A audiência pública solicitada pelo vereador Lula Tôrres (PR), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo, sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, está marcada para esta quarta-feira (12) às 10h no plenário da Câmara Municipal de Caruaru.
A audiência deverá ter a participação do contabilista Bernardo Barbosa e do secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Caruaru, Kleber Macedo Leite, além dos edis da Casa.
Informe Guanabara Comunicação/AscomCâmara
O Conselho do Orçamento Participativo de Caruaru vai participar de um seminário sobre o orçamento público e dar início aos debates em torno da Lei Orçamentária (LOA) para 2015. A reunião ocorrerá nesta sexta-feira (7), no Centro Administrativo da prefeitura de Caruaru, a partir das 9h.
O evento vai contar com a presença do vereador Lula Torres, presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal; do diretor-presidente da CESPAM, Bernardo Barbosa, do secretário de Gestão Integrada Rui Lira, e de integrantes da Secretaria de Participação Social.
A Lei Orçamentária estabelece a previsão das despesas e receitas que serão realizadas no ano seguinte. É nesta lei que se incluem as ações aprovadas como prioridade pela população no Orçamento Participativo.
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) promove, na próxima sexta-feira, 7, na Acic, o seminário O Arranjo Produtivo Local de Confecções e o Turismo como Vetores do Desenvolvimento da Região Agreste. O objetivo do encontro, a ser realizado por requerimento do senador Douglas Cintra (PTB-PE), é discutir medidas para dar ao polo de confecções maior poder de competição e, dessa forma, interiorizar o desenvolvimento.
“O Polo de Confecções , que responde por 15 a 20% da produção nacional de jeans, é uma das maiores forças econômicas do agreste pernambucano. Precisa superar entraves na área tributária, na qualificação profissional, nas práticas ambientais para que seja distribuído o crescimento econômico do estado, concentrado hoje na região metropolitana do Recife”, justificou Cintra no seu requerimento, aprovado por unanimidade na CDR, na quarta-feira passada.
O seminário ocorre das 14h às 17h30 e terá, entre seus participantes, o coordenador geral de Programas Sub Regionais do Ministério da Integração Nacional, Marcos Carvalho de Sant’Ana e o diretor executivo do Instituto Fecomércio de Pernambuco, José Oswaldo Ramos.
Para o senador Douglas Cintra, o seminário é uma excelente oportunidade de se discutir ações que fortaleçam os arranjos produtivos locais, os chamados APLs, concentração em território específico de empresas de um determinado setor que cooperam entre si. Em Pernambuco, além de confecções, no Agreste, há os APLs de gesso, no sertão do Araripe, e de fruticultura e vitivinicultura, no sertão do São Francisco. “Os nossos APLs, nos quais predominam micro e pequenos produtores que geram EMPREGO e renda, são importante base da economia do interior”, assinala o senador caruaruense.
Cada palestra terá um tempo médio de 20min e conta com o apoio da Fecomércio, Fiepe e Sebrae.
Foi realizado na manhã dessa quinta (30), no Caruaru Park Hotel, o
seminário “Desafios para revisão e implementação de Planos Diretores”, uma
realização da Agência Condepe/Fidem, com apoio da Prefeitura de Caruaru.
O encontro foi coordenado pelo presidente da agência estadual, Murilo
Soares, e pelo diretor executivo de Apoio à Gestão Regional e
Metropolitana, Luciano Pinto. Durante o evento, o prefeito José Queiroz
marcou presença, acompanhado do presidente da URB, Aldo Arruda, e do
Secretário de Participação Social, Leonardo Bulhões.
Queiroz lembrou que os estudos para implantar o primeiro Plano Diretor de
Caruaru começaram ainda na gestão de João Lyra Filho. “Na década de 60,
Caruaru já se preparava para um aprofundamento nos planos diretores, uma
vez que fazíamos cursos que abordavam esse tema em Brasília. E a cidade
vive nos últimos anos uma evolução incrível, por isso o Plano Diretor
deverá ser atualizado com o diferencial de engajar a população no debate.
Nesse sentido, contamos com a Secretaria de Participação Social,
diariamente em contato com os caruaruenses”, destacou.
O evento contou ainda com a palestra de Geraldo Marinho, que abordou “Os desafios para as revisão e implementação dos Planos Diretores Participativos”, no qual foi ressaltada a participação popular. “Debater esse processo de forma participativa será um marco para a evolução de cada cidade que enviou representantes para esse momento”, reforçou.
