Depoimentos dos 77 delatores chegam nesta segunda ao STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe nesta segunda-feira (19), último dia de trabalho antes do recesso no Judiciário, a documentação dos acordos de delação premiada de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.

As delações, foram firmadas no começo deste mês e os executivos ouvidos individualmente nos últimos dias.

São mais de 800 depoimentos que chegarão ao Supremo.

O material será encaminhado ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF.

Somente o ministro, assessores e juízes da equipe dele terão acesso ao conteúdo, que ficará trancado em uma sala no terceiro andar do Supremo.

Lava Jato já ouviu os 77 delatores da Odebrecht

Os procuradores da operação Lava Jato terminaram de ouvir os depoimentos dos 77 delatores —entre executivos e ex-executivos— da Odebrecht. Como cada um depôs mais de uma vez, foram recolhidos mais de 800 depoimentos, todos gravados em vídeo. O material será enviado para o Supremo na segunda-feira, um dia antes do início do recesso. O ministro Teori Zavaski é o responsável pela Lava Jato no STF.

As informações são do Jornal Nacional.

“Teori, dada a exiguidade de tempo, vai tentar que juízes auxiliares, durante o mês de janeiro, analisem e cataloguem tudo e, principalmente, ouçam os 77 ex-executivos da Odebrechet, na presença dos advogados, e sem a participação dos procuradores, para que eles confirmem se falaram por livre e espontânea vontade.

É uma exigência da lei que instituiu a delação premiada e que o ministro tem seguido em todas as homologações. A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deve ajudá-lo na composição da equipe que vai trabalhar durante o recesso.

Nesta fase, o ministro Teori Zavaski, como manda a lei, não analisa o conteúdo dos depoimentos, mas verifica os aspectos formais dos acordos: se foi respeitado o direito de defesa, se a redução de pena prometida está conforme a lei e se não houve coação de nenhum tipo para que os delatores aceitassem falar.

Se achar que em algum dos 77 acordos falta alguma informação ou se algo contraria a lei, o ministro pode devolver o acordo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para complementação. Durante toda a lava jato, o ministro Teori só recusou um acordo de delação, pedindo mais informações, mas elas nunca chegaram.

Só depois que os acordos forem homologados é que o procurador-geral da República vai decidir o que deve ser investigado.”