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Cintra prioriza a microempresa em emendas ao Orçamento

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Senador Douglas Cintra - 20102015

Douglas é o relator da lei orçamentária na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (Foto: Divulgação)

Com dotações de R$ 250 milhões, o fortalecimento das micro e pequenas empresas foi o item que mais recursos obteve nas emendas da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ao Orçamento da União de 2016 aprovadas nesta terça-feira (20) pelo senador Douglas Cintra (PTB-PE). Relator da lei orçamentária na CAE, ele aceitou quatro das 53 propostas de emendas sugeridas pelos senadores da comissão, no valor total de R$ 640 milhões, a maior parte destinada ao apoio à indústria.

Os recursos adicionais à lei orçamentária votados nesta terça-feira na CAE serão encaminhados ao exame da Comissão Mista de Orçamento, que reúne senadores e deputados. “As propostas, de grande mérito, são de interesse nacional, não se limitando a regiões ou localidades específicas”, assinalou o senador pernambucano em seu parecer às emendas.

Também relator do projeto de lei do Orçamento na Comissão de Educação, Cintra já aprovara, semana passada, dotações de R$ 2,3 bilhões para educação, cultura e esporte.

MELHOR GESTÃO

Segundo o parecer do senador petebista, as dotações de R$ 250 milhões às micro e pequenas empresas, que representam 97% das empresas brasileiras e dão ocupação a mais da metade dos trabalhadores urbanos, serão aplicadas principalmente em programas de melhoria de gestão e ampliação das exportações. Serão beneficiadas ainda as atividades de comercialização de produtos e serviços e a participação em feiras internacionais.

Programas executados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foram beneficiados com dotações de R$ 350 milhões. Serão destinados à manutenção e modernização de sistemas de informatização para desburocratizar e aumentar as exportações (R$ 200 milhões) e, igualmente, à modernização e instalação de distritos industriais e arranjos produtivos locais, os APLs, conglomerados de empresas de um mesmo setor, geograficamente próximas, que cooperam entre si (R$ 150 milhões). A Fundação Getúlio Vargas foi contemplada com uma dotação de R$ 40 milhões.

Douglas Cintra receberá título de cidadão bonitense

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A Câmara de Vereadores de Bonito, no Agreste, realizará na próxima sexta-feira (23) a entrega do título de cidadão bonitense ao senador Douglas Cintra (PTB), às 19h, na sede da Casa Leônidas Vila Nova.

O projeto de lei é de autoria do vereador Paulo Sérgio da Silva (PT). O esquema de segurança está sendo montado na cidade, onde acontecerá ainda um coquetel de recepção no Bonito Plaza Hotel, localizado às margens da PE-109.

“A representatividade de Douglas na luta pelas causas ambientais, assim como sua contribuição na literatura bonitense, enriquece a cidade. A entrega do título é também uma homenagem pela sua rica contribuição ao município”, comentou Paulo Sérgio.

A sede da Câmara de Vereadores de Bonito fica na rua Cônego Cavalcanti, no Centro.

Cintra propõe R$ 2,3 bilhões no orçamento da União para educação, cultura e esporte

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O senador Douglas Cintra (PTB-PE) aprovou hoje (quarta-feira, 14), como relator do projeto de lei do orçamento da União de 2016 na Comissão de Educação (CE), emendas no valor de R$ 2,3 bilhões para os setores de educação, cultura e esporte. Os adicionais à lei orçamentária votados hoje na CE serão encaminhados ao exame da Comissão Mista de Orçamento, que reúne senadores e deputados.

O presidente da CE, senador Romário (PSB-RJ), classificou como excelente o relatório de Cintra. Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que também integra a Comissão de Educação, o parecer do senador pernambucano às emendas orçamentárias dos senadores “responde amplamente às necessidades de estados e municípios, abrangendo recursos que vão da creche à quadra de esporte em comunidades carentes”.  Cintra assinalou ter dado preferência às emendas “com maior alcance finalístico da ação governamental”.

