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Desembargadores debatem pautas atuais da magistratura

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O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Bartolomeu Bueno, retoma a agenda de visitas as instituições jurídicas do Brasil. O objetivo é apresentar a agenda de trabalho da nova gestão. Na manhã de hoje, ele visitou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargadora Gisane Araújo. Durante a visita de cortesia, Bartolomeu discorreu sobre a pauta de prioridades da associação para o triênio 2016/2018.

A Diretoria Executiva da Andes pretende trazer o debate sobre a reforma estatutária da magistratura; acompanhar os Projetos de Lei, Normativas e Emendas Constitucionais dedicados à toda a magistratura – de primeira e segunda estância; além de trabalhar para que a independência administrativa, orçamentária e financeira do Poder Judiciário aconteça efetivamente. Com o objetivo de congregar os 2,2 mil desembargadores do Brasil, o presidente está trabalhando intensamente para ampliar o quadro de sócios da instituição.

Na próxima semana, o desembargador Bartolomeu Bueno estará novamente em Brasília para trabalhar pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 63/2013, que estabelece o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público da União, dos Estados e do Distrito Federal, remunerados por meio de subsídio. Além de acompanhar o Projeto de Lei nº 3.123/2015, que disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.

A Andes, foi responsável por toda articulação política que derrubou o veto presidencial da PEC da Bengala. “A regulamentação dessa PEC foi a maior bandeira da nossa associação. Uma importante decisão dos parlamentares que, além de reter a experiência dos servidores, vai gerar uma economia aos cofres públicos da ordem de R$ 1,5 bilhão por ano”, explicou Bueno.

O magistrado se reunirá, ainda hoje, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o desembargador Rogério Fialho.

Bartolomeu Bueno é o novo presidente da Associação Nacional de Desembargadores

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O desembargador Bartolomeu Bueno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acaba de ser eleito o novo presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes). Ele vai comandar a entidade durante o triênio de 2015/2018. A assembleia geral foi realizada nesta terça-feira (15), na sede da Associação, no Rio de Janeiro, com a presença da maioria dos associados – membros dos tribunais estaduais, regionais, federais, eleitorais, do Trabalho e de Contas.

Entre as diversas funções de relevo já exercidas pelo magistrado, estão a de corregedor geral da justiça de Pernambuco e a de vice – presidente do TJPE.  Durante o exercício na vice-presidência, Bueno se destacou por conseguir zerar o número de processos no gabinete por três momentos: em fevereiro de 2009, em agosto deste mesmo ano e em janeiro de 2010.

O plano de trabalho do presidente eleito prevê ações voltadas para problemas mais específicos da categoria, como a regulamentação da aposentadoria compulsória. Bartolomeu Bueno é defensor da extensão dos benefícios da chamada “PEC da Bengala”, que altera de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria, para todos os servidores públicos, em especial para a magistratura.

Também serão prioridades na agenda do novo presidente – o acompanhamento efetivo dos Projetos de Lei, Emendas Constitucionais e Normativas voltadas para a magistratura, em trâmite, no Congresso Nacional; resgatar a discussão sobre a aprovação do estatuto da magistratura; buscar a independência do Poder Judiciário, sua autonomia administrativa, orçamentária e financeira, entre outras ações.

Andes – A Associação Nacional de Desembargadores é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, sediada na Rua D. Manuel, número 29, Centro, Rio de Janeiro. Além de representar a categoria, a Andes exerce o papel de elaborar e cobrar medidas que melhorem o serviço de Justiça de 2ª grau. A nova mesa diretora será composta ainda, pela desembargadora Cleonice Silva Freire (MA), 1ª vice-presidente; o desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres (TJPE), 1º secretário; e o desembargador Alberto Nogueira Virginio (TJPE), 1º tesoureiro.

Queiroz visita desembargadores do TJPE

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O prefeito de Caruaru, José Queiroz, esteve reunido com representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no novo prédio do órgão, que foi cedido pela Prefeitura de Caruaru. Após reforma, o local passou a abrigar a sede provisória da Câmara Regional, que será transferida, posteriormente, para um terreno doado pela Prefeitura.

Durante o encontro, os desembargadores apresentaram as novas instalações e conversaram sobre as atividades que passaram a ser realizadas em Caruaru e deram mais agilidades a quem precisa dos serviços do Tribunal.

Pleno do TJPE elege novos desembargadores

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Em sessão extraordinária realizada na manhã da última segunda-feira (1º/6), o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu três desembargadores e um juiz para assumir o cargo de desembargador eleitoral. Os magistrados atuarão pelos próximos dois anos no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A posse ocorrerá na próxima segunda-feira (8/6), às 18h, no Gabinete da Presidência do TRE-PE.

O Desembargador do TJPE Antônio de Melo e Lima foi eleito para a vaga deixada pelo Desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho. Com o fim do biênio do Desembargador José Ivo de Paula Guimarães, foi eleito o Desembargador Josué Antônio Fonseca da Sena para assumir o cargo.

Já na vaga deixada pelo Desembargador Fausto de Castro Campos, o Pleno do TJPE elegeu o Desembargador Antônio Carlos Alves da Silva.

Também tomará posse como desembargador eleitoral o Juiz Marcone José Fraga do Nascimento, assumindo o cargo que era exercido pelo então Juiz Márcio Fernando de Aguiar Silva, promovido a desembargador do TJPE em abril deste ano.