Tag Archives: Dilma Rousseff

Paulo Câmara contrário à ‘caça às bruxas’

Posted on by

Do Diario de Pernambuco

O governador Paulo Câmara (PSB) deu ênfase a essa frase após conversar, ontem, com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), no Palácio da Abolição, e ser indagado sobre o programa do PSB, exibido na última quinta-feira. O material publicitário teve duras críticas contra o governo federal, sem citar o nome de Dilma Rousseff (PT). Chegou a dizer que o PT não tinha um plano para o Brasil, após 13 anos no poder, não avançou em infraestrutura, reformas estruturais e política industrial. Paulo Câmara, por sua vez, falou sobre a crise econômica e política, mas usou um tom mais ameno do que o discurso da legenda.

“Temos que buscar alternativas para o Brasil sair dessa crise, que está prejudicando muitos brasileiros. Então, eu tenho um entendimento, junto com outros governadores do PSB, que é hora de procurar soluções e pensar o futuro”, disse, em entrevista à Radio Jornal.

Câmara reuniu-se com Camilo Santana e ressaltou, também, ter recebido a palavra do ministro da Defesa, Aldo Rebelo, de que não haveria interferência política, caso o grupo Latam decidisse instalar o hub em Pernambuco, um empreendimento que pode gerar cerca de 20 mil empregos.

Por meio da assessoria, o governador ainda relatou ter havido um diálogo proveitoso entre ele e Camilo Santana. “Tive a oportunidade de, no Ceará, ter uma conversa política sobre o futuro do país e do Nordeste, com Camilo Santana. Discutimos questões relacionadas à seca, ao pacto federativo e às contas públicas”, declarou.

Governo vai informar deficit ‘parcial’ na próxima semana

Posted on by

Da Folha de S. Paulo

O governo Dilma vai criar uma cláusula especial na nova meta para as contas públicas que deve enviar ao Congresso na próxima semana.

O mecanismo vai permitir que até R$ 42 bilhões referentes ao pagamento de dívidas com bancos públicos, as chamadas pedaladas fiscais, sejam incluídos apenas depois de negociações com o Tribunal de Contas da União.

Ou seja, o deficit primário (gastos menores que a arrecadação, sem contar despesas com juros) que será previsto na nova meta, entre R$ 50 bilhões e R$ 57 bilhões (de 0,85% a 0,95% do PIB), será referente apenas à frustração da arrecadação esperada.

O valor exato dependerá da orientação do TCU sobre a forma de pagar o passivo das pedaladas fiscais: de uma só vez ou de forma parcelada.

O governo que evitar novas contestações judiciais –as contas de 2014 foram reprovadas pelo tribunal por causa do uso desse artifício fiscal, o que serviu de base para pedidos de abertura de um processo de impeachment.

DIVERGÊNCIAS

A nova previsão da meta foi adiada para a próxima semana por causa de divergências na equipe econômica.

O Ministério da Fazenda trabalhava com um rombo primário de R$ 50 bilhões, e o Planejamento, com um de R$ 57 bilhões.

Além disso, enquanto a Fazenda prefere parcelar o pagamento das pedaladas para evitar um rombo elevado, a equipe do Planejamento defende zerar a conta das pedaladas fiscais.

Na noite de quinta-feira (22), o governo chegou a divulgar que o TCU havia determinado o pagamento total do passivo e chegou a informar que, com isto, o deficit primário iria superar R$ 70 bilhões.

O tribunal, porém, negou a informação ontem. Integrantes do TCU avaliam que uma decisão final do órgão não sairá antes de dezembro, depois de o órgão analisar recursos do próprio governo.

Há dúvidas sobre se o governo pode ou não parcelar esses débitos com bancos públicos, pois não há lei que permita esse parcelamento.

No entanto, alguns ministros tenderiam a aceitar um cronograma para evitar um impacto ainda maior das contas públicas.

Em nota, o TCU informou que “não há qualquer determinação do tribunal para que o pagamento dos recursos referentes às chamadas ‘pedaladas fiscais’ seja feito em parcela única ou diferido no tempo” e que “somente se pronunciará quanto ao mérito após apreciação dos recursos pelo plenário”.

À ESPERA DO LEILÃO

Num cenário extremo, somando o deficit previsto pelo Planejamento (R$ 57 bi) com o pagamento total das pedaladas (R$ 42 bi), o rombo nas contas do governo federal poderia chegar perto de R$ 100 bilhões (1,7% do PIB).

