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Eduardo Cunha nega acordo com governo para arquivar pedido de impeachment

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Da Agência Brasil

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou hoje (15) qualquer tipo de acordo para negociar com o governo sua manutenção no cargo, em troca do arquivamento de pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Cunha classificou como “ridículas” as reportagens veiculadas hoje por alguns jornais afirmando que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva estaria comandando as negociações com ele, que aguarda representação a ser aberta no Conselho de Ética

“É tão ridícula que me atribui diálogos com pessoas com as quais não falo há três meses.” Umas das notícias indicava que o almoço de ontem (14), entre Cunha e o vice-presidente da República Michel Temer, teria servido como cenário para discutir estratégias.

“Eu almoço com Michel Temer e isso vira acordo! É brincadeira”, ironizou, ao afirmar que não há um dia em que os dois estão em Brasília sem que se encontrem. “Vou 11h da noite ou 8h da manhã e vocês não tomam nem conhecimento.”

Eduardo Cunha informou que se encontrou com o ministro da Casa Civil, Jacques Wagner, na semana passada e nesta semana.

“Ele não propôs acordo nenhum. Eu conversar com ministro significa que tem de ter proposta de acordo? Acho isso tão ridículo. Na quinta-feira (8), tomei café com [o ministro] Edinho [Silva]. Ter um encontro com alguém significa que tem de ter acordo? Tenho de dialogar com todo mundo. Esse é meu papel”.

O presidente da Câmara destacou que sempre disse que agiria com independência, “nem como governo, nem como oposição”.

Sobre especulações em torno de uma conversa com Lula, Cunha foi categórico ao afirmar que não fez qualquer contato com ele ou recebeu qualquer ligação.

“Não tenho problema algum de encontrar com ele, mas não encontrei. Não marquei encontro e ele não me procurou. Tenho o maior prazer de conversar com qualquer agente político. Conversar, converso com o maior prazer. E não estou falando que não encontrei porque não queria encontrar.”

Eduardo Cunha disse ainda que não considera conversa um sinal de desespero. Segundo ele, é uma atribuição política. “Para mim é normal.” Acrescentou que também considera natural que o governo busque dialogar pelo interesse no andamento de suas pautas na Casa. “Isso não quer dizer que existam acordos que não podem ser públicos”, concluiu.

Pará será o único estado sem recessão, aponta estudo; PE terá contração de 4%

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De O Globo

A recessão próxima de 3% prevista para este ano vai se espalhar pelas regiões do país. Com a disseminação da crise econômica, nenhum estado brasileiro conseguirá crescer em 2015, segundo projeções do banco Santander. A instituição prevê que, entre as 27 unidades da federação, só o Pará escapará por pouco da recessão: deve fechar o ano com PIB estagnado, melhor número do levantamento. No Rio, a contração prevista é de 2,5%. Se a estimativa se confirmar, será a primeira vez desde 1996 – início da série histórica do IBGE – que a economia de todos os estados terá desempenho negativo ou nulo.

No estudo, o banco projeta que o PIB do país encolherá 2,8% em 2015. A previsão é semelhante à dos economistas do mercado financeiro, que esperam contração de 2,97%, de acordo com o mais recente boletim Focus, pesquisa do Banco Central com mais de cem instituições financeiras. A economia brasileira não enfrenta uma recessão desde 2009, quando, na esteira da crise global, recuou 0,2%. Nem naquele ano o tombo foi tão disseminado: em 2009, o PIB de 17 das 27 unidades da federação avançou.

AJUSTE FISCAL MAIS DIFÍCIL

Esse ano será diferente, dizem analistas. Parte disso é atribuído à magnitude da crise. Os economistas responsáveis pelo estudo do Santander alertam que o desempenho da atividade econômica entre 2014 e 2016 deve ser o pior desde 1900, inclusive dos triênios da crise de 1929 e da dívida, nos anos 1980, a chamada década perdida.

Para Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, o ritmo lento da economia faz a disseminação ser inevitável. Nem as regiões que se beneficiaram da fase áurea de commodities na última década, como o Centro-Oeste, devem escapar. De acordo com os dados mais recentes do IBGE, a região registrou o segundo maior crescimento médio entre 1995 e 2010, de 4,3%, perdendo só para o Norte (4,7%). No mesmo período, o Brasil cresceu, em média, 3,1%. O instituto excluiu do levantamento os números mais recentes, pois prepara para o mês que vem a divulgação de dados recalculados, considerando a nova metodologia do PIB, introduzida nos números nacionais no início do ano.

