Morreu, ontem, no Recife, aos 92 anos, o ex-deputado Almany Sampaio, irmão do presidente de honra do PMDB de Pernambuco, Dorany Sampaio. Almany foi prefeito de Paudalho e marcou sua passagem na Assembleia Legislativa como um aguerrido parlamentar no combate ao regime militar. Seu corpo foi cremado ontem, numa solenidade restrita aos familiares.
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Candidatura de Maia está “bem amarrada”, diz deputado
Na corrida para presidente da Câmara, cuja eleição será realizada em fevereiro, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) acredita que a candidatura à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) está “muito bem amarrada”. Segundo ele, as outras candidaturas são fracas.
“Rodrigo amarrou muito bem o bastidor da candidatura. Não que ele seja um líder forte, mas os outros candidatos são fracos (Rogério Rosso, Jovair Arantes e André Figueiredo)”, disse.
Candidato da esquerda, Figueiredo (PDT-CE) teria entre 120 e 150 votos, na avaliação de Goergen. Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO), ambos do chamado centrão, “não teriam sustentação das candidaturas”.
Deputado defende explicação do Banco do Brasil
O deputado federal Fernando Monteiro (PP) defendeu, na Comissão de Finanças e Tributação, a realização de audiência pública para que a direção do Banco do Brasil explique à sociedade a decisão de fechar agências em todo o País. Segundo ele, é importante o esclarecimento do banco, pois essa decisão atingirá dezenas de cidades e trará grandes transtornos, especialmente, aos pequenos municípios.
Para o deputado, o fechamento de agências no interior do Estado afetará diretamente a economia. “Os municípios vão quebrar”, alerta Fernando Monteiro, ao explicar que nos pequenos municípios a agência bancária é a principal fonte de receita. “Na maioria desses municípios, a economia gira em torno do pagamento das aposentadorias. Sem agência em seu município, o aposentado será obrigado a retirar e gastar o dinheiro na cidade vizinha. Ou seja, vai prejudicar o comércio do seu município de origem. Será uma quebradeira”, afirma Fernando Monteiro.
O Banco do Brasil anunciou no final de novembro um conjunto de medidas que prevê o fechamento de mais de 400 agências em todo o país, além de demissão de centenas de trabalhadores. De acordo com Fernando Monteiro essa medida precisa ser amplamente discutida com a sociedade. “O Banco do Brasil não ouviu ninguém. A Câmara dos Deputados representa o povo e não foi consultada. Por isso, defendo a realização dessa audiência pública”, disse Monteiro. O requerimento para realização da audiência pública do Banco do Brasil foi apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT/SC).
Assalto – Fernando Monteiro lembrou que “virou moda” querer fechar agências bancárias, especialmente, sob a alegação de alvo de assaltos. Segundo ele, os assaltos aos bancos no interior não são uma questão só de segurança pública, mas responsabilidade também das instituições bancárias. “Questiono por que os bancos não retiram os caixas eletrônicos, como solução para diminuir os assaltos? Porque não é rentável para o banco. Então, a solução para o problema não é fechar agência bancária”.
Deputado elogia relatório das medidas contra corrupção
O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse, hoje, que a Câmara vai votar “um verdadeiro projeto de combate à corrupção”, resultado da discussão de mais de quatro meses na comissão especial das 10 medidas. “Foi um trabalho hercúleo, mas que teve um final positivo não só para a comissão, mas para a Câmara e para o País”, disse Sampaio, durante a reunião da comissão que discutiu o relatório final apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
“O relator formatou ao final um projeto que tem a cara da população brasileira naquilo que mais se esperava: um verdadeiro projeto de combate à corrupção. A base de sustentação das 10 medidas está intacta e as modificações feitas só foram no sentido de aprimorá-las”, avaliou Sampaio.
No novo texto, o relator manteve como crime a prática de caixa 2 em campanhas eleitorais. Ele manteve fora a possibilidade de magistrados e membros do Ministério Público (MP) serem processados por crime de responsabilidade e acrescentou uma medida que não estava prevista no seu relatório anterior: a criminalização do eleitor que vender o voto.