O Palácio do Planalto acredita, porém, que essa conta será menor com a entrada de receitas extraordinárias ainda neste ano.

O governo vai informar ao Congresso, junto com a previsão de nova meta, que espera diminuir o deficit em pelo menos R$ 11 bilhões, receita que pode ser gerada pelo leilão de 29 usinas hidrelétricas em 2015, previsto para o início de novembro.

“Lei dos lotéricos beneficia milhões de brasileiros”, diz Humberto

Posted on by

unnamed (19)

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, no fim da tarde de ontem (22), a lei que regulariza 6,3 mil casas lotéricas que funcionam em todo o país com permissão concedida pela Caixa Econômica. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que defendeu a aprovação do projeto na Casa e estava presente na solenidade no Palácio do Planalto, ressaltou que a matéria só virou lei graças a um amplo entendimento político entre o Governo, os parlamentares e o Tribunal de Contas da União (TCU).

“Além do intenso diálogo travado entre todos os envolvidos com a questão, essa lei também é resultado da grande mobilização dos lotéricos, que, diante das controvérsias que surgiram em vários fóruns sobre a situação legal dos estabelecimentos, debateram tudo democraticamente”, afirmou Humberto.

Segundo ele, o alcance da medida é imenso, pois contempla quase metade de todas as casas lotéricas do país. O parlamentar lembra que, além da Mega-Sena, da Quina, da TimeMania e da Loteria Federal, elas são muito mais do que uma casa de apostas e oferecem outros serviços fundamentais ao povo brasileiro.

“As lotéricas integram uma rede que permite ao Governo Federal garantir, até onde não tem banco, que as pessoas recebam seus benefícios sociais nos dias certos. Milhões de famílias sacam, todos os meses, nas lotéricas suas parcelas do Bolsa Família, por exemplo”, comentou. “Elas formam um importante sistema no Brasil.”

Além disso, lembrou, os locais servem para os aposentados receberem seu benefício e para os trabalhadores retirarem o seguro-desemprego e FGTS.

Desde 1999, a Caixa Econômica só permite a concessão do serviço por licitação. Muitas lotéricas, porém, que firmaram contrato antes disso, por permissão, continuam atuando. A lei torna válida essas permissões e, assim, reverte o processo licitatório iniciado pelo banco em agosto deste ano, por determinação do TCU. O tribunal alegava que era preciso unificar o regime jurídico das lotéricas.

Agora, os donos de lotérica continuarão à frente dos estabelecimentos por um período de 20 anos, a partir da assinatura de cada contrato, prorrogáveis por mais 20.

Em carta à Dilma, prefeitos apoiam recriação da CPMF

Posted on by

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) entregam nesta quinta-feira (21) à presidente Dilma Rousseff uma carta de apoio à recriação da CPMF, o imposto sobre movimentações financeiras. No documento, eles afirmam que o apoio é condicionado à divisão dos recursos com os municípios e à destinação exclusiva do dinheiro arrecadado com o tributo para a área da saúde.

No encontro de hoje, os prefeitos irão defender a criação de uma alíquota de 0,38%, o que significa um incremento de 0,18% à proposta inicial do governo. A sugestão é que, desse valor, 0,17% fique com a União, 0,09% com os estados e 0,12% com os municípios. Segundo cálculos das entidades, os municípios receberiam R$ 19,2 bilhões a mais por ano.

A proposta de CPMF está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados esperando a designação de um relator. A alíquota existiu até 2007, quando foi derrubada pelo Congresso, e era de 0,38%, o mesmo percentual proposto atualmente pelos prefeitos.

Para amenizar a crise econômica, o governo quer ressuscitar o imposto, gerando uma arrecadação que deve alcançar R$ 32 bilhões em 2016.

Renan Calheiros dará 45 dias para Dilma apresentar defesa sobre pedaladas fiscais

Posted on by

Do Estadão Conteúdo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), concederá prazo de até 45 dias para a presidente Dilma Rousseff apresentar sua defesa ao parecer do TCU (Tribunal de Contas da União), que rejeitou a prestação do governo de 2014.

