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Em Nova York, presidente volta a dizer que Brasil está aberto para refugiados

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Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff reafirmou hoje (26), em Nova York, a disposição do Brasil de receber refugiados. “O Brasil é um país de refugiados, meu pai foi refugiado. Estamos abertos para todos que queiram trabalhar e viver com dignidade. Sem políticas xenófobas, restritivas”, disse ela a jornalistas, após participar de reunião do G4, grupo de países que apoiam mutuamente as respectivas propostas para um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em mensagem divulgada nas redes sociais e sites oficiais da Presidência da República no dia 7 de setembro, da Independência do Brasil, Dilma já havia dito que o país está “de braços abertos” para receber refugiados. Em Nova York, Dilma afirmou também que um Conselho de Segurança mais eficaz e mais efetivo é necessário para evitar as guerras.

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota com a posição oficial do G4, após o encontro da presidente com os chefes de Estado dos outros três países que integram o grupo. Segundo o comunicado, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel e os primeiros-ministros da Índia e Japão, Narendra Modi e Shinzo Abe, acreditam que um Conselho de Segurança mais representativo, legítimo e eficaz “é mais necessário do que nunca” para lidar com conflitos e crises. Para os quatro chefes de Estado, o Conselho de Segurança da ONU precisa refletir “a realidade da comunidade internacional do século XXI”.

Ainda de acordo com a nota, os líderes do G4 avaliam que não houve progresso substantivo na reforma do Conselho desde a Cúpula Mundial de 2005, quando chefes de Estado apoiaram, por unanimidade, uma reforma urgente no Conselho de Segurança. “O processo em curso na ONU para promover a reforma do Conselho de Segurança deveria ser conduzido, dada a sua urgência, em um cronograma determinado”, diz o comunicado.

Segundo o texto, os líderes elogiaram o esforço durante a 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas, no ano passado, para “mover o processo em direção a negociações baseadas em texto”. Eles também se comprometeram a apoiar e cooperar com as negociações na 70ª Assembleia Geral, na segunda-feira (28). Dilma embarcou para Nova York na quinta-feira (24). Ela viajou para participar da Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e da 70ª Assembleia Geral da ONU.

Governadores do PSB convocados para reunião com Dilma na próxima quarta

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Por FRANCO BENITES
Do Jornal do Commercio

O governador Paulo Câmara (PSB) foi convocado, ao lado dos outros dois governadores do PSB ­Ricardo Coutinho (Paraíba) e Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), para uma audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT) em Brasília. A reunião está agendada para a manhã da quarta­-feira da próxima semana. Nessa mesma data, à noite, o pernambucano irá prestigiar a posse do potiguar Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Paulo vistoriou as obras de um shopping center em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, ontem, mas não comentou a convocação da presidente. Interlocutores do governador afirmaram que a reunião terá pautas administrativa e política. O socialista irá reforçar os pedidos feitos a Dilma e seus auxiliares anteriormente: a liberação das operações de crédito e de recursos para obras de infraestrutura hídrica e para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco.

De acordo com pessoas ligadas a Paulo, o governador viajará sem grandes expectativas, uma vez que se reuniu com a presidente em outras ocasiões em Brasília e aqui no Estado e não conseguiu resultados práticos.

O componente político da reunião é apontado pelo fato da presidente ter convocado apenas os governadores do PSB. Paulo Câmara, Ricardo Coutinho e Rodrigo Rollemberg se manifestaram de forma contrária à saída de Dilma do comando do país e reforçaram a opinião após a direção nacional do PSB sinalizar que o partido tende a apoiar o processo de impeachment da petista. No governo estadual, a avaliação é de que a presidente quer capitalizar em cima da postura dos governadores socialistas e pedir para que sensibilizem suas bancadas no Congresso. “O PSB apresenta ainda muitos pontos de divergências (sobre o impeachment). A presidente está tentando buscar, mesmo dentro dos espaços menos simpáticos a ela, quem poderá ajudá-­la”, avaliou, em reserva, um interlocutor de Paulo Câmara.