Deputado fará texto separado para responsabilizar juízes
Do G1
O relator da comissão especial da Câmara que analisa um conjunto de medidas de combate à corrupção, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), informou, hoje, que vai elaborar um projeto separado para prever a responsabilização de juízes, promotores e procuradores.
A proposta é uma estratégia para convencer os membros da comissão a aprovar seu parecer. Lorenzoni retirou do texto a previsão de crime de responsabilidade para juízes e membros do Ministério Público, o que gerou protesto de deputados.
O relator disse que chegou à conclusão após ser aconselhado por advogados constitucionalistas, que argumentam que a Constituição não deixa claro os crimes de responsabilidade.
A ideia, então, seria encontrar outra forma para fazer a responsabilização. “Está sendo feito um estudo para encontrar, provavelmente na Lei de Improbidade Administrativa, onde se pode trabalhar com o conceito de crimes funcionais de magistrados e procuradores ou promotores”, disse.
“Também acho que não pode haver ninguém além da lei”, completou.
De acordo com Lorenzoni, o trabalho será feito ao longo do fim de semana e um projeto deve ser apresentado até a próxima terça-feira (29). “Com capitulação adequada, tipos, penas estabelecidas”, explicou.
Na sessão desta quarta, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) defendeu que a previsão de crime de responsabilidade para juízes e procuradores volte a constar no relatório de Lorenzoni. “Sabemos hoje que existem muitos abusos. Promotor e juiz tem que ter medo do bandido, e não de nós aqui”, disse.
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) defendeu que o tema seja debatido, mas fora do pacote das medidas de combate à corrupção. “O relator vai propor a mudança da lei e a criação de uma comissão especial para analisar o tema”, explicou o tucano.
Crime de responsabilidade
Inicialmente, o relator do pacote anticorrupção havia colocado a previsão de crime de responsabilidade para juízes e integrantes do MPF.
Ele, porém, decidiu tirar o trecho do relatório após reunião com representantes do Ministério Público, incluindo o procurador Deltan Dellagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.
“Consideramos inoportuna essa discussão neste momento. Está sendo retirado para der tranquilidade”, afirmou Lorenzoni na última semana. Segundo ele, o tema precisa ser debatido, mas “não dá para misturar com ações que querem confrontar investigadores”.
Pacote anticorrupção
A comissão especial que debate as medidas contra a corrupção voltou a se reunir nesta quarta para discutir o parecer do deputado Onyx Lorenzoni. Há a expectativa de que o texto seja votado ainda na sessão desta quarta.
Veja abaixo quais são as 12 propostas de combate à corrupção que constam do parecer do relator Onyx Lorenzoni:
Medida 1 – Prevenção à corrupção, transparência e teste de integridade
Prevê a aplicação de teste de integridade no serviço público, sem consequência penal, no âmbito administrativo. O objetivo é flagrar o servidor em algum ato de corrupção. Os tribunais terão que divulgar informações sobre o tempo de tramitação de processos com o propósito de agilizar os procedimentos.
Medida 2 – Crime de enriquecimento ilícito de funcionários públicos
Torna crime o enriquecimento ilícito de servidores, além de prever o confisco dos bens relacionados ao crime.
Medida 3 – Aumento das penas e inserção de tipos na Lei de Crimes Hediondos
Eleva a pena para diversos crimes, incluindo estelionato, corrupção passiva e corrupção ativa. Esses delitos serão considerados hediondos quando a vantagem ou prejuízo para a administração pública for igual ou superior a cem salários mínimos vigentes à época do fato.
Medida 4 – Aperfeiçoamento do Sistema Recursal Penal
Regulamenta o pedido de vista, que é o prazo adicional pedido por um juiz para analisar um processo antes de proferir o seu voto. Pelo texto, o magistrado que não se considerar pronto para proferir imediatamente seu voto poderá solicitar vista pelo prazo máximo de dez dias, prorrogável por mais dez dias.