A decisão será divulgada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial do Senado e tem como objetivo abrir um espaço para que o governo apresente o “contraditório” evitando-se dessa forma possíveis contestações no Supremo Tribunal Federal (STF), que possam suscitar a nulidade do processo que deverá tramitar na Comissão Mista do Orçamento (CMO).

O prazo tem como base o artigo 5 da Constituição que assegura aos “litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. Junto a esse entendimento, o senador Renan Calheiros, auxiliado pela equipe técnica da Casa, vai amparar a sua decisão no Código de Processo Civil que prevê que o prazo para a União se defender em juízo é de 15 dias, podendo ser prorrogado em até 4 vezes.

Somente após a concessão do prazo é que deverá ser feita a leitura do parecer do TCU para em seguida ele ser encaminhado para avaliação do colegiado responsável por avaliar inicialmente o caso.

De acordo com o regimento interno da CMO, a partir do recebimento do parecer, o prazo para discussão e votação é de até 85 dias. Se somando o período da defesa do governo com o de tramitação do colegiado, a definição sobre as pedaladas na comissão deverá ocorrer apenas em 2016. Se o entendimento dos congressistas for pela rejeição das contas do governo, poderá ser aberto um processo de impeachment contra a presidente Dilma.

PMDB adia para março reunião que poderia selar saída do governo

Posted on by

Da Folhapress

O PMDB decidiu cancelar o encontro marcado para novembro em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desejava assistir ao desembarque oficial de seu partido do governo Dilma Rousseff.

A legenda pretendia fazer este ano uma reunião extraordinária para discutir, entre outros temas, a ruptura com Palácio do Planalto, meses antes da convenção nacional do partido, marcada para março.

Como revelou a Folha de S.Paulo, setores governistas do PMDB articulavam com o apoio do Planalto para fazer um encontro único, em março do ano que vem, para que o governo ganhasse tempo para recompor a relação com os partidos aliados.

Além disso, defendiam os peemedebistas alinhados a Dilma, o partido poderia aguardar as decisões sobre Cunha que, acusado de ter se beneficiado do esquema de corrupção na Petrobras, pode sair da presidência da Câmara ou até mesmo ter seu mandato de deputado cassado.

Diante das incertezas quanto ao impeachment de Dilma e ao destino de Cunha, o partido decidiu fazer em novembro apenas um encontro nacional da Fundação Ulysses Guimarães, comandada pelo ex-ministro Moreira Franco, ligado ao vice-presidente Michel Temer.

No encontro de novembro, que não contará com a militância peemedebista, os caciques da sigla devem discutir um programa de governo e a proposta de o partido ter candidato próprio à Presidência da República em 2018. Da convenção de março devem sair as resoluções oficiais, inclusive sobre a permanência ou não do partido no governo.

A versão oficial, ecoada pelo vice-presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp (RO), é que a reunião foi deixada para março devido a “dificuldades logísticas” para organizar o evento. Segundo ele, o encontro de novembro “foi transformado” em um seminário da fundação e em março será realizada a convenção do partido.

Apesar da queda de braço dentro do PMDB, governistas e oposicionistas concordavam que, independentemente da data marcada, não haveria resolução oficial sobre a saída do partido no encontro deste ano, que teria poderes apenas para sinalizar a tendência da sigla, mas não tiraria posição definitiva.

A discussão chegou aos principais interlocutores de Dilma, que comemoram um possível fôlego diante da crise política e econômica do país.

A avaliação de ministros e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que o PMDB é a principal garantia de governabilidade da presidente e que um desembarque do partido do governo seria determinante para que ela perdesse a capacidade de se articular e votar projetos de seu interesse no Congresso.

Dilma prepara anúncio de rombo de até R$ 50 bi nas contas de 2015

Posted on by

Do Blog do Fernando Rodrigues

O governo envia para o Congresso nesta semana uma nova meta para o Orçamento de 2015. O ano começou com uma previsão de superávit primário de 1,13% do PIB (R$ 66,3 bilhões). Em julho, caiu para 0,15% (8,8 bilhões).

Agora, o governo finalmente vai admitir que haverá déficit, pois faltará dinheiro para fechar as contas em 2015. O rombo ficará na faixa de -0,5% a -0,85% do PIB. O buraco total, na previsão mais pessimista (a mais provável), equivale a R$ 49,9 bilhões.

