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Meirelles não vê risco de ser demitido

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Da Folha de São Paulo

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (5) que é normal o aumento da ansiedade do brasileiro, mas que a solução para a crise do gasto público está próxima.

Ele ressalvou que o mercado fez análises não realistas do tempo que a crise vai tomar para ser resolvida.

O ministro afirmou que estão sendo dados “passos gigantescos com a aprovação da PEC do teto aprovada em dois turnos na Câmara do Deputados e no primeiro turno do Senado.

“É a primeira vez em que há uma mudança constitucional para limitar o crescimento dos gastos públicos no Brasil desde a aprovação da Constituição em 1988. Isso é mais importante do que parece”, disse Meirelles em evento da Fiesp em São Paulo.

Segundo o ministro, é “normal que no momento em que o problema está sendo resolvido, a ansiedade de todos cresça por soluções”.

“A solução está à vista”, disse ele, citando a aprovação em segundo turno no Senado marcada para a próxima semana.

Em entrevista a jornalistas, o ministro disse que também considera normais as expectativas do mercado, que se elevaram assim que sua equipe assumiu o comando da economia, mas que agora começam a se frustar diante de indicadores decepcionantes de retomada.

“No momento em que se começaram a tomar as medidas necessárias para o crescimento do país, houve uma natural euforia. A euforia é normal. Evidentemente que existia uma análise talvez não realista do tamanho da crise e do tempo que demoraria para a crise ser resolvida”, disse.

Questionado se sente que está com seu cargo em risco, Meirelles diz que não.

“Não tenho visto isso. O processo de discussão sobre o que vamos fazer, sobre precisarmos mudar alguma coisa para crescer, é normal. Eu já estive no governo antes, no Banco Central. Principalmente no primeiro momento, que era de enfrentamento da crise, é normal esse processo de discussão. E acredito que seja hoje até mais suave do que foi naquela época. Está tudo bem.”

TEMER

Por meio do celular do presidente da Fiesp, Paulo Skaff, o presidente Michel Temer fez uma transmissão ao vivo para o evento da entidade na manhã de hoje. No viva-voz, Temer mencionou o estudo de “medidas rápidas e velozes” para “dinamizar” a economia no curto prazo.

Assim como havia feito o ministro Henrique Meirelles mais cedo, o presidente ressaltou que o governo avançou na tramitação da PEC do teto dos gastos públicos e está encaminhando a reforma da Previdência.

“Hoje a tarde eu estou lançando para os líderes do Senado e da Câmara a reforma da Previdência, que é outro fator indispensável para o país. E hoje à noite ou amanhã de manhã, remeterei esta reforma ao Congresso Nacional”, disse o presidente.

Temer exonera mais um ministro em favor da PEC

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Para garantir mais um voto a favor da PEC dos gastos públicos, o presidente Michel Temer exonerou na tarde desta segunda-feira (10) o ministro Marx Beltrão (Turismo), que reassume a cadeira de deputado federal para votar pela aprovação da iniciativa.

Como Beltrão assumiu o ministério da semana passada, ainda não havia nenhum suplente em sua vaga (a Câmara estava com um deputado a menos).

Pela manhã, já haviam sido publicadas as exonerações de dois outros ministros: Fernando Coelho (Minas e Energia) e Bruno Araújo (Cidades). A informação já havia sido adiantada pela coluna “Painel” nesta segunda (10).

Os suplentes dos dois ministros, que estavam exercendo o mandato, estavam indecisos em relação à votação por causa da disputa política pela Prefeitura de Recife e sinalizavam que poderiam deixar de votar hoje. São eles: Creuza Pereira (PSB-PE) e Severino Ninho (PSB-PE).

Os dois suplentes dos ministros, que estavam exercendo o mandato, estavam indecisos em relação à votação por causa da disputa política pela Prefeitura de Recife e sinalizavam que poderiam deixar de votar hoje. São eles: Creuza Pereira (PSB-PE) e Severino Ninho (PSB-PE).

Fernando Coelho e Bruno Araújo decidiram, então, acertar com o presidente Temer a exoneração para participarem da votação e, com isso, pouparem os dois deputados pernambucanos. O candidato de Creuza Pereira e Severino Ninho, o atual prefeito Geraldo Julio (PSB-PE), disputa o segundo turno da eleição municipal com o petista João Paulo.

Os ministros avisaram os dois parlamentares da exoneração com antecedência. Depois da votação, eles vão reassumir sues postos nos ministérios de Minas e Energia e Cidades.

O governo Temer acredita que já tem mais de 350 votos, acima dos 308 necessários, para aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que cria o teto dos gastos públicos.

Temer demitiu Osório direto pelo Diario Oficial

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O Globo

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Michel Temer mandou Padilha avisar o advogado-geral da União, Fábio Osório, de que ele estava demitido. Quando soube que Osório respondeu que só aceitava ser demitido depois que conversasse com ele, o presidente, mau feito um pica-pau, respondeu:

— Ele quer conversar? Então vou mandá-lo conversar com o Diário Oficial da União.