REUNIÃO

A reunião da Executiva nacional do PSB, que decidirá se o partido vai para a oposição e se, de fato, apoiará o processo de impedimento da presidente, foi adiada. O encontro ocorreria inicialmente na próxima semana em Brasília, mas ficará para outubro. Antes da reunião da Executiva, a direção nacional do partido promoverá um encontro dos seus presidentes estaduais para tratar dos temas de forma consultiva.

Fatos do 1° mandato não cabem em ação de impeachment de Dilma, diz Britto

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Ministro aposentado do STF sustenta tese de que os mandatos presidenciais não se comunicam (Foto: ABr)

Da Agência Brasil

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto disse ontem (25) que não caberia ação de impeachment da presidente Dilma Rousseff por eventuais fatos que tivessem ocorridos no mandato anterior. Ayres Britto sustenta a tese de que os mandatos presidenciais não se comunicam entre si para crimes de responsabilidade.

“É preciso ver como a Constituição fala do impeachment. À luz da Constituição, os mandatos não se intercalam. Os dois mandatos presidenciais se intervalam, para fim de crime de responsabilidade. Não para fim de crime eleitoral, não para fim de infração penal comum. Mas, para crime de responsabilidade, cada mandato novo é uma nova história. O mandato velho é uma página virada. Não tem serventia para crime de responsabilidade”, disse.

No último dia 17, o jurista Miguel Reale Júnior e a advogada Maria Lúcia Bicudo, filha do ex-deputado e um dos fundadores do PT Hélio Bicudo, entregaram à Câmara o complemento do pedido de impeachment da presidente, protocolado no dia 10 deste mês. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dera prazo até o dia 23 para que Bicudo fizesse ajustes formais, como o reconhecimento de firma em cartório. O pedido é o 13º em análise sobre o tema. Outros cinco já foram arquivados.

Segundo o Ayres Britto, a presidente só responderia por crime de responsabilidade por atos praticados no atual mandato. “Ela jurou, fez um novo compromisso, perante um novo Congresso, para manter, defender e cumprir a Constituição, no curso deste mandato, que se iniciou em 1º de janeiro. Então, não se pode dar pedaladas constitucionais. À luz da Constituição, o crime de responsabilidade incide a partir de atos atentatórios à Constituição, como diz o artigo 85, na fluência deste mandato”, afirmou.

Para o ministro, crime de responsabilidade está ligado a fatos que atentem contra a Constituição. “É um comportamento grave, a ponto de corresponder a um insulto, a um desapreço pela Constituição. É como se ela, para incidir em crime de responsabilidade, decidisse governar de costas para a Constituição, levando o povo a ter que decidir entre a sua Constituição e a sua presidente.”

Quanto a crime eleitoral, Ayres Britto, que, além de ter presidido o STF, presidiu também o Tribunal Superior Eleitoral, disse que é possível ação contra a presidente, mas lembrou que, caso a medida fosse contrária a Dilma, também alcançaria o mandato do vice-presidente Michel Temer.

“Há uma ação de impugnação de mandato eletivo tramitando pelo TSE. Se for julgada procedente a ação, a desinvestidura do cargo pode ocorrer. E dos dois cargos, com dupla vacância.”

Ayres Britto foi um dos palestrantes da conferência de encerramento do 15º Congresso Brasileiro de Direito do Estado, ocorrido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O evento homenageou o ministro do STF Luís Roberto Barroso.

OPERAÇÃO LAVA JATO

Barroso comentou a recente decisão do Supremo de desmembrar parte da Operação Lava Jato, retirando processos sob a responsabilidade do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná. Ele disse não acreditar que a medida vá enfraquecer o processo.

“Eu não tenho bola de cristal. Eu espero que não [vá enfraquecer], até porque existem muitos juízes no país competentes e igualmente comprometidos com a aplicação séria e eficiente da legislação penal. Precisamos confiar que, em outros juízos, se vai ter um tratamento com o mesmo grau de seriedade e eficiência”.

