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“A questão de gênero precisa ser tratada dentro das escolas”, defende Marcelo

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“A democracia é um sistema no qual eu acredito e tem uma frase que diz ‘eu não concordo com nada do que você diz, mas eu defendo o seu direito de falar’. Mesmo dentro da linha de raciocínio do cientista político Mario Benning, eu não concordo com muitas das adjetivações que ele deu para essa Casa”, discursou o vereador Marcelo Gomes, na noite desta terça-feira (09), na Câmara Municipal de Caruaru.

O vereador criticou um artigo publicado pelo cientista político onde falou sobre a postura dos vereadores na votação do Plano Municipal de Educação onde generalizou a posição dos parlamentares caruaruenses. Marcelo Gomes destacou que é a favor da discussão de gênero nas escolas e falou sobre as necessidades de ensinar o respeito ao próximo.

“Essa questão de gênero precisa ser tratada na escola, primeiro nos aspectos de gênero entre homens e mulheres, na igualdade de gênero, porque hoje ainda há uma disparidade muito grande e precisa ser tratado na escola. E depois pela questão de violência sexual, que tem se tornado cada vez mais séria e não concordo com as coisas que foram ditas aqui nesta Casa. Sou o único que tem filho em idade escolar e quero que minhas duas filhas, que têm quatro anos, aprendam desde cedo a tratar com respeito todas as pessoas, seja qual for a opção sexual”, frisou Marcelo.

O vereador lembrou ainda que tem que ser coerente com a própria ideologia, embora haja pressão popular. “Eu devo satisfação ao eleitor que me colocou aqui e para eles eu vou prestar contas. Não tenho medo de tomar atitudes, mesmo aquelas impopulares, porque a gente tem que ter convicção”, finalizou.

Humberto defende encontro de culturas em Pernambuco

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Pela primeira vez, uma cidade nordestina será palco do Encontro de Culturas Populares e Tradicionais promovido pelo Governo Federal para ajudar a difundir as mais diversas manifestações regionais do país. Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), participou, nessa quarta-feira (19), ao lado do ministro Juca Ferreira, da solenidade que lançou Serra Talhada, município do Sertão pernambucano, como sede do evento.

Humberto, que articulou com a pasta a realização do ato entre os dias 20 e 29 de novembro, no município onde nasceu Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, pediu empenho do Ministério da Cultura para apoio e viabilização do encontro, que tem a finalidade de valorizar a cultura popular.

“Será a nona edição desse encontro feito pelo MinC, o primeiro no Nordeste. A ideia do ministro, que está muito empolgado com a iniciativa, é fazer um grande encontro. Ele garantiu que o ministério irá participar ativamente da organização e realização da festividade”, afirmou Humberto.

O senador acredita que o encontro dará oportunidade para que artistas pernambucanos e da região apresentem e divulguem o seu trabalho. “O ministro Juca apontou os Pontos de Cultura como o marco no processo que passou a distinguir como cultura as mais diversas manifestações populares regionais. É algo simples que reconhece que o povo faz cultura nas condições mais adversas”, comentou.

O evento é coordenado pela Rede Nacional de Culturas Populares com o ministério e ocorre a cada dois anos. O ministério aproveitará o encontro para colocar em debate suas principais ações, como o Plano Nacional de Cultura, o Cultura Viva e a Política Nacional das Artes.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, também participou da reunião no ministério e agradeceu a escolha do município para sediar o evento. O secretário de Cultura do município, Ánildoma Souza, aproveitou a oportunidade para presentear o ministro Juca com um chapéu de cangaceiro e uma cachaça produzida no estado.

Paulo defende o legado deixado por Eduardo

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O governador Paulo Câmara afirmou hoje (12.08), em discurso na Câmara dos Deputados, que a passagem de Eduardo Campos pela Casa ajudou na formação política do líder pernambucano. “Eduardo já teve como mostrar sua competência e o seu destaque. E fez, ao longo de três mandatos nesta Casa, com coragem, coerência e firmeza, a consolidação de uma formação política necessária para seguir um caminho que foi ser governador durante quase oito anos”. Paulo foi um dos oradores na Sessão Solene que a Câmara promoveu em homenagem ao ex-governador.
 
