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Detran-PE divulga cronograma da primeira inspeção obrigatória

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A Secretaria Estadual das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, começa nesta segunda-feira (04), a primeira inspeção obrigatória de Transporte Escolar de 2016, que vai até 29 de janeiro.

Os veículos que realizam Transporte Escolar de Recife e Região Metropolitana (RMR) deverão se dirigir à Unidade de Táxis e Coletivos (DUAT), das 13 às 16h, localizada às margens da BR 101, no sentido Dois Irmãos-Aeroporto, próximo Avenida Caxangá. Não existe agendamento online para a vistoria de Transporte Escolar.

O Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, chama atenção para o fato de que os veículos de Transporte Escolar do Interior devem se dirigir a uma das 23 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h.

“Os pais devem estar atentos e cobrar do profissional que realiza o transporte de escolares que ele faça a inspeção semestral obrigatória. É uma forma de garantir a segurança do bem mais precioso: nossos filhos”, alerta Ribeiro.

Terminação de placa

Período para realização da vistoria

Horário

1 e 2

4 a 8 de janeiro

13h às 16h

3,4 e 5

11 a 15 de janeiro

13h às 16h

6,7 e 8

18 a 22 de janeiro

13h às 16h

9 e 0

25 a 29 de janeiro

13h às 16h

Pernambuco conta com 1.630 veículos que realizam transporte escolar.

Documentação necessária

• Requerimento padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário

• Certificado de Registro do Veículo (CRV), original e cópia

• Certificado de Registro do Veículo (CRLV) do exercício quitado original e cópia

• Carteira de Identidade e CPF, originais e cópias

• CNH (categoria D ou E) original e cópia

• Certidão negativa de Antecedentes criminais estadual ou federal

• Cópia do CGC com validade (pessoa jurídica)

Charles Ribeiro acrescenta que, para ser aprovado na inspeção, o veículo de transporte escolar deve cumprir todos os requisitos e possuir todos os equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Confira as condições para aprovação na inspeção de Transporte Escolar:

• Registro como veículo de passageiros.

• Equipamentos obrigatórios em ordem.

• Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com dístico ESCOLAR em preto, sendo que, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.

• Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo (Tacógrafo) e certificado do Tacógrafo (Inspecionado pelo INMETRO).

• Lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na extremidade superior da traseira.

• Cintos de segurança em número igual à lotação.

• Todos os veículos destinados a Transporte Escolar devem possuir dispositivo de visibilidade dianteira e traseira, que podem ser espelhos retrovisores ou câmera de monitoramento.

E com relação ao condutor?

Apenas motoristas habilitados nas categorias “D” ou “E” com idade acima de 21 anos podem dirigir esse tipo de transporte. A licença também só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido quaisquer infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses. De acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)- conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 127,69 e a retenção do veículo até a regularização.

Detran-PE promove blitz durante feriado de ano novo

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O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran-PE, Charles Ribeiro, determinou a Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do Órgão que realize blitz itinerante na Capital, Região Metropolitana do Recife – RMR, Litoral Norte e Sul e no interior, com foco na fluidez do trânsito e no apoio a Operação Lei Seca – OLS, desenvolvida pela Secretaria de Saúde. A ação tem como objetivo reduzir acidentes durante o período do feriado de ano novo.

Para tanto, o Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, Sérgio Lins, designou 150 agentes da Operação Trânsito Seguro – OTS, para atuarem nas blitz’s com realização de teste/bafômetros, ações fiscalizadoras exigindo documentação e equipamentos obrigatórios dos veículos, além disso, os agentes de trânsito também estarão participando da “Operação Rodovida”, coordenada pela PRF e que conta com a participação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Batalhão de Polícia de Trânsito (Bptran), Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), Diretoria de Trânsito e Transportes de Abreu e Lima (DTT), Serviço Móvel de Urgência (SAMU) e órgãos de trânsito municipal.

O principal objetivo da OR é reduzir a quantidade de acidentes graves nas vias públicas, através da integração entre os órgãos de trânsito do País. A Operação Rodovida integra, também, o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes, criado em 2011, pela Organização das Nações Unidas (ONU). A meta prioritária desse pacto é reduzir em 50% o número de mortos e de feridos em decorrência de acidentes de trânsito.

