Dilma Rousseff volta a Pernambuco na próxima terça-feira

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Do Blog de Jamildo

Dezessete dias depois de uma rápida passagem pelo estado, quando se reuniu com o governador Paulo Câmara e prefeitos e lançou o Plano de Enfrentamento à Microcefalia, a presidente Dilma Rousseff volta a Pernambuco.

Desta vez, irá a Floresta, no Sertão, na próxima terça-feira (22), quando observará obras da transposição do Rio São Francisco. A previsão é que ela inaugure a segunda estação de bombeamento da transposição do Rio São Francisco, às 15h.

A ocasião reunirá governadores dos estados beneficiados pela obra como Pernambuco, Paraíba e Ceará, além dos prefeitos das cidades circunvizinhas, sendo que Rorró Maniçoba será a Prefeita anfitriã. A etapa vai garantir água nas barragens do município de Floresta como Areias, Baraúnas, Muquém, Mandantes e Salgueiro.

O empreendimento foi alvo de uma ação da Polícia Federal, semana passada, que desbaratou um esquema de corrupção no lote dois da obra, envolvendo o consórcio formado pelas empresas OAS/Galvão/Barbosa Melo/Coesa, que recebeu R$ 680 milhões pelo trabalho.

De acordo com os investigadores, os empresários utilizaram empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões recebidos através do Ministério da Integração Nacional.

Apoio

Nesta quinta, Dilma recebeu o apoio de representantes de movimentos sociais, intelectuais e artistas que são contra o impeachment, mas teve de ouvir deles críticas à condução da política econômica.

O grupo de cerca de 60 pessoas faz parte da chamada Frente Brasil Popular e foi um dos responsáveis por organizar as manifestações de rua que se espalharam por todo o Brasil na Quarta-feira. “Nós somos contra o golpe e a favor da democracia”, disse o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile.

Na sequência, porém, ele emendou: “Mas, ao mesmo tempo, viemos dizer que nós defendemos todos os direitos dos trabalhadores e somos contra qualquer política de ajuste fiscal do governo. Por isso, criticamos o governo naquelas medidas que já foram tomadas pelo Ministério da Fazenda, como corte do seguro desemprego e da ajuda aos pescadores”.

O grupo cobrou “medidas concretas” para que o país possa voltar a crescer. Questionados se a presidente havia dado algum sinal de que estava disposta a atender o pleito ou havia mencionado uma eventual substituição do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, eles desconversaram.

Dilma regulamenta lei que cria Zona Franca Verde

Seis anos após sancionar a lei que cria a Zona Franca Verde, a presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (18) decreto que regulamenta a lei. A Zona Franca Verde concede benefícios fiscais a indústrias de alguns municípios do Amapá, Amazonas, Acre e de Rondônia.

A lei garante isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produtos em cuja composição haja preponderância de matérias-primas regionais. A lista inclui frutos, sementes, animais, madeiras, entre outros. A isenção vale para os municípios de Macapá e Santana, no Amapá; Tabatinga, no Amazonas; Guajará Mirim, em Rondônia; e Brasileia e Cruzeiro do Sul, no Acre.

“O Brasil abriga na Amazônia a maior biodiversidade do planeta e, em relação a essa biodiversidade, temos uma dupla responsabilidade: preservá-la e torná-la, de forma ambientalmente correta, a base para o desenvolvimento sustentável da região”, disse a presidenta em breve discurso, no Palácio do Planalto, após a assinatura.

Dilma estava ao lado do ex-presidente José Sarney; dos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro Neto; da Casa Civil, Jaques Wagner; da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini; de Minas e Energia, Eduardo Braga; e de governadores e senadores dos estados beneficiados.

Segundo Armando Monteiro, a regulamentação da Zona Franca Verde vai estimular a industrialização na Amazônia, valorizando as matérias-primas regionais. “Oferece um incentivo para que essa região possa ter um modelo de industrialização que valorize o aproveitamento de sua biodiversidade e a dotação extraordinária de recursos que tem a região”, avaliou.