De acordo com Paulo, Eduardo fez uma “revolução” em Pernambuco: “implantou um modelo de gestão que tenho a honra de seguir. Um modelo onde se busca fazer mais com menos e mais rápido, para chegar a toda população. E os resultados foram muito claros”. O governador destacou a área de Educação como exemplo desse trabalho bem sucedido. 
 
“Na Educação, que tanto Eduardo sabia da sua importância para o futuro das gerações, Pernambuco conseguiu sair da 21ª colocação no Ideb para a 4a posição, sendo o Estado com a melhor Educação do Nordeste. Ele implantou ainda a maior rede de escolas em tempo integral do nosso País. Fez programas como o Ganhe o Mundo, onde os jovens da rede pública têm a oportunidade de fazer um intercâmbio”, pontuou Câmara. 
 
Para Paulo, se tornou possível o sonho que Eduardo tinha para a Educação, “de que o filho do pobre pudesse estudar na mesma escola do filho do rico”. O governador disse, ainda, que, na Saúde, Eduardo também conseguiu deixar a sua marca, principalmente com o programa Mãe Coruja, “que foi premiado internacionalmente, pois conseguimos reduzir a mortalidade infantil em nosso Estado em quase 50%”.
 
Outro ponto destacado por Paulo Câmara foi o Programa Pacto Pela Vida, pois Pernambuco foi o único Estado do Nordeste que, durante oito anos, conseguiu reduzir a violência – atingindo uma marca de 32% de redução nos homicídios. “Por isso que eu venho aqui hoje para dizer que o futuro vai ser carregado com as ideias, o legado e os ensinamentos de Eduardo; onde o exemplo transforma a coisa em ação. E queria repetir o que eu tenho dito em cada lugar: que mesmo sem estar fisicamente presente, Eduardo Campos continua nos inspirando, nos unindo e nos empurrando para frente.”
 
Na avaliação do governador de Pernambuco, o legado de Eduardo Campos faz com que ninguém desista da jornada. “Isso tem feito a diferença para continuarmos com a cabeça erguida; com vontade de fazer aquilo que ele queria que nós fizéssemos. Eduardo dizia muito bem o que a população hoje exige mais ainda: que nós trabalhemos para os que mais precisam. Além de manter o zelo na coisa pública, com uma gestão eficiente e eficaz. Com uma visão estratégica do futuro, ouvindo as pessoas e prestando contas dos nossos atos e das ações.” 
 
De acordo com Paulo Câmara, seguir esses princípios é a maior homenagem que pode ser feita a Eduardo. “Essa é uma forma de continuar uma revolução que ele iniciou em Pernambuco e que ele queria espalhar pelo Brasil. E nós vamos seguir com o seu exemplo”, encerrou.

Adams entrega ao TCU defesa do governo sobre pedaladas fiscais

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Ministro-chefe da AGU (gravata azul escura) protocolou respostas aos questionamentos da corte (Foto: ABr)

Da Agência Brasil

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, protocolou hoje (22) as respostas do governo aos questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei Orçamentária Anual na prestação de contas do governo.

No dia 17 de junho, o TCU adiou por 30 dias a análise das contas do governo federal e citou 13 pontos na prestação de contas do governo da presidenta Dilma Rousseff, relativas ao ano de 2014, o prazo terminou nesta quarta-feira (22). Entre os questionamentos, o relator, ministro Augusto Nardes, considerou como irregularidade o atraso de repasses para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referentes a despesas com programas do governo como o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família, o seguro-desemprego e o abono salarial, o que configuraria operação de crédito.

Adams entregou o documento com mais de mil páginas – 110 de esclarecimentos e 900 de anexos – ao presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, que o repassou para Nardes. Ao receber o material, Nardes disse que fará uma análise criteriosa, mas evitou falar em prazos para levar o material para apreciação da corte.

