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Câmara aprova mandatos eletivos de cinco anos

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Da Agência Brasil

O plenário da Câmara aprovou, ontem, emenda aglutinativa apresentada pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) que prevê mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos de presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores. Foram 348 votos a favor da emenda, 110 contra e 3 abstenções.

O dispositivo cria uma regra de transição ao estabelecer que, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados, de governadores e de presidente da República serão de quatro anos. E, com isso, nas eleições de 2022 os eleitos terão mandato de cinco anos. Em relação aos senadores, pela emenda, os candidatos eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições possam coincidir em um mesmo ano. A emenda não trata da transição para os cargos de prefeito e vereadores, que serão eleitos no ano que vem.

Atualmente, todos os mandatos eletivos, exceto os de senadores (oito anos), são de quatro anos. Para que os mandatos sejam fixado em cinco anos, a proposta precisará ser aprovada em segundo turno pela Câmara e depois em dois turnos pelo Senado para que então possa ser promulgada e passar a fazer parta da a Constituição. Outras emendas podem ser votadas ainda esta noite pela Câmara.

Em Brasília, deputados tratam sobre investimentos para o Nordeste

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Uma comissão de deputados estaduais formada pelos pernambucanos Miguel Coelho (PSB), Rodrigo Novaes (PSD), Claudiano Filho (PSDB) e pelo paraibano Bruno Cunha Lima (PSDB) se reúne nesta terça-feira com os ministros Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e Gilberto Occhi (Integração Nacional). Os encontros terão como pauta uma agenda de ações para a região do semiárido e a situação de obras estratégicas em andamento no Nordeste como a transposição e transnordestina.

O grupo de deputados integra o movimento União pelo Nordeste, que desde fevereiro vem articulando lideranças políticas da região para sensibilizar o Governo Federal a fim de estabelecer um plano permanente de desenvolvimento do semiárido. No primeiro encontro, os parlamentares irão apresentar a Mangabeira Unger as propostas principais do movimento e pedir sugestões. “O ministro se tornou uma referência em estudos sobre o desenvolvimento do semiárido. Queremos pedir o apoio dele e contribuições para um documento que está sendo formatado e será discutido num fórum em agosto para tratar sobre políticas permanentes para nossa região”, explica Rodrigo Novaes.

No encontro com o ministro da Integração Nacional, os deputados irão solicitar informações sobre obras importantes que estão com atrasos e ameaçadas pelos cortes no orçamento federal. “Queremos sensibilizar o ministro sobre a situação que o Nordeste passa após quatro anos de seca. Vamos pedir garantias de que obras como a transposição, adutora do Agreste e transnordestina não sejam prejudicadas pelos ajustes que o Governo Federal vem fazendo por conta da crise econômica”, afirma Miguel Coelho.

Além das agendas com os ministros, o grupo deve procurar lideranças das bancadas nordestinas tanto no Senado como na Câmara de Deputados para se engajarem à União pelo Nordeste. Após a passagem por Brasília, os parlamentares buscarão mais apoios na Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), que ocorre em Vitória (ES) entre os dias 10 e 12 de junho, e reúne parlamentares de todo o Brasil.

Câmara dos Deputados terá semana com muitos desafios e embates nas votações

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Da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados tem uma semana com muitos desafios e embates nas votações em plenário de temas polêmicos que tratam do ajuste fiscal e da reforma política. Nas comissões especiais, não será diferente. Serão apresentados pareceres como o que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Além disso, estão previstos depoimentos de funcionários da Petrobras e de empresários e a votação de requerimentos de convocação e também de acareações.

Nas sessões ordinárias de plenário, os deputados devem votar o projeto de lei do Poder Executivo que modifica as regras da desoneração da folha de pagamentos, reduzindo os incentivos às empresas beneficiadas. O projeto, com as medidas provisórias (MP) 664 e 665 – já aprovadas pelo Congresso –, faz parte das medidas de ajuste fiscal do governo. Outras matérias poderão ser incluídas na pauta de votações das sessões ordinárias da Câmara.

Em sessões extraordinárias, já que a pauta das ordinárias está trancada pelo projeto de mudança nas regras da desoneração, os deputados vão retomar a votação de pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007, que trata da reforma política. A votação de alguns temas considerados complexos foi adiada para esta semana, por acordo de lideranças partidárias.

Entre os assuntos da reforma que ainda dependem de votação estão: o tempo de mandado dos eleitos, a coincidência das eleições e a cota para as mulheres na Câmara. Outros temas a serem apreciados pelos deputados estão o fim do voto obrigatório e data da posse do presidente da República, que hoje ocorre no dia 1º de janeiro.