Para Barroso, a decisão do Supremo, quanto à livre distribuição e ao desmembramento, foi uma decisão técnica. “De uma certa forma, ela passa o recado de que todos os juízes têm competência e devem se empenhar para dar celeridade e eficiência a esses processos de corrupção”, afirmou.

Para Jarbas, Dilma faz a política do “toma lá, dá cá”

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Do Blog de Jamildo

Na avaliação do deputado Jarbas Vasconcelos, a presidente Dilma está partindo para o “toma lá, dá cá” ao oferecer ministérios ao seu partido, o PMDB, em troca de apoio no Congresso Nacional.

Para o parlamentar, isso mostra o quanto a presidente Dilma está desesperada e em busca de saídas para o seu governo.

“Quem está desesperada feito ela está comete desatinos. E um desses desatinos é oferecer esses espaços ao PMDB em troca de apoio”, explicou.

Jarbas relembrou que Fernando Collor, na tentativa de evitar o seu processo de impeachment, também promoveu uma reforma ministerial as pressas dando mais espaço na época ao então PFL (hoje DEM), na tentativa de cooptar deputados e ganhar respaldo no Congresso.

“E vale lembrar que a reprovação do governo de Dilma hoje é maior do que a de Collor quando ele fez esse mesmo movimento de cooptação de deputados”, afirmou.

Defensor da saída da presidente, Jarbas reconhece que com o PMDB fracionado as discussões e o andamento do processo de impeachment são impactados.

“Defendo a saída dela pela renúncia porque entendo que o impeachment é um processo traumático. Mas, se esse processo acontecer, ele precisa ser conduzido com cautela, cuidado e bem ordenado. Sem nenhum passo em falso. E o PMDB dividido de fato atrapalha o andamento do impeachment”, diz.

Por apoio, presidente cogita dar Ministério da Saúde ao PMDB

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Da Folha de S. Paulo

Após a cúpula do PMDB se recusar a indicar nomes para a nova equipe que a presidente Dilma Rousseff está montando, o governo passou a cogitar entregar o Ministério da Saúde ao partido, ampliando a influência do aliado.

Na manhã desta segunda (21), Dilma ouviu do vice-presidente, Michel Temer, e dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que eles preferiam deixá-la à vontade para escolher os novos ministros.

Diante da recusa, emissários da presidente começaram a discutir a ampliação do espaço do PMDB para evitar seu desembarque definitivo da base aliada.

O gesto da cúpula peemedebista preocupa o Planalto, que o vê como novo sinal de caminhada ao rompimento.

Em novembro, o PMDB vai discutir em um congresso se mantém o apoio à presidente ou se entrega seus cargos, tendência hoje majoritária.

Para assessores palacianos, Dilma precisa fortalecer o PMDB, oferecendo-lhe um ministério de peso da área social.

Hoje, a sigla ocupa as pastas de Minas e Energia, Turismo, Agricultura, Pesca, Portos e Aeroportos. Mas os principais cargos estão com o PT ou são ocupados por nomes da cota pessoal de Dilma.

No desenho de assessores presidenciais, a Saúde seria oferecida ao PMDB do Rio. O governador Luiz Fernando Pezão esteve com a petista nesta segunda-feira (21).

Nas conversas com alguns dos principais líderes do partido, Dilma só fez consultas genéricas sobre nomes. À noite, um peemedebista afirmou à Folha que o ministério, hoje ocupado pelo petista Arthur Chioro, está sim “sobre a mesa” de negociações.

DISCURSO

Temer foi o primeiro a dizer a Dilma que não faria indicações. Depois, Renan repetiu o discurso, afirmando que não cabia a ele, presidente do Senado, sugerir nomes e que preferia discutir medidas para melhorar as contas.

