Saúde (CIS) não pode ser feita isoladamente, mas passando por uma revisão do sistema tributário brasileiro.

Na avaliação dele, para que essa nova taxa seja criada é preciso uma compensação, com a extinção ou redução de outros tributos.

O governador acredita que a questão do subfinanciamento da saúde é um dos maiores problemas que Estados e municípios enfrentam, em especial Pernambuco, que tem a segunda maior rede pública de Saúde do Brasil, responsável pelos atendimentos de média e alta complexidade.

Diante desse quadro, Câmara afirma que Estados e Municípios têm de saber o que representaria essa nova contribuição nas suas finanças.

Durante a reunião, que começou às 22h e só terminou nos primeiros minutos deste sábado (29), a presidente não fez uma defesa aberta do novo tributo, mas declarou aos governadores que irá enviar alguma proposta ao Congresso Nacional nesse sentido. Os governadores ficaram divididos em relação à nova taxa.

Michel Temer diz a Dilma que não pode fazer nada por CPMF

Da Folhapress

O vice-presidente Michel Temer disse à presidente Dilma Rousseff que haverá muita resistência no Congresso à sua proposta de recriação da CPMF e que não poderá fazer nada para levar a ideia adiante se ela insistir no assunto.

Comunicada de que contrariara o vice ao deixá-lo de fora das tratativas sobre a recriação do imposto, a presidente telefonou a Temer na tarde de quinta (27) e pediu ajuda para defender a volta do tributo.

O vice, porém, criticou a proposta e previu dificuldades para obter a aprovação da iniciativa no Congresso.

Segundo a reportagem apurou, a conversa foi dura e descrita por aliados de Dilma e Temer como o primeiro embate direto entre eles. Até agora, os dois mantinham uma relação distante, mas cordial.

A assessoria do vice-presidente negou que Temer não vá colaborar com o governo e disse que ele fez sugestões a Dilma para tentar diminuir as resistências à volta da CPMF. Em nenhum momento, segundo a assessoria, houve embate ou discussão entre os dois.

O debate sobre a recriação do imposto sobre transações financeiras, extinto em 2007 e agora visto pela equipe econômica como essencial para equilibrar as contas públicas, pegou Temer de surpresa.

Em viagem a São Paulo, o vice disse na manhã de quinta que havia só “um burburinho” sobre o assunto, sem saber que Dilma estava reunida no Palácio da Alvorada com a equipe econômica e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para discutir o imposto.

Temer ficou irritado porque soube da notícia pelos jornais. Depois que o assunto veio a público, Dilma pediu que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, telefonasse a Temer para tentar contornar a situação.

O peemedebista disse então ao ministro o que repetiria horas depois à própria Dilma. Segundo ele, a proposta não será aprovada no Congresso e vai apenas gerar mais desgaste para o governo.

Levy reagiu dizendo que terá apoio dos governadores, que recentemente prometeram ajudar a barrar projetos que aumentam os gastos públicos, como o que reajusta os salários do Poder Judiciário e foi vetado por Dilma.

Mas o vice insistiu dizendo que deputados e senadores votarão contra. Temer falou também com o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), que apontou a “inviabilidade” do imposto.

UNIÃO

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aproveitou para ironizar a proposta nesta sexta: “Acho que o governo pode unir o PMDB novamente com a nova CPMF. Todos contra: eu, Michel Temer e [o presidente do Senado], Renan Calheiros [AL]”.

Não foi a primeira vez que a presidente manteve o vice longe de um assunto importante do governo. Quando Dilma sugeriu a convocação de uma Constituinte para discutir a reforma política após os protestos de junho de 2013, Temer foi o último a saber.

Na época, a ideia foi levada pelo Planalto ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) antes mesmo que Temer fosse consultado.

O vice também ficou fora da discussão sobre a proposta orçamentária de 2016, da decisão de cortar dez dos 39 ministérios e do jantar que a presidente ofereceu a empresários no início desta semana, no Palácio da Alvorada.

A reação dos peemedebistas assustou o governo, que, diante das críticas recebidas do principal aliado e de políticos e empresários que se opõem ao imposto, precisam definir até esta segunda (31) se e como a proposta será apresentada ao Congresso.