Na quarta-feira (10), o relator da PEC 171/93, que trata da redução da maioridade penal, deputado Laerte Bessa (PR-DF), deverá apresentar seu parecer. Ele já anunciou que o relatório deve ser favorável à redução da maioridade penal. Bessa quer votar o parecer na comissão no próximo dia 17, uma vez que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que pretende colocar a proposta em votação no plenário da Câmara ainda neste mês.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras pretende ouvir nesta semana os depoimentos de 14 pessoas. O mais esperado é o do empresário Júlio Faerman, ex-representante comercial da empresa holandesa SBM Offshore no Brasil. Faerman é suspeito de ter feito pagamento de propinas a ex-diretores da Petrobras em troca de contratos com a empresa. O depoimento deverá ser na terça-feira (9).

Nesta segunda, a CPI pretende ouvir sete funcionários da Petrobras que tiveram participação nas obras das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP). Na quarta-feira, os deputados da CPI vão tomar depoimentos de seis funcionários de segundo e terceiro escalão da estatal, envolvidos em processos de licitação, compras e comunicação da empresa.

Câmara transfere para semana que vem votações polêmicas por causa de feriado

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Da Agência Brasil

Com o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (4), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou para a semana que vem as votações de matérias consideradas mais polêmicas como é o caso do projeto de lei que altera as regras da desoneração da folha de pagamentos e de alguns pontos da reforma politica. Para esta semana estão previstas votações de acordos e tratados internacionais firmados pelo Brasil com outros países.

Cunha informou que pretende votar inúmeros projetos de decreto legislativo que tratam de acordos e tratados, parados na Câmara há muito tempo. Ao todo devem ser votados 20 acordos internacionais e um projeto de lei que cria o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação na área de desenvolvimento urbano.

O acerto entre o presidente da Câmara e os líderes partidários para essas votações consensuais ocorreu em função do feriado de quinta-feira e de uma comitiva de deputados que estão viajando à Rússia e Israel. As votações devem começar nesta ainda hoje (1º). Entre os acordos a serem votados estão alguns relativos ao Mercosul, a cooperação técnica firmada entre o Brasil e Zimbábue, em 2006, e o acordo de previdência social assinado entre o Brasil e a Coreia do Sul, em 2012.

Além das votações de plenário, as comissões técnicas e especiais da Câmara terão atividades normais com votações de requerimentos, audiências públicas, apreciação de projetos e depoimentos. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras tem audiência pública marcada para amanhã (2), às 9h30, para ouvir o vice-presidente da construtora Mendes Júnior Trading Engenharia, Sérgio Cunha Mendes, e o diretor-presidente do Grupo Galvão Engenharia, Dario Queiroz Galvão Filho.

Mobilidade é primeira pauta conjunta de vereadores e deputados da oposição

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Nesta segunda-feira (18), os vereadores e deputados estaduais das bancadas de oposição à Prefeitura do Recife e Governo do Estado, respectivamente, encontram-se pela segunda vez para planejar uma agenda de ações conjuntas de fiscalização, cobranças e propostas às gestões Geraldo Julio (PSB), na capital, e Paulo Câmara (PSB), no Estado. O encontro acontece no escritório político do líder da oposição na Câmara do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT), na rua do Príncipe, 225, a partir das 16h30.

Na ocasião, será formulado um roteiro de audiências públicas e sessões especiais nas duas Casas Legislativas. A primeira delas já está marcada e acontece nesta quinta-feira (21), na Alepe, quando vereadores e deputados tratam da situação das obras de mobilidade urbana na Região Metropolitana.

“Vamos preparar uma agenda sobre temas como saúde, educação, transporte coletivo, entre outros. A mobilidade urbana, ou a falta dela, exige uma atenção especial, pois é um problema que aflige a todos, do passageiro de ônibus ao motorista do carro particular, ciclistas e pedestres”, pondera o líder da bancada de oposição na Alepe, Silvio Costa Filho (PTB). Segundo o parlamentar, a reunião apontará sugestões de trabalho para o restante do primeiro semestre e todo o segundo semestre.

Formadas por dez vereadores e 12 deputados estaduais, as bancadas oposicionistas também já decidiram que vão articular encontros com parlamentares de outras câmaras municipais da RMR para tratar de ações integradas. “Nossa proposta é fazer o levantamento dos problemas que podem contar com o esforço tanto do parlamento estadual quanto dos vereadores da RMR. Vamos discutir uma pauta metropolitana”, informa o líder da oposição na Câmara do Recife, Jurandir Liberal (PT).