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) será responsável por definir os critérios para reconhecer a preponderância de matéria-prima regional nos produtos que poderão receber a isenção tributária.

Dilma também assinou na mesma cerimônia decreto que promulga um acordo entre os governos do Brasil e da Colômbia para o estabelecimento de uma zona de regime especial fronteiriço para as cidades de Tabatinga e Letícia, que estão do lado brasileiro e colombiano da fronteira, respectivamente. “Operações comerciais de empresas dos dois países vão poder ser realizadas segundo procedimento simplificados, com isenção de tributos federais”, explicou a presidenta.

Planalto vê cerco a Cunha como vitória

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Do Estadão Conteúdo

O pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi visto no Planalto como uma cartada importante para virar o jogo do impeachment.

Para o núcleo político do governo, se o Supremo Tribunal Federal aceitar a solicitação da Procuradoria-Geral da República, a presidente Dilma Rousseff terá mais garantias de que o rito do impedimento não será manipulado.

Embora o Planalto tenha sofrido um revés com o voto do ministro do Supremo Edson Fachin – contrário à possibilidade de o Senado barrar a instauração de impeachment aprovado pela Câmara -, o pedido de afastamento de Cunha foi comemorado.

À noite, Dilma se reuniu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e José Eduardo Cardozo (Justiça), além do presidente do PT, Rui Falcão, no Palácio da Alvorada, para avaliar o agravamento da crise política e a estratégia de defesa

“Não conseguirão nada atacando minha biografia”, disse Dilma. “Sou uma mulher que lutou, amo o meu País e sou honesta. O mais irônico é que muitos dos que querem interromper o meu mandato têm uma biografia que não resiste a uma rápida pesquisa no Google”, afirmou ela, numa alusão a Cunha.

Dilma: vou lutar contra pedido de impeachment porque nada fiz

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Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4) que vai lutar contra a abertura do processo de impeachment porque nada fez que justificasse o pedido. Em discurso na 15ª Conferência Nacional de Saúde, ela avaliou que, pela saúde da democracia brasileira, é preciso lutar contra o golpe.

“As razões que fundamentam essa proposta são inconsistentes e improcedentes. Eu não cometi nenhum ato ilícito”, afirmou. “Meu governo praticou todos os atos dentro do princípio da responsabilidade com a coisa pública”, completou, em meio a gritos de “Não vai ter golpe” e “Fora Cunha”, da plateia.

De acordo com a presidenta, o que está em jogo são escolhas políticas feitas ao longo dos últimos 13 anos. Ao fim do discurso, Dilma garantiu que vai defender o seu mandato com todos os instrumentos de um Estado de Direito.

“Essa luta não é em favor de uma pessoa, de um partido ou de um grupo de partidos. É uma luta em favor da democracia brasileira”, disse. “Vou lutar contra esse pedido de impeachment porque nada fiz que justifique esse pedido e, principalmente, porque tenho um compromisso com a população deste país.”

A crise na cidade mais ‘dilmista’ do país

Da Agência Estado

Um ano após a reeleição da presidente Dilma Rousseff, a cidade mais “dilmista” do Brasil sofre as consequências da crise econômica e teme cortes nos benefícios sociais, o que impacta a popularidade da presidente. Até eleitores que dizem não estar arrependidos do voto na petista se dizem frustrados com o início do segundo mandato. Nem mesmo o prefeito do município, que também é do PT, poupa a presidente de críticas.

Belágua, a 280 quilômetros de São Luís, foi o município que proporcionalmente deu mais votos para a reeleição de Dilma em 2014. No 2.º turno, 94% dos 3.788 votos válidos foram para a presidente. No 1.º turno, tinham sido 92%. Na eleição de 2010, a petista também tinha recebido mais votos de Belágua.

Os moradores do município do semiárido maranhense sofrem com o aumento de preços, como na conta de luz, e a ameaça de cortes em programas como o seguro-defeso. Os problemas acentuados pela crise se somam à seca e à pobreza crônica.