O senador petebista recebeu 115 emendas, mas como, regimentalmente, só pode propor quatro delas à Comissão Mista de Orçamento, deu prioridade às sugestões que concentraram maior número de apoio dos senadores. “Foi uma árdua, mas feliz tarefa de seleção, por destinar recursos a setores fundamentais ao desenvolvimento econômico e social do país”, declarou.

Escolas e laboratórios – Cintra aprovou, para a educação básica, verbas de R$ 800 milhões, a serem aplicadas principalmente na ampliação das instalações das escolas e na formação e capacitação dos professores. Para a educação profissionalizante foram aprovados R$ 450 milhões, que serão usados na modernização de laboratórios e na concessão de bolsas de trabalho a monitores, entre outras finalidades.

A criação de novos espaços culturais, a melhoria das bibliotecas públicas, o apoio a feiras de livros são algumas das ações a serem contempladas com R$ 480 milhões destinados à cultura na lei orçamentária de 2016. Já a reforma de quadras poliesportivas em municípios de até 50 mil habitantes e a construção de 178 vilas de esporte, que concentram campo de futebol society, academia e pista de 500 metros para caminhadas, são algumas das atividades na área de esportes beneficiadas com dotações de R$ 650 milhões.

BNB, Sudene e BNDES garantem financiamento do hub da Latam

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O Banco do Nordeste, a Sudene e o BNDES asseguraram hoje (30) à TAM, em reunião promovida pelo senador Douglas Cintra (PTB-PE) em seu gabinete, o financiamento do hub da empresa no Nordeste independente da sua localização – se no Recife, Fortaleza ou Natal. O valor e as condições do financiamento dependerão do modelo de negócio a ser oferecido pela empresa aérea, mas estimou-se na reunião um custo entre R$ 280 milhões, considerado conservador pela TAM, e R$ 500 milhões.

“O projeto do hub é muito importante para a região, pela multiplicação do emprego e da renda, seja qual for o aeroporto a ser escolhido, e por isso é essencial que tenha suporte financeiro adequado”, declarou Cintra, ao abrir a reunião. Convidados por ele, participaram do encontro o presidente do BNB, Marcos Holanda; o superintendente da Sudene, João Paulo Lima e Silva; os diretores de Infraestrutura do BNDES, Roberto Zurli, Comercial e de Logística de Cargas da Infraero, André Marques de Barros, e de Tesouraria e Tributário da TAM, José Menegário e Bruno Alessio.

João Paulo revelou que o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste), gerido pela Sudene, tem um orçamento disponível de R$ 1,2 bilhão para este ano. Holanda ressaltou, por sua vez, que o custo dos empréstimos do BNB “é bastante atrativo”, enquanto Zurli disse haver recursos abundantes no BNDES para infraestrutura, como é o caso do hub. O presidente do BNB e o diretor do BNDES afirmaram aos diretores da TAM que os limites e os custos do financiamento vão ser decididos de acordo com o modelo de negócio a ser formatado para o hub pela Latam – fusão da TAM com a aérea chilena LAN.

Os diretores da TAM declararam ser prioridade da empresa um financiamento totalmente em reais e de longo prazo, condições que são atendidas por BNB, Sudene e BNDES. Alessio anunciou que a Latam decide a localização entre Recife, Natal e Fortaleza até dezembro, inicia as obras do hub em 2016 e começa a operá-lo em 2017. Segundo ele, com a central de distribuição de voos no Nordeste, a Latam quer atender a uma demanda de dois milhões de passageiros por ano.

No Recife – O diretor Comercial e de Logística de Cargas da Infraero anunciou na reunião promovida pelo senador pernambucano que a empresa ofereceu à TAM três opções de projeto do hub no Recife, acopladas à atual estrutura do Aeroporto dos Guararapes, com estimativas precisas de investimentos e receitas futuras da companhia aérea. André Marques de Barros revelou que um dos projetos prevê um hub de 25 mil metros quadrados com sete pontes iniciais de embarque e desembarque. “Recife é a melhor opção para o hub da TAM”, defendeu ele.