Dilma também ligou para Cunha, que foi na mesma linha. O presidente da Câmara rompeu com o governo em julho, quando foi denunciado pelo Ministério Público na Lava Jato e acusou o governo de estar por trás da ação.

Foi justamente a reação combinada dos três o que assustou o Planalto.

Além do risco de desembarque, há um outro agravante. Cunha tem o poder de dar andamento aos pedidos de impeachment.

A presidente manifestou a assessores a disposição de anunciar ainda nesta semana sua reforma administrativa, podendo deixar nomes de escolhidos para as novas pastas para a semana que vem.

Nas conversas com o PMDB, disse estar disposta a adiar para sexta sua ida à Nova York para resolver a reforma. A previsão inicial era de embarque nesta quarta (23).

Ela estava sendo aconselhada por assessores a deixar todo o processo para a próxima semana a fim de evitar atritos com sua base aliada.

MUDANÇAS

No desenho inicial imaginado pela presidente, o PMDB corre o risco de perder duas de suas atuais seis pastas. Portos deve ser fundido com a Aviação Civil; e a pasta da Pesca seria incorporada na da Agricultura.

Da cota do PT, o governo deve fundir três secretarias hoje com status ministerial: Direitos Humanos, Igualdade Racial e Mulheres.

Perdem o título de ministério o Gabinete de Segurança Institucional, a Secretaria de Assuntos Estratégicos e a de Relações Institucionais. Por último, vai extinguir o Ministério da Micro e Pequena Empresa.

Votação de vetos testará fidelidade da base de Dilma

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Do Congresso em Foco

Ameaçada com pedido de abertura de processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff terá uma oportunidade de testar o real tamanho de sua base aliada no Congresso esta semana. Está prevista para esta terça-feira (22), em sessão conjunta de deputados e senadores, a análise de 32 vetos presidenciais. Entre eles, pelo menos três preocupam o Palácio do Planalto pelo impacto financeiro que vão causar aos cofres públicos caso sejam derrubados pelos parlamentares. Os gastos com essas medidas praticamente anulam os cortes anunciados pelo governo no pacote de ajuste fiscal anunciado semana passada, estimado em R$ 26 bilhões.

Um dos principais temores do governo é a derrubada do veto ao reajuste médio de 59,5% aos servidores do Judiciário. O aumento tem impacto de R$ 25,7 bilhões no orçamento público. O governo vai lutar para manter outros vetos, como o que evitou a equiparação do reajuste das aposentadorias ao do salário mínimo e o que barrou a criação de uma fórmula alternativa ao chamado fator previdenciário (regra que dificulta aposentadorias precoces).

A decisão do Congresso sobre esses vetos mostrará o tamanho da força da base de Dilma no Parlamento atualmente. Para autorizar a abertura de um processo de impeachment, por exemplo, os oposicionistas precisam reunir 342 votos, boa parte deles entre deputados de partidos aliados do governo. No Senado, são necessários 54. Já para derrubar um veto, é necessário que, pelo menos, 257 deputados e 41 senadores votem contra a decisão da presidente.

As votações têm sido adiadas seguidamente pelo governo, que tem conseguido convencer aliados a não registrarem presença. Com isso, as sessões não alcançam o quórum mínimo de presença para o início da votação. O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), disse que a estratégia será adotada novamente caso o Planalto não tenha segurança de que conseguirá manter os vetos.

O plenário da Câmara deve votar, em segundo turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC 172/12) que proíbe lei federal de impor ou transferir qualquer encargo ou prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio. O texto foi aprovado em primeiro turno, por 379 votos a 47. O texto tem sido chamado de PEC do Pacto Federativo.

Estatuto do Desarmamento

Também nesta semana, comissão especial da Câmara deverá apreciar texto que altera o Estatuto do Desarmamento. Sem causar problemas para os cofres federais, mas ainda polêmico para o governo e a sociedade, o substitutivo do Projeto de Lei 3.722/2012 reduz a idade mínima para a compra de armas de 25 para 21 anos. Além disso, amplia o direito ao porte para outras categorias, incluindo a classe dos próprios deputados, senadores, agentes de trânsito, taxistas, aposentados das polícias e das Forças Armadas e servidores do Poder Judiciário.