O prefeito, Adalberto Rodrigues, culpa a correligionária Dilma pelo quadro. “Ela que está no comando. A gente não imaginava que a situação ia chegar nesse ponto”, diz. O petista se queixa de que a presidente não reconheceu Belágua por ter sido a cidade que mais deu votos a ela proporcionalmente. “Nunca nos visitou nem fui convocado para uma audiência com ela. A presidente nunca sequer disse o nome de Belágua”, afirma.

No município, o esgoto corre a céu aberto, a maioria das casas é de barro e o acesso difícil compromete ainda mais o atendimento de saúde à população. Boa parte do caminho é feita em estrada sem asfalto, com areia e rio, que dificultam a locomoção de carros de passeio.

O índice de desenvolvimento humano de Belágua é um dos piores do Maranhão, que tem o segundo pior IDH do País. Neste ano, o governador do Estado, Flávio Dino (PC do B), criou um plano para superar a “extrema pobreza” dos 30 municípios maranhenses com pior IDH, entre os quais Belágua. O município tem índice de 0,512, sendo que o indicador varia de 0 a 1; quanto mais próximo de 1, maior é o desenvolvimento humano. Dos 217 municípios maranhenses, somente oito têm índice pior do que o de Belágua.

BOLSO

Os aposentados Adão Torres da Silva, de 71 anos, e Tereza Rodrigues Xavier da Silva, de 69 anos, que fizeram questão de votar na presidente, afirmam que estão arrependidos da escolha. “Estão nascendo umas coisas erradas que a gente não entende muito bem, mas sentimos no bolso que as coisas estão pior”, diz o aposentado, que trabalha na roça, na produção de farinha de mandioca. Ele diz que conseguia antes vender um saco de 60 quilos de farinha por R$ 100; agora, não acha quem pague R$ 80.

Do lado das despesas, Tereza reclama do aumento da conta de luz e dos alimentos. “A gente votou nela porque achou que as coisas iam melhorar, mas tudo piorou”, afirma. Evangélica, ela diz que o pastor afirmou que a presidente corre o risco de deixar o cargo antes do fim do mandato, em 2018, por irregularidades que teria cometido.

“O pastor diz que esse governo não está sendo muito bom para os pobres”, afirma a aposentada. Tereza diz ainda que, agora, tem de aguentar a cobrança da neta Tamires, de 15 anos, “que fica dizendo o tempo todo que tinha dito que não era para votar na presidente”.

PREFEITO

A população do município está também decepcionada com o prefeito. Segundo as queixas, ele só aparece no município em alguns dias da semana. No início do mês, a reportagem o procurou ao longo de todo o dia na prefeitura e na casa dele em Belágua. Em vão. Só conseguiu conversar com ele, por telefone, no fim da tarde.

Rodrigues afirmou que foi no dia anterior à sede da prefeitura e que na quinta-feira estava em visita a municípios vizinhos. “Com o Brasil do jeito que está, é muito fácil o prefeito colocar tudo nas costas dela (Dilma) e não fazer nada”, diz o comerciante Paulo Jorge Alves, de 45 anos.

Carlos Souza Silva, de 35 anos, foi um dos 230 eleitores que votaram no candidato da oposição, senador Aécio Neves (PSDB-MG), assim como fez o ex-governador do Maranhão José Sarney. “Sabia que tudo ia piorar com a Dilma”, diz o mototaxista, que recebe o seguro-defeso, benefício que só teria direito quem vive da pesca artesanal. “Não sei se com ele seria diferente… Mas se ela ficar aí, vai levar de cinco a seis anos para a situação melhorar”, acredita.

Em reunião do Brics, presidente defende ação internacional urgente contra o terrorismo

Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff reiterou hoje (15) seu repúdio pelos ataques terrorista ocorridos em Paris na sexta-feira (13), na abertura da reunião de líderes do Brics, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

“Expresso o meu mais veemente repúdio, que é também o de todo povo brasileiro, ao atos de barbárie praticados pela organização terrorista Estado Islâmico que levaram morte e sofrimento a centenas de pessoas de várias nacionalidades em Paris na sexta-feira passada. Essas atrocidades tornam ainda mais urgente uma ação conjunta de toda comunidade internacional no combate sem tréguas ao terrorismo”, disse a presidente em Antália, na Turquia.