Dilma Rousseff estará de volta ao Brasil na 4ª, depois de fazer um giro internacional pela Escandinávia. Vai revisar o que a equipe econômica apresentará de previsão de déficit para este ano. Só então a nova meta orçamentária vai para o Congresso.

Os números estão sendo ajustados pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento). Colaborou nesta apuração o repórter do UOL Mateus Netzel.

Uma opção para reduzir o percentual do déficit seria expurgar do cálculo determinados investimentos em infraestrutura. Mas há no governo o temor de que isso venha a ser interpretado como maquiagem das contas.

PEDALADAS ZERADAS

O déficit resultará enorme neste ano porque o governo tomou a decisão de incorporar as “pedaladas fiscais” que continuaram a ocorrer em 2015. As “pedaladas” consistem em tomar dinheiro de bancos públicos para pagar certas contas do governo central.

A ideia é terminar o ano zerando esse problema para debelar o risco de impeachment de Dilma Rousseff, caso o processo seja instalado. O principal argumento da oposição contra Dilma é que houve “pedaladas fiscais” agora em 2015.

IMPACTO

Quem sabe fazer contas já poderia ter intuído que haveria déficit neste ano. Mas a oficialização do percentual tem potencial para produzir um abalo nos mercados financeiros.

Será a consolidação do fracasso de política econômica contracionista deste segundo mandato de Dilma Rousseff. Acabou produzindo recessão, mas sem obter a economia necessária para fechar as contas federais no azul.

O anúncio deve aumentar o pessimismo sobre o futuro da economia. Para 2016, o déficit previsto é de 0,5% do PIB. Até agora.

RECORDE HISTÓRICO

Um déficit primário de 0,85% seria o maior já registrado desde o início da série histórica do Banco Central, em 2001. A marca superaria o único déficit primário registrado até agora, no ano passado, de 0,63% do PIB.

O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas do governo sem considerar o pagamento de juros da dívida pública.

META FISCAL

A meta fiscal aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Orçamento de 2015 era um superávit de R$ 66,325 bilhões, o equivalente a 1,1% do PIB.

Frente ao quadro de queda na arrecadação e previsão de recessão econômica em 2015, o governo foi obrigado a revisar os números para baixo. Um descumprimento da meta fiscal poderia incorrer em crime de responsabilidade fiscal e municiar pedido de impeachment da presidente.

Para evitar isso, o governo enviou, em 22 de julho, um projeto de lei ao Congresso que altera a LDO e reduz a meta de superávit para 8,747 bilhões, o equivalente a 0,15% do PIB.

O projeto tem como relator o deputado Hugo Leal (Pros-RJ) e se encontra parado na Comissão de Orçamento, onde precisa ser aprovado antes de ser apreciado no plenário do Congresso Nacional.

Uma estratégia similar a essa já foi utilizada em 2014, quando o governo conseguiu aprovar no Congresso uma lei que flexibilizou as metas fiscais e evitou uma responsabilização legal pelo descumprimento da meta.

Dilma rebate presidente da Câmara e afirma não haver corrupção em seu governo

Posted on by

Da Folhapress

A presidente Dilma Rousseff respondeu ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e afirmou nesta terça-feira (20) que não há corrupção no seu governo. Disse ainda que pedidos de seu impeachment por parte da oposição não vão “inviabilizar” sua gestão.

“Primeiro, não vou comentar as palavras do presidente da Câmara. Segundo, o meu governo não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção, não é meu governo que está sendo acusado”, afirmou Dilma, em rápida entrevista coletiva em Helsinque, após encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinisto.

A resposta foi dada após Dilma ser questionada sobre a declaração dada na segunda (19) pelo presidente da Câmara de que “lamenta” que seja no “governo brasileiro o maior escândalo de corrupção do mundo”.

A frase de Cunha foi uma reação à uma afirmação feita pela própria Dilma na Suécia, no domingo (18), de que “lamenta” que um brasileiro, no caso Cunha, seja protagonista de denúncias de contas bancárias na Suíça.

Nesta terça, Dilma ressaltou que não é a Petrobras, que integra seu governo, o alvo do escândalo de corrupção da Lava Jato. “As pessoas que estão envolvidas estão presas, não é a empresa Petrobras que está envolvida em escândalo, são pessoas que praticaram corrupção e elas estão presas”, disse.