Se ainda assim ele não apresentar o seu voto, o presidente do tribunal convocará substituto para proferir voto. Além disso, o tribunal que entender que os recursos apresentados contra decisões tiverem o único fim de atrasar o processo poderá determinar a conclusão da tramitação e remeter o caso de volta ao tribunal de origem.
Medida 5 – Agiliza a tramitação da ação de improbidade administrativa
Altera o procedimento da ação de improbidade, eliminando a fase de notificação preliminar e o recebimento da ação de improbidade. A notificação consiste em intimar o réu pessoalmente e, depois, fazer a citação pessoal para a instauração do processo, o que, parar o relator, constitui “verdadeiro obstáculo à celeridade na tramitação das ações”. Prevê a realização de acordo de leniência com pessoas físicas e jurídicas no âmbito dos atos de improbidade.
Nesse tipo de acordo, o investigado, em troca de redução de sanção, colabora para o esclarecimento dos fatos e indica provas. Nos casos em que a prática do ato de improbidade administrativa também configurar infração penal, a legitimação será feita exclusivamente pelo Ministério Público. O acordo será celebrado apenas com quem quiser colaborar primeiro.
Medida 6 – Ajustes na prescrição penal
Prevê mudanças na lei para dificultar a ocorrência da prescrição de penas, que é quando o processo não pode seguir adiante porque a Justiça não conseguiu conclui-lo em tempo hábil. Para evitar isso, o texto prevê aumento do prazo (em 1/3) para a chamada prescrição superveniente (que ocorre após o trânsito em julgado para a acusação), além de mudar o marco inicial que serve de base para contar a prescrição. Hoje, começa a ser contada a partir de quando o processo é considerado encerrado para a acusação.
O relator acrescentou sugestão para determinar que a prescrição não ocorre enquanto não houver o ressarcimento integral do dano, nos casos de desvio, prejuízo, inadimplemento ou malversação de recursos públicos.
Medida 7 – Prova Ilícita e Nulidades Processuais
O relator não acatou sugestão do Ministério Público para que provas ilícitas fossem consideradas válidas, mas sugeriu mudar o Código de Processo Penal para especificar que prova será considerada ilícita se tiver sido obtida em violação a direitos e garantias constitucionais ou legais.
Medida 8 – Responsabilização dos partidos políticos e tipificação do caixa dois eleitoral
Os candidatos que receberem ou usarem doações que não tiverem sido declaradas à Justiça eleitoral irão responder pelo crime de caixa dois, com pena de dois a cinco anos de prisão.
A pena será ampliada em um terço se os recursos vierem de fontes vedadas pela legislação eleitoral ou ultrapassarem o limite permitido. A punição foi reduzida, já que parecer anterior previa que nesses casos a pena seria dobrada.
O texto prevê ainda multas para os partidos políticos envolvidos, mas as taxas cobradas foram reduzidas pelo relator. O texto enviado pelo Ministério Público previa uma multa de 10% a 40% do valor dos repasses do fundo partidário, relativos ao exercício no qual ocorreu a infração. Lorenzoni já havia reduzido essa taxa para 5% a 30%. No relatório final, ele definiu multa de 5% a 20%.
Medida 9 – Multa aos bancos por descumprimento de ordem judicial
Prevê multa aos bancos que demorarem para liberar dados em descumprimento de ordem judicial.
Medida 10 – Ação de extinção de domínio e perda ampliada
Com o objetivo de recuperar o lucro do crime, o texto prevê o chamado “confisco alargado”, em casos como o de crime organizado e corrupção para que o criminoso não tenha mais acesso ao produto do crime para que não continue a delinquir e também para que não usufrua do produto do crime.
Medida 11 – Reportante (whistleblower)
Dá amparo legal para quem fizer denúncias em defesa do patrimônio público e a probidade administrativa, além de questões relacionadas a direitos humanos, sistema financeiro e prestação de serviços públicos, entre outros tipos.