Douglas Cintra articula mais água para evitar colapso no São Francisco 

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ONS aprova vazão maior de Três Marias para evitar colapso na produção irrigada de Petrolina

O ONS (Operador Nacional do Sistema) aprovou ontem (segunda-feira, 28) no final da tarde, em reunião no Rio de Janeiro, o aumento de 400 para 500 metros cúbicos por segundo na vazão da barragem de Três Marias, em Minas Gerais, para suprir a deficiência do lago de Sobradinho. Dessa forma, estará afastado o risco iminente de colapso na produção do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, em Petrolina, e no consumo doméstico de água de 130 mil pessoas em 13 municípios do Vale do São Francisco, pela escassez do lago de Sobradinho.  

A medida, a ser oficializada daqui a pouco no site da ANA (Agência Nacional de Águas), foi acertada por gestões do senador Douglas Cintra (PTB-PE) na ANA e do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, na Casa Civil da Presidência da República, por solicitação do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB).
  

“Foi uma decisão sensata, baseada em critérios rigorosamente técnicos, que preserva a economia do Vale do São Francisco, mantem o emprego na região e a qualidade de vida de grande parte de sua população”, comemorou Douglas Cintra.

O aumento da vazão da barragem de Três Marias havia sido sugerido à ANA pelo Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC), em ofício no qual alertava para o risco da escassez do lago de Sobradinho interromper a irrigação do Perímetro Nilo Coelho e o abastecimento do consumo doméstico de 13 municípios do Vale do São Francisco.

“A economia local vai quebrar e haverá desemprego em massa”, alertava o ofício. A solução emergencial para a queda da reserva de Sobradinho – a instalação de motobombas sobre flutuantes para captação do volume morto e algumas obras complementares – demorará 90 dias e até lá a produção irrigada seria paralisada, com previsão a partir de meados de outubro, advertiu o DINC.

Segundo maior perímetro irrigado do país, com 23 mil hectares produzindo principalmente uva e manga, o DINC é ocupado por mais de 2.300 produtores e gera 120 mil empregos diretos. A concentração da safra de exportação de uva e manga no perímetro ocorre entre setembro e novembro, justamente o período em que há o risco de paralisação da produção por falta de água.

Cintra propõe PEC criando lei nacional para concursos públicos

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O senador Douglas Cintra (PTB-PE) ocupou ontem à noite (quarta, 23) o plenário do Senado para solicitar aos seus pares a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 75/2015, de sua autoria, que permite a elaboração de uma lei nacional com regras gerais para todos os concursos públicos, tanto da União como dos governos estaduais e prefeituras.

Com a PEC 75/2015, que já tem designado o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Cintra justificou que serão eliminadas várias falhas nos concursos públicos. Alinhou, entre elas, fraudes frequentes, editais sem a divulgação devida, taxas de inscrição exorbitantes, prazo exíguo para recursos, mudanças repentinas e sem antecedência razoável nas datas e horários das provas, conteúdos de provas não previstos no edital.

Gestão eficiente – Um dos objetivos da PEC, segundo o senador pernambucano, é instrumentalizar principalmente as prefeituras, que normalmente não têm legislação específica sobre concursos. “Muitos municípios e mesmo alguns estados não conseguem recrutar quadros técnicos gerenciais à altura das necessidades de uma gestão eficiente pela ausência de normas claras para a realização de concursos públicos”, assinalou.

Cintra enfatizou que a lei nacional não irá ferir a autonomia de estados e municípios, pois definirá apenas normas genéricas. “A preocupação da PEC é tão-somente fornecer uma moldura geral a estados e municípios, que poderão enriquecê-la e adaptá-la às particularidades regionais e locais”, pontuou.

A PEC será votada na CCJ e depois, em dois turnos, no plenário. Irá em seguida à Câmara dos Deputados, onde será examinada por uma comissão especial e, posteriormente, votada no plenário, também em dois turnos.

A PEC 75/2015 altera os artigos 24 e 37 da Constituição, dando competência à União para legislar sobre concursos públicos nos estados e municípios e ao Senado e à Câmara dos Deputados para elaborar uma lei geral sobre o assunto.