Cinquentinhas terão atendimento exclusivo

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Quem possui ciclomotores deve ficar atento ao prazo de emplacamento que vence na próxima quarta-feira (11). Para tanto, a sede do Detran-PE, localizada na Estrada do Barbalho, 889, Iputinga, em Recife, e as Ciretrans funcionarão nos dias 9, 10 e 11 de novembro, das 8h às 16h, atendendo exclusivamente os donos de cinquentinhas. Os serviços que estavam agendados para esses dias terão suas demandas remarcadas, exceto a captura de imagem e os exames prático e teórico.

No dia 31 de julho de 2015, o governo federal sancionou a lei n° 13.154, que retirou o nome ciclomotor dos artigos 24, inciso XVII, e 129 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), desobrigando as prefeituras da responsabilidade pelo emplacamento das motos 50 cilindradas e restringindo a função aos órgãos de trânsito estaduais. A regra passou a valer de imediato para as cinquentinhas novas, adquiridas depois do dia 31 de julho, mas o Detran-PE determinou um prazo de 90 dias para o emplacamento dos veículos adquiridos antes da data.

Atualmente, para regularizar um ciclomotor, o condutor precisa pagar R$ 128 do licenciamento, as parcelas equivalentes no ano do DPVAT (seguro obrigatório) e o valor da placa.

Programa do Detran-PE está servindo como referência

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O diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran-PE, Charles Ribeiro, recebeu hoje (15), acompanhado do seu diretor Geral, Sebastião Marinho, em seu gabinete, o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas – Detran-AL, e vice-presidente da Associação Nacional dos Detrans – AND, Antônio Carlos Gouveia, para conhecer os programas de Educação no Trânsito que vêm sendo desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Autarquia pernambucana, a exemplo do Pedala PE, que é desenvolvido em parceira entre a Secretaria Estadual das Cidades, por meio do Detran-PE e os instrutores credenciados pelo órgão.

Ribeiro explicou que, a partir do próximo dia 17, o pátio de exames práticos do órgão contará com bicicleta para que os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) possam ser avaliados com relação aos cuidados que deverão ter com ciclista, a exemplo da preservação da distância regulamentar de 1,5 m exigida pela legislação de trânsito.

Segundo Gouveia, o objetivo da visita, que foi a primeira da sua gestão, foi aprofundar o conhecimento a cerca dos programas desenvolvidos pelo órgão, além de discutir ações que o Detran-PE vem desenvolvendo em relação as cinquentinhas. Já quanto os ciclomotores, Ribeiro destacou que por determinação do governador Paulo Câmara, o Detran-PE vem trabalhando unindo fiscalização e educação. Para se ter uma ideia, em 2014 foram 45.916 acidentes de trânsito em Pernambuco, sendo 34.288 com motos (75%).

“O Detran-PE vai reforçar o investimento em educação de trânsito, pois acredito que motorista bem educado, é motorista consciente e responsável pela sua vida e a do outro. Não adianta só autuar ou apreender veículos, temos que partir para o trabalho educando os futuros condutores, nas escolas, capacitando professores, que serão nossos multiplicadores da educação no trânsito”.

Detran-PE terá plantão de vistoria veicular aos sábados

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A partir de hoje até o próximo dia 30 de agosto, a sede do Detran-PE, localizada no bairro da Iputinga, zona oeste de Recife, realizará, aos sábados, plantão de vistoria veicular: sempre das 8h às 14h.

O objetivo é atender à população da Região Metropolitana, onde está localizada a maior parte da frota do Estado. Podem comparecer, para realizar a vistoria, veículos utilitários, automóveis e motocicletas.

Não podem comparecer ao plantão veículos de grande porte, como caminhões e carros que fazem transporte coletivo, a exemplo de ônibus e táxis. Estes só podem ser vistoriados, durante a semana, na Unidade de Táxis e Coletivos – que fica às margens da BR-101 (sentido aeroporto, próximo à avenida Caxangá) – ou nas Ciretrans espalhadas pelo Estado.

DETRAN-PE realiza quinto leilão de veículos em 2014

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Sexta-feira, 26 de julho, acontece o quinto leilão da temporada 2014 de veículos apreendidos pelo DETRAN-PE. Serão leiloados 422 veículos, entre carros e motos. O lote é composto por veículos recuperáveis  bem como pelos irrecuperáveis, popularmente conhecidos como sucata.