Medida 12 – Acordo penal
Permite a realização de acordos entre defesa e acusação no caso de crimes menos graves, com uma definição de pena a ser homologada pela Justiça. O objetivo é tentar simplificar os processos.
Deputado apresenta PL para beneficiar universitários
A Política Nacional de Assistência Estudantil, implementada pela União, tem por finalidade apoiar os estudantes de cursos de graduação presencial matriculados na rede pública federal de educação superior. Com o objetivo de inserir tal Política em lei, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 6164/2016.
Segundo o deputado, o volume de recursos envolvidos e a relevância social da assistência estudantil recomendam que essa política seja inserida em diploma legal que lhe confira maior estabilidade e continuidade. “Esse é o objetivo da presente proposta. Uma iniciativa que, respeitando a esfera de competência dos Poderes da República, promova recomendável associação entre o Executivo e o Legislativo, para chancelar e reforçar importante política há tempos implementada pelo Executivo”, argumenta.
O parlamentar lembra que consulta às leis orçamentárias do Governo, informam que, desde muito tempo, houve previsão para as diversas instituições de educação superior a ele vinculadas, de concessão de bolsas e de alimentação subsidiada. Essas ações foram reforçadas, a cada ano, sendo mais recentemente reunidas sob a denominação de Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituído pelo MEC em 2007.
“O volume de recursos voltados para a assistência estudantil, entre os anos de 2001 a 2015, cresceu cerca de 3.500%. É oportuno, portanto, que a exemplo de outros programas federais voltados para a área educacional, também esse seja previsto em lei e não apenas em atos do Poder Executivo”, destaca.
Para o socialista a aprovação da matéria fará com que o Legislativo chancele e reforce importante política há tempos implementada pelo Executivo. Além de não significar aumento de gastos, pois, de acordo com o projeto, não se criam novos órgãos, cargos ou mesmo novas atribuições para órgãos já existentes. “Trata-se de política já em execução cujo regramento estará sendo alçado à categoria de lei”.
PF apreende R$ 6 milhões de deputado do Ceará
A Polícia Federal apreendeu R$ 6 milhões em dinheiro vivo no cofre de uma empresa ligada ao deputado José Adail Carneiro (PP/CE), localizada em Fortaleza. A busca na Locadora de Autos Ceará (Lauce) ocorreu nesta sexta-feira, 9, por ordem da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra acolheu pedido da PF e da Procuradoria da República no inquérito da Operação Km Livre.
Os advogados de Adail informaram que ele se desligou da empresa ‘há pelo menos seis anos’, desde que foi eleito deputado estadual no Ceará, em 2010 – em 2014, ele elegeu-se para seu primeiro mandato na Câmara.”Desde que eleito deputado estadual (Adail) ele afastou-se da empresa”, atesta a advogada Leliana Rolim, que faz parte da defesa do parlamentar e da locadora.
A empresa alvo da PF atua no ramo de locação de veículos. Os advogados informaram que vão pedir a devolução dos R$ 6 milhões sob alegação de que são recursos ‘contabilmente comprovados’. (Blog Diario do Poder)
Ex-deputado morto há 6 anos, vira alvo de investigados
Folha de S. Paulo
Ele é constantemente delatado, motiva ações da Lava Jato e vem sendo usado até como bode expiatório pelos suspeitos investigados na operação.
Morto há seis anos, o ex-deputado federal paranaense José Janene, do PP, é figura recorrente em audiências com o juiz Sergio Moro ou em documentos da operação.
Sua presença é tão significativa que seu nome consta na primeira frase da delação do doleiro Alberto Youssef, um dos pivôs do escândalo.
O relato começa com Youssef recordando que virou amigo de Janene em 1997.
Deputado cita manobras e discute com Cunha
A reunião do Conselho de Ética desta quinta-feira presenciou um confronto direto entre o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Os dois disputaram a eleição para a Presidência da Casa no início do ano passado, que teve a vitória de Cunha, com 267 votos. Delgado terminou em terceiro lugar, com 100 votos.