Douglas Cintra começa a articular candidatura

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Do Blog de Igor Maciel

O senador Douglas Cintra (PTB) é cotado como um dos pré-candidatos à Prefeito de Caruaru (PE) e já tem começado a articulação política. Ele já conseguiu o apoio do PSC, cujo presidente estadual, deputado Federal Silvio Costa confirmou publicamente o apoio. Além do PRB e PROS. Há conversas com o PT e com o PR, cuje executiva estadual está balançada para apoiar Douglas e a municipal quer permanecer ao lado do candidato oficial do prefeito José Queiroz.

Um desafio que aguarda Douglas é manter os vereadores desses partidos ao lado, visto que a grande maioria prefere um candidato apoiado por Queiroz, o que, neste momento, ainda não é o caso de Douglas, já que Queiroz afirma que ficará ao lado do governador e o PSB deverá ter candidato próprio, seja Raquel Lyra ou Laura Gomes.

Outro problema a ser enfrentado por Douglas é a apatia de alguns vereadores pela vida política, como Demóstenes Veras (PROS), aliado do senador que não esconde o desânimo com a política caruaruense e têm dito que não sabe se disputará mais uma eleição. O mesmo discurso usado por Romildo Oscar, cujo partido, PTN, entrou para a base de Douglas, mas é aliado de Raquel Lyra, também pré-candidata à Prefeitura.

Cintra dirá à TAM que Guararapes é a opção mais rentável para o hub

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Senador Douglas Cintra com André Marques de Barros - 16092015

O senador Douglas Cintra (PTB-PE) vai defender hoje (17), junto à diretoria da TAM, na reunião em São Paulo com o governador Paulo Câmara para apresentação do estudo dos impactos no Recife do hub da Latam, que o Aeroporto dos Guararapes é a alternativa mais rentável e de execução no curto prazo entre as opções de Natal e Fortaleza. Cintra vai basear sua argumentação em dados que lhe foram apresentados hoje (quarta, 16) pelo diretor Comercial e de Logística de Carga da Infraero, André Marques de Barros.

Cintra dirá à presidente da TAM, Claudia Sender, com base em informes da audiência de ontem (16) na Infraero, que, se optar por Guararapes, a TAM tem condições de iniciar as obras do hub imediatamente, ao contrário do aeroporto de Fortaleza, para o qual terá de esperar o vencedor da privatização, prevista para ocorrer em abril, e de Natal, onde os custos da instalação do hub deverão ser mais elevados. O diretor Comercial da Infraero também participará da reunião da diretoria da TAM com as autoridades e parlamentares pernambucanos, por ser a estatal a operadora do aeroporto.

Marcada para ocorrer entre 13h e 14h30, a reunião de hoje, na sede da TAM, foi marcada pela empresa para apresentar o estudo da consultoria inglesa Oxford Economics com os impactos econômicos do hub em Pernambuco. O levantamento, intitulado Estimulando um Novo Valor Econômico, “oferece uma visão consistente a respeito do valor e das oportunidades que serão trazidas pelo hub”, assinala Claudia Sender no convite feito a Cintra por e-mail para participar da reunião.

Estão confirmados para o encontro, além do governador Paulo Câmara e do senador Douglas Cintra, o senador Humberto Costa (PT-PE), o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, os deputados federais Fernando Monteiro (PP) e Luciana Santos (PCdoB) e o deputado estadual Aluisio Lessa (PSB). Participam ainda os secretários de Desenvolvimento Econômico, Tiago Norões; da Fazenda, Márcio Morais, e do Turismo, Felipe Carreras.

A TAM fará também hoje reuniões em separado com os governadores do Rio Grande do Norte, Robinson Farias, e do Ceará, Camilo Santana, e parlamentares dos outros dois estados candidatos ao hub da Latam. O projeto da central de distribuição de voos prevê investimentos da ordem de US$ 1 bilhão e geração de 10 mil novos empregos.