Aprovado, o texto também alterará a validade das certidões de registro e porte de armas. Atualmente, a legalidade do porte perdura por três anos. No projeto, os registros das armas serão feitos uma única vez e terão validade de dez anos, salvo se o portador cometer alguma ilicitude. Neste caso, ele terá o registro cassado.

O relator do parecer que substitui pontos do projeto, Laudívio Carvalho (PMDB-MG), amenizou as sugestões do relator do texto original, apresentado em 2012 pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). O autor do projeto propôs que um cidadão poderia ter porte de até dez armas. Carvalho sugeriu seis, conforme legislação vigente.

No Senado, a pauta está trancada para a votação da Medida Provisória (MP) 681/2015, que amplia o limite de crédito consignado para despesas com cartão de crédito. Atualmente, os trabalhadores podem descontar da folha de pagamento despesas relativas a contratos de empréstimo, financiamento ou arrendamento em até 30%. Se a medida, já aprovada na Câmara, também for do gosto dos senadores, o limite chegará a 35% da remuneração.

Derrubar Dilma terá um preço muito alto, diz Ciro Gomes

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Recém-filiado ao PDT, ele acusa a oposição e Temer de apoiarem uma “escalada do golpismo” (Foto: ABr)

Por BERNARDO MELLO FRANCO
Da Folha de S. Paulo

Depois de um período que batizou de “desintoxicação da política”, o ex-ministro Ciro Gomes, 57, voltou à cena atirando. Recém-filiado ao PDT, ele acusa a oposição e o vice-presidente Michel Temer de apoiarem uma “escalada do golpismo” contra a presidente Dilma Rousseff.

Ciro diz que o Brasil viverá “momentos tensos” de radicalização política se a Câmara autorizar a abertura de um processo de impeachment.

Na última quarta-feira (16), ele foi lançado pré-candidato à Presidência em 2018. Já disputou o cargo duas vezes, em 1998 e 2002, quando recebeu 10,2 milhões de votos.

*

Folha – Como o sr. vê a articulação pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff?
Ciro Gomes – A democracia está ameaçada pelo golpismo. Está acontecendo uma escalada do golpe com apoio da oposição, que não aceitou o resultado das eleições.

Não gostar do governo não é causa para impeachment. Isso é um mecanismo raro, a ser usado em caso de crime de responsabilidade imputável direta e dolosamente ao presidente. Ninguém tem nada disso contra a Dilma.

Seria muito caro o preço de uma interrupção do mandato. É só olhar a Venezuela. Quem produziu aquele quadro lá foi esse tipo de antagonismo odiento. O país vai viver momentos tensos e graves, vizinhos à violência, por causa desses loucos.

Quem iria às ruas defender o mandato de Dilma?
Estarei na primeira fila. Muitos brasileiros vão se perfilar. Não é para defender a Dilma, é para defender a regra. Veja o que já aconteceu quando um mandato foi interrompido por renúncia, suicídio ou impedimento.

O impeachment pode ser a catarse de quem está zangado, mas no dia seguinte os problemas serão os mesmos. Só que agora o PT, a CUT e os servidores estarão em pé de guerra com um presidente sem legitimidade.

Uma parte das pessoas está nisso de boa fé porque não sabe que quem assume é o vice, Michel Temer, que é do PMDB e amigo íntimo do Eduardo Cunha. Mas tem pessoas de muita má-fé.

A quem o sr. se refere?
A Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso. O PSDB está fazendo isso por pura vingança. Em 1999, quando houve a desvalorização violenta do real e a popularidade do presidente foi ao chão, o PT começou com o Fora FHC.