“Eu não tenho expectativa, vou estabelecer prioridade, propor para a área técnica urgência na matéria, mas não posso estabelecer uma data, são mais de mil páginas, precisamos de uma análise muito criteriosa e que leve em consideração todas as ponderações feitas pela presidenta da República”, disse.

Segundo o relator, o material será encaminhado para a área técnica, que, após análise, o encaminhará de volta a Nardes. O relator fará seu voto e encaminhará as contas do governo para o plenário do TCU, que pode emitir parecer recomendando ao Congresso Nacional a aprovação ou rejeição das mesmas.

“Vamos dar toda a atenção. Este ineditismo de dar o contraditório para que a presidenta respondesse a essas questões demonstra a importância e a evolução da sociedade na busca da transparência”, completou.

No entendimento de Nardes, a atitude do governo foi considerada uma operação de crédito porque, na prática, os bancos públicos emprestavam valores à União. O procedimento é proibido pela LRF. “Vamos fazer todos o possível para que a lei seja cumprida”, disse Nardes,

Ao apresentar a resposta do governo, Adams justificou que existe uma jurisprudência no TCU, que justifica as decisões administrativas tomadas no âmbito da execução orçamentária do ano passado e que se basearam no entendimento de que era usual dos tribunais de Contas e órgãos de controle da administração pública.

Ele alegou ainda que as práticas ocorreram durante períodos curtos, que acabam sendo compensados no momento em que os bancos recebem os recursos e ficam com saldos positivos.

“Os números da Caixa [Econômica Federal] mostram que existe uma sistemática com relação ao repasse dos bancos públicos em que havia situações de pagamentos descobertos. Essa prática tinha momento de volumes maiores ou menores, mas o fato é que ela se incorporou como uma realidade do ponto de vista do sistema de pagamentos. Nós entendemos que isso é uma prestação de serviço, isso se incorpora a lógica de prestação de serviços”, disse Adams.

Segundo o ministro, o governo agora vai continuar o trabalho de debater as explicações com a área técnica e os ministros do TCU. “A existência da prática no passado apenas mostra que ela era compreendida pelo TCU como grau de conformidade já que era aderente a alguma legislação e alguma jurisprudência que já existia”, argumentou.

Outro ponto questionado pelo TCU foi a alteração no contingenciamento em outubro do ano passado, quando o governo deveria cortar R$ 28,54 bilhões em gastos para atingir a meta de superávit primário, economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. O governo reduziu a meta para R$ 10,1 bilhões.

“Nós mostramos as razões do contingenciamento e porque foram tomadas naquele momento. Temos dados estatísticos que mostram a realidade fiscal agravada a partir de outubro do ano passado, o que resultou na decisão de contingenciamento. Nós mostramos mais, que a sistemática já aconteceu no passado e foi aprovada, mas o fato é que o Congresso aprovou a alteração no ano passado e ela foi cumprida”, defendeu.

Adams disse ainda que a aprovação ou rejeição das contas não dá margem para entrar com pedidos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Você não caça um mandato baseado nas contas de governo. A questão que está sendo avaliada aqui não é a conduta de cada um dos agentes, particularmente da presidenta, o que está sendo julgado aqui são as contas governamentais.”

“Já aconteceram julgamentos de contas em governo estaduais em que houve a reprovação e nunca resultaram em qualquer processo de cassação, isso é um absurdo, uma desproporção”, disse.

Citado pelo MP, Davi Cardoso usa trecho de liminar do STJ para se defender

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Citado nas alegações finais do Ministério Público no processo que apura o envolvimento de dez vereadores de Caruaru em um esquema de cobrança de propina para aprovar o projeto do BRT, o radialista Davi Cardoso enviou ao blog, ontem, trecho de uma liminar negada aos parlamentares pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), no mês de maio, para se defender. Leia abaixo:

“[…] DEFIRO O PEDIDO DE INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS – pelo prazo de quinze dias – dos terminais acima grafados, em todos os termos da representação formulada pela autoridade policial às fls. 22/12, inclusive no sentido de que sejam fornecidos pelas operadoras de telefonia móvel TIM/CLARO/OI/VIVO/, com exceção do alvo Davi Cardoso, por não ter este Juízo  encontrado  nos  autos  indícios  de  sua participação  nos  fatos  em questão; DEFIRO  também  o fornecimento  do  extrato  reverso  dos  terminais elencados acima bem como sejam fornecidos os DADOS CADASTRAIS dos terminais telefônicos e de seus interlocutores, com exceção do alvo Davi Cardoso pelos motivos acima expostos. […] (fls.  90-92)”.

A decisão foi do ministro do STJ, Rogério Schietti Cruz, que negou a retirada das gravações do processo da Operação Ponto Final I.

Humberto defende SUS e Mais Médicos em encontro internacional

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Para uma plateia de mais de 300 parlamentares e profissionais de saúde de todo o continente americano, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, foi autor de uma palestra sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o programa Mais Médicos.
 
Representante brasileiro no I Congresso de Comissões de Saúde dos Parlamentos das Américas, que encerra nesta sexta-feira (5) em Paracas, no Peru, o senador explicou que o SUS, maior sistema de cobertura e acesso universais do planeta, foi estruturado pela Constituição de 1988.
 
Humberto pontuou aos participantes que, antes disso, a seguridade social era restrita aos que cotizavam para o sistema. “Quem não contribuía, estava fora. Quando o Brasil universalizou os serviços de uma só vez, ocorreu que os trabalhadores se sentiram prejudicados em ter de dividir a rede pública de saúde com quem não trabalhava”, ponderou.
 
A consequência, segundo Humberto, saudado no evento como o primeiro ministro da Saúde do governo do presidente Lula, foi uma profusão de planos de saúde, que deu origem a um sistema suplementar. “Os brasileiros passaram a achar o SUS um caos e partir para planos privados, como se lá fossem escapar de filas. Na verdade, os planos de saúde no Brasil cobram caro para oferecer serviços baratos. Quando o cidadão precisa de um serviço caro, os planos se negam a cobrir e o empurram para o SUS”, afirmou Humberto.

Brasil defende agenda global contra obesidade infantil

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O governo brasileiro está preocupado com a obesidade infantil. O assunto foi um dos temas abordados pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante seu discurso na 68ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, que acontece nesta semana em Genebra (Suíça). O ministro defendeu mais esforços no enfrentamento da obesidade infantil e propôs à Organização Mundial da Saúde (OMS), responsável pelo encontro, que a discussão seja tema da próxima assembleia. Para o ministro, o desafio é que países em desenvolvimento não migrem da desnutrição para o excesso de peso, como aconteceu em muitos países, como o Brasil.

Dados do governo federal apontam que o percentual de crianças entre 5 e 9 anos de idade com excesso de peso chega a 33,5% no país. Já na adolescência, o quantitativo é de 20,5%. Nos países ricos, a meta será de reduzir a nova geração que está acima do peso. A ideia é que seja discutida uma série de iniciativas para reverte essa tendência mundial. O excesso de peso e a obesidade são fatores de risco para doenças como diabetes, hipertensão e câncer.

Em sua participação no encontro, o ministro Chioro também destacou que os países devem se unir para reverter o aumento do número de partos cesarianos, especificamente quando não há indicação técnica para esse procedimento cirúrgico. A diretora da OMS (Organização Mundial de Saúde), Margareth Chan, afirmou que apoiará as inciativas do Brasil sobre o assunto. As cesarianas salvam vidas, mas, quando utilizada sem a correta indicação, pode trazer riscos para a mãe e o bebê.

Outro assunto que recebeu destaque foi o Programa Mais Médicos, desenvolvido para o provimento de profissionais no interior e em periferias do Brasil. “O Programa Mais Médicos, estruturado através do diálogo, parceria com a OPAS e OMS e da troca de experiências com muitos dos aqui presentes, garantiu o acesso à Atenção Básica de 63 milhões de brasileiros”, ressaltou o ministro.