O leilão acontecerá às 9h da manhã, na sede do Coliseum Leilões, em Vitória de Santo Antão.  Os interessados em conferir previamente os veículos podem visitá-los amanhã (25 de julho) das 8 às 16h ou antes de começar o leilão.

A realização dos leilões tem por objetivo cumprir a determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) de, após 90 dias de apreensão, levar a leilão os veículos não reclamados por seus proprietários.  Além disso, os leilões colaboram para uma maior rotatividade nos depósitos de veículos apreendidos. Veículos leiloados e em bom estado de conservação voltam a circular nas vias.

Já aqueles irrecuperáveis (sucata), e que representam cerca de metade dos veículos apreendidos, podem ter seus componentes reaproveitados. Desta forma, estimula-se a reciclagem e a preservação ambiental.

Correrão por conta do arrematante as despesas relativas ao licenciamento do ano em exercício, isto é, 2014, entre as quais: Licenciamento, IPVA, Bombeiro, Seguro Obrigatório, Taxa de Manutenção e Conservação e as multas que, eventualmente, forem registradas no sistema do DETRAN/PE após a data do leilão.

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN:www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum: www.coliseumleiloes.com.br. Pode também ser retirado gratuitamente, na sala da Comissão de Leilões do DETRAN, situada na sede do Órgão (bairro da Iputinga, zona Oeste de Recife), ou no escritório do Coliseum Leilões (Vitória de Santo Antão).

Coronel Carlos Casa Nova assume a presidência do Detran-PE

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O coronel Carlos Casa Nova é o novo presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). Casa Nova, que desde 2007 atuava como comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, aceitou o convite do governador João Lyra Neto para comandar o órgão, que é vinculado à Secretaria das Cidades.

Com a saída de Casa Nova, o subcomandante do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Cunha, passa a ser o comandante-geral, tendo o coronel Manoel Teles como subcomandante. A solenidade de posse dos militares será realizada na quinta-feira (17/07), na sede do Corpo de Bombeiros.

Detran-PE terá só meio expediente nesta terça-feira

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Amanhã (08-07), as unidades de atendimento do DETRAN-PE encerram o expediente às 12h30, em todas as suas unidades de atendimento (tanto na Região Metropolitana quanto no Interior). Este horário diferenciado se deve ao jogo da semifinal da Copa do Mundo 2014 e abrange a sede do Órgão (bairro da Iputinga, zona Oeste de Recife), as unidades localizadas em shoppings, as Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANs), a Unidade de Táxis e Coletivos (DUAT) e os pontos de atendimento situados nos Expressos Cidadão de todo o Estado.

Feriado no Cabo de Santo Agostinho – No dia 09, é feriado municipal em Cabo de Santo Agostinho (dia de fundação do município). Por este motivo, não haverá, nesta data, expediente nos pontos de atendimento do DETRAN que funcionam na cidade, a saber: o Shopping Costa Dourada e a Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) do Cabo de Santo Agostinho. Nas demais unidades do DETRAN, o atendimento ocorrerá normalmente.

Detran-PE terá expediente diferenciado nesta sexta

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Nesta sexta-feira (4), o expediente do Detran-PE será encerrado às 12h30 em todas as suas unidades de atendimento (tanto na Região Metropolitana quanto no Interior), o que inclui a sede do Órgão (bairro da Iputinga, zona Oeste de Recife), as unidades localizadas em shoppings, as Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANs) e os pontos de atendimento situados nos Expressos Cidadão.

Isto em virtude do jogo das Quartas de Final da Copa do Mundo 2014. Este horário especial de funcionamento foi estabelecido em conformidade com a determinação do Ministério do Planejamento (Portaria número 113/2014).

Expediente no Detran-PE será normal nesta quinta-feira

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Numa reunião entre a Presidência do DETRAN-PE e representantes do Sindicato dos Servidores do DETRAN (SINDETRAN-PE), às 11h da manhã de ontem, o presidente do Detran-PE, Caio Mello, assumiu o compromisso de constituir uma comissão formada por representantes do Sindicato e servidores do DETRAN, a ser presidida pela Diretoria Jurídica do Órgão.

O objetivo da comissão será elaborar um modelo para um novo Termo de Referência relativo à prestação do serviço de plano de saúde para os servidores.

Após a conclusão desta etapa, o Termo será enviado para avaliação e decisão perante as instâncias competentes do Governo do Estado.