Dilma participou do encontro do Brics que precedeu o início da décima Cúpula do G20, que reúne as principais economias avançadas e emergentes do mundo. A reunião da cúpula vai até amanhã (16).

Ontem (14), Dilma enviou uma carta ao presidente francês, François Hollande, em que expressou a solidariedade do governo brasileiro ao povo e ao governo da França e condenou os atentados de forma veemente. “Estou certa de que a nação francesa saberá enfrentar com altivez e determinação esse momento difícil, e dele sairá mais forte e coesa. Hoje, somos todos franceses”, disse, na carta.

O Estado Islâmico reivindicou, em comunicado, os atentados de sexta-feira em Paris, que causaram pelo menos 129 mortes e deixaram 352 feridos, 99 em estado grave.

Oito terroristas, sete deles suicidas, que usaram cintos com explosivos para finalizar os atentados, morreram, segundo fontes policiais francesas.

Os ataques ocorreram em pelo menos seis locais diferentes da cidade, entre eles uma sala de espetáculos e o Stade de France, onde ocorria uma partida de futebol entre as seleções da França e da Alemanha.

A França decretou estado de emergência e restabeleceu o controle de fronteiras após os episódios que foram classificados por Hollande, como “ataques terroristas sem precedentes no país”.

Dilma admite parcela de culpa em desgaste de Joaquim Levy

Por VALDO CRUZ
Da Folha de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff reconheceu, em conversas no últimos dias, que contribuiu para o desgaste do seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao impor a ele seguidas derrotas dentro do governo em torno principalmente do ajuste fiscal.

Na avaliação da presidente, esses reveses não só enfraqueceram Levy como fizeram com que ele começasse a perder serventia para o governo como avalista perante o mercado financeiro.

O enfraquecimento transformou Levy em alvo de pressões dos que desejam mudar a política econômica, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta derrubá-lo para colocar no seu lugar o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles.

Como resiste à troca, apesar de já não descartá-la, Dilma disse a aliados que sua intenção é começar a tomar decisões para fortalecer seu ministro para recuperar sua força no comando da economia.

Na semana passada, ela tomou duas medidas defendidas por Levy, combatidas por outros setores do governo: meta fiscal de 2016 sem abatimento e veto à liberação de mais recursos para o PSI (Programa de Sustentação de Investimentos), que é subsidiado pelo Tesouro Nacional.

A dúvida de Dilma, segundo assessores, é se Levy conseguirá recuperar força a tempo de dar uma nova “esperança” sobre a retomada da economia, como Lula pede. Caso contrário, ela admite que terá mesmo de trocá-lo.

Levy, segundo amigos, encaixou-se no perfil ideal de ministro de Dilma nesse momento. Um nome apoiado pelo mercado, mas que não exigia dela acatar suas posições, permitindo que a presidente adotasse posições mais flexíveis na área fiscal.

DERROTAS EM SÉRIE

Ao longo do ano, Levy foi perdendo disputas, derrotado em questões cruciais. Inicialmente, no tamanho do primeiro corte de gastos. Depois, na redução da meta fiscal. Por último, no envio ao Congresso de um Orçamento com previsão de deficit em 2016.

Interlocutores da presidente dizem que Levy precisa buscar uma agenda pró-crescimento paralela à do ajuste. Um deles diz que ele não precisa inundar o mercado com crédito, mas pode adotar medidas pontuais que possam impulsionar alguns setores.

Se isso não acontecer, assessores da presidente avaliam que sua permanência ficará inviável, ganhando força o nome de Meirelles para substituí-lo no início de 2016. Eles lembram que até o mercado e o empresariado já não enxergam Levy como essencial, se for trocado por um nome com o mesmo perfil.

Sinal de que hoje não descarta um convite a Meirelles, Dilma tem perguntado a alguns aliados se eles consideram mesmo que o ex-presidente do BC de Lula seria uma solução para seu governo.

Como resposta, ouviu de alguns deles que sim, desde que ela dê a ele as condições para fazer seu trabalho.