– A ideia é de que praticamente todos os estados terão queda do PIB este ano. Recessão de 3% acaba afetando toda a economia. Mesmo regiões antes ganhadoras, como o Centro-Oeste, não conseguirão escapar – afirma Vale.

O analista lembra ainda que o pé no freio deve dificultar o reequilíbrio das contas públicas estaduais, o que pode levar a mais aumento de imposto.

– O grande problema é que, com a queda de receita e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, é provável que os estados tenham que continuar subindo impostos como o ICMS. Mais ainda, 2016 será outro ano de recessão nos estados – avalia o economista.

PERNAMBUCO TERÁ CONTRAÇÃO DE 4%

Além da recessão nacional, pesam sobre as projeções fatores regionais. É o caso de Pernambuco, pior estado no ranking do Santander, com previsão de contração de 4%. Na série histórica do IBGE, a região só registrou queda no PIB em dois anos: 1998 (-0,4%) e 2003 (-0,6%). Parte do resultado esperado para 2015 é influenciado pela paralisação de obras da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, que deve levar a construção civil no estado a uma queda de 14,1%.

Na avaliação de Tatiane Menezes, professora de economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o estado também sofre com a saída de empresas que, no passado, receberam incentivos fiscais para se instalar na região e, com a crise, começam a fechar filiais.

– Essa projeção (de queda de 4%) é bem realista. O tipo de política de incentivo fiscal que foi feito em Pernambuco perde força. Quando você entra numa situação de recessão forte, as filiais daqui são as primeiras a fecharem as portas, porque os custos ficam muito altos. Pernambuco está longe do principal centro consumidor do Brasil, que é São Paulo – analisa Tatiane.

Os efeitos do ambiente de recessão são amenizados em estados sustentados por dois setores que, na contramão do PIB, registram resultados positivos: indústria extrativa e agropecuária. Segundo o IBGE, os segmentos cresceram no primeiro semestre 10,4% e 3%, respectivamente.

Melhor para o Pará, onde a extração de minério responde por 30% da economia. Em ano de crise, o crescimento zero previsto para o estado lidera o ranking do Santander. Já no Mato Grosso, onde a agropecuária representa 29% do PIB, a previsão de alta de 4,1% do setor ajudará o estado a fechar o ano com queda abaixo da média nacional: 1,4%.

EXPORTAÇÃO AJUDA O PARÁ

Segundo a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa), o setor de minérios responderá por 28,58% dos investimentos previstos para o estado. A entidade, ligada ao governo estadual, prevê alta de 2,48% do PIB em 2015.

– Mesmo com a queda do preço dos minérios no mercado internacional, e apesar da diminuição da receita com vendas por tonelada exportada, o estado do Pará vem apresentando contínuos superávits comerciais explicados em grande parte pelo aumento do volume exportado – afirmou o presidente da Fapespa, Eduardo Costa, por e-mail.

No Rio, o recuo previsto, de 2,5%, é influenciado pela queda projetada de 6,6% na construção civil e de 1,2% no setor de serviços, que tem peso de 58% sobre o PIB do estado. Embora negativos, os números indicam uma queda menos intensa que a média nacional – a expectativa é que, em todo o país, a construção civil registre queda de 8% e os serviços, de 1,4%. O economista Mauro Osório, professor da UFRJ e especialista em economia fluminense, destaca que a região é afetada pela crise política e do setor de óleo e gás.

– O Rio de Janeiro tem um desafio importante de adensar sua estrutura produtiva. Acho positivo a Petrobras estar no Rio. Por mais que a empresa desacelere, vai ter um investimento de mais de R$ 100 bilhões. Acho que isso é uma janela de oportunidade para o Rio, desde que a gente consiga ter uma estratégia de atrair atividade em torno do complexo de petróleo e gás. Além disso, é importante investir em infraestrutura – afirma Osório.

Estados também enviam Orçamentos com deficit

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Da Folha de S. Paulo

Diante da grave crise econômica e da queda na arrecadação, governadores seguiram o exemplo da presidente Dilma Rousseff e apresentaram seus Orçamentos para 2016 com deficit.