Ministério diz a Cintra que Aeronáutica negociará cessão de terreno para hub

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O ministro da Defesa, Jaques Wagner, assegurou nesta quarta-feira (09) ao senador Douglas Cintra (PTB-PE), em audiência no ministério, que a Aeronáutica está aberta a negociações para ceder à Infraero o terreno da Base Aérea do Recife, fator decisivo na candidatura do Aeroporto dos Guararapes para sediar o hub na capital pernambucana da Latam, associação da TAM com a chilena LAN. O centro de distribuição de voos é disputado também pelos aeroportos de Fortaleza e Natal.

Após a audiência com Wagner, Cintra esteve com o chefe do Estado Maior da Aeronáutica, brigadeiro Hélio Paes de Barros Junior, que informou estar o desfecho dessa negociação dependendo da contrapartida a ser oferecida pela Infraero à cessão da Base Aérea. Paes de Barros explicou ao senador pernambucano que o Plano Estratégico da Aeronáutica prevê a redução das 18 bases aéreas atualmente existentes, por não serem mais necessárias em tal quantidade, o que incluirá a Base do Recife.

Embora possua o maior terminal de passageiros entre os três concorrentes ao hub, com 76 mil metros quadrados, o Aeroporto dos Guararapes somente pode ser expandido para abrigar o centro de distribuição de voos se incorporar o terreno da Base Aérea.

Impactos 

Cintra é um dos três senadores pernambucanos convidados pela TAM, juntamente com o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, para reunião no próximo dia 17, em São Paulo, entre 13h e 14h30, com a presidente da empresa, Claudia Sender. No encontro, serão apresentados os resultados do estudo da consultoria inglesa Oxford Economics, contratada pela Latam, sobre os impactos econômicos em Pernambuco da instalação do hub.

No mesmo dia 17, Sender se reunirá, separadamente, com os governadores do Ceará, Camilo Santana (PT), e do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), com o mesmo objetivo de mostrar o estudo dos impactos econômicos do hub nos Aeroportos de Fortaleza e Natal. Pela manhã, segundo informações da TAM, o estudo será apresentado à Secretaria de Aviação Civil, Infraero e Ministérios do Turismo e da Defesa.

A ferrenha disputa pela localização do hub da Latam, que inclui a mobilização de parlamentares estaduais e federais dos três estados, anúncios publicitários e campanhas em redes sociais, se justifica pelo elevado investimento do projeto, da ordem de US$ 1 bilhão, e pela perspectiva de geração de 10 mil novos empregos. O centro de distribuição irá ampliar a atuação e a capilaridade das operações da Latam na América do Sul e no restante do mercado internacional, aumentando, principalmente, os destinos para a Europa.

Minha Casa Minha Vida vinculado à vaga em escola

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O parecer do senador Douglas Cintra foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado

O parecer do senador Douglas Cintra foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado

A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem (8) parecer do relator substituto Douglas Cintra (PTB-PE) a projeto de lei que condiciona o pagamento das prestações do programa Minha Casa Minha Vida à existência de vagas em creche, pré-escola e ensino fundamental no conjunto habitacional ou próximo a ele. Se em 120 dias após o habite-se não houver vagas, o mutuário pode suspender os pagamentos.

Solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) a substituí-lo como relator do projeto, por estar presidindo reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cintra ressaltou, no parecer, que a medida garante “o efetivo atendimento do direito à educação das crianças e adolescentes das famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida”.

O PLS 194/2012, de autoria da senadora Ângela Portela (PT-RR), segue agora à votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo – ou seja, se aprovado na CAE não precisa passar pelo exame do plenário, indo direto à apreciação da Câmara dos Deputados. O projeto obriga a Caixa Econômica Federal, financiadora do Minha Casa Minha Vida, a expedir carta aos mutuários informando o endereço da creche ou escola.

Entre as justificativas do projeto, Portela assinala que a educação infantil tem de ser oferecida por unidades próximas à residência da mãe e do pai. Segundo ela, “as famílias se mudam para o Minha Casa Minha Vida e não encontram, nem no conjunto habitacional e nem nas suas proximidades, escolas gratuitas onde possam matricular os filhos”.