O comportamento do Fernando Henrique é constrangedor. Como dizia Brizola, ele está costeando o alambrado do golpe. Qual é a proposta do PSDB? Ficar contra o fator previdenciário e a CPMF, que eles criaram? Contra o ajuste fiscal, que eles introduziram como valor supremo?

Por que Dilma está tão fraca?
O maior problema do governo não é o escândalo, é a mentira. A zanga do povo não é propriamente com a corrupção, que é chocante, mas com o sentimento de ter sido enganada. A gente votou em um conjunto de valores e está recebendo o oposto.

O governo tem que se reorganizar politicamente e fazer uma gestão econômica coerente com o discurso que lhe deu a vitória. Ainda há tempo. O problema é que ela não tem projeto nem equipe.

A equipe da Dilma é de quinta, salvo exceções. Quem bota a [ex-ministra] Ideli Salvatti para tomar conta de uma situação dessa complexidade está pedindo para morrer.

Aí ela entrega a coordenação política ao vice, que distribui todos os cargos importantes ao PMDB e depois lava as mãos e sai. É uma coisa de cinema, rapaz. E os escândalos da Dilma 2.0 vão surgir dos nomeados por ele.

Nunca vi um vice-presidente se mexer tanto. O Temer foi dar palestra para um movimento que está no golpe contra a Dilma e fez uma frase que não admite dupla interpretação. Onde está escrito na Constituição que uma presidente com 7% [8%, segundo o Datafolha] de aprovação não se aguenta no cargo?

Ele quer a cadeira dela?
Vá ver se o José Alencar [vice de Lula], na crise do mensalão, saiu fazendo palestra e dizendo que era preciso achar alguém para unir o país. Eu costumo não ser idiota.

Como vê o novo pacote fiscal ?
É ilusionismo, mas 70% não sai do papel. E a medida mais importante [a recriação da CPMF] não podia ter sido anunciada daquele jeito.

A receita está despencando por causa da recessão que esses malucos estão produzindo. Se o governo não atrapalhasse com a taxa de juros, o Brasil poderia achar o caminho antes do que se supõe. O governo está atrapalhando.

Hoje a inflação é provocada por câmbio e preços administrados, dois setores sobre os quais os juros não têm o menor efeito. E os maiores bancos estão tendo lucro 40% acima do ano passado. Estão ganhando com a crise.

O sr. quer disputar o Planalto?
Acho extemporâneo falar de candidatura agora. Mas eu já fui candidato duas vezes, não posso disfarçar.

O PDT é seu sétimo partido. Como explica tantas mudanças?
Minha vida partidária é uma tragédia, muito ruim mesmo. Mas mudo de partido, não de convicções. Tenho 26 anos de vida pública e nunca respondi a um inquérito.

PMDB já discute quando deixar o governo

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Da Folha de S. Paulo

As dificuldades encontradas por Dilma Rousseff para equilibrar o Orçamento do próximo ano ampliaram o distanciamento entre ela e o PMDB, e o partido, que assumirá o poder se a presidente deixar o cargo antes da conclusão do seu mandato, já faz cálculos para tentar prever o melhor momento de abandonar o governo e aderir ao movimento pelo impeachment.

Há consenso na cúpula peemedebista sobre a fragilidade de Dilma e o melhor caminho para lidar com ela. Nas palavras de um líder do partido ouvido pela Folha na semana passada, o PMDB não deve “enforcar o governo”, mas “deixará a corda solta para que este mesmo o faça”.

Os peemedebistas acham que a deterioração do cenário econômico nos próximos meses aumentará a insatisfação da população com o desempenho da presidente e não veem possibilidade de reação que tire Dilma das cordas. Segundo o Datafolha, a presidente tinha apenas 8% de aprovação em agosto.

Na avaliação da cúpula do PMDB, dois eventos próximos serão cruciais para a evolução da crise: a esperada reprovação das conta do governo Dilma pelo TCU (Tribunal de Contas da União), na primeira semana de outubro, e o congresso marcado pelo PMDB para 15 de novembro, quando o partido pode oficializar o rompimento com o Palácio do Planalto.