No Conselho, Cunha enfrenta processo por quebra de decoro, acusado de mentir à CPI da Petrobras ao dizer que não tinha contas no exterior.
Em sua fala, Delgado acusou Cunha de “manobrar” para substituir membros do Conselho por seus aliados, citando a entrada do deputado André Fufuca (PP-MA) após a renúncia de Cacá Leão (PP-BA).
“O deputado Fufuca chama o deputado Eduardo Cunha de ‘papi’ nos corredores da Casa. Essa é a realidade das alterações que são feitas aqui e nós temos que conviver com isso achando que não tem manobra aqui dentro do Conselho para essas alterações”, afirmou Delgado.
Ao responder, Cunha disse que o deputado o acusava porque tinha sido derrotado na eleição para a presidência. “Eu tenho certeza que vossa excelência vai disputar todas [eleições para a presidência da Câmara] e não vai ganhar nenhuma. (…) Vossa excelência faz da sua derrota uma querela pessoal para tentar vir para um confronto, porque no voto vossa excelência não conseguiu ganhar”, afirmou Cunha.
“Até na semana passada já teve parlamentar me ligando dizendo que vossa excelência já estava pedindo voto para se eleger presidente da Casa. É bom que vossa excelência peça mesmo. É bom que vossa excelência se candidate. Para que a gente possa, a Casa, novamente lhe promover uma nova derrota”, disse.
Fufuca também pediu a palavra para responder Delgado. “Eu imaginava, deputado Julio, que vossa excelência, além de fazer molecagem, não fosse moleque. Mas sei que vossa excelência hoje demonstra a essa Casa que é um verdadeiro moleque. Não queira aqui de maneira nenhuma macular minha imagem pela minha juventude, pois vossa excelência é um exemplo que até os canalhas envelhecem”, disse Fufuca. “Nesta casa ninguém me viu ousar por ato de bajulice, como vossa excelência faz, até porque eu venho do Estado onde nós não temos o costume de chamar esse termo ‘papi’. Um termo, com todo o respeito a quem aqui está, até afeminado”.
“Cala a boca”
Mais cedo, os deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Laerte Bessa (PR-DF) tinham protagonizado a primeira discussão da reunião, quando Cunha respondia perguntas do relator do Conselho, Marcos Rogério (DEM-RO).
Ainda não havia sido aberto espaço para perguntas dos membros do Conselho, mas Ivan Valente interveio, querendo esclarecimento sobre uma resposta do presidente afastado.
A atitude do deputado gerou bate-boca entre parte dos presentes, inclusive Bessa. Ambos falaram um ao outro para “calar a boca”.
Senado cassa mandato de Delcídio com 74 votos a favor
Do G1
Por 74 votos a favor, nenhum contra e uma abstenção, o plenário do Senado cassou nesta terça-feira (10) o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) por quebra de decoro parlamentar.
A única abstenção foi do senador João Alberto (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética do Senado.
O mandato de Delcidio se encerraria em 2018. Com a decisão do Senado, ele fica inelegível por oito anos a partir do fim do mandato, ou seja, não poderá concorrer a cargos eletivos nos próximos 11 anos.
Ex-líder do governo no Senado, ele foi preso pela Polícia Federal (PF), em novembro do ano passado, por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato ao oferecer R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).
Delcídio foi solto em fevereiro após fechar um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República. Ele ficou 87 dias na cadeia.
A decisão de cassar o mandato do senador do Mato Grosso do Sul deverá ser publicada na edição desta quarta (11) do “Diário Oficial do Senado” juntamente com um comunicado convocando o primeiro suplente de Delcídio, o empresário sul-matogrossense Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS). O suplente terá até 30 dias para assumir a cadeira de Delcídio.
Para que Delcídio perdesse o mandato, eram necessários, pelo menos, 41 votos favoráveis. O pedido de cassação do ex-líder do governo foi protocolado no Conselho de Ética, em dezembro, pela Rede Sustentabilidade e pelo PPS.