Em sua fala, o ministro defendeu a universalidade e gratuidade do sistema de saúde brasileiro e enfatizou que o Brasil trabalha para elevar a expectativa de vida saudável, renovar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) ainda não atingidos e se comprometer com os objetivos relativos a desenvolvimento sustentável.

“Reforçamos o compromisso em fortalecer nosso sistema de saúde público, universal, gratuito, integral, equitativo e de qualidade, e na defesa do acesso universal, tendo como base a saúde como direito”, garantiu o ministro Arthur Chioro.

Os desafios globais da saúde, como o ebola, que exigiu respostas rápidas dos sistemas de saúde também foram lembrados. Por fim, o ministro convidou os representantes dos países-membros presentes a participarem da II Conferência Internacional da OMS sobre Segurança no Trânsito, que será realizada em Brasília, em novembro. “Contamos com a presença de todas as delegações em nossa capital, a fim de avançarmos em ideias para superar desafios como o crescente número de acidentes de motocicletas, com vítimas, em países em desenvolvimento”, declarou.

Vereador defende sucursal da FUNDARPE em ofício à entidade

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O vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB) entregou na última quarta-feira (22) um ofício à presidente da FUNDARPE – Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, Márcia Souto. No ofício, o parlamentar faz um relatório do que foi acordado com artistas e gestores públicos na Audiência Pública sobre Cultura, realizada no mês passado, na Câmara Municipal de Caruaru.

“A audiência tratou do tema Cultura, mais especificamente da situação da classe artística de Caruaru, levando em consideração a fragilizada condição de interação com os órgãos públicos, como a Fundação de Cultura de Caruaru e a FUNDARPE, dentre outros”, detalha Edjailson, que também é músico.

O parlamentar disse ainda que encaminhou à presidência da fundação estatal as demandas elencadas na audiência, como maior atenção aos artistas de Caruaru, escritório personalizado da FUNDARPE na cidade, adequação de cachês e distribuição de datas.

Informe Guanabara Comunicação

Paulo Câmara defende pauta para retomar os investimentos no Nordeste

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Durante a reunião desta quarta (15) entre os governadores do Nordeste e as bancadas da região no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, o governador Paulo Câmara defendeu medidas que permitam ao Brasil superar a crise deste ano de 2015 e voltar a crescer a partir do próximo ano. O encontro ocorreu no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, e serviu para debater questões de interesse do Nordeste, como projetos e propostas, em tramitação no Congresso Nacional, que prejudicam as contas dos estados nordestinos.

Paulo Câmara disse aos senadores e deputados do Nordeste que os governadores já solicitaram à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a rediscussão do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) dos Estados, para que seja possível buscar novas linhas de crédito para investimentos.

Além de Paulo, participaram da reunião os governadores Ricardo Coutinho (PSB-PB), Rui Costa (PT-BA), Renan Filho (PMDB-AL), Flávio Dino (PCdoB-MA), Camilo Santana (PT-CE), Wellington Dias (PT-PI), Robinson Faria (PSD-RN) e Jackson Barreto (PMDB-SE), além do ministro das Cidades, Gilberto Kassab. (15.04.15).

Movimento em defesa do semiárido articula encontro com governador da Paraíba

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Nesta quinta-feira (09), a bancada pernambucana que forma o Movimento União pelo Nordeste segue para mais uma visita a um estado nordestino. Desta vez o estado é a Paraíba, onde os pernambucanos se reunirão com os parlamentares paraibanos e em seguida com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

A visita tem como objetivo debater os efeitos da estiagem além de pedir o engajamento das maiores lideranças políticas paraibanas no movimento.O movimento já conseguiu o apoio das bancadas baiana, alagoana e também de Renan Filho (PMDB), governador de Alagoas. Até junho o grupo de parlamentares liderados pelos deputados Miguel Coelho (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD) seguem visitando os demais estados nordestinos em busca da união e apoio para juntos irem à Brasília reivindicar investimentos para a seca que atinge a região do Nordeste.