Representantes e gerentes de municípios vizinhos também estiveram no
encontro, participando das palestras e de uma mesa redonda. Em Caruaru, a
prefeitura está debatendo com o Conselho da Cidade um cronograma de
plenárias públicas com a população a fim de discutir a revisão do Plano
Diretor, que será feita através de empresa a ser licitada. O plano define
orientações para questões como mobilidade, infraestrutura e expansão urbana
e rural do município.
Nesta segunda 27 de outubro, a democratização da mídia vai entrar em debate com os alunos da Unifavip/DeVry, através do II Colóquio de Participação Digital. O evento ocorrerá no auditório da universidade, às 19h, e terá participações do jornalista Ivan Moraes Filho, que faz parte do Centro Luiz Freire; dos jornalistas e blogueiros caruaruenses Igor Maciel e Wagner Gil; e do professor de comunicação, Tenaflae Lordêlo. A atividade é uma realização da Secretaria de Participação Social, da Prefeitura de Caruaru, através da Gerência de Participação Digital.
O gerente da Participação Digital, Daniel Finizola explicou a importância do evento.”Promover debates sobre a democratização da mídia é de extrema importância para fortalecer valores democráticos, assegurando a pluralidade de ideias e opiniões nos meios de comunicação”, afirmou. “Nossa finalidade é debater e encontrar caminhos que ajudem a entender melhor a mídia, seus avanços e sua importância no desenvolvimento social de uma cidade, de um Estado e do país de forma geral”, completou Finizola.
Os participantes também falaram do encontro. “Acho importante levarmos esse debate para os universitários. Como já passamos pela academia, teremos a oportunidade de levar experiência e falar da mídia de forma geral. Esses alunos que estudam comunicação aqui na cidade são também de outros municípios e esse debate acaba refletindo nas mídias e veículos da região”, comentou o jornalista Wagner Gil. “É fundamental discutir o direito à comunicação”, destacou Ivan Moraes.
Para Igor Maciel, que também é apresentador de TV, é preciso focar o debate no ambiente acadêmico. “É muito importante debater com os estudantes. O encontro será excelente para a mídia e seu desenvolvimento”, afirmou. Durante o colóquio, todos os participantes estarão à disposição para responder a questionamentos sobre como ampliar o acesso a novas formas de produzir e compartilhar informação.
No dia 27 de outubro, a democratização da mídia vai entrar em debate com os alunos da Unifavip/DeVry, através do II Colóquio de Participação Digital. O evento ocorrerá no auditório da universidade, às 19h, e terá participações do jornalista Ivan Moraes Filho, que faz parte do Centro Luiz Freire; dos jornalistas e blogueiros caruaruenses Igor Maciel e Wagner Gil; e do professor de comunicação, Tenaflae Lordêlo. A atividade é uma realização da Secretaria de Participação Social, da Prefeitura de Caruaru, através da Gerência de Participação Digital.
O gerente da Participação Digital, Daniel Finizola explicou a importância do evento.”Promover debates sobre a democratização da mídia é de extrema importância para fortalecer valores democráticos, assegurando a pluralidade de ideias e opiniões nos meios de comunicação”, afirmou. “Nossa finalidade é debater e encontrar caminhos que ajudem a entender melhor a mídia, seus avanços e sua importância no desenvolvimento social de uma cidade, de um Estado e do país de forma geral”, completou Finizola.
Os participantes também falaram do encontro. “Acho importante levarmos esse debate para os universitários. Como já passamos pela academia, teremos a oportunidade de levar experiência e falar da mídia de forma geral. Esses alunos que estudam comunicação aqui na cidade são também de outros municípios e esse debate acaba refletindo nas mídias e veículos da região”, comentou o jornalista Wagner Gil. “É fundamental discutir o direito à comunicação”, destacou Ivan Moraes.
Para Igor Maciel, que também é apresentador de TV, é preciso focar o debate no ambiente acadêmico. “É muito importante debater com os estudantes. O encontro será excelente para a mídia e seu desenvolvimento”, afirmou. Durante o colóquio, todos os participantes estarão à disposição para responder a questionamentos sobre como ampliar o acesso a novas formas de produzir e compartilhar informação.
Sobre as informações divulgadas pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) relacionadas ao financiamento da saúde, o Ministério da Saúde esclarece:
Na última década, o Ministério da Saúde executou 99% dos recursos liberados para o orçamento da pasta. Isso garantiu que o desembolso para o setor triplicasse, passando de R$ 27,2 bilhões (2003) para R$ 83,1 bilhões (2013), exclusivamente, em ações e serviços públicos de saúde em todo o país.