O Palácio do Planalto tem informado que a anunciada reforma ministerial não passará, além da demissão de Osório, de mais duas mexidas: a volta de Jucá para o Ministério do Planejamento e a nomeação de Marx Beltrão, afilhado de Renan, para o Ministério do Turismo.

Para isso, Temer aguarda apenas o nada consta do Janot.

Que ele sabe que pode não vir. E torce para isso.

Sobre a demissão do desastrado ministro da Saúde, prometida desde a posse, a estratégia agora dos chamados ministros da casa é dizer que estão surpresos com a sua condição de “excelente gestor”.

Temer, que acabou de chegar de lá, sabe que Ricardo Barros não é bom ministro, nem aqui nem na China. Só o nomeou para aprovar o impeachment.

Maranhão demite diretor da TV Câmara

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O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), demitiu, o diretor da Secretaria de Comunicação, Claudio Lessa, responsável pela TV Câmara. A emissora criada para divulgar as atividades parlamentares transmitiu hoje ao vivo a entrevista do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o que foi condenado por parlamentares. A presidência alega que o motivo da demissão não está relacionado com a transmissão desta manhã.

“Essa questão já estava decidida. Eu estava apenas aguardando o retorno das férias. As pessoas passam e as instituições ficam. Trata-se de um bom profissional que cumpriu sua missão com zelo e responsabilidade”, disse Maranhão. Lessa voltou de férias ontem e, como é servidor da Casa, será realocado para outra função.

Segundo a assessoria de imprensa da presidência da Câmara, a decisão de transmitir o pronunciamento de Cunha foi de caráter jornalístico e nem o comando da Casa sabia que haveria transmissão ao vivo.

Efeito Lava Jato: Odebrecht demite 50 mil empregados

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Desde o início do terremoto Operação Lava Jato,  a Odebrecht já demitiu 50 mil pessoas. Além disso, a dívida da companhia foi a R$ 110 bilhões, acendendo o sinal amarelo entre seus credores. Ainformação é de reportagem do Estado de S.Paulo deste domingo.

O presidentee da empresa, Marcelo Odebrecht  está preso há quase um ano e poderá sair da cadeia após formalizar sua delação premiada – o que deve atingir 13 governadores e 36 senadores.  O que preserva a empresa é sua diversificação por atividades e também por países.

“Duas peculiaridades deram fôlego para o grupo: a atuação em 21 países e a diversificação em 15 áreas de negócios. Cerca de 61% das receitas vem do exterior. Dois negócios resistiram ao turbilhão: a petroquímica Braskem e Odebrecht Ambiental, de saneamento. Eles compensaram as perdas e fizeram a receita ir de R$ 107 bilhões em 2014 para R$ 132 bilhões em 2015”, diz a reportagem.

Ministro Fabiano Silveira deixa o cargo

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Do G1

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O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, deixou nesta segunda-feira (30) o comando da pasta. A decisão do ministro foi tomada após o teor de sua conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual ele criticou a condução da Operação Lava Jato pela Procuradoria Geral da República (PGR), ter sido divulgado na noite deste domingo.

Reportagem exclusiva do Fantástico revelou neste domingo gravações na qual Fabiano Silveira, além criticar a PGR, dá conselhos a Renan Calheiros e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado – ambos investigados no esquema de corrupção que atuava na Petrobras. A conversa foi gravada por Machado, novo delator da Lava Jato, em 24 de fevereiro.

Segundo o G1 apurou, Silveira se encontrou com o presidente em exercício Michel Temer na noite deste domingo. Ba reunião, Temer havia avaliado que o caso de Fabiano Silveira era “menos grave” que o do senador Romero Jucá (PMDB-RR), flagrado em gravações de Sérgio Machado sugerindo um “pacto” para barrar a Operação Lava Jato. Em razão da repercussão negativa dos áudios, Jucá teve de deixar o comando do Ministério do Planejamento.

O conteúdo da gravação de Silveira gerou intensa repercussão política em Brasília nesta segunda-feira. Enquanto parlamentares da base aliada de Temer cobraram explicações públicas do ministro, a oposição exigiu a saída de Fabiano Silveira do governo.

A exemplo do que fez no episódio que envolveu o ex-ministro do Planejamento, Temer avaliou a repercussão política da conversa entre Renan Calheiros e o ministro da Transparência para decidir o futuro de Fabiano Silveira.

Servidores

Na manhã desta segunda, o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical) – entidade que representa os servidores da extinta Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tesoureiro Nacional – cobrou, por meio de nota, a “exoneração imediata” do ministro da Transparência.

Além disso, servidores da pasta organizaram uma manifestação nesta segunda para pedir a saída de Silveira do comando do Ministério da Transparência. No ato, os funcionários da extinta CGU lavaram as escadas do prédio que abriga o órgão de combate à corrupção no governo federal.

Ministro da CGU entrega carta de demissão a Dilma

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O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, informou nesta segunda-feira (8) que entregou à presidente Dilma Rousseff carta na qual pede demissão do cargo. Responsável pelo combate à corrupção na administração federal, Hage é um dos remanescentes do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

Em meio a um evento na manhã desta segunda em Brasília, o titular da CGU disse a repórteres que deixava o Executivo por avaliar que já deu sua contribuição ao serviço público. Segundo ele, após 12 anos atuando no órgão de fiscalização, está na hora de ‘descansar’.

