Dilma admite parcela de culpa em desgaste de Joaquim Levy

Por VALDO CRUZ
Da Folha de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff reconheceu, em conversas no últimos dias, que contribuiu para o desgaste do seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao impor a ele seguidas derrotas dentro do governo em torno principalmente do ajuste fiscal.

Na avaliação da presidente, esses reveses não só enfraqueceram Levy como fizeram com que ele começasse a perder serventia para o governo como avalista perante o mercado financeiro.

O enfraquecimento transformou Levy em alvo de pressões dos que desejam mudar a política econômica, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta derrubá-lo para colocar no seu lugar o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles.

Como resiste à troca, apesar de já não descartá-la, Dilma disse a aliados que sua intenção é começar a tomar decisões para fortalecer seu ministro para recuperar sua força no comando da economia.

Na semana passada, ela tomou duas medidas defendidas por Levy, combatidas por outros setores do governo: meta fiscal de 2016 sem abatimento e veto à liberação de mais recursos para o PSI (Programa de Sustentação de Investimentos), que é subsidiado pelo Tesouro Nacional.

A dúvida de Dilma, segundo assessores, é se Levy conseguirá recuperar força a tempo de dar uma nova “esperança” sobre a retomada da economia, como Lula pede. Caso contrário, ela admite que terá mesmo de trocá-lo.

Levy, segundo amigos, encaixou-se no perfil ideal de ministro de Dilma nesse momento. Um nome apoiado pelo mercado, mas que não exigia dela acatar suas posições, permitindo que a presidente adotasse posições mais flexíveis na área fiscal.

DERROTAS EM SÉRIE

Ao longo do ano, Levy foi perdendo disputas, derrotado em questões cruciais. Inicialmente, no tamanho do primeiro corte de gastos. Depois, na redução da meta fiscal. Por último, no envio ao Congresso de um Orçamento com previsão de deficit em 2016.

Interlocutores da presidente dizem que Levy precisa buscar uma agenda pró-crescimento paralela à do ajuste. Um deles diz que ele não precisa inundar o mercado com crédito, mas pode adotar medidas pontuais que possam impulsionar alguns setores.

Se isso não acontecer, assessores da presidente avaliam que sua permanência ficará inviável, ganhando força o nome de Meirelles para substituí-lo no início de 2016. Eles lembram que até o mercado e o empresariado já não enxergam Levy como essencial, se for trocado por um nome com o mesmo perfil.

Sinal de que hoje não descarta um convite a Meirelles, Dilma tem perguntado a alguns aliados se eles consideram mesmo que o ex-presidente do BC de Lula seria uma solução para seu governo.

Como resposta, ouviu de alguns deles que sim, desde que ela dê a ele as condições para fazer seu trabalho.

Na avaliação de amigos de Levy, um de seus erros foi ter aceitado sofrer derrotas dentro do governo e, mesmo assim, achar que se preservava deixando circular que era contra as medidas.

Situação semelhante, segundo aliados de Lula, não aconteceria com Meirelles. O ex-BC deixaria claro que se fosse derrotado respeitaria a posição da presidente, mas não ficaria no governo.

Meirelles confidenciou a amigos que está disposto a aceitar um convite para ser ministro de Dilma, mas colocaria algumas condições, como ter autonomia no comando da política econômica.

Segundo ele, isso não é uma predisposição contra a presidente Dilma, mas uma filosofia de trabalho adotada por ele em todos os convites que recebeu em sua carreira profissional.

Tentativa de desgastar Lula é barrada na CPI do Carf, diz Humberto

Por unanimidade, a CPI que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) rejeitou, na manhã desta quarta-feira (8), os requerimentos de convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de seu filho Luís Cláudio, e dos ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, que votou contra os requerimentos, os pedidos apresentados pelo senador tucano Ataídes Oliveira (TO), presidente do colegiado, não têm qualquer fundamento técnico ou jurídico e conexão com o objeto da CPI e visavam apenas a desgastar o PT, o Governo Federal e o ex-presidente Lula.

“Esse jogo político deplorável feito por alguns integrantes da oposição, muitas vezes se valendo de alguns cargos em que deveriam exercer isenção, são uma afronta ao Estado de Direito. Sem qualquer respaldo técnico, eles travam uma batalha em todas as instâncias contra o Brasil e a favor do desgaste do Governo do PT. Até hoje, não aceitam o resultado democrático das urnas”, avalia.

Os requerimentos tratavam das suspeitas de possível lobby feito por empresários do setor automobilístico para a aprovação de uma Medida Provisória (MP) que prorrogou por um ano incentivos fiscais ao segmento. A MP foi editada no governo do presidente Lula em 2009, mas originalmente foi criada no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1999.

“A MP foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados, onde foi relatada por um parlamentar de oposição, do DEM, e da mesma forma no Senado Federal, onde foi aplaudida pelos nossos adversários. Como é possível justificar a convocação do ex-presidente Lula para explicar um assunto que mobilizou, unanimemente, setores de todos os partidos?”, questiona Humberto.

O senador ressalta ainda que a MP não ampliou em nenhum centavo os incentivos fiscais já em vigor na época e que a matéria foi analisada rigorosamente pelo Legislativo. “Portanto, não há dúvida ou preocupação sobre isso. Também não se trata de tentar blindar pessoas para não virem aqui. O fato é que não há nada em relação a isso que caiba investigação por essa CPI. É factóide político”, explica o líder do PT.

Na sessão desta manhã da CPI, além de Humberto, votaram contra os requerimentos, apreciados em bloco, José Pimentel (PT-CE), líder do Governo no Congresso Nacional, Donizeti Nogueira (PT-TO), Otto Alencar (PSD-BA) e Simone Tebet (PMDB-MS). A votação foi unânime.

A CPI foi criada em abril para apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do Carf foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19 bilhões. A Polícia Federal, por meio da Operação Zelotes, descobriu as irregularidades e investiga o caso, no qual está envolvido o ministro do TCU, Augusto Nardes, acusado de receber, pelo menos, R$ 1,8 milhão em propina.