A presidente ainda comentou o novo pedido de impeachment que a oposição deve fazer nesta terça na Câmara. “Acredito que o objetivo da oposição seja inviabilizar a ação do governo, mas a ação do governo não vai ser inviabilizada pela oposição faça ela quantos pedidos de impeachment fizer”, afirmou a presidente.

Brasil continua opção ‘segura’ e ‘atraente’ para investimento, diz Dilma

Posted on by

Do G1

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (19), na abertura do Fórum Empresarial Brasil-Suécia, em Estocolmo, que o Brasil continua sendo uma opção “segura” e “atraente” para investimentos externos. Ela afirmou ainda que o país está trabalhando para reequilibrar a saúde fiscal e o equilíbrio da economia.

“O Brasil continua a ser uma opção segura e atraente para investimentos. Somos um país que oferece grandes oportunidades e possui ambiente de negócios sofisticado e seguro. Somos uma grande democracia”, afirmou a presidente, a uma plateia formada por empresários e o primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven.

“Nossa economia tem fundamentos sólidos e estamos trabalhando de maneira decidida para fortalecer sua saúde fiscal, retomando o equilíbrio, reduzindo a inflação, consolidando a estabilidade macroeconômica, para aumentar a confiança e garantir a retomada do crescimento que em nosso país significou nos últimos dez anos inclusão de mais de 36 milhões de pessoas”, continuou a presidente.

Dilma cumpre agenda oficial na Suécia desde o sábado. Mais cedo nesta segunda ela teve reunião com o primeiro-ministro. Ao longo do dia, a presidente terá uma série de compromissos emEstocolmo, como uma reunião com a prefeita da cidade, e depois em Linköping, onde visitará a Saab, empresa fabricante dos caças Gripen, comprados pelo Brasil. À noite, ela vai paraHelsinque, capital da Finlândia.

 

CPMF é crucial para Brasil voltar a crescer, afirma presidente

Posted on by

Do Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff afirmou neste domingo, 18, em Estocolmo, na Suécia, que a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é crucial para a retomada do crescimento do Brasil.

“O Brasil precisa aprovar (a CPMF) para que a gente tenha um ano de 2016 estável do ponto de vista do reequilíbrio das nossas finanças”, afirmou a jornalistas, após encontro com o rei e a rainha suecos.

Após negar que o encontro com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na última sexta-feira (16) tenha tratado da possível saída dele do governo, Dilma afirmou que a conversa abordou as medidas que precisam ser aprovadas até o final do ano.

Ao destacar a necessidade da CPMF, Dilma disse que sem a volta do imposto é muito difícil estabilizar as contas públicas. “Não vou dizer que é impossível, mas está no grau de dificuldade máxima. A CPMF é crucial para o País. Não é uma questão do governo”, frisou.

A presidente disse que não gostaria de ter que elevar a carga tributária do País, mas admitiu que isso se faz necessário devido a medidas de renúncia fiscal adotadas em seu primeiro mandato, de 2010 a 2014.

“Um dos fatos que leva a nossa dificuldade agora é que nós tivemos um nível de desoneração para além do desejável, se consideramos que – não tínhamos como saber disso – no futuro ia haver o fim do superciclo de commodities e que a China ia desacelerar nessa proporção”, admitiu.

Segundo Dilma, como o governo não sabia dessas mudanças na economia global, optou por reduzir impostos. “É sempre melhor reduzir imposto que aumentar imposto, a não ser em momentos em que você se defronta com problemas críticos, como a desaceleração da China, que ninguém contava (que ocorreria) nessa proporção”, explicou.

Questionada sobre como pretende fazer o Brasil voltar a crescer, Dilma afirmou que o País busca reequilibrar a economia por meio de um “enorme esforço” para reduzir os gastos públicos e pela “redefinição” dos preços relativos.

Na avaliação da presidente, este movimento nos preços levará à redução da inflação e, devido às mudanças no câmbio, ao aumento das exportações. “A mudança na forma de fazer o equilíbrio fiscal vai levar também a uma maior estabilidade macroeconômica”, disse.

Dilma citou ainda esforços do governo em garantir acordos comerciais para impulsionar as trocas com outros países, como o que vem sendo costurado entre o Mercosul e a União Europeia, e o programa de concessões em infraestrutura, que também contribuirá para alavancar o crescimento da economia brasileira.