Na avaliação de amigos de Levy, um de seus erros foi ter aceitado sofrer derrotas dentro do governo e, mesmo assim, achar que se preservava deixando circular que era contra as medidas.

Situação semelhante, segundo aliados de Lula, não aconteceria com Meirelles. O ex-BC deixaria claro que se fosse derrotado respeitaria a posição da presidente, mas não ficaria no governo.

Meirelles confidenciou a amigos que está disposto a aceitar um convite para ser ministro de Dilma, mas colocaria algumas condições, como ter autonomia no comando da política econômica.

Segundo ele, isso não é uma predisposição contra a presidente Dilma, mas uma filosofia de trabalho adotada por ele em todos os convites que recebeu em sua carreira profissional.

Congresso do PMDB deve aprofundar cisão entre sigla e petistas

Da Folha de S. Paulo

Partido do vice-presidente Michel Temer e principal aliado do governo Dilma Rousseff no Congresso, o PMDB se prepara para fazer na terça-feira (17) uma demonstração vigorosa de seu descontentamento com os rumos do governo e de sua aliança com o PT.

Os peemedebistas convocaram um congresso para debater uma agenda de reformas econômicas proposta pela Fundação Ulysses Guimarães, centro de estudos do partido. O evento é visto pelos líderes da sigla como um primeiro passo na direção de um rompimento com os petistas.

Críticos do governo e da política econômica de Dilma terão microfones abertos para exibir sua insatisfação e pregar a ruptura com o governo durante o congresso, que será realizado em Brasília.

Produzido com o incentivo de Temer, o documento que resume a nova agenda do PMDB, “Uma Ponte para o Futuro”, atribui as dificuldades atravessadas pela economia a excessos cometidos no primeiro mandato de Dilma e defende políticas austeras, incluindo cortes de gastos e uma reforma na Previdência.

Com o documento, o PMDB quer se apresentar a líderes empresariais e formadores de opinião como um partido capaz de formular políticas que tirem o país da crise, invadindo uma seara que era dominada pelo oposicionista PSDB.

O documento foi recebido com desconfiança pelos tucanos, que viram nele uma tentativa de Temer de acenar para setores do meio empresarial, usando o discurso do PSDB, e se credenciar como alternativa segura para o Planalto, caso a presidente Dilma não conclua o mandato.

Coordenador do congresso e aliado de Temer, o ex-ministro Moreira Franco diz que o programa elaborado pela fundação mostra que, ao contrário do PT e do PSDB, o PMDB tem “uma proposta”.

“Sabemos como tirar o país da crise econômica e queremos nos preparar para contribuir com o país”, afirma.

O documento enfrenta resistência internas e foi visto com reservas pela ala governista do PMDB. Nos bastidores, representantes desse grupo veem a agenda como irrealista e impopular. Dizem que a proposta não atrai votos e que a defesa enfática de políticas austeras pode prejudicar candidatos da sigla nas eleições municipais de 2016.

Informado sobre a dissidência, Temer atuou nos últimos dias para conter os descontentes e evitar censuras públicas ao documento durante o congresso na terça.

Aliados do vice passaram os últimos dias ressaltando que o encontro não tem poderes para decidir os rumos da sigla e que uma eventual censura à aliança com o governo Dilma só será deliberada em março, quando a sigla fará sua convenção nacional.

“Quem organizou esse encontro foi a fundação, que tem esse papel mesmo, de debater. O que chamam de programa é um estudo técnico, apresentado como parecer”, disse o senador Eunício Oliveira (CE). “Só a convenção tem poderes para decidir.”

Na última quinta (12), numa reunião para discutir o documento, aliados de Temer disseram que ele deveria ser lido como a “Carta aos Brasileiros”, o documento apresentado na campanha eleitoral de 2002 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vencer desconfianças que o PT enfrentava no mercado.

Segundo esse raciocínio, o documento não deveria ser encarado como peça de apelo eleitoral nem como um gesto com peso suficiente para deteriorar ainda mais a relação da sigla com o Planalto no Congresso, por exemplo.