‘Penúria orçamentária’

Em setembro, o chefe da Controladoria-Geral da União disse ao G1 que a redução de R$ 7,3 milhões no orçamento do órgão, em relação ao de 2013, havia gerado uma situação de ‘penúria orçamentária’ na pasta.

De acordo com o ministro, o corte orçamentário comprometeu o pagamento de despesas básicas, como água, luz e telefone, além de diárias e passagens aos auditores encarregados de fiscalizar a aplicação dos recursos federais no país. Para ele, a situação poderia dificultar a identificação de eventuais irregularidades na administração pública.

Na ocasião, Hage afirmou que, devido à falta de recursos, ele mesmo teve de buscar alternativas para não interromper totalmente as atividades de fiscalização do órgão, responsável pelo combate à corrupção no serviço público federal, a auditoria pública e a aplicação das ferramentas de transparência.

O órgão também exerce o papel de corregedor e ouvidor do governo federal, além de garantir o acesso às informações

Justiça mantém demissão por justa causa de empregado que se apropriou de valores de empresa

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Por Fábio Christófaro 

A Justiça do Trabalho de São Paulo manteve a demissão por justa causa de ex- empregado acusado de se apropriar indevidamente de valores da associação em que trabalhava. O ex-funcionário pleiteou na Justiça que a justa causa que lhe foi imposta fosse revertida para rescisão de contrato de trabalho sem justa causa, bem como o pagamento de horas extras e indenização por danos morais.

O advogado Fábio Christófaro*, do Gaiofato e Tuma Advogados Associados explica que o reclamante se apropriou de valores referentes a premiações não entregues a terceiros fornecedores da associação. “Ficou clara a gravidade e ilegalidade da conduta do ex- empregado porque, de acordo com artigo 482 da CLT, alínea “a” (ato de improbidade), isso se caracteriza como enriquecimento sem causa, que é vedado pelo ordenamento jurídico pátrio. Com base no mesmo artigo, o juiz julgou improcedente o pedido de reversão da justa causa”.

O pagamento de horas extras também foi julgado improcedente, uma vez que o empregado exercia cargo de confiança com poderes de gestão e autonomia para assinar cheques da empresa, além de subordinados, motivo pelo qual não possuía controle de jornada nos termos do artigo 62 da CLT.

A indenização por danos morais foi igualmente julgada improcedente por não ter ficado demonstrado nenhum prejuízo sofrido pelo ex-funcionário em relação a sua carreira profissional ou a sua imagem perante terceiros por algum ato praticado pelo empregador.

Fábio Christófaro é Advogado Coordenador da Área Trabalhista. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, sob o nº 166.526. Bacharel em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes; pós-graduado em Direito Empresarial, pela UNIFMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo; pós-graduado em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, São Paulo.

Prefeito de Carpina demite 400 cargos comissionados

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Da Folha de Pernambuco

O prefeito de Carpina, Carlos do Moinho (PSB), terá que nomear sua nova equipe de secretários ainda hoje, caso deseje que a Câmara de vereadores da cidade não questione o motivo da exoneração de cerca de 400 cargos comissionados, além de todos os secretários do Executivo municipal. Na última sexta-feira, o gestor expediu um ofício onde retirava dos quadros da administração pública a totalidade dos ocupantes destes cargos, sob a justificativa de que o percentual máximo de gastos com pessoal tinha extrapolado o limite legal, ou seja da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Apesar da justificativa oficial para as demissões ser a contenção de despesas públicas, o comentário entre a população é de que a dispensa em massa foi fruto de uma retaliação da parte do prefeito por conta da baixa votação de sua filha, a ex-candidata a deputada estadual, Cássia do Moinho (PSB), no município. Ela teve 5.757 votos na cidade, dos 39.832 que obteve no total, e não conseguiu se eleger.

A reportagem esteve na casa do prefeito, mas não encontrou o gestor. A primeira dama de Carpina, Alberice Mendes, secretária municipal de Saúde, exonerada, esteve em reunião com advogados, em sua casa, durante a tarde e não atendeu à equipe da Folha de Pernambuco. Já o presidente da Câmara de Carpina, Tota Barreto (PSB), disse que não podia se pronunciar sobre o assunto, mas declarou que caso não seja feita a nomeação de novos secretários, a Casa fará um pedido de informações formal sobre o assunto hoje à noite.

“Reservo-me o direito d não fazer comentários sobre as especulações. O ato de exoneração foi administrativo e é uma prerrogativa do prefeito tomar estas medidas. Entretanto, se o prefeito não nomear os secretários amanhã (hoje), a Câmara fará uma reunião extraordinária para pedir informações. Não seria normal um cidade do porte de Carpina passar oito ou dez dias se secretários”, declarou Tota Barreto. A reportagem também tentou contato telefônico com Cássia do Moinho mas ela não atendeu às ligações.