Silvio Costa Filho complementa dizendo que o evento “Pernambuco de Verdade”, que está sendo preparado pela bancada de oposição da Alepe, também dará a oportunidade para que os deputados encontrem vereadores e lideranças políticas de todas as microrregiões de Pernambuco. “Além de nos dar oportunidade de ouvir a população, teremos como saber dessas lideranças que contribuições poderemos dar na Assembleia para o encaminhamento de soluções que dependem em grande parte da nossa atuação”, informa.

Deputados de olho na disputa municipal

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Por TAUAN SATURNINO
Da Folha de Pernambuco

De olho nas eleições municipais de 2016, pelo menos 22 dos 49 deputados que atuam na Assembleia Legislativa de Pernambuco se dividem, hoje, entre as atividades parlamentares e as costuras em torno da disputa pelas prefeituras de suas cidades-base. Há municípios em que mais de um parlamentar deverá participar da corrida eleitoral. É o caso de Olinda, Recife, Caruaru e Petrolina. O clima de incertezas – provocado pela expectativa de votação do projeto de Reforma Política no Congresso Nacional, que modificaria as regras para as próximas eleições municipais – tem retardado movimentos mais incisivos na definição de candidaturas. Mas nem mesmo isso impediu a articulação de uma aliança entre as bancadas de oposição da Alepe e da Câmara Municipal do Recife, com o objetivo de questionar a gestão do PSB na cidade e, obviamente, antecipar um debate pré-eleitoral.

Apesar de negar qualquer intenção eleitoral na aproximação com das oposições, o líder da oposição na Alepe, Silvio Costa Filho (PTB) – um dos nomes cotados para a disputa ao Executivo recifense – disse que era importante questionar o “projeto do PSB estadual e municipalmente”. “Estamos iniciando um diálogo, mas é consenso que as bancadas de oposição da Câmara do Recife e da Alepe precisam estar mais juntas para fazer oposição a este projeto do PSB, que já dá sinais de esgotamento na capital e no comando do Estado”, comentou.

Em Petrolina, os três deputados estaduais cotados para disputar a prefeitura local são Miguel Coelho (PSB), Lucas Ramos (PSB) e Odacy Amorim (PT). O petista, que já tinha governado a cidade entre 2007 e 2008 (na época filiado do PSB), disse que ainda não houve um processo de “afunilamento” , mas acredita que muitos deputados irão se candidatar. “Com certeza na Assembleia há muitos pré-candidatos em vários partidos. E boa parte irá colocar seus nomes para avaliação. Ao longo do ano vai se dar uma construção de entendimentos e disputas”, comentou.

Por sua vez, Lucas Ramos acredita que os partidos ainda estão aguardando o resultado da Reforma Política para definirem suas estratégias nos municípios. Apesar disto, ele garante que é um dos nomes “fortes” para a disputa majoritária em Petrolina. “O PSB logrou êxito nas urnas de Petrolina, em 2014. Conseguimos eleger lá dois deputados federais e dois estaduais. Certamente nosso partido lançará candidatos a prefeito, mas isso será discutido dentro de um grupo. Ainda é cedo, mas Miguel Arraes dizia que para ser candidato basta ter título e estar filiado. Eu me enquadro nisso”, comentou.

CARUARU

Já em Caruaru, os dois deputados estaduais que têm seus nomes cogitados para a disputa majoritária são Raquel Lyra (PSB), filha do ex-governador e ex-prefeito do município, João Lyra (PSB), e Tony Gel (PMDB), ex-prefeito da cidade – ambos da base do governador Paulo Câmara (PSB). Raquel Lyra disse não acreditar que a Assembleia seja utilizada como “palanque” na disputa pela Prefeitura de Caruaru, ainda que se confirme a possibilidade de uma disputa entre os dois aliados na Alepe. “Há uma diretriz nacional para que o PSB lance candidatos em cidades com mais de 200 mil habitantes. Meu nome pode ser uma opção, mas como deputada estadual, quero fazer uma discussão propositiva sobre Caruaru e não acho bom fazer da Alepe palanque para a eleição”, comentou.

Já Tony Gel disse que o governador Paulo Câmara (PSB) está em uma situação privilegiada em Caruaru, embora também ache que é cedo para discutir a sucessão municipal. “Quero crer que a Assembleia não fique municipalizada. Há um cuidado de não se trazer para a Alepe questões meramente paroquiais. Pessoalmente não estou pensando nisso, até porque pairam dúvidas em aspectos políticos e eleitorais. Não sei o que pensa o governador em Caruaru, mas para ele é confortável pois as forças que se contrapõem localmente estão unidas em relação a ele”, afirmou. Nos últimos 30 anos apenas três prefeitos governaram Caruaru, em uma espécie de revezamento: João Lyra, Tony Gel e o atual gestor José Queiroz (PDT).