APERITIVO

A proposta inicial era que o congresso da Fundação Ulysses Guimarães tivesse poderes deliberativos, mas as divisões internas fizeram com que o comando nacional do partido o transformasse numa espécie de fórum preparatório para o evento de março.

Os entusiastas do rompimento do PMDB com o governo federal ressaltam que o adiamento da palavra final sobre a aliança com Dilma não deve ser visto como uma vitória da ala governista.

Para eles, essa decisão mantém o Palácio do Planalto sob alta pressão e empurra o desfecho da crise política para o ano que vem, quando a recessão econômica deverá ter reflexos mais visíveis para a população, como o aumento do desemprego e dos índices de inflação.

Dez propostas da agenda do PMDB

1 Fim das vinculações previstas na Constituição, como os gastos mínimos obrigatórios com saúde e educação, que deixam o governo sem margem de manobra para administrar o Orçamento

2 Tornar obrigatória a execução do Orçamento aprovado pelo Congresso, exceto em caso de frustração de receitas, quando as despesas seriam revistas de acordo com índices aprovados pelo Congresso

3 Fim da indexação de salários e benefícios da Previdência Social que hoje são corrigidos de acordo com a variação do salário mínimo

4 Criação de comitê independente para avaliação anual dos programas federais. Ele poderia recomendar a extinção de programas ineficazes. O congresso teria a palavra final

5 Criação de uma Autoridade Orçamentária, para articular o Executivo e o Legislativo

6 Para conter o crescimento dos gastos da Previdência, estabelecer idade mínima para aposentadoria no setor privado, 65 anos para homens 60 para mulheres

7 Rever a atuação do Banco Central no mercado cambial, em que a instituição intervém para conter variações bruscas das cotações do dólar, com custos para o Tesouro

8 Incentivar a participação do setor privado na realização de investimentos em infraestrutura e na operação dos serviços após as obras

9 Extinguir o regime de partilha criado pelos petistas para a exploração do pré-sal, dando à Petrobras direito de preferência nos leilões de futuras concessões

10 Busca de novos acordos comerciais com os Estados Unidos, a Europa e países asiáticos, com ou sem os parceiros do Brasil no Mercosul

‘Somos todos franceses’, diz Dilma Rousseff em carta a François Hollande

Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff enviou neste sábado (14) uma carta de solidariedade ao presidente da França, François Hollande, depois dos ataques que mataram pelo menos 128 e deixaram 300 feridos, dos quais 80 em estado grave, na noite desta sexta-feira (13) em Paris. No texto, a presidente repudia os atos terroristas, classificando-os como “covardes“.

“Recebi com profunda consternação a notícia dos covardes atentados terroristas. Neste momento de choque e tristeza, os corações e mentes dos brasileiros estão com os feridos e as famílias das vítimas fatais“, diz o documento.

Dilma ainda expressa solidariedade ao povo e governo da França e “condena esses atentados de forma veemente”.

“Estou certa de que a nação francesa saberá enfrentar com altivez e determinação esse momento difícil, e dele sairá mais forte e coesa”, afirma.

Dilma diz acompanhar recuperação de brasileiros feridos em atentado em Paris

Do Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Roussef afirmou neste sábado, 14, no Twitter, que está acompanhando a recuperação dos dois brasileiros feridos no “bárbaro atentado terrorista” em Paris, na França.

“Fico feliz porque a jovem não teve maiores sequelas e desejo pronta recuperação ao rapaz ainda hospitalizado”, comentou.

As informações são de que o casal estava no restaurante Le Petit Cambodge, nas proximidades do Canal Saint-Martin, um dos locais onde ocorreram os tiroteios. Os nomes não foram divulgados porque será necessário, primeiramente, contatar as respectivas famílias.

Dilma comentou também que se deve “combater sem trégua os atos hediondos cometidos em Paris”. “Reitero minha solidariedade ao presidente François Hollande e ao povo francês.” Seis atentados simultâneos ocorridos ontem à noite em diversos pontos de Paris causaram a morte de mais de 120 pessoas. O Estado Islâmico reivindicou a autoria dos ataques.