Entre uma data e outra, Dilma seguirá seu calvário. Na próxima semana, ela deverá enfrentar um primeiro teste de fogo na votação dos vetos que impôs a três projetos aprovados pelo Congresso que aumentam as despesas do governo, ameaçando o equilíbrio fiscal.

Mais do que um risco financeiro imediato, uma derrota nessas votações reforçaria as dúvidas sobre a capacidade que a presidente ainda tem de governar.

IMPEACHMENT

Outra prova difícil surgirá provavelmente no fim de setembro. Eduardo Cunha indicou a aliados que poderá abrir, a partir do dia 29 de setembro, a discussão sobre o recurso que a oposição quer usar para deflagrar o impeachment de Dilma.

Na próxima semana, ele definirá o rito que seguirá para a votação do recurso, cujo objetivo é autorizar a criação de uma comissão especial para analisar um dos pedidos de impeachment apresentados contra Dilma, liderado pelo advogado Hélio Bicudo, fundador do PT que rompeu com o partido há alguns anos.

Caberá a essa comissão analisar o pedido e submeter seu parecer ao plenário da Câmara, onde serão necessários os votos de 342 dos 513 deputados para autorizar a abertura do processo de impeachment, que levaria ao afastamento de Dilma do cargo e a seu julgamento no Senado federal.

Entre os peemedebistas ouvidos pela Folha nos últimos dias, alguns calculam em dois meses o tempo necessário para que a situação política se defina. Outros preveem que a temperatura da crise continuará elevada no início de 2016.

O governo apresentou, na semana passada, um pacote fiscal de R$ 64,9 bilhões, incluindo cortes de despesas e aumentos de impostos, para equilibrar suas contas, mas seus aliados no Congresso já indicaram que a aprovação das medidas será dificílima.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que se tornou recentemente o único fiador de peso do Executivo no Congresso, confidenciou a amigos na semana passada estar cansado de apoiar um governo que comete erros em sequência, na sua avaliação.

Depois do rebaixamento do país pela agência internacional de classificação de risco Standard & Poor’s, Renan esperava que a equipe econômica de Dilma acertasse o passo com o pacote fiscal, mas não encontrou ali sinais de compromisso com cortes significativos de despesas.

Aliados afirmam que o presidente do Senado não pretende fazer nenhum gesto explícito de rompimento como o que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez em julho, mas poucos veem em Renan disposição de se sacrificar pelo governo.

Pauta-bomba do Congresso anula cortes propostos por Dilma

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Da Folha de S. Paulo

Apesar de cobrar reduções maiores nas despesas do governo, o Congresso aprovou em 2015 projetos que, se entrarem em vigor, levarão a um gasto extra anual de R$ 22 bilhões, que praticamente anula o corte proposto pelo governo Dilma Rousseff para tentar equilibrar o Orçamento em 2016, que é de R$ 26 bilhões.

Sob a liderança dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os congressistas abriram os cofres públicos principalmente para os funcionários públicos e os aposentados.

Três dos projetos aprovados foram barrados pela caneta presidencial, mas poderão entrar em vigor na próxima terça-feira (22), quando o Congresso tem sessão marcada para analisar os vetos impostos por Dilma.

O Palácio do Planalto e congressistas consideram grandes as chances de a presidente ser derrotada nessas votações, o que contribuiria para aumentar as desconfianças sobre sua capacidade de reequilibrar as contas públicas.

Um dos grandes temores do Executivo é o projeto que dá reajuste salarial médio de 59,5% aos servidores do Judiciário nos próximos quatro anos. O impacto previsto pelo Planalto é de R$ 25,7 bilhões até 2018 e de R$ 10 bilhões por ano daí em diante.

Os servidores fizeram protestos barulhentos no Congresso nos últimos meses e prometem voltar na terça. Para que um veto de Dilma seja derrubado é preciso o voto de, pelo menos, 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores.