Sem ter como evitar aumentos já acertados com o funcionalismo e com poucas alternativas para fazer crescer as receitas, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, dois dos Estados mais ricos do Brasil, vão começar o próximo ano “negativados”.

Só o deficit estimado para 2016 pelo governo do mineiro Fernando Pimentel (PT) é de R$ 8,9 bilhões.

No Rio Grande do Sul, onde o atraso nos salários do funcionalismo gerou nos últimos meses paralisação de serviços, como a polícia, o governo de José Ivo Sartori (PMDB) colocou no Orçamento o item “Receita Extraordinária para a Cobertura do Deficit”, de R$ 4,6 bi, que ainda não se sabe de onde virá.

Outros governos pelo país, como o Rio, contam com verbas de empréstimos, que nem sabem se serão aprovados, para fechar as contas.

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), chegou a cogitar um deficit bilionário, mas encaminhou uma proposta com receitas e despesas equiparadas. A solução foi prever receitas extras, chamadas de “não recorrentes”, de R$ 14 bilhões ao longo do próximo ano.

O total de despesas para 2016 é estimado em R$ 79 bi. Esses recursos extras, diz o governo, virão da venda de ativos, concessões ou de novos empréstimos. O governo Dilma, porém, passou a restringir a autorização para financiamentos dos Estados.

Fórmula parecida com a do Rio foi encontrada por Sergipe, governado por Jackson Barreto (PMDB). O Estado conta com a liberação de R$ 374 milhões em operações de crédito para quitar todas as contas no próximo ano.

O número de Estados com deficit “confessado” pode aumentar, já que parte ainda não fechou a proposta orçamentária para 2016.

Só os rombos de Minas e Rio Grande do Sul somados chegam a quase metade dos R$ 30,5 bi que faltaram no Orçamento de 2016 apresentado pelo governo Dilma.

A elaboração pela União de um projeto orçamentário com deficit para o próximo ano agravou a perda de confiança no desempenho econômico do país, culminando com a retirada do grau de investimento pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, há um mês.

APOSTA

Governos estaduais afirmam que não havia como projetar receitas e despesas em volumes iguais. Um dos argumentos é o de que foi melhor fazer uma projeção realista a anunciar um equilíbrio impossível de ser obtido.

“Mostra uma situação delicada. Temos ainda o aumento da folha [de pagamento]. É a nossa realidade”, diz o secretário do Planejamento de Minas, Helvécio Magalhães.

Ele diz que buscou o “aval informal” do Tribunal de Contas do Estado antes de encaminhar o projeto à Assembleia e culpa a gestão anterior pelo desequilíbrio.

Estado mais endividado do país, o Rio Grande do Sul deposita suas esperanças para tapar o rombo em duas apostas incertas: a mudança do indexador da dívida com a União e a recriação da CPMF. O ministro Joaquim Levy (Fazenda) se opõe a alterações no modelo de pagamento da dívida.

O professor de finanças do Ibmec-RJ Nelson de Sousa diz que os deficits nos Orçamentos mostram os governos “confessando” que não sabem como resolver seus problemas de caixa e empurrando o problema para mais adiante.

“Admitir que sabidamente não vai ter como pagar contas é um reconhecimento de que se está em colapso. Mostra a necessidade de mudança, mas os governos não se dispõem a mudar gastos”, disse.

Muitas turbulências e poucos horizontes para a presidente

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Por ANDERSON BANDEIRA
Da Folha de Pernambuco

Há dois anos, seria impossível prever que, atualmente, Dilma Rousseff (PT) estaria à beira do abismo. Diante do atual cenário em que o Planalto se depara, a presidente vive, de fato, a possibilidade de deixar o comando do País. E, nesse contexto, pelo menos duas frentes estão sendo amplamente trabalhadas pela oposição para jogar a petista abismo abaixo. Pela via do TSE e do pedido de impeachment através de requerimento com embasamento jurídico. A análise dos requerimentos, que já vem sendo feitas, deve ser o caminho mais curto para uma eventual destituição.

Na Câmara dos Deputados, mais de 15 processos foram protocolados pedindo o impeachment, sendo sete rejeitados e oito à espera de apreciação. Com o parecer técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitando as contas, a análise desses pedidos ganhou mais consistência e poderá ser aditada nas denúncias. No bloco oposicionista, a expectativa gira em torno da votação no dia 21 – que pode ser adiantada para esta semana, segundo fontes da oposição -, em plenário, do requerimento do ex-petista Helio Bicudo e do jurista Miguel Reale Júnior, que deverá apontar as transgressões do Planalto em relação às pedaladas fiscais.