Deputados da oposição se reúnem na Câmara

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Os deputados da Bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco reúnem-se com os vereadores que integram o grupo oposicionista na Câmara de Vereadores do Recife nesta segunda-feira (11), a partir das 16h30.

O objetivo do encontro é fazer uma avaliação das gestões estadual e da cidade do Recife, e traçar iniciativas conjuntas de atuação, fiscalização e cobrança de ações do Poder Público em áreas como segurança pública e mobilidade urbana.

A reunião será conduzida pelo líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, Silvio Costa Filho (PTB), e pelo líder da Bancada de Oposição na Câmara de Vereadores do Recife, Jurandir Liberal (PT).

Deputados lançam frente para combater a seca

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O deputado estadual João Eudes (PRP) lidera caravana de parlamentares pernambucanos, em viagem ao município de Pesqueira nesta quinta-feira (07), onde será lançada a Frente Parlamentar de Soluções para Recursos Hídricos, em evento que ocorre das 09h às 13h, no hotel Estação Cruzeiro. Criada através do Ato Administrativo da Alepe nº 132/2015, a Frente tem como objetivo lançar propostas e ações que contribuam para minimizar a grave crise hídrica que afeta todo o país, principalmente a região Nordeste.

A Frente Parlamentar de Soluções para Recursos Hídricos foi lançada pelo deputado João Eudes e aprovada em plenário, no dia 24 de fevereiro. Ex. prefeito de Pesqueira, João Eudes, que é o coordenador geral da Frente, conhece bem as consequências históricas da seca, que vitimiza a população do Agreste e Sertão de Pernambuco. Através da Frente os deputados pretendem encontrar formas de combater a escassez de água na região, de forma mais efetiva.

Participarão do evento de instalação, os deputados que integram da Frente Eduíno Brito (PHS), Julio Cavalcanti (PTB), Lucas Ramos (PSB), Priscila Krause (DEM), Ricardo Costa (PMDB) e Tony Gel (PMDB), além de André Ferreira (PMDB), Beto Accioly (PSD) e  Rodrigo  Novaes (PSD), que estarão presentes como deputados convidados.

Wolney Queiroz vota contra terceirização

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O deputado federal Wolney Queiroz (PDT) votou contra o projeto de lei 4.330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que regulamenta a contratação de serviços terceirizados no país e permite que toda e qualquer atividade possa ser terceirizada. O texto principal da proposta foi aprovado na quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado.

“Esse projeto autoriza a terceirização para todas as áreas na empresa. Hoje, a Justiça do Trabalho limita a subcontratação a atividades-meio, como limpeza, segurança e serviços especializados que não tenham relação com o objeto da empresa. A terceirização de funcionários pela atividade-fim é considerada ilegal. Esse projeto precariza os postos de trabalho. Se uma empresa pode terceirizar a atividade-fim, ela vai terceirizar para gastar menos. Como vai contratar por um intermediário que precisa ter lucro, o salário do trabalhador, óbvio, vai cair ainda mais”, explicou o parlamentar caruaruense.

Alepe abraça causa dos cegonheiros pernambucanos

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Assinando o manifesto do Sintrave/PE, os deputados pernambucanos declararam apoio a causa dos cegonheiros, reconhecendo o sindicato como o legítimo representante dos Cegonheiros pernambucanos recomendando a Fiat para que a categoria local tenha participação no transporte dos veículos fabricados no Estado.

Tendo o deputado Estadual Diogo Moraes como líder do movimento na Alepe, nesta semana, os deputados de situação e oposição se uniram em torno dos interesses dos pernambucanos, tendo em vista o investimento pesado do governo do Estado para que a fábrica da Fiat fosse instalada em Goiana-PE.

Esta foi mais uma conquista e uma prova que nós do Sintrave/PE somos os verdadeiros cegonheiros pernambucanos. Como já tínhamos o aval da bancada pernambucana no Congresso Nacional, com as assinaturas de todos os congressistas pernambucanos, quanto conseguimos o aval dos deputados federais e senadores pernambucanos. Faltava os deputados estaduais, e agora eles mostrarem que esta luta não é só dos cegonheiros, mas de todos os pernambucanos. Agradeço o empenho de todos, em especial ao deputado Diogo Moraes que mostrou juntamente com todos os deputados, que os interesses de Pernambuco estão acima das questões políticas partidárias”. Disse Luciano Pontes, vice-presidente do Sintrave/PE.

Com a parceria da Alepe, o Sintrave/PE intensificará ainda mais o movimentos que já ganhou o apoio popular, e o entendimento da Fiat na legalidade do pleitos dos cegonheiros.