Do Congresso em Foco
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) protocolou na Secretaria Geral da Mesa um pedido de licença médica que lhe dará direito a 15 dias de afastamento da Casa sem desconto de remuneração. Investigado pela Operação Lava Jato, Delcídio é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética e, devido à situação, deve perder o posto de presidente da Comissão de Assuntos Econômicos. O petista foi libertado na sexta-feira (19) depois de quase três meses de prisão em regime fechado.
Nos últimos dias, o noticiário sobre o senador deu vez a especulações sobre como seria sua volta à atividade legislativa. Em uma das notícias sobre a situação do petista, a Folha de S.Paulo publicou, por exemplo, que Delcídio ameaçou os pares que votassem pela cassação de seu mandato. “Se me cassarem, levo metade do Senado comigo”, registra o jornal paulista, acrescentando que a declaração foi feita por Delcídio a interlocutores quando ele ainda estava preso.
Diante do quadro, parlamentares mais próximos do petista, que tem trânsito em setores da oposição, aconselharam-no a não retornar ao Senado no calor dos acontecimentos. Segundo as normas internas da Casa, a licença poderia transcorrer por 120 dias, mas Delcídio preferiu se afastar do mandato por apenas duas semanas. A ordem é se afastar de polêmicas em seu retorno, principalmente diante de parlamentares que não hesitariam em criticá-lo publicamente em plenário, por exemplo, que tem transmissão de TV e rádio ao vivo durante boa parte do dia.
Nos quase três meses em que esteve preso, Delcídio gozou de licença especial que lhe assegurou o recebimento de verbas parlamentares e demais benefícios inerentes ao cargo. Nos termos do Regimento Interno do Senado, tal licença é concedida nas hipóteses em que o parlamentar é alvo de procedimento investigatório no Supremo Tribunal Federal (STF), preservando-se o mandato. Segundo a determinação de soltura expedida pelo ministro Teori Zavascki, responsável pelas investigações da Lava Jato no STF, Delcídio poderá trabalhar normalmente no Congresso, mas deve retornar para sua residência à noite e lá permanecer em feriados e fins de semana.
Depois da notícia sobre a suposta ameaça a parlamentares publicada na Folha, o parlamentar se apressou em negar que jamais ameaçaria seus pares. Ele procurou alguns senadores para falar sobre o assunto e se encontrou brevemente com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e com o senador Paulo Rocha (PT-PA). Ele ainda avalia se discursará em plenário e estuda a possibilidade de enviar uma carta ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), negando a versão do jornal paulista – a ideia é que Renan leia a mensagem em plenário, para que todos os senadores pudessem conhecer as razões do petista publicamente.