Os partidos que dão sustentação a Dilma no Congresso têm no papel número suficiente para evitar uma derrota, mas, na prática, sua fidelidade foi corroída pela baixíssima popularidade da presidente e pelas trombadas políticas dos últimos meses.

Outros dois projetos da pauta bomba, vetados por Dilma, são o que estende a todos os aposentados a política de valorização do salário mínimo e o que cria uma alternativa ao chamado fator previdenciário, mecanismo que reduz o valor de aposentadorias precoces. A primeira medida, por si só, acarretaria um custo extra de R$ 135 bilhões até 2030, diz o Ministério da Previdência Social.

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), disse que, se o Planalto achar que há risco de derrota, adotará a mesma estratégia usada há mais de cinco meses: tentar esvaziar a sessão para que falte quórum para deliberar no plenário.

“A gente não pode fazer uma votação no Congresso se a gente não tiver a convicção do resultado com relação aos vetos”, disse Delcídio. “Hoje, uma derrubada de vetos seria muito ruim, geraria uma instabilidade política forte.”

Segundo Delcídio, a manutenção dos vetos da presidente representaria uma grande vitória e abriria “uma avenidona aí pela frente para debater os projetos econômicos”.

PATERNIDADE

O debate sobre a paternidade da aprovação desses projetos em um momento de aperto orçamentário divide opiniões. Reservadamente, o Palácio do Planalto aponta o dedo para Cunha e Renan, responsáveis pela decisão de colocar os temas em votação.

Os dois peemedebistas, porém, lembram que todos esses projetos foram aprovados com o apoio de ampla margem da base governista, incluindo o PT, e que o Planalto só se moveu de fato para tentar negociar quando o caldo já estava para entornar.

Em praticamente todos os temas da chamada pauta bomba, a oposição votou pelo aumento de gastos –inclusive a bancada do PSDB, partido que criou o fator previdenciário, com o argumento de que a medida já havia cumprido seu ciclo histórico.

Um dos deputados que atuou na linha de frente pela aprovação dos projetos pró-aposentados, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), acha que não há como negociar um meio-termo com o governo. “Antes da crise política e econômica, há uma crise de credibilidade. Esse governo não tem nenhuma”, disse o deputado.

Ele afirma ter orientado as associações de aposentados a pressionar os senadores. Em sua avaliação, na Câmara já há votos suficientes para derrubar os vetos de Dilma.

A recente retirada do selo de bom pagador do Brasil pela agência internacional de classificação de risco Standard & Poor’s também provocou embates entre o governo Dilma e o Congresso.

A agência rebaixou a nota brasileira apontando como justificativa a situação frágil das contas públicas e a decisão do governo de mandar sua proposta de Orçamento para 2016 com deficit de R$ 30,5 bilhões. Em seu relatório, a Standard & Poor’s apontou a “dinâmica fluida no Congresso” como uma das fontes de risco para a política fiscal do governo Dilma.

Além dos projetos da pauta bomba, o Congresso também reduziu a economia prevista no pacote de ajuste fiscal elaborado pelo governo Dilma no primeiro semestre.

Mendonça comemora marca de 1 milhão de assinaturas em petição

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Do Blog da Folha

O líder do DEM na Câmara Federal, deputado Mendonça Filho, comemorou a marca de um milhão de assinaturas, alcançada neste sábado (19), na petição online que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Para ele, o número é uma demonstração “de que a sociedade não aguenta mais esse desgoverno”.

Para Mendonça, a forte adesão à campanha também confirma a insatisfação expressa nas pesquisas de opinião, nas quais a popularidade da presidente é cada vez menor.

“O governo não tem mais nenhuma sustentabilidade”, avalia. “Perdeu credibilidade, por conta da corrupção; perdeu governabilidade, por conta de sua inabilidade política; e caminha para perder sua legitimidade e acabar”, argumenta.

A petição online foi lançada no último dia 10, baseada no pedido de impeachment elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.