Numa possível destituição da presidente por meio de requerimento, o vice-presidente Michel Temer (PSDB) assumiria o comando do País. A rejeição das contas por parte do TCU, por si só, não destitui a presidente. Torna-lhe inelégivel. No entanto, se o Congresso aprovar o parecer do TCU, e um pedido de impeachment for solicitado com base nas provas do crime de responsabilidade fiscal, a situação se agrava.

“O julgamento irregular apenas declara a inelegibilidade. Impeachment não é consequência direta da rejeição das contas, mas o TCU pode amparar um pedido”, reforça Pedro Henrique Reynaldo Alves, presidente da OAB-PE.

A OAB nacional, por sinal, instalou uma comissão para avaliar, no prazo de um mês, a possibilidade de também entrar com um pedido de impeachment. Essa tese, porém, diz Reynaldo, divide opiniões no meio jurídico. Segundo ele, alguns juristas entendem que as irregularidades cometidas no mandato anterior não podem amparar impeachment nesse mandato. Outros defendem que sim, por entenderem que os malfeitos da gestão passada contaminam a atual.

A outra possibilidade de desembarque da presidente está no julgamento das denúncias de irregularidades na campanha da gestora na reeleição de 2014, por parte do TSE. A cúpula do PSDB acusa a petista de abuso de poder político e econômico na disputa Caso o tribunal – que reabriu o processo para investigar a campanha eleitoral de Dilma – entenda que houve fraude, a gestora e o vice Michel Temer teriam os mandatos cassados.

Nessa hipótese, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), assumiria o comando do País tendo que, num prazo de 90 dias, convocar novas eleições, o que vem sendo a possibilidade mais interessante para a ala ligada ao senador Aécio Neves, do PSDB. Com o vasto leque de possibilidades da derrocada da petista, o presidente da comissão de direito eleitoral da OAB-PE, Leucio de Lemos Filho, sentencia: “A presidente está no meio de um fogo-cruzado de várias frentes cercada por todos os lados”.

Gastos obrigatórios explicam alta no custeio este ano

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Da Agência Brasil

Um dos principais fatores que têm pressionado as contas públicas, as despesas com custeio (manutenção da máquina pública) não estão subindo este ano por causa da administração das repartições públicas e sim por causa dos gastos obrigatórios. Segundo o Tesouro Nacional, os desembolsos com gastos obrigatórios, que não podem ser cortados pelo governo, explicam a expansão real de 2,7% (acima da inflação) do custeio de janeiro a agosto.

De acordo com o Tesouro, a alta deve-se ao pagamento da compensação pela desoneração da folha de pagamento, ao reconhecimento de uma dívida com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e à mudança de rubrica do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que complementa o salário de servidores da saúde, da educação e da segurança da capital federal. Sem essas despesas, o gasto com custeio teria caído 6%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em valores corrigidos pela inflação, os gastos de custeio passaram de R$ 158,4 bilhões, de janeiro a agosto de 2014, para R$ 162,6 bilhões no mesmo período deste ano. As despesas com o FCDF subiram R$ 4,2 bilhões, os gastos com a desoneração da folha saltaram R$ 5,2 bilhões e o pagamento da complementação do FGTS aumentou R$ 3,6 bilhões. Caso esses gastos fossem excluídos, o custeio teria caído R$ 8,7 bilhões em 2015.

“Os números mostram que o governo está apertando o cinto e cortando na carne. Os gastos com custeio estão subindo, na verdade, por causa de despesas obrigatórias”, disse o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, ao comentar o resultado das contas do Governo Central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) em setembro.

Os gastos com a desoneração da folha decorrem do fato de o Tesouro ser obrigado a cobrir a queda de receita da Previdência Social com o novo regime, pelo qual empresas de 56 setores da economia contribuem para a Previdência com base num percentual do faturamento, em vez de desembolsar 20% da folha de pagamento. A inclusão de novos setores no ano passado e a queda no faturamento das empresas, provocada pela crise econômica, fizeram a despesa aumentar este ano. Somente a partir de dezembro, entrará em vigor a lei que reduz pela metade a desoneração da folha.

Em relação ao FGTS, o governo está pagando a dívida com o adicional de 10% na multa por demissões sem justa causa. Durante anos, o governo embolsou a arrecadação da multa adicional cobrada das empresas para cobrir perdas durante os planos Verão (1988) e Collor (1990), sem repassar o dinheiro ao fundo. No caso do FCDF, a alta é provocada por um efeito estatístico. O governo, que antes registrava os gastos com o fundo na conta de despesas de pessoal, passou a contabilizar o fundo na rubrica de custeio.

Quando se leva em conta apenas o custeio administrativo, a queda real chega a ser ainda maior. Segundo levantamento recente divulgado pelo Ministério do Planejamento, o recuo nos gastos administrativos chega a 7,5% descontada a inflação de janeiro a agosto. O cálculo inclui despesas com serviços de apoio, limpeza, água e esgoto; energia elétrica; locação, manutenção e conservação de imóveis; material de consumo; diárias e passagens e serviços de comunicação.

TRAJETÓRIA DO CUSTEIO PREOCUPA INVESTIDOR

Para o economista-chefe da Austin Rating Consultoria, Alex Agostini, o fato de as despesas obrigatórias pressionarem as de custeio mostra que o governo está assumindo as consequências da política expansionista de gastos dos últimos anos.

Para Agostini, não adianta a equipe econômica separar as despesas obrigatórias dos demais gastos porque o investidor está preocupado com a trajetória do custeio no médio e no longo prazos.

“As despesas obrigatórias vêm subindo nos últimos tempos, principalmente a partir de 2014. Por mais que as demais despesas de custeio tenham caído, o governo e os investidores continuam preocupados porque o leite derramou. O problema agora é a consistência para o longo prazo. O governo precisa do Congresso [Nacional] para mudar leis e reduzir os gastos obrigatórios”, disse Agostini.

Governo já trabalha com cenário de deficit para 2015

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Da Folha de S. Paulo

A equipe econômica da presidente Dilma já trabalha com o cenário de repetir, neste ano, deficit nas contas públicas em vez do prometido superavit de 0,15% do PIB.

A prioridade do governo agora será aprovar as medidas da segunda fase do ajuste fiscal para sinalizar que será possível cumprir a meta de 2016, fixada em 0,7% do PIB.

Segundo assessores presidenciais, a perspectiva de um novo rombo no ano que vem precipitaria a perda do grau de investimento por parte da Moody’s e da Fitch, agências de classificação de risco que ainda dão ao Brasil o selo de bom pagador – a Standard & Poor’s já rebaixou o país.

Se isso acontecer, avaliam assessores, a crise econômica vai piorar e agravar a crise política. A prioridade, portanto, será evitar a queda dos vetos presidenciais a itens que aumentam os gastos públicos nos próximos anos e aprovar medidas que garantam o superavit para 2016.

Em relação a 2015, o governo avalia que não há espaço para melhorar. Segundo técnicos, apesar de cortes de mais de R$ 80 bilhões, a arrecadação foi frustrada pela crise e a contínua elevação de gastos obrigatórios, como aposentadorias.

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) ainda não admite oficialmente que haverá deficit neste ano, mas classifica 2015 como ano de transição e diz estar focado em 2016.

Uma última opção para chegar ao menos a um resultado zero nas contas públicas em 2015 é um novo corte no Orçamento. Mas o próprio governo afirma que será difícil reduzir mais as despesas.

Entre as barreiras para o cumprimento da meta deste ano está o atraso na regularização de dinheiro irregular no exterior. A expectativa era arrecadar R$ 11,4 bilhões com a taxação desses recursos, mas, se for aprovada, isso acontecerá apenas em novembro ou dezembro.

O governo também adiou a venda de participações na Caixa Seguridade, por causa do cenário ruim na economia.

Já a 13ª rodada de leilões de blocos de petróleo, realizada na semana passada, arrecadou pouco mais de 10% dos R$ 980 milhões estimados. A concessão das 29 hidrelétricas com contratos já vencidos ainda está oficialmente prevista para este ano, mas pode ficar para 2016.

Por outro lado, o governo espera que esses adiamentos assegurem a melhora das contas no ano que vem.

A proposta de Orçamento encaminhada ao Congresso prevê um deficit de 0,5% do PIB (R$ 30,5 bilhões em 2016), mas a expectativa é que isso seja revertido e o governo consiga fechar o ano com superavit de 0,7%.

Desemprego no Brasil faz imigrantes voltarem a seus países

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Por INGRID FAGUNDEZ
Da Folha de S. Paulo

A situação econômica já faz imigrantes que tentavam refazer a vida no Brasil começarem a voltar a seus países ou procurar outros destinos, como Canadá ou EUA.

Dados da Missão Paz de São Paulo, entidade que é referência para estrangeiros, mostram que neste ano, até setembro, havia 1.239 contratados, número 68% menor que o do período em 2014.

Nas feiras que reúnem empregadores, às terças e quintas, o número de postos oferecidos despencou. O padre Paolo Parise, que dirige o Centro de Estudos Migratórios, diz que neste ano o número de contratados deve chegar a 30% dos de 2014.

Grande parte dos entrevistados, com destaque para haitianos e africanos, buscou um lugar na construção civil, um setor que nos últimos 12 meses fechou 385 mil vagas formais, mais de um terço de todos os empregos encerrados no país no mesmo período, segundo dados do Caged.

O eletricista haitiano Pierre, 42, há sete meses no país, não conseguiu uma vaga e vai retornar ao Haiti. A passagem de volta custou R$ 4.600.

Mesmo os que estão empregados consideram viajar em busca de melhores oportunidades. Com um salário mensal de R$ 1.000, o soldador Joseph Levitique, 30, não consegue enviar nada para a família, principalmente depois que o dólar disparou.

Seu plano é voltar para o Haiti em janeiro e juntar dinheiro para ir a Miami, onde moram parentes.

Os atritos entre brasileiros e estrangeiros devem aumentar à medida que a situação piore e eles passem a disputar as mesmas vagas, diz Marcelo Haydu, um dos fundadores do Adus (Instituto de Reintegração do Refugiado).

O haitiano Charles Macantonie, 35, diz já perceber a mudança. Em setembro, ele deixou o emprego na construtora OAS para buscar a família em Porto Príncipe, no Haiti. Quando voltou, encontrou portas fechadas. “Nas construções me disseram que não tem nada para estrangeiro. Agora é só brasileiro.”

“Quando cheguei, todos que se dispunham a trabalhar conseguiam empregos e um salário razoável. Hoje virei ambulante e alerto todos os irmãos do Senegal de que as condições por aqui estão bem piores”, afirma o senegalês Pape Embaye, 36.

No quarto e sala que divide com outras sete pessoas, Embaye conta que chegou ao país em 2010, ano em que o PIB do Brasil crescia 7,6% e o desemprego era 6,7% pela pesquisa PME do IBGE, que abrange as seis principais regiões metropolitanas.

Cinco anos depois, o desemprego foi de 7,6% em agosto (dado mais recente da mesma pesquisa) e o PIB deve cair 3%.

Estrangeiros qualificados também são afetados, diz Rene Ramos, sócio da empresa de imigração corporativa Emdoc. Com mais brasileiros sem vaga, empregadores hesitam antes de contratar um europeu, afirma ele.

O êxodo inverte a curva de imigrantes no mercado de trabalho. Segundo dados da Rais, do Ministério do Trabalho, a contratação de estrangeiros, que chegou a crescer cerca de 20% entre os finais de 2012 e 2013, ficou praticamente estável em 2014. Os dados para este ano só serão divulgados no ano que vem.

Isolado, Michel Temer vira espectador da crise no Planalto

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Aliados que falaram com o vice dizem que ele tem feito questão de se mostrar inerte (Foto: Agência Brasil)

Por DANIELA LIMA
Da Folha de S. Paulo

O aprofundamento da crise política nos últimos dias esfriou ainda mais o relacionamento entre a presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, que assumirá o cargo se ela for afastada por um processo de impeachment ou renunciar.

Aliados que conversaram com Temer nos últimos dias disseram que ele tem feito questão de se mostrar inerte, “um mero observador dos fatos”, no momento em que todas as articulações do Planalto estão concentradas em barrar a abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A postura, evidenciada esta semana, foi interpretada por integrantes do governo e da cúpula do PMDB como um sinal de que Temer não se moverá para ajudar a conter o movimento que prega a derrubada de Dilma.

O vice deu diversos relatos nos últimos dias sobre seu descontentamento com a presidente. Na cúpula do PMDB e entre seus amigos, é unânime a constatação de que a relação entre ele e Dilma “nunca esteve tão fria” e que Temer chega a demonstrar “certo alívio” por ter sido alijado das últimas decisões encampadas pela petista, por julgar terem sido todas desastrosas.

Três eventos recentes contribuíram de forma decisiva para o descolamento do vice. A ofensiva do governo sobre o ministro Augusto Nardes, relator das contas de Dilma no TCU (Tribunal de Contas da União) foi um deles.

Temer não foi consultado, sequer informado com antecedência da decisão. Fez questão de demonstrar publicamente sua contrariedade, não só pelo isolamento a que foi submetido, mas por discordar da investida contra o ministro do TCU.

“A ação contra Nardes produziu efeito contrário e criou uma crise institucional. Achavam que o [ministro Luiz] Fux [do Supremo] ia barrar e ele não barrou. A percepção no plano institucional é de que ela não tem mais poder”, avalia um aliado de Temer.

A ação contra Nardes ocorreu dias após a presidente ter fechado o novo desenho de seu ministério, episódio que já havia irritado Temer.

Na reforma, Dilma optou por abrir um caminho para diálogo direto com o PMDB, empoderando o deputado Leonardo Picciani (RJ), líder do partido na Câmara.

A opção desagradou caciques do PMDB, Temer entre eles, que viram uma tentativa de dividir a sigla. “Ela tentou entrar no PMDB pelas costas dele, sem conhecer as entranhas do partido”, resume um senador da sigla.

TSE

Houve ainda um terceiro evento que contribuiu para mudar a percepção de Temer e peemedebistas mais próximos ao governo sobre a crise: a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de investigar as contas da campanha petista de 2014.

A ação pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer. “Se sentirmos que isso vai andar, faremos a escolha de Sofia”, diz um peemedebista. Como mostrou a coluna Painel, da Folha, o desdobramento desse processo é visto no PMDB a senha para o embarque em peso da sigla na tese do impeachment.

LAVAR AS MÃOS

O clima de desconfiança entre Dilma e Temer ganhou contornos dramáticos em agosto, quando o vice fez um apelo pela governabilidade. Houve reação entre aliados de Dilma, que viram no gesto uma tentativa de Temer de se credenciar como substituto.

A partir daí, a petista o afastou da articulação política e assumiu as rédeas da relação com o PMDB.

A iniciativa não aplacou a crise no Congresso e ainda estimulou uma aproximação da oposição com setores do PMDB ligados a Temer. Hoje, o próprio vice conversa com líderes do PSDB, como o senador Aécio Neves (MG).

Recentemente, ao comentar com um aliado a incapacidade do governo de conseguir quorum para aprovar projetos de seu interesse no Congresso logo após a reforma, disse que já não poderia ajudar. “Ela disse que iria coordenar, que coordene”, desabafou, segundo o amigo.

O vice, então, lavou as mãos? “Ele não lavou as mãos. Lavaram as mãos dele. Tanto fizeram, que ele está completamente desobrigado de qualquer gesto”, defende um amigo.

Brasil está mais preparado para enfrentar crise do que no passado, diz Levy

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Da Agência Brasil

O Brasil está mais preparado para enfrentar choques externos do que há 15 anos, disse ontem (8) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em debate com a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, e o governador do Banco da Inglaterra, Mark Carney, Levy afirmou que o país aproveitou o período de bonança econômica para melhorar a estrutura econômica e social e ampliar as reservas internacionais

Segundo o ministro, a tendência foi seguida pela maioria dos países latino-americanos, que não sofreram problemas como bolhas (valorização artificial) de ativos, como ocorreu com o crédito imobiliário nos Estados Unidos. “Temos agora, por exemplo, reservas internacionais que não tínhamos antes. Então, acho que esses países [da América Latina] estão recebendo os choques e digerindo”, disse Levy, que participa de reunião do FMI em Lima, no Peru.

Atualmente em torno de US$ 375 bilhões, as reservas internacionais funcionam como um seguro para crises externas, permitindo aos governos evitar problemas com a dívida externa caso a moeda local se desvalorize. Em relação aos avanços sociais, o ministro afirmou que o Brasil, assim como muitos países em desenvolvimento, investiu na formação de uma classe média e na redução da pobreza nos anos de crescimento.

“Nosso país e muitos países aproveitaram o dinheiro da época de bonança para fazer mudanças radicais, incluindo a redução da pobreza, a criação de uma classe média e ampliar o acesso à educação”.

Para Levy, a possibilidade de aumento de juros nos Estados Unidos e a desaceleração da economia chinesa estão fazendo os países emergentes atravessar um momento de transição, que requer ajustes como os executados no Brasil ao longo deste ano.

O ministro defendeu a criação de um título global de infraestrutura para canalizar capitais externos para empreendimentos locais e ajudar os países emergentes a superar a crise internacional. “Precisamos não apenas de fluxo de produtos, mas de fluxo de poupança que podem financiar projetos que garantam crescimento de longo prazo [nos países emergentes]”, afirmou.

Levy destacou que a confiança em relação à economia brasileira precisa ser constantemente construída e defendeu a transparência da gestão econômica como meio para a recuperação da credibilidade. “A melhor maneira é ser claro com suas políticas, com os desafios e como chegar lá. A maioria das pessoas entende quando você está falando a verdade. Nas democracias, isso é fundamental”, disse.

A diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, concordou com Levy e disse que o ministro está no caminho certo em relação às medidas econômicas. “O que ele está tentando fazer é reforçar e reestruturar um clima amigável para os negócios, para que o investimento continue no Brasil. Dizer a verdade, quais são as medidas necessárias. Isso é uma receita para melhora, sem dúvida”, afirmou a diretora.

Levy foi questionado pelo moderador do debate, o jornalista da CNN Richard Quest, se tinha se arrependido de aceitar o emprego de ministro da Fazenda. O ministro foi enfático ao afirmar que sempre é bom estar a serviço do próprio país. “Com certeza não, nunca é ruim trabalhar para o próprio país. Temos um objetivo claro que é preparar nossa economia para o ajuste e chegar ao caminho do crescimento”, disse.

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Dilma pede otimismo para enfrentar crise e diz que país está mais preparado

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Da Agência Brasil

Ao participar hoje (7) da cerimônia do Ano Olímpico para o Turismo, a presidenta Dilma Rousseff pediu otimismo dos brasileiros para atravessar a crise e disse que o país está mais preparado para reagir que em outros momentos de dificuldade.

“Estamos passando por alguns momentos de dificuldades econômicas, elas são conjunturais, temos todas a condições de superá-las. O país hoje é mais robusto, o país hoje tem mais flexibilidade, mais resiliência do que em qualquer momento de crises anteriores. Tenho certeza de que a atividade turística é uma forma de construir também o otimismo em nosso país, acho que viajar com a família é um momento de otimismo, um momento em que se olha para a frente”, afirmou a presidenta em solenidade no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Segundo Dilma, os Jogos Olímpicos do Rio de 2016 serão uma oportunidade para o Brasil se consolidar como destino turístico e de fortalecimento das viagens domésticas. “Tenho certeza de que todos os que conhecerão as instalações que receberão as Olímpiadas vão se encantar com elas e acredito que faremos do Ano Olímpico do Turismo um marco no processo de consolidação do Brasil como destino turístico.”

A presidenta voltou a usar metáfora esportiva para falar em perdedores e vencedores e fair play para reconhecer derrotas. Segundo Dilma, um dos elementos mais importantes que os Jogos Olímpicos ressaltam é a “capacidade de aceitar a derrota quando ela chega, porque tem vencedores e perdedores”. “É o chamado fair play, que a atividade esportiva ensina a cada um de nós”, acrescentou.

Antes de Dilma, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, também falou em otimismo para enfrentar a crise e disse que o Brasil não pode ser o “país do mau humor” em um momento em que os olhos do mundo estão voltados para a organização dos Jogos Olímpicos do Rio. “O Brasil não é o Brasil do mau humor, da crise. Já superou tantas e vai superar mais essa, o Brasil é maior que tudo isso”, disse o ministro.

Os Jogos do Rio vão reunir cerca de 15 mil atletas de 206 países e mobilizar 70 mil voluntários. Cerca de 11 milhões de ingressos serão vendidos. Cem dias antes da abertura, marcada para o dia 5 de agosto de 2016, a Tocha Olímpica começará um percurso por 300 cidades brasileiras, em atividades que também esperam mobilizar o turismo pelo país.