As contas federais têm sido avaliadas e aprovadas pelos órgãos de controle interno e externo, como Tribunal de Contas da União, e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), no qual as entidades médicas têm participação, o que inclui o CFM.
Como é de conhecimento geral, o setor possui uma lei constitucional que determina as aplicações dos recursos da União, Estados e Municípios, a EC 29. O Ministério da Saúde, além de cumprir rigorosamente a sua participação no financiamento, empenhou nesses dez anos R$ 5 bilhões a mais do que o exigido constitucionalmente.
Os valores empregados em ações e serviços públicos de saúde não diminuíram sequer quando, em 2007, foi derrubada a CPMF que correspondia a cerca de 30% da receita (R$ 40 bilhões).
A estimativa para 2014 é de que o orçamento para ações e serviços públicos em saúde chegue a R$ 91,6 bilhões e para 2015, a previsão é de R$ 99,2 bilhões.
A ampliação dos recursos tem permitido aos estados e municípios, responsáveis pela execução das ações em saúde (também com recursos próprios), ampliar programas estratégicos como Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o aumento de redes regionalizadas de atenção, a expansão da Atenção Básica, com destaque para o Programa Mais Médicos, que já atingiu a marca de 14.462 médicos atuando em mais de 3,8 mil municípios com maior demanda, a incorporação de novas tecnologias para o tratamento de doenças no SUS e a oferta de medicamentos na rede pública.
O Ministério da Saúde defende um debate qualificado sobre o financiamento do setor.
Após a aprovação de emenda que incluiu formalmente a Secretaria de Participação Social na composição do Conselho de Política Cultural em Caruaru, os membros indicados para fazer parte da entidade debateram nessa terça (21), no Teatro Mamusebá, as indicações restantes de suplentes da sociedade civil, de Moda e Design e de Gastronomia.
O grupo deve completar as vagas restantes dos suplentes para que seja realizada a posse do Conselho. “Essas indicações ficaram em aberto e estamos dialogando com representantes de diferentes segmentos culturais a fim de que possamos iniciar os próximos passos, que são a posse, a elaboração do regimento e o plano de trabalho de ações culturais para os próximos 10 anos”, explicou o coordenador do Sistema Municipal de Cultura, Paulo Nailson.
O Conselho de Política Cultural tem a função de fiscalizar a efetividade das políticas do setor em Caruaru e debater o Sistema Municipal de Cultura, com papel fundamental na elaboração do Plano Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura. A entidade tem uma composição de 30 titulares e 30 suplentes, tendo representantes eleitos em fóruns setoriais realizados no início deste ano, além de representantes indicados pelo governo municipal e pelo poder legislativo.
A candidata do PT, Dilma Rousseff, teve um mal-estar no momento em que concedia entrevista para uma repórter do SBT, logo após o debate com o adversário Aécio Neves (PSDB). “Não estou me sentindo bem. Minha pressão caiu”, disse a presidente para a jornalista enquanto respondia uma pergunta ao vivo na emissora. Rapidamente assessores da petista a rodearam e fizeram com que ela sentasse em uma cadeira, a mesma que foi utilizada por ela durante o debate contra o tucano.
Visivelmente constrangida com a situação, a repórter da emissora chamou, então, o link para o comentarista político da emissora, Kennedy Alencar, que deu prosseguimento à transmissão. Após tomar água e descansar por alguns instantes, Dilma disse que estava melhor e deu continuidade à entrevista.
Os Conselheiros do Orçamento Participativo cumpriram atividade na tarde de ontem (25), no bairro Cidade Jardim, com a equipe da gerência de Decisões Orçamentárias da Secretaria de Participação Social, e a DESTRA, representada pelo diretor de trânsito, Alex Monteiro.
A pauta do encontro foi a construção do trevo de acesso ao bairro Cidade Jardim, que foi proposta Eleita nas plenárias do ciclo 2013/2014 do OP. Foi apresentado ainda pela DESTRA,o projeto para implantação de semáforos que vão ajudar na ordenação do trânsito, além de garantir a segurança dos pedestres que transitam pelo local todos os dias.
Os conselheiros, também tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento, da Escola de Tempo Integral Altair Nunes Porto Filho, que atende uma média de 700 alunos, que ficam na instituição das 7h da manhã às 17h.