Governo cogita CPMF temporária para diminuir resistências no Congresso

Da Folha de S. Paulo

Diante da reação negativa dos empresários e políticos à recriação da CPMF, o governo analisa apresentar uma proposta temporária para o imposto.

Segundo a Folha apurou, o ex-ministro Delfim Netto propôs ao vice-presidente, Michel Temer, que o tributo fosse aplicado por apenas um ano para diminuir resistências no Congresso e ”salvar” o Orçamento de 2016.

A proposta de Delfim foi feita a Temer em São Paulo, durante encontro na Fiesp, na quinta-feira à noite.

No Palácio do Planalto, assessores de Dilma afirmaram à Folha que a presidente estuda aplicar o imposto por dois anos.

O núcleo político do governo tenta dissuadir a presidente de apresentar nesta segunda-feira (31) a proposta de recriação do tributo. Dilma convocou uma reunião para o domingo (30), quando baterá o martelo sobre o assunto.

Esses auxiliares presidenciais defendem que Temer lidere a proposta de CPMF temporária para que, desta forma, o vice-presidente resgate a condução da articulação política. Ele entregou a função na última segunda-feira, após uma série de desgastes com o núcleo palaciano.

O vice, no entanto, não foi consultado previamente sobre a ideia do governo de criar a nova CPMF. Ele soube pelos jornais na quinta-feira.

Comunicada de que havia irritado o vice ao deixá-lo de fora das tratativas, Dilma telefonou para Michel Temer e pediu ajuda para defender a volta do imposto.

O vice, porém, criticou a proposta, disse que haveria muita resistência no Congresso e que não poderia fazer nada para levar a ideia adiante.

Só três governadores do Nordeste defendem CPMF

Três governadores eleitos de estados do Nordeste são a favor da volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) com o dinheiro arrecadado direcionado para a saúde. Os políticos se posicionaram sobre o assunto nesta terça-feira (9), durante o encontro de governadores eleitos do Nordeste, que acontece em João Pessoa.

Camilo Santana (PT), do Ceará, é o que mais defende a volta do imposto. Renan Filho (PMDB), de Alagoas, concorda com o petista e Rui Costa (PT), da Bahia, defende que seja feita uma consulta popular antes de definir a volta da CPMF.

Eles conversaram com a TV Cabo Branco quando chegavam para participar da reunião de trabalho, que acontece no Centro de Conveções. A meta é discutir uma pauta única para a região e o encontro deve ser encerrado com o lançamento da Carta dos Governadores Eleitos.

Os governadores que vão assumir a gestão dos estados nordestinos em 2015 participam. Além do anfitrião Ricardo Coutinho (PSB), que foi reeleito governador da Paraíba, também devem participar Camilo Santana (PT), do Ceará; Robinson Faria (PSD), do Rio Grande do Norte; Renan Filho (PMDB), de Alagoas; Rui Costa (PT), da Bahia; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Flávio Dino (PC do B), Maranhão; e Wellington Dias (PT), do Piauí. Também participa o vice-governador Belivaldo Chagas Silva (PSB), de Sergipe.

A pauta da reunião é aberta, mas cada gestor deverá pontuar problemas inerentes à região. Segundo o governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), o objetivo maior do encontro é construir uma pauta regional e não para Estados de forma isolada, que envolva as áreas de turismo, logística, portos, aeroportos e obras a exemplo da ferrovia Transnordestina e Transposição do Rio São Francisco.

“Vamos dialogar com os novos governadores a construção de uma agenda positiva para o País com temas convergentes. Pretendemos criar um ambiente para discutir presente e futuro da região, mas numa perspectiva integradora com o País”, afirmou o governador, que abre o evento às 10h (horário local).

De acordo com o secretário dos Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia da Paraíba, João Azevedo, um dos organizadores do evento, a reunião tem fundamental importância para a Região. “A importância de se manter o ritmo de crescimento do Nordeste, a necessidade de mostrar ao Brasil a força desta união, na busca da redução das diferenças regionais por si só já justificariam a realização deste evento